| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-10-18 |
| native_id | 179 |
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OFICIO CIRCULAR Nº 006/2023 Aos Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal Corumbiara-RO Senhores Vereadores: Através da presente preposição venho mui respeitosamente cumprimentar e conforme art. 111 e § 2º do Regimento Interno e devido e na qualidade de presidente da câmara venho convocar para uma Sessão Extraordinária que se realizará em 18 de outubro de 2023, as 09:00 horas, na edilidade da Câmara Municipal de Corumbiara e constará em pauta a deliberação do seguinte: ORDEM DO DIA: 1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei 060/2023 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - Manutenção da Ações da Média e Alta Complexidade R$ 798.216,38) com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças; 2 – Em discussão e deliberação o Projeto de Lei nº 061/2023 – " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Apoio dos Serv. Administrativos da Câmara R$ 104.000,00)", com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças; Corumbiara – RO, 17 de outubro de 2023. (Assinatura eletrônica) SIDNEI DOS SANTOS MOURA Presidente da CMC Biênio 2023/2024 ID: 12354 e CRC: EC79DF91 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 12354 9DB40B679DBD33FFAB05F076E330E291 EC79DF91 MD5: CRC: SHA256: E117F7D8010117520EB7883ED63C224F55D673A6F19EE7FE84D5BE69D779E377 Ofício-Circular Tipo do Documento 6ª Identificação/Número 17/10/2023 Data Processo: 2-4388/2023 Processo Documento Oficio Circular da 6ª Sessão Extraordinária 18 de outubro de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende Criação: 17/10/2023 12:54:05 Finalização: 17/10/2023 12:56:25 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 17/10/2023 12:56:13 ASSUNTOS Pauta das Sessões 17/10/2023 11:54:24 CIENTES Jose Firmino da Silva 17/10/2023 13:33:11 Narcelio Crisostomo do Nascimento 17/10/2023 18:59:39 Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro 17/10/2023 20:50:20 Wilmar José Cardoso 18/10/2023 09:28:43 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente 17/10/2023 12:57:56 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 12354 e o CRC EC79DF91. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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Ata 6 de 20/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12452 e CRC: 234489CC). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09 HORAS, NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 060/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM PARECER FAVORRÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS, EM DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 061/2023 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE O MESMO E COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E EFINANÇAS. Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 5ª Sessão Extraordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretariado pelo 1º secretário Narcélio C. do Nascimento. O presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente, declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro e na sequência a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Feito isso passou para leitura dos expedidos e recebidos, após a leitura dos expedidos e recebidos o presidente passa para a ordem do dia que, em discussão única do Projeto de Lei n° 60/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, o Presidente solicita ao secretário que fizesse a leitura do parecer, após a leitura colocou o parecer das comissões em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores João Matias Valadão, Solon Pereira de Souza e Valdinei da Costa Espindola, em seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei n° 060/2023 (DISPÕE SPBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS), não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o projeto aprovado em discussão única pelos presentes registrando a ausência dos vereadores João Matias Valadão, Solon Pereira de Souza e Valdinei da Costa Espindola, e encaminhou o Projeto de Lei n° 060/2023 para sanção do prefeito municipal. Em seguida passou para a apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 061/2023 de autoria do Presidente da Câmara, com requerimento de urgência sobre o mesmo, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Ementa, após a leitura da Ementa o presidente colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o requerimento de urgência aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores João Matias Valadão, Solon Pereira de Souza e Valdinei da Costa Espindola, em seguida o Presidente colocou em discussão e votação o parecer das comissões em conjunto sobre o Projeto Lei n° 061/2023, não havendo discussão, colocou em votação sem manifestações contrárias, declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores João Matias Valadão, Solon Pereira de Souza e Valdinei da Costa Espindola, em seguida o Presidente colocou em discussão o Projeto Lei n° 061/2023, não havendo discussão, colocou em votação sem manifestações contrárias, declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores João Matias Valadão, Solon Pereira de Souza e Valdinei da Costa Espindola e encaminhou a matéria para a sanção do Prefeito Municipal. Não havendo mais matéria a ser tratada na ordem do dia o presidente declarou encerrado os trabalhos da Sessão. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 04 de agosto de 2023. Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Ata 6 de 20/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12452 e CRC: 234489CC). Pág: 2/2 Biênio 2023/2024 Narcélio Crisóstomo do Nascimento Vereador 1º Secretário Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vice-Presidente da Comissão - COLEJURFI, em 20/10/2023 às 11:26, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 20/10/2023 às 11:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 12452 e o código verificador 234489CC. Docto ID: 12452 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 18 de outubro de 2023 EXPEDIENTE: 1 – Verificação de Presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 6ª Sessão Extraordinária de 18 de outubro de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 – Leitura do Edital de Convocação e Oficio Circular nº 006/2023 do Presidente da Câmara. ORDEM DO DIA: 1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei 060/2023 – “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - Manutenção da Ações da Média e Alta Complexidade R$ 798.216,38) com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças; 2 – Em discussão e deliberação o Projeto de Lei nº 061/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Apoio dos Serv. Administrativos da Câmara R$ 104.000,00) com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças; Corumbiara – RO, 17 de outubro de 2023. (Assinatura eletrônica) SIDNEI DOS SANTOS MOURA Presidente da CMC Biênio 2023/2024 ID: 12356 e CRC: 0B8B9243 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 12356 F418B651E69DAB92E63D02D34F09D794 0B8B9243 MD5: CRC: SHA256: 8459FA440487E2D902737C9CF5E4074DD4A0D1B6C212AFD5A299985F263EF51D Pauta Tipo do Documento 6ª Identificação/Número 17/10/2023 Data Processo: 2-4388/2023 Processo Documento Pauta da 6ª Sessão Extraordinária de 18 de outubro de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende Criação: 17/10/2023 12:54:32 Finalização: 17/10/2023 12:56:54 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 17/10/2023 12:56:41 ASSUNTOS Pauta das Sessões 17/10/2023 11:58:39 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente 17/10/2023 12:57:56 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 12356 e o CRC 0B8B9243. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.