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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2023-08-07
native_id168

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Registro 19 de 07/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 10362 e CRC: B2412C1F). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE
AGOSTO DE 2023.
Registro de presença dos Vereadores na 19ª Sessão Ordinária, 3ª Legislativa, 8ª Legislatura
ocorrida no dia 07 de agosto de 2023, ás 09:00 horas, constando em pauta Leitura dos Projeto de
Lei n° 044/2023 (com requerimento de urgência sobre o mesmo), n°045/2023 todos de autoria do
Prefeito Municipal, Projeto de Lei n°046/2023 (com requerimento de urgência sobre o mesmo) de
autoria do Presidente da Câmara e o Projeto de Lei Complementar n° 006/2023 (com
requerimento de urgência), de autoria do Prefeito Municipal. E na ordem do dia discussão única e
deliberação os Projetos de Lei nº 044, 046/2023 com parecer favorável das comissões em
conjunto de Legislação e Finanças, em primeira discussão o Projeto de Lei n°045/2023 com
parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças, e
Projeto de Lei Complementar n° 006/2023 com requerimento de urgência e a possibilidade das
comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças se reunirem e emitirem parecer
nesta mesma Sessão Ordinária.
Corumbiara - RO, Sala das Sessões, na data certificada pela assinatura eletrônica.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º
Secretário, em 07/08/2023 às 10:40, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, Vereador, em
07/08/2023 às 10:40, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Gerson Gonsalves Cardoso, Vereador Vice￾Presidente , em 07/08/2023 às 10:44, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador, em 07/08/2023 às
10:45, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador, em 07/08/2023 às
10:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador 2º Secretário,
em 07/08/2023 às 10:57, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em
07/08/2023 às 11:35, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Vereador, em 07/08/2023 às
11:53, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Jose Firmino da Silva, Vereador, em 07/08/2023 às
12:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 10362 e o código verificador B2412C1F.
Referência: Processo nº 2-4352/2023. Docto ID: 10362 v1

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata 19 de 10/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 10475 e CRC: AFFA922B). Pág: 1/4
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 07 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N° 044/2023 DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO DEFERIDO
PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N°
045/2023, APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N° 046/2023 DE AUTORIA DO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA; E NA
ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 044/2023 COM PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO FINANÇAS, O PROJETO DE
LEI Nº 045/2023 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS PARA SEGUNDA DISCUSSÃO DA
MATÉRIA E EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 046/2023 COM
PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se
na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO,
a 19ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão
estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretaria do
pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que
fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início
aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em
seguida o Presidente convidou o Pastor Eliabio da Igreja Assembleia de Deus Madureira, para
fazer uma leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, e uma pequena oração, em seguida passou￾se para leitura da Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2023, o secretario lê o
cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o
pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o
presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida
declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa.
Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que
fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, solicitando a
leitura da Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 044/2023 de autoria do Prefeito municipal
com requerimento de urgência deferido por esta presidência, o presidente solicitou ao secretário
que fizesse a leitura da ementa do projeto, após a leitura informou que ao receber o projeto, esta
presidência encaminhou para análise das comissões em conjunto para emissão de parecer,
conforme prevê o regimento interno desta casa, e o mesmo ainda está incluso na ordem do dia
para deliberação do plenário. Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 045/2023 de autoria
do Prefeito municipal, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa do
projeto de lei após a leitura informou que ao receber o projeto, esta presidência encaminhou para
análise das comissões em conjunto para emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno
desta casa, e o mesmo ainda está incluso na ordem do dia para deliberação do plenário.
Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 046/2023 o presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura da ementa do Projeto de Lei n° 046/2023 de autoria do Presidente da Câmara
com requerimento de urgência sobre o mesmo, coloco o requerimento de urgência em discussão,
não havendo discussão coloco em votação, os favoráveis ficam como estão, e os contrários se
manifestem, declaro aprovado o requerimento de urgência, após encaminhou para análise das
comissões em conjunto para emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta
casa, e o mesmo está incluso na ordem do dia para deliberação do plenário, o Presidente colocou
em discussão o requerimento de urgência, não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestações contrárias declarou-se aprovado o requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei
nº 046/2023 de autoria do Presidente da Câmara, esta presidência encaminhou para análise das
Ata 19 de 10/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 10475 e CRC: AFFA922B). Pág: 2/4
comissões em conjunto para emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta casa,
e o mesmo ainda está incluso na ordem do dia para deliberação do plenário. Apresentação da
Ementa do Projeto de Lei Complementar n° 006/2023 de autoria do Prefeito municipal com
requerimento de urgência deferido por esta presidência, o presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura da ementa do projeto, após a leitura informou que ao receber o projeto, esta
presidência encaminhou para análise das comissões em conjunto para emissão de parecer,
conforme prevê o regimento interno desta casa requerendo ainda que a possibilidade de se
reunirem e emitirem o parecer para deliberação do projeto nesta mesma sessão. Em seguida,
passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores inscritos no pequeno
expediente, passou para a ordem do dia, em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº
044/2023 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável das comissões em conjunto de
Legislação e Finanças, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a Leitura do parecer das
comissões, colocou em discussão o parecer, não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestações contrarias, declarou o parecer das comissões aprovado pelos presentes. Em
seguida o Presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 044/2023 (REVOGA A
DOAÇÃO EFETUADA ATRAVÉZ DA LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, E
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE CRUMBIAR/RO),
não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o Projeto
de Lei nº 044/2023 aprovado pelos presentes e encaminhou a matéria para a sanção do Prefeito
Municipal. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 045/2023 de autoria do Prefeito Municipal
com parecer favorável da comissão de Legislação, em seguida o presidente solicitou ao secretário
que fizesse a leitura do parecer da comissão, colocou em discussão o parecer da comissão, não
havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer
aprovado pelos presentes, Em seguida o presidente colocou em primeira discussão o Projeto de
Lei nº 045/2023 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) não havendo discussão, colocou em votação,
sem manifestações contrarias, declarou aprovado em Primeira discussão o Projeto de Lei nº
045/2023 aprovado pelos presentes e encaminhou para análise em segunda discussão da
comissão de Finanças, solicitando ao presidente da Comissão que designasse o relator da
matéria, Em seguida o Presidente coloca em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº
046/2023 de autoria do Presidente da Câmara, com parecer favorável das Comissões em
conjunto de Legislação e Finanças, logo após o Presidente solicita ao secretário que fizesse a
leitura do parecer das comissões, em seguida coloca em discussão o parecer das comissões, não
havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrarias declarou aprovado o
parecer das comissões pelos que estavam presentes e encaminhou a matéria para a sanção do
Prefeito Municipal. Em seguida o Presidente suspendeu a sessão para que as comissões se
reunissem para emissão do parecer no Projeto de Lei Complementar nº 006/2023. Passando-se o
tempo necessário para o parecer do Projeto, o Presidente declara reaberta a 19ª Sessão
Ordinária de 07 de agosto de 2023, em seguida O presidente solicita ao secretário que fizesse a
verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar continuação aos
trabalhos da sessão, então passou-se para a discussão do Projeto, Em discussão única e
deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 006/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com
parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, logo após
solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões. Após a leitura colocou-se
em discussão o parecer, não havendo discussão colocou em votação, sem manifestações
contrarias declara aprovado o parecer do Projeto de Lei Complementar 006/2023 registrando a
ausência do Vereador Valdinei da Costa Espindola. Em seguida o Presidente coloca em discussão
única o Projeto de Lei nº 006/2023. (AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO
PREVISTO DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DALEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL n° 126, DE 23 DE MAIO DE 2023 BEM COMO ACRESCENTA
OUTRA SECRETARIA EM SUA REDAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º, § 4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 126/2023, QUE FOI ALTERADA PELO ARTIGO 1º, DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 127, DE 30 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS), não havendo discussão, coloca em votação, a mesma será nominal exigindo
quórum de maioria absoluta para aprovação. Gerson G. Cardoso (SIM); João M. Valadão (SIM);
José F. da Silva (SIM), Narcélio C. do Nascimento (SIM); Sebastiana Aprª R. Ribeiro (SIM); Sidnei
S. Moura (SIM); Solon P. de Souza (SIM); Valdinei C. Espíndola (AUSENTE) e Wilmar J. Cardoso
(SIM), em seguida o presidente declarou aprovado em discussão única o Projeto de Lei
Ata 19 de 10/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 10475 e CRC: AFFA922B). Pág: 3/4
Complementar nº 006/2023 e encaminhou a matéria para sanção do Prefeito Municipal.
Terminando a ordem do dia, passou para tribuna livre, sem oradores inscritos na mesma. Passou
para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: Sebastiana Apa. Rosa Ribeiro
(DISPENSOU), João Matias Valadão: Em nome do presidente começa cumprimentando todos
Vereadores e Servidores desta casa de Leis, faz também seus agradecimentos ao Prefeito
Municipal Leandro pelos trabalhos que vem realizando ao nosso município, tendo em vista as
dificuldades que vem enfrenando com quebra de maquinários e outras situações adversas, o
vereador agradece ao prefeito também pelas galerias que estão sendo construídas em algumas
localidades do município, e finaliza suas falas desejando uma boa semana para todos. Próximo
inscrito Solon Pereira de Souza: : Em nome do presidente começa cumprimentando todos os
colegas Vereadores, faz seus agradecimentos ao pastor Eliabio da Igreja Assembleia de Deus
Madureira que se disponibilizou em atender o convite de estar presente e fazer parte da Sessão
fazendo a leitura da bíblia, o vereador faz também seus agradecimentos ao Prefeito municipal
pelos trabalhos, agradece ao Secretario de Obras Edson por atender o pedido de colocar um tubo
na linha 02 destinado pelo deputado Ezequiel Neiva, agradece ao deputado pelo projeto de
instalação das manilhas nas porteiras dos Produtores Rurais, agradece ao deputado pelo apoio
que vem dando ao esporte do nosso município, o Vereador faz seus agradecimentos também a
Secretária de Assistência Social Carla que vem fazendo um excelente trabalho, agradece a
Secretaria de Educação Fátima pelos trabalhos que vem fazendo, citando a reforma da quadra do
Distrito de Auto Guarajus, e finalizou suas palavras agradecendo a todos. Próximo inscrito Wilmar
Jose Cardoso (DISPENSOU) Sidnei dos Santos Moura: deu inicio agradecendo a todos os
colegas vereadores, aos colegas que estavam acompanhando pelo Facebook, e citou os
trabalhos que veem sendo realizado pela prefeitura, em especial ao Secretario de Obras Edson
que vem fazendo um ótimo trabalho ao nosso município, agradece também ao Secretario de
Saúde Fernando que vem se esforçando para administrar os trabalhos, agradece a secretaria de
educação, agradece a diretora da Escola Domingos, agradece ao deputado Luizinho Goebel e ao
Governador por estar prestando apoiando ao nosso município. Próximo inscrito José Firmino da
Silva: deu início a suas palavras cumprimentando a todos os colegas vereadores, funcionários das
casas e aos munícipes que acompanharam a sessão pelo Facebook, também agradeceu ao
pastor pela presença na sessão, em seguida fez seus agradecimentos ao Prefeito Municipal
Leandro, aos Chefes das Secretarias e a todos os servidores Municipais. Próximo inscrito Narcélio
C. do Nascimento: que deu início fazendo seus agradecimentos ao pastor que esteve presente na
sessão, ao prefeito Leandro que vem exercendo um excelente trabalho no município aonde o
vereador Narcélio vem acompanhando-os, sendo patrolamento, aterramentos, construções de
galerias etc., fez também seus agradecimentos a Deputada Jaqueline Cassol que ajudou na
construção de uma galeria no Assentamento Agua Viva, agradece ao Dep. Ezequiel Neiva pelo
apoio que veem dando ao nosso município. Valdinei C. Espíndola (AUSENTE) Gerson G. Cardoso
(DISPENSOU). Terminando os oradores passou-se para explicação pessoal aonde o Vereador
Presidente Nei Moura aos demais vereadores que haverá algumas alterações nas reuniões das
comissões, devido a algumas cobranças que o tribunal de constas passou a exigir após a ultima
avaliação do portal transparência e parabenizou as servidoras Elisa e Thalia por estarem
administrando sua primeira Sessão Ordinária. Em seguida o Vereador Wilmar faz o uso da tribuna
para pronunciar que ouve uma conversa com a chefe do Legislativo a qual ele havia questionado
o motivo desta pauta de comissões porem o mesmo não havia entendido a sua finalidade, e por
sua vez agora passou-se a entender como ocorreria a Pauta das Comissões. Não havendo mais
nenhumas manifestações o presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos
para participar da 20ª Sessão Ordinária que ocorrera na Sexta Feira dia 11 de agosto de 2023. Na
sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será
considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º
Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais, Corumbiara - RO, 07 de
agosto de 2023.
(assinatura eletrônica)
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
Ata 19 de 10/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 10475 e CRC: AFFA922B). Pág: 4/4
(assinatura eletrônica)
Narcélio C. do Nascimento
Vereador 1° Secretário
Biênio 2023/2024
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º
Secretário, em 11/08/2023 às 09:32, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 10475 e o código verificador AFFA922B.
Docto ID: 10475 v1

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
19ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
8ª LEGISLATURA
04 de agosto de 2023.
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 19ª Sessão Ordinária de 04 de agosto de 2023;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 – Leitura da Ata da 18ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2023;
6 – Leitura da Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 17 de julho de 2023;
7 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
8 – Proposições Novas:
8.1 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 044/2023 de autoria do 
Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo 
Presidente da Câmara.
8.2 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 045/2023 de autoria do 
Prefeito Municipal.
8.3 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 046/2023 de autoria do 
Presidente da Câmara, com requerimento de urgência sobre o mesmo;
8.4 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n° 006/2023 de
autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo 
deferido pelo Presidente da Câmara e encaminhamento para as comissões em 
conjunto de Legislação, Educação e Finanças, solicitando a possibilidade de se 
reunirem e emitirem parecer no projeto nesta mesma sessão ordinária.
9 – Oradores do Pequeno Expediente;
9.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II – ORDEM DO DIA:
1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 044/2023 com parecer 
favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças;
2 – Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 045/2023 com parecer favorável 
da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças, 
para segunda discussão da matéria;
3 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 046/2023 com parecer 
favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças;
ID: 10251 e CRC: C6806B07
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
10 – Tribuna Livre:
10.1 – Sem oradores inscritos;
III – GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 – Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara - RO, 02 de agosto de 2023.
(assinatura eletrônica)
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
ID: 10251 e CRC: C6806B07
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 10251
43FFF9D4EFBD9EB2FB80369A5760DD34
C6806B07
MD5:
CRC:
SHA256: 71100743D60573D3AAA4DA980CA91F32AFD61B7B5555F342E39AEC04959A6D0F
Pauta
Tipo do Documento
19ª
Identificação/Número
02/08/2023
Data
Processo: 2-4353/2023
Processo Documento
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 04 de agosto de 2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 02/08/2023 12:13:02 Finalização: 02/08/2023 12:55:52
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 02/08/2023 12:14:39
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 02/08/2023 12:14:47
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente 02/08/2023 12:58:20
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 10251 e o CRC C6806B07.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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