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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2023-06-02
native_id163

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Registro 15 de 31/05/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 8833 e CRC: FE5FFD49). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(15ª) Sessão Ordinária 02/06/2023
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
Nº Ordem Nomes Início Término
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
Nº
Ordem Nomes Início Término
1º João Matias Valadão DISPENSOU
2° Gerson Gonsalves Cardoso DISPENSOU
3º Sebastiana Aprª Rosa Ribeiro DISPENSOU
4º Sidnei dos Santos Moura DISPENSOU
5º Narcélio Crisóstomo do Nascimento DISPENSOU
6° Wilmar José Cardoso DISPENSOU
7° Solon Pereira de Souza DISPENSOU
8º Valdinei da Costa Espíndola DISPENSOU
9º José Firmino da Silva DISPENSOU
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos
respectivos oradores). (Art. 160-I)
4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em
02/06/2023 às 10:10, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 8833 e o código verificador FE5FFD49.
Docto ID: 8833 v1

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata 15 de 15/06/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 9109 e CRC: E1F55B50). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 02 DE JUNHO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº 030, 031 E 032/2023 DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE OS MESMOS E SEM
MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA.
Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na
sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a
15ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão
estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretariado
pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que
fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início
aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em
seguida passou-se para leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2023, o
secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em
discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações
contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em
seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno
da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário
que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, solicitando a
leitura do Projeto de Lei n°030/2023 de autoria do prefeito municipal com requerimento de
urgência sobre o mesmo, após a leitura, colocou em discussão o requerimento de urgência, não
havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o
requerimento de urgência aprovado pelos presentes encaminhando para as comissões em
conjunto de legislação e finanças, para emissão de parecer no prazo de 08 dias e solicitou os
presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria. Em seguida solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n°031/2023 de autoria do prefeito municipal com
requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura colocou em discussão o requerimento de
urgência, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, o
presidente declarou o requerimento de urgência aprovado pelos presentes encaminhando para as
comissões em conjunto de legislação, educação e finanças, para emissão de parecer no prazo de
08 dias e solicitou aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria. Em
seguida o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei n°032/2023 de autoria do prefeito
municipal com requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura o presidente informou que
irá tramitar o projeto em regime comum por se tratar de uma devolução de convênio necessita de
tempo para as comissões analisarem o projeto individualmente, portanto encaminhou para a
comissão de legislação para emissão de parecer no prazo de 15 dias e solicitou ao presidente da
comissão que designasse o relator da matéria. na sequencia o Presidente passou-se para os
Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores inscritos no mesmo, passou para a tribuna livre,
também sem oradores inscritos na mesma. Passou para o Grande Expediente, com os oradores
João M. Valadão (DISPENSOU), Gerson G. Cardoso (DISPENSOU), Sebastiana Aprª R. Ribeiro
(DISPENSOU), Sidnei S. Moura (DISPENSOU), Narcélio C. do Nascimentou (DISPENSOU),
Wilmar J. Cardoso (DISPENSOU), Solon P. de Souza (DISPENSOU), Valdinei C. Espíndola
(DISPENSOU) e José F. Silva (DISPENSOU). Terminado os oradores passou-se para a ordem do
dia, o presidente informou que não havia matérias a serem deliberadas, o vereador Wilmar Jose
Cardoso solicitou questão de ordem e convidou os demais vereadores membros da comissão de
Educação para reunirem extraordinariamente e emitirem parecer no Projeto de Lei nº 025/2023-
LDO/2024. Na sequência o presidente declarou a presente sessão encerrada e convidou a todos
para participar da 16ª Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 16 de junho de 2023, em virtude que
haverá cinco sextas-feiras no mês e a sessão do dia 09 de junho ficará suspensa. Na sequência
Ata 15 de 15/06/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 9109 e CRC: E1F55B50). Pág: 2/2
mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada
aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario
Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais, Corumbiara - RO, 02 de junho de 2023.
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
Narcélio C. do Nascimento
Vereador 1° Secretário
Biênio 2023/2024
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em
16/06/2023 às 10:10, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador, em
16/06/2023 às 10:32, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 9109 e o código verificador E1F55B50.
Docto ID: 9109 v1

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
8ª LEGISLATURA
02 de junho de 2023.
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 15ª Sessão Ordinária de 02 de junho de 2023;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 – Leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2023;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 – Proposições Novas:
7.1 – Leitura do Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria do Prefeito Municipal com 
requerimento de urgência sobre o mesmo;
7.2 – Leitura do Projeto de Lei n° 031/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com 
requerimento de urgência sobre o mesmo;
7.3 – Leitura do Projeto de Lei n° 032/2023 de autoria do Prefeito Municipal.
8 – Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9 – Tribuna livre:
9.1 - Sem oradores inscritos. 
II - GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
1 – Sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia.
Corumbiara - RO, 31 de maio de 2023.
(assinatura eletrônica)
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024

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