| norma |
1423/2023 |
2023-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1424/2023 |
2023-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1437/2023 |
2023-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM
HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA
FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1438/2023 |
2023-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1439/2023 |
2023-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
IMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 38, DA LEI COMPLEMENTAR n.º 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR n.º 112, DE 03 DE MARÇO DE 2022, AMBAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar n. 049, de 13 de maio de 2015 do município de Corumbiara/RO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O AUXÍLIO MANUTENÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS DURANTE O EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-11-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1416/2023 |
2023-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 898287/20/MD/DPCN - R$ 25.255,62). |
1 |
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| norma |
1417/2023 |
2023-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
(“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 887054/19/MD/DPCN - R$ 39.476,95). |
1 |
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| norma |
1418/2023 |
2023-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta, no âmbito do Município de Corumbiara, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de
11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências; cria e regulamenta o programa municipal de regularização fundiária urbana no âmbito do município de Corumbiara, denominado REGULARIZA CORUMBIARA e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1419/2023 |
2023-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1420/2023 |
2023-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1421/2023 |
2023-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1435/2023 |
2023-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a Lei Ordinária n.º 1429, de 07 de dezembro de
2023, para incluir os servidores temporários na
concessão do auxílio natalino" |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DA VITORIA DA UNIÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA -RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% - R$ 119.464,32. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção das Atividades da SEMAS - R$ 311.000,00. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Aquisição de Veículo Micro-Ônibus - P. de Ação nº 09032022-020685. R$ 700.000,00. |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
133/2023 |
2023-11-16 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o Parágrafo 3º e acrescenta o Parágrafo 4º do artigo 38, da Lei
Complementar n.º 42, de 22 de dezembro de 2014, e revoga-se a Lei
Complementar n.º 112, de 03 de março de 2022, ambas do município de
Corumbiara/RO e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-11-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-03 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM ONOAUDIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
66/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito do Município de Corumbiara, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de
11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências; cria e regulamenta o programa municipal de regularização fundiária urbana no âmbito do município de Corumbiara, denominado REGULARIZA CORUMBIARA e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
67/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2023-11-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1415/2023 |
2023-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-10-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 898287/20/MD/DPCN - R$ 25.255,62). |
1 |
extracted
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| materia |
65/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
(“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 887054/19/MD/DPCN - R$ 39.476,95). |
1 |
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| norma |
1413/2023 |
2023-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública; Aquisição de Veículos para a SEMAD; Manutenção das Atividades da SEMAD; Serviços da Divida Interna; Manutenção das Atividades da SEMPLAN; Legalização da Área do Município - (R$ 530.839,51). |
1 |
extracted
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| norma |
1414/2023 |
2023-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 483.486,78 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos),- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, construção de 02 (dois) quebra-molas no Assentamento Vanessa linha G2, em frente à Igreja Sagrado Coração de Maria. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, a limpeza de 02 (duas) quadras no Distrito Auto Guarajus, Sendo uma na quadra do Postinho de Saúde e a outra na quadra da Caixa d'água." |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO ÔNIBUS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO APEC, CNPJ N° - 19.914.082/0001- 08, COM TRANSPORTE DE ALUNOS DO CAMPUS DE COLORADO D´OESTE-RO IFRO: INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA''. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Apoio dos Serv. Administrativos da Câmara R$ 104.000,00) |
1 |
extracted
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| materia |
62/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública; Aquisição de Veículos para a SEMAD; Manutenção das Atividades da SEMAD; Serviços da Divida Interna; Manutenção das Atividades da SEMPLAN; Legalização da Área do Município - (R$ 530.839,51). |
1 |
extracted
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| materia |
63/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 483.486,78 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos),- Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. |
1 |
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| norma |
1410/2023 |
2023-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta o uso da Capela Mortuária Municipal para a realização de velório e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1411/2023 |
2023-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - Manutenção da Ações da Média e Alta Complexidade R$ 798.216,38). |
1 |
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| norma |
1412/2023 |
2023-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Apoio dos Serv. Administrativos da Câmara R$ 104.000,00) |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-10-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - Manutenção da Ações da Média e Alta Complexidade R$ 798.216,38). |
1 |
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|
| sessao |
6 |
2023-10-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
11/2023 |
2023-10-17 |
RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA" |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-13 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA" |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-10-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E REPAROS NO ASFALTO DAS RUAS DA CIDADE DE CORUMBIARA E DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO |
1 |
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