| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2023-10-20 |
| native_id | 180 |
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Registro 29 de 19/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12408 e CRC: 1640E60D). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (29ª) Sessão Ordinária 20/10/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) N.º Ordem Nomes Início Término 1º Gerson G. Cardoso Dispensou 2º José F. da Silva Dispensou 3º Sebastiana Aprª R. Ribeiro Dispensou 4º Wilmar J. Cardoso Dispensou 5º Valdinei C. Espíndola Dispensou 6º Sidnei S. Moura Dispensou 7º Solon P. de Souza Dispensou 8º João M. Valadão Dispensou 9º Narcélio C. do Nascimento Dispensou 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II). Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 20/10/2023 às 11:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 12408 e o código verificador 1640E60D. Docto ID: 12408 v1 Registro 29 de 19/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12406 e CRC: 0D2A603C). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023. Registro de presença dos Vereadores na 29ª Sessão Ordinária, 3ª Legislativa, 8ª Legislatura, ocorrida no dia 20 de outubro de 2023, às 09:00 horas, constando em pauta, Apresentação das Indicações n° 015 e 016/2023 de autoria do Vereador José Firmino da Silva; Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 062/2023 de autoria do Prefeito Municipal; Apresentação da Ementa dos Projetos de Lei n° 062 e 063/2023 de autoria do Prefeito Municipal e na ordem do dia sem matérias a serem deliberadas. Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador, em 20/10/2023 às 11:57, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Gerson Gonsalves Cardoso, Vereador VicePresidente , em 20/10/2023 às 11:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 20/10/2023 às 11:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador, em 20/10/2023 às 12:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º Secretário, em 20/10/2023 às 12:09, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Jose Firmino da Silva, Membro da Comissão - COLEJURFI, em 20/10/2023 às 12:23, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Presidente da Comissão - COECSASAMA, em 20/10/2023 às 12:31, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador 2º Secretário, em 20/10/2023 às 12:43, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, Vereador, em 20/10/2023 às 12:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 12406 e o código verificador 0D2A603C. Referência: Processo nº 2-4393/2023. Docto ID: 12406 v1
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Ata 29 de 27/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12675 e CRC: D61F2D60). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 20 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A APRESENTAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 015 E 016/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FIRMINO DA SILVA, APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 062 E 063/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 29ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretaria do pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada onde o Pastor Geser de Sá da 1ª igreja Batista fez uma oração, em seguida passou-se para leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, sendo a apresentação da Indicação nº 015/2023 de autoria do Vereador José Firmino da Silva, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Indicação, após a leitura, o Presidente determinou que fosse encaminhado a Indicação ao Executivo Municipal. Apresentação da Indicação n° 016/2023 de autoria do Vereador José Firmino da Silva, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da indicação, após a leitura, o Presidente determinou que fosse encaminhado a Indicação ao Executivo Municipal. Em seguida, a apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 062/2023 de autoria do Prefeito Municipal, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa do projeto, após a leitura o Presidente informou que ao receber o projeto encaminhou-lhe para as Comissões em conjunto de Legislação e Finanças para emissão de parecer conforme prevê o regimento interno desta casa, solicitando a possibilidade das Comissões se reunirem e emitirem o parecer para deliberação nesta mesma sessão ordinária. Em seguida a apresentação da ementa do Projeto de Lei nº 063/2023 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara, o Presidente solicita ao Secretário que fizesse a leitura da Ementa do Projeto de Lei, após a leitura o Presidente informou que ao receber o Projeto, o mesmo encaminhou-lhe para as Comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta casa, solicitando ainda a possibilidade das comissões se reunirem e emitirem o parecer para deliberação nesta mesma sessão ordinária. Em seguida o Presidente Suspende a sessão pelo tempo necessário para as Comissões se reunirem e emitirem os pareceres dos Projetos de Lei nº 062 e 063/2023 de autoria do Prefeito Municipal. Após isto, o Presidente declarou reaberto a 29ª Sessão Ordinária solicitando ao secretário que fizesse a verificação de quórum, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar continuação aos trabalhos da sessão. Feito isto, passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores no pequeno expediente passou-se para a Ordem do Dia que, em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 062/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças, Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das Comissões, após a leitura, o presidente colocou o parecer das Comissões em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Jose Ata 29 de 27/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12675 e CRC: D61F2D60). Pág: 2/2 Firmino da Silva e Solon Pereira de Souza, em seguida o Presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 062/2023 que (DISPÕE SOBRRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), não havendo discussão, o presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias, o Presidente declara o Projeto de Lei nº 062/2023 aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Jose Firmino da Silva e Solon Pereira de Souza e em seguida encaminhou a matéria para a sanção do Prefeito Municipal. Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 063/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com Ementa Modificativa e parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Emenda e do Parecer das Comissões, após a leitura, o presidente colocou a Emenda Modificativa nº 010/2023 em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o Presidente declarou aprovado a emeda modificativa nº 010/2023 pelos ali presentes, registrando a ausência dos vereadores Jose Firmino da Silva e Solon Pereira de Souza, em seguida o Presidente coloca o parecer das Comissões em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contraria o presidente declarou o parecer das Comissões em conjunto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Jose Firmino da Silva e Solon Pereira de Souza, em seguida o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 063/2023 que (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências), não havendo discussão, o presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias, o Presidente declara o Projeto de Lei nº 063/2023 aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Jose Firmino da Silva e Solon Pereira de Souza, e em seguida encaminhou a matéria para a sanção do Prefeito Municipal. Terminando a Ordem do Dia, passou-se para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram, Wilmar Jose Cardoso: (DISPENSOU), próximo orador Solon P. de Souza (AUSENTE), próximo orador Valdinei da Costa Espindola (DISPENSOU) próximo orador José Firmino da Silva (AUSENTE) próximo orador: Sebastiana Aprª R. Ribeira: (DISPENSOU) Próximo orador, João M. Valadão (DISPENSOU), próximo orador Sidnei dos Santos Moura: (DISPENSOU). Próximo Orador, Narcélio Crisostomo do Nascimento: (DISPENSOU). Próximo orador, Gerson Gonsalves Cardoso (DISPENSOU) terminando os oradores passou-se para explicação pessoal, não havendo manifestações, o presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participar da 30ª Sessão Ordinária que ocorrera na Sexta Feira dia 27 de outubro de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais, Corumbiara - RO, 13 de outubro de 2023. (assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 (assinatura eletrônica) Narcélio C. do Nascimento Vereador 1º Secretário Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º Secretário, em 27/10/2023 às 09:55, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 12675 e o código verificador D61F2D60. Docto ID: 12675 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 20 de outubro de 2023. I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 29ª Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração; 5 – Leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2023; 6 – Leitura da Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 18 de outubro de 2023; 7 – Leitura dos Expedidos e Recebidos; 8 – Proposições Novas: 8.1– Apresentação da Indicação n° 015/2023 de autoria do Vereador José Firmino da Silva; 8.2– Apresentação da Indicação n° 016/2023 de autoria do Vereador José Firmino da Silva; 8.3– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 062/2023 de autoria do Prefeito Municipal; 8.4– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 063/2023 de autoria do Prefeito Municipal; 9 – Oradores do Pequeno Expediente; 9.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; II – ORDEM DO DIA: 1 – Sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia. 10 – Tribuna Livre: 10.1 – Sem oradores inscritos; III – GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Oradores inscritos no grande expediente; IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 – Manifestações explicação pessoal. Corumbiara - RO, 18 de outubro de 2023. ID: 12401 e CRC: C72B6B64 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO (Assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 ID: 12401 e CRC: C72B6B64 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 12401 7425C4967193B93A6E31FC3684405213 C72B6B64 MD5: CRC: SHA256: E9FA98A0DA19EB9169F071254343128AC35FA6C73D8C972B178F5A1D66F4BE91 Pauta Tipo do Documento 29ª Identificação/Número 18/10/2023 Data Processo: 2-4391/2023 Processo Documento Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende Criação: 18/10/2023 13:15:39 Finalização: 18/10/2023 13:18:44 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 18/10/2023 13:17:24 ASSUNTOS Pauta das Sessões 18/10/2023 13:17:31 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente 18/10/2023 13:19:44 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 12401 e o CRC C72B6B64. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.