br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1423/2023 2023-11-28 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1424/2023 2023-11-28 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1437/2023 2023-11-27 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1438/2023 2023-11-27 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1439/2023 2023-11-27 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO IMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Complementar ALTERA O PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 38, DA LEI COMPLEMENTAR n.º 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR n.º 112, DE 03 DE MARÇO DE 2022, AMBAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar n. 049, de 13 de maio de 2015 do município de Corumbiara/RO e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ordinária CRIA O AUXÍLIO MANUTENÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS DURANTE O EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 34 2023-11-24 Ordinária — 2 extracted
norma 1416/2023 2023-11-21 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 898287/20/MD/DPCN - R$ 25.255,62). 1 extracted
norma 1417/2023 2023-11-21 LEI ORDINÁRIA (“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 887054/19/MD/DPCN - R$ 39.476,95). 1 extracted
norma 1418/2023 2023-11-21 LEI ORDINÁRIA Regulamenta, no âmbito do Município de Corumbiara, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências; cria e regulamenta o programa municipal de regularização fundiária urbana no âmbito do município de Corumbiara, denominado REGULARIZA CORUMBIARA e dá outras providências 1 extracted
norma 1419/2023 2023-11-21 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1420/2023 2023-11-21 LEI ORDINÁRIA CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1421/2023 2023-11-21 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1435/2023 2023-11-21 LEI ORDINÁRIA "Altera a Lei Ordinária n.º 1429, de 07 de dezembro de 2023, para incluir os servidores temporários na concessão do auxílio natalino" 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DA VITORIA DA UNIÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA -RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% - R$ 119.464,32. 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção das Atividades da SEMAS - R$ 311.000,00. 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Aquisição de Veículo Micro-Ônibus - P. de Ação nº 09032022-020685. R$ 700.000,00. 1 extracted
sessao 33 2023-11-17 Ordinária — 2 extracted
norma 133/2023 2023-11-16 LEI COMPLEMENTAR Altera o Parágrafo 3º e acrescenta o Parágrafo 4º do artigo 38, da Lei Complementar n.º 42, de 22 de dezembro de 2014, e revoga-se a Lei Complementar n.º 112, de 03 de março de 2022, ambas do município de Corumbiara/RO e dá outras providências 1 extracted
sessao 32 2023-11-10 Ordinária — 3 extracted
materia 18/2023 2023-11-03 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM ONOAUDIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-03 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta, no âmbito do Município de Corumbiara, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências; cria e regulamenta o programa municipal de regularização fundiária urbana no âmbito do município de Corumbiara, denominado REGULARIZA CORUMBIARA e dá outras providências 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-03 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 31 2023-11-03 Ordinária — 3 extracted
norma 1415/2023 2023-10-31 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 30 2023-10-27 Ordinária — 3 extracted
materia 64/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 898287/20/MD/DPCN - R$ 25.255,62). 1 extracted
materia 65/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária (“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 887054/19/MD/DPCN - R$ 39.476,95). 1 extracted
norma 1413/2023 2023-10-23 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública; Aquisição de Veículos para a SEMAD; Manutenção das Atividades da SEMAD; Serviços da Divida Interna; Manutenção das Atividades da SEMPLAN; Legalização da Área do Município - (R$ 530.839,51). 1 extracted
norma 1414/2023 2023-10-23 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 483.486,78 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos),- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. 1 extracted
materia 15/2023 2023-10-20 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, construção de 02 (dois) quebra-molas no Assentamento Vanessa linha G2, em frente à Igreja Sagrado Coração de Maria. 1 extracted
materia 16/2023 2023-10-20 Indicação "INDICA AO PODER EXECUTIVO Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza de 02 (duas) quadras no Distrito Auto Guarajus, Sendo uma na quadra do Postinho de Saúde e a outra na quadra da Caixa d'água." 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-20 Indicação ''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO ÔNIBUS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO APEC, CNPJ N° - 19.914.082/0001- 08, COM TRANSPORTE DE ALUNOS DO CAMPUS DE COLORADO D´OESTE-RO IFRO: INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA''. 1 extracted
materia 61/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Apoio dos Serv. Administrativos da Câmara R$ 104.000,00) 1 extracted
materia 62/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública; Aquisição de Veículos para a SEMAD; Manutenção das Atividades da SEMAD; Serviços da Divida Interna; Manutenção das Atividades da SEMPLAN; Legalização da Área do Município - (R$ 530.839,51). 1 extracted
materia 63/2023 2023-10-20 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 483.486,78 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos),- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 1410/2023 2023-10-20 LEI ORDINÁRIA Regulamenta o uso da Capela Mortuária Municipal para a realização de velório e dá outras providências 1 extracted
norma 1411/2023 2023-10-20 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - Manutenção da Ações da Média e Alta Complexidade R$ 798.216,38). 1 extracted
norma 1412/2023 2023-10-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Apoio dos Serv. Administrativos da Câmara R$ 104.000,00) 1 extracted
sessao 29 2023-10-20 Ordinária — 3 extracted
materia 60/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - Manutenção da Ações da Média e Alta Complexidade R$ 798.216,38). 1 extracted
sessao 6 2023-10-18 Extraordinária — 3 extracted
norma 11/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA" 1 extracted
materia 11/2023 2023-10-13 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA" 1 extracted
materia 13/2023 2023-10-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E REPAROS NO ASFALTO DAS RUAS DA CIDADE DE CORUMBIARA E DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO 1 extracted