| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-06-30 |
| native_id | 166 |
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Registro 18 de 29/06/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 9456 e CRC: FF2403A8). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (18ª) Sessão Ordinária 30/06/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) Nº Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º João M. Valadão DISPENSOU 2° Wilmar J. Cardoso DISPENSOU 3º José F. da Silva 10:17 10:21 4º Valdinei C. Espíndola DISPENSOU 5º Gerson G. Cardoso DISPENSOU 6° Sebastiana Apr. R. Ribeiro DISPENSOU 7° Solon P. de Souza DISPENSOU 8º Sidnei S. Moura 10:22 10:24 9º Narcélio C. do Nascimento 10:24 10:26 Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em 30/06/2023 às 10:40, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 9456 e o código verificador FF2403A8. Docto ID: 9456 v1
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Ata 18 de 03/07/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 9538 e CRC: A6A06CD4). Pág: 1/3 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 30 DE JUNHO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 036/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara, Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 037/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação e Finanças, solicitando a possibilidade de reunirem e emitirem parecer no projeto nesta mesma sessão ordinária, Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 038/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação e Finanças, solicitando a possibilidade de reunirem e emitirem parecer no projeto nesta mesma sessão ordinária; E NA ORDEM DO DIA em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar 005/2023 com parecer favorável da comissão de Finanças e o Projeto de Lei nº 025/2023-LDO/2024 com parecer favorável da comissão de Finanças. Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 18ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretaria do pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se para leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, solicitando a leitura da Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 036/2023 de autoria do Prefeito municipal com requerimento de urgência deferido por esta presidência, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa do projeto, após a leitura informou que ao receber o projeto, esta presidência encaminhou para análise das comissões em conjunto para emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta casa, e o mesmo ainda está nas comissões sem emissão do parecer e por isso não foi incluso na ordem do dia. Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 037/2023 de autoria do Prefeito municipal com requerimento de urgência deferido por esta presidência, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa do projeto de lei, encaminhou para análise das comissões em conjunto de Legislação e Finanças e solicitou aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria com possível possibilidade de reunirem e emitirem o parecer para deliberação do projeto no mesmo dia da sessão. Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 038/2023 de autoria do Prefeito municipal com requerimento de urgência deferido por esta presidência, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa do projeto, após a leitura encaminhou para análise das comissões em conjunto de Legislação e Finanças, solicitou que os presidentes destas comissões Ata 18 de 03/07/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 9538 e CRC: A6A06CD4). Pág: 2/3 designassem os relatores da matéria com possível possibilidade de reunirem e emitirem o parecer para deliberação do projeto no mesmo dia da sessão. Em seguida, passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores inscritos no mesmo, passou para a ordem do dia, em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora com parecer favorável da comissão de Finanças, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a Leitura do parecer da comissão, colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o parecer das comissões aprovado pelos presentes. Colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 (PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA), não havendo discussão, colocou em votação onde a mesma será nominal exigindo quórum de maioria absoluta para aprovação. Gerson G. Cardoso (SIM); João M. Valadão (SIM); José F. da Silva (NÃO), Narcélio C. do Nascimento (SIM); Sebastiana Aprª R. Ribeiro (NÃO); Sidnei S. Moura (SIM); Solon P. de Souza (NÃO); Valdinei C. Espíndola (SIM) e Wilmar J. Cardoso (NÃO), em seguida o presidente declarou aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 Alteração da Lei Complementar nº 081/2023 encaminhando a matéria para sanção do Prefeito Municipal. Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei nº 025/2023 LDO/2024 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da comissão de Finanças, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a Leitura do parecer da comissão, colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o parecer das comissões aprovado pelos presentes. O presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 025/2023 LDO/2024, colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado em segunda discussão o projeto de lei nº 025/2023 LDO/2024 encaminhando a matéria para sanção do Prefeito Municipal, feito isso a sessão foi suspensa por tempo necessário para que as comissões se reunissem e emitissem parecer nos projetos nº 037 e 038. O presidente declarou reaberta a 18º sessão ordinária de 30 de junho de 2023, e pediu ao secretário para fazer a verificação de quórum e em seguida passou para a discussão dos projetos, informou que as comissões não deram parecer no Projeto de Lei nº 037/2023 o quela será remetido ao Procurador Jurídico para análise e parecer, portanto, o mesmo não será deliberado nesta sessão. Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 038/2023 de autoria do prefeito municipal e com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a Leitura do parecer da comissão, colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o parecer das comissões aprovado pelos presentes. Em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 038/2023 (Aquisição de terreno para instalações públicas R$ 239.600,00), o presidente colocou em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado em discussão única o Projeto de Lei nº 038/2023 (Aquisição de terreno para instalações públicas R$ 239.600,00) e encaminhou a matéria para sanção do Prefeito Municipal. Terminando a ordem do dia, passou para tribuna livre, sem oradores inscritos na mesma. Passou para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: João M. Valadão (DISPENSOU), Wilmar J. Cardoso (DISPENSOU), José F. da Silva: começou cumprimentando a todos que estavam presentes na sessão e pela transmissão do facebook e parabenizou o Prefeito e todas as secretarias do município pelos trabalhos que vem sendo realizados em nossa cidade, Valdinei C. Espíndola (DISPENSOU), Gerson G. Cardoso (DISPENSOU), Sebastiana Aprª R. Ribeiro ( DISPENSOU), Solon P. de Souza (DISPENSOU), Sidnei S. Moura: começou agradecendo ao Prefeito Municipal e o Secretário de obras por ter atendido seu pedido para mais uma realização de serviços que favorecem nosso município e agradeceu ao deputado Luizinho Goebel por ter disponibilizado mais um recurso para o município e Narcélio C. Nascimento: começou a cumprimentar a todos presentes na sessão e agradeceu o prefeito municipal pelo belo trabalho que vem sendo realizado no nosso município. Terminando os oradores passou-se para explicação pessoal, não havendo manifestações o presidente declarou a presente sessão encerrada e informou que os vereadores estariam iniciando o recesso legislativo e com isso as sessões ordinárias estariam suspensas neste mês de julho. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais, Corumbiara - RO, 30 de junho de 2023. Ata 18 de 03/07/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 9538 e CRC: A6A06CD4). Pág: 3/3 (assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 (assinatura eletrônica) Narcélio C. do Nascimento Vereador 1° Secretário Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º Secretário, em 07/08/2023 às 09:47, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 9538 e o código verificador A6A06CD4. Docto ID: 9538 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 30 de junho de 2023. I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 18ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 – Leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 23 de junho de 2023; 6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 – Proposições Novas: 7.1 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 036/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara. 7.2 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 037/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação e Finanças, solicitando a possibilidade de reunirem e emitirem parecer no projeto nesta mesma sessão ordinária. 7.3 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 038/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação e Finanças, solicitando a possibilidade de reunirem e emitirem parecer no projeto nesta mesma sessão ordinária. 8 – Oradores do Pequeno Expediente; 8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; II – ORDEM DO DIA: 1 – Em Segunda Discussão o Projeto de Lei Complementar 005/2023 de autoria da Mesa Diretora, com parecer favorável da comissão de Finanças. 2 – Em Segunda Discussão o Projeto de Lei 025/2023-LDO/2024 de autoria do Prefeito Municipal, com parecer favorável da comissão de Finanças. 9 – Tribuna Livre: 9.1 – Sem oradores inscritos; III – GRANDE EXPEDIENTE: ID: 9382 e CRC: 99E1D68D ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO 1 – Oradores inscritos no grande expediente; IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 – Manifestações explicação pessoal. Corumbiara - RO, 28 de junho de 2023. (assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 ID: 9382 e CRC: 99E1D68D 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 9382 23225CC32E6E1D8C1DC2788660FB0677 99E1D68D MD5: CRC: SHA256: A57F8AC280E69FF862D0E368A9AFB1F255BD21E6A72E18A5A4CFC5E61477EF51 Pauta Tipo do Documento 18ª Identificação/Número 28/06/2023 Data Processo: 2-4345/2023 Processo Documento Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Jusciele Maria da Silva Criação: 28/06/2023 12:37:21 Finalização: 28/06/2023 12:38:49 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 28/06/2023 12:24:14 ASSUNTOS Pauta das Sessões 28/06/2023 12:38:24 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Sidnei dos Santos Moura PRESIDENTE 28/06/2023 12:47:33 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 9382 e o CRC 99E1D68D. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.