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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2023-10-20
native_id180

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Registro 29 de 19/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12408 e CRC: 1640E60D). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(29ª) Sessão Ordinária 20/10/2023
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
N.º Ordem Nomes Início Término
1º Gerson G. Cardoso Dispensou
2º José F. da Silva Dispensou
3º Sebastiana Aprª R. Ribeiro Dispensou
4º Wilmar J. Cardoso Dispensou
5º Valdinei C. Espíndola Dispensou
6º Sidnei S. Moura Dispensou
7º Solon P. de Souza Dispensou
8º João M. Valadão Dispensou
9º Narcélio C. do Nascimento Dispensou
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos
oradores). (Art. 160-I)
4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II).
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em
20/10/2023 às 11:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 12408 e o código verificador 1640E60D.
Docto ID: 12408 v1
Registro 29 de 19/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12406 e CRC: 0D2A603C). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE
OUTUBRO DE 2023.
Registro de presença dos Vereadores na 29ª Sessão Ordinária, 3ª Legislativa, 8ª Legislatura,
ocorrida no dia 20 de outubro de 2023, às 09:00 horas, constando em pauta, Apresentação das
Indicações n° 015 e 016/2023 de autoria do Vereador José Firmino da Silva; Apresentação da
Ementa do Projeto de Lei n° 062/2023 de autoria do Prefeito Municipal; Apresentação da Ementa
dos Projetos de Lei n° 062 e 063/2023 de autoria do Prefeito Municipal e na ordem do dia sem
matérias a serem deliberadas.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador, em 20/10/2023 às
11:57, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Gerson Gonsalves Cardoso, Vereador Vice￾Presidente , em 20/10/2023 às 11:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em
20/10/2023 às 11:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador, em 20/10/2023 às
12:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º
Secretário, em 20/10/2023 às 12:09, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Jose Firmino da Silva, Membro da Comissão -
COLEJURFI, em 20/10/2023 às 12:23, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Presidente da Comissão -
COECSASAMA, em 20/10/2023 às 12:31, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador 2º Secretário,
em 20/10/2023 às 12:43, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, Vereador, em
20/10/2023 às 12:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 12406 e o código verificador 0D2A603C.
Referência: Processo nº 2-4393/2023. Docto ID: 12406 v1

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata 29 de 27/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12675 e CRC: D61F2D60). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 20 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA A APRESENTAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 015 E 016/2023 DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ FIRMINO DA SILVA, APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI
Nº 062 E 063/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se
na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO,
a 29ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão
estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretaria do
pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que
fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início
aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada onde o
Pastor Geser de Sá da 1ª igreja Batista fez uma oração, em seguida passou-se para leitura da Ata
da 28ª Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e
solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa,
não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou
o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada
de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se
para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos
expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, sendo a apresentação da Indicação
nº 015/2023 de autoria do Vereador José Firmino da Silva, o Presidente solicitou ao secretário
que fizesse a leitura da Indicação, após a leitura, o Presidente determinou que fosse encaminhado
a Indicação ao Executivo Municipal. Apresentação da Indicação n° 016/2023 de autoria do
Vereador José Firmino da Silva, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da
indicação, após a leitura, o Presidente determinou que fosse encaminhado a Indicação ao
Executivo Municipal. Em seguida, a apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 062/2023 de
autoria do Prefeito Municipal, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa
do projeto, após a leitura o Presidente informou que ao receber o projeto encaminhou-lhe para as
Comissões em conjunto de Legislação e Finanças para emissão de parecer conforme prevê o
regimento interno desta casa, solicitando a possibilidade das Comissões se reunirem e emitirem o
parecer para deliberação nesta mesma sessão ordinária. Em seguida a apresentação da ementa
do Projeto de Lei nº 063/2023 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência do
executivo deferido pelo Presidente da Câmara, o Presidente solicita ao Secretário que fizesse a
leitura da Ementa do Projeto de Lei, após a leitura o Presidente informou que ao receber o
Projeto, o mesmo encaminhou-lhe para as Comissões em conjunto de Legislação, Educação e
Finanças para emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta casa, solicitando
ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem o parecer para deliberação nesta
mesma sessão ordinária. Em seguida o Presidente Suspende a sessão pelo tempo necessário
para as Comissões se reunirem e emitirem os pareceres dos Projetos de Lei nº 062 e 063/2023
de autoria do Prefeito Municipal. Após isto, o Presidente declarou reaberto a 29ª Sessão Ordinária
solicitando ao secretário que fizesse a verificação de quórum, sendo informado que havia quórum
o suficiente para dar continuação aos trabalhos da sessão. Feito isto, passou-se para os Oradores
do Pequeno Expediente, sem oradores no pequeno expediente passou-se para a Ordem do Dia
que, em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 062/2023 de autoria do Prefeito
Municipal, com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças,
Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das Comissões, após a leitura, o
presidente colocou o parecer das Comissões em discussão, não havendo discussão, colocou em
votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer das Comissões em conjunto de
Legislação e Finanças aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Jose
Ata 29 de 27/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12675 e CRC: D61F2D60). Pág: 2/2
Firmino da Silva e Solon Pereira de Souza, em seguida o Presidente colocou em discussão única
o Projeto de Lei nº 062/2023 que (DISPÕE SOBRRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), não havendo discussão, o presidente
colocou em votação, sem manifestações contrarias, o Presidente declara o Projeto de Lei nº
062/2023 aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Jose Firmino da Silva
e Solon Pereira de Souza e em seguida encaminhou a matéria para a sanção do Prefeito
Municipal. Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 063/2023 de autoria do Prefeito
Municipal, com Ementa Modificativa e parecer favorável das Comissões em conjunto de
Legislação, Educação e Finanças, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da
Emenda e do Parecer das Comissões, após a leitura, o presidente colocou a Emenda
Modificativa nº 010/2023 em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestações contrarias o Presidente declarou aprovado a emeda modificativa nº 010/2023 pelos
ali presentes, registrando a ausência dos vereadores Jose Firmino da Silva e Solon Pereira de
Souza, em seguida o Presidente coloca o parecer das Comissões em discussão, não havendo
discussão, colocou em votação, sem manifestações contraria o presidente declarou o parecer das
Comissões em conjunto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Jose
Firmino da Silva e Solon Pereira de Souza, em seguida o Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 063/2023 que (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá
outras providências), não havendo discussão, o presidente colocou em votação, sem
manifestações contrarias, o Presidente declara o Projeto de Lei nº 063/2023 aprovado pelos
presentes registrando a ausência dos Vereadores Jose Firmino da Silva e Solon Pereira de
Souza, e em seguida encaminhou a matéria para a sanção do Prefeito Municipal. Terminando a
Ordem do Dia, passou-se para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande
Expediente, onde os oradores inscritos foram, Wilmar Jose Cardoso: (DISPENSOU), próximo
orador Solon P. de Souza (AUSENTE), próximo orador Valdinei da Costa Espindola
(DISPENSOU) próximo orador José Firmino da Silva (AUSENTE) próximo orador: Sebastiana
Aprª R. Ribeira: (DISPENSOU) Próximo orador, João M. Valadão (DISPENSOU), próximo orador
Sidnei dos Santos Moura: (DISPENSOU). Próximo Orador, Narcélio Crisostomo do Nascimento:
(DISPENSOU). Próximo orador, Gerson Gonsalves Cardoso (DISPENSOU) terminando os
oradores passou-se para explicação pessoal, não havendo manifestações, o presidente declarou
a presente sessão encerrada, convidando a todos para participar da 30ª Sessão Ordinária que
ocorrera na Sexta Feira dia 27 de outubro de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual
se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo
Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos
os efeitos legais, Corumbiara - RO, 13 de outubro de 2023.
(assinatura eletrônica)
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
(assinatura eletrônica)
Narcélio C. do Nascimento
Vereador 1º Secretário
Biênio 2023/2024
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º
Secretário, em 27/10/2023 às 09:55, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 12675 e o código verificador D61F2D60.
Docto ID: 12675 v1

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
29ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
8ª LEGISLATURA
20 de outubro de 2023.
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 29ª Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2023;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 – Leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2023;
6 – Leitura da Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 18 de outubro de 2023;
7 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
8 – Proposições Novas:
8.1– Apresentação da Indicação n° 015/2023 de autoria do Vereador José 
Firmino da Silva;
8.2– Apresentação da Indicação n° 016/2023 de autoria do Vereador José 
Firmino da Silva;
8.3– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 062/2023 de autoria do 
Prefeito Municipal;
8.4– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 063/2023 de autoria do 
Prefeito Municipal;
9 – Oradores do Pequeno Expediente;
9.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II – ORDEM DO DIA:
1 – Sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia.
10 – Tribuna Livre:
10.1 – Sem oradores inscritos;
III – GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 – Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara - RO, 18 de outubro de 2023.
ID: 12401 e CRC: C72B6B64
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
(Assinatura eletrônica)
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
ID: 12401 e CRC: C72B6B64
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 12401
7425C4967193B93A6E31FC3684405213
C72B6B64
MD5:
CRC:
SHA256: E9FA98A0DA19EB9169F071254343128AC35FA6C73D8C972B178F5A1D66F4BE91
Pauta
Tipo do Documento
29ª
Identificação/Número
18/10/2023
Data
Processo: 2-4391/2023
Processo Documento
Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 18/10/2023 13:15:39 Finalização: 18/10/2023 13:18:44
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 18/10/2023 13:17:24
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 18/10/2023 13:17:31
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente 18/10/2023 13:19:44
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 12401 e o CRC C72B6B64.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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