| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-06-02 |
| native_id | 163 |
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Registro 15 de 31/05/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 8833 e CRC: FE5FFD49). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (15ª) Sessão Ordinária 02/06/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) Nº Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º João Matias Valadão DISPENSOU 2° Gerson Gonsalves Cardoso DISPENSOU 3º Sebastiana Aprª Rosa Ribeiro DISPENSOU 4º Sidnei dos Santos Moura DISPENSOU 5º Narcélio Crisóstomo do Nascimento DISPENSOU 6° Wilmar José Cardoso DISPENSOU 7° Solon Pereira de Souza DISPENSOU 8º Valdinei da Costa Espíndola DISPENSOU 9º José Firmino da Silva DISPENSOU Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em 02/06/2023 às 10:10, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 8833 e o código verificador FE5FFD49. Docto ID: 8833 v1
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Ata 15 de 15/06/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 9109 e CRC: E1F55B50). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 02 DE JUNHO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº 030, 031 E 032/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE OS MESMOS E SEM MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA. Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 15ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretariado pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se para leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei n°030/2023 de autoria do prefeito municipal com requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura, colocou em discussão o requerimento de urgência, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o requerimento de urgência aprovado pelos presentes encaminhando para as comissões em conjunto de legislação e finanças, para emissão de parecer no prazo de 08 dias e solicitou os presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria. Em seguida solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n°031/2023 de autoria do prefeito municipal com requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura colocou em discussão o requerimento de urgência, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o requerimento de urgência aprovado pelos presentes encaminhando para as comissões em conjunto de legislação, educação e finanças, para emissão de parecer no prazo de 08 dias e solicitou aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria. Em seguida o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei n°032/2023 de autoria do prefeito municipal com requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura o presidente informou que irá tramitar o projeto em regime comum por se tratar de uma devolução de convênio necessita de tempo para as comissões analisarem o projeto individualmente, portanto encaminhou para a comissão de legislação para emissão de parecer no prazo de 15 dias e solicitou ao presidente da comissão que designasse o relator da matéria. na sequencia o Presidente passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores inscritos no mesmo, passou para a tribuna livre, também sem oradores inscritos na mesma. Passou para o Grande Expediente, com os oradores João M. Valadão (DISPENSOU), Gerson G. Cardoso (DISPENSOU), Sebastiana Aprª R. Ribeiro (DISPENSOU), Sidnei S. Moura (DISPENSOU), Narcélio C. do Nascimentou (DISPENSOU), Wilmar J. Cardoso (DISPENSOU), Solon P. de Souza (DISPENSOU), Valdinei C. Espíndola (DISPENSOU) e José F. Silva (DISPENSOU). Terminado os oradores passou-se para a ordem do dia, o presidente informou que não havia matérias a serem deliberadas, o vereador Wilmar Jose Cardoso solicitou questão de ordem e convidou os demais vereadores membros da comissão de Educação para reunirem extraordinariamente e emitirem parecer no Projeto de Lei nº 025/2023- LDO/2024. Na sequência o presidente declarou a presente sessão encerrada e convidou a todos para participar da 16ª Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 16 de junho de 2023, em virtude que haverá cinco sextas-feiras no mês e a sessão do dia 09 de junho ficará suspensa. Na sequência Ata 15 de 15/06/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 9109 e CRC: E1F55B50). Pág: 2/2 mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais, Corumbiara - RO, 02 de junho de 2023. Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 Narcélio C. do Nascimento Vereador 1° Secretário Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em 16/06/2023 às 10:10, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador, em 16/06/2023 às 10:32, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 9109 e o código verificador E1F55B50. Docto ID: 9109 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 02 de junho de 2023. I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 15ª Sessão Ordinária de 02 de junho de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 – Leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2023; 6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 – Proposições Novas: 7.1 – Leitura do Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência sobre o mesmo; 7.2 – Leitura do Projeto de Lei n° 031/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo; 7.3 – Leitura do Projeto de Lei n° 032/2023 de autoria do Prefeito Municipal. 8 – Oradores do Pequeno Expediente; 8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9 – Tribuna livre: 9.1 - Sem oradores inscritos. II - GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 – Sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia. Corumbiara - RO, 31 de maio de 2023. (assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024