br-locleg corpus explorer

← Corumbiara (RO)

sessao nº 6

Tipo Extraordinária
Número / Ano 6
Date 2023-10-18
native_id179

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

OFICIO CIRCULAR Nº 006/2023 
Aos
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal
Corumbiara-RO
Senhores Vereadores:
Através da presente preposição venho mui respeitosamente cumprimentar e 
conforme art. 111 e § 2º do Regimento Interno e devido e na qualidade de presidente 
da câmara venho convocar para uma Sessão Extraordinária que se realizará em 18 
de outubro de 2023, as 09:00 horas, na edilidade da Câmara Municipal de 
Corumbiara e constará em pauta a deliberação do seguinte:
ORDEM DO DIA:
1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei 060/2023 – “DISPÕE 
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção do Programa Agentes Comunitários de 
Saúde - Manutenção da Ações da Média e Alta Complexidade R$ 798.216,38)
com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e 
Finanças;
2 – Em discussão e deliberação o Projeto de Lei nº 061/2023 – " DISPÕE SOBRE 
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Apoio dos Serv. Administrativos da Câmara R$ 
104.000,00)", com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e 
Finanças;
Corumbiara – RO, 17 de outubro de 2023.
(Assinatura eletrônica)
SIDNEI DOS SANTOS MOURA
Presidente da CMC
Biênio 2023/2024
ID: 12354 e CRC: EC79DF91
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 12354
9DB40B679DBD33FFAB05F076E330E291
EC79DF91
MD5:
CRC:
SHA256: E117F7D8010117520EB7883ED63C224F55D673A6F19EE7FE84D5BE69D779E377
Ofício-Circular
Tipo do Documento
6ª
Identificação/Número
17/10/2023
Data
Processo: 2-4388/2023
Processo Documento
Oficio Circular da 6ª Sessão Extraordinária 18 de outubro de 2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 17/10/2023 12:54:05 Finalização: 17/10/2023 12:56:25
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 17/10/2023 12:56:13
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 17/10/2023 11:54:24
CIENTES
Jose Firmino da Silva 17/10/2023 13:33:11
Narcelio Crisostomo do Nascimento 17/10/2023 18:59:39
Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro 17/10/2023 20:50:20
Wilmar José Cardoso 18/10/2023 09:28:43
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente 17/10/2023 12:57:56
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 12354 e o CRC EC79DF91.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata 6 de 20/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12452 e CRC: 234489CC). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA,
REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09 HORAS, NA CÂMARA DO MUNICÍPIO,
CONTENDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE
LEI N° 060/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM PARECER FAVORRÁVEL
DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS, EM
DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N° 061/2023 DE AUTORIA DO
PRESIDENTE DA CÂMARA, COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE O MESMO E
COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO,
EDUCAÇÃO E EFINANÇAS.
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se
na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 5ª
Sessão Extraordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava
sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretariado pelo 1º
secretário Narcélio C. do Nascimento. O presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de
presença, sendo informado que havia quórum o suficiente, declara aberto os trabalhos da sessão, e
convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro e na sequência a leitura de
um versículo da Bíblia Sagrada. Feito isso passou para leitura dos expedidos e recebidos, após a
leitura dos expedidos e recebidos o presidente passa para a ordem do dia que, em discussão única do
Projeto de Lei n° 60/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação,
Educação e Finanças, o Presidente solicita ao secretário que fizesse a leitura do parecer, após a
leitura colocou o parecer das comissões em discussão, não havendo discussão, colocou em votação,
sem manifestações contrárias, declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência
dos vereadores João Matias Valadão, Solon Pereira de Souza e Valdinei da Costa Espindola, em
seguida colocou em discussão única o Projeto de Lei n° 060/2023 (DISPÕE SPBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS), não havendo discussão,
colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o projeto aprovado em discussão única
pelos presentes registrando a ausência dos vereadores João Matias Valadão, Solon Pereira de Souza
e Valdinei da Costa Espindola, e encaminhou o Projeto de Lei n° 060/2023 para sanção do prefeito
municipal. Em seguida passou para a apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 061/2023 de
autoria do Presidente da Câmara, com requerimento de urgência sobre o mesmo, o presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Ementa, após a leitura da Ementa o presidente colocou
o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestações contrárias, declarou o requerimento de urgência aprovado pelos presentes registrando
a ausência dos vereadores João Matias Valadão, Solon Pereira de Souza e Valdinei da Costa
Espindola, em seguida o Presidente colocou em discussão e votação o parecer das comissões em
conjunto sobre o Projeto Lei n° 061/2023, não havendo discussão, colocou em votação sem
manifestações contrárias, declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a ausência dos
vereadores João Matias Valadão, Solon Pereira de Souza e Valdinei da Costa Espindola, em seguida
o Presidente colocou em discussão o Projeto Lei n° 061/2023, não havendo discussão, colocou em
votação sem manifestações contrárias, declarou o parecer aprovado pelos presentes registrando a
ausência dos vereadores João Matias Valadão, Solon Pereira de Souza e Valdinei da Costa Espindola
e encaminhou a matéria para a sanção do Prefeito Municipal. Não havendo mais matéria a ser tratada
na ordem do dia o presidente declarou encerrado os trabalhos da Sessão. Na sequência mandou
lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada,
seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do
Nascimento, para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 04 de agosto de 2023.
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Ata 6 de 20/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12452 e CRC: 234489CC). Pág: 2/2
Biênio 2023/2024
Narcélio Crisóstomo do Nascimento
Vereador 1º Secretário
Biênio 2023/2024
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vice-Presidente
da Comissão - COLEJURFI, em 20/10/2023 às 11:26, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no
art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em
20/10/2023 às 11:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 12452 e o código verificador 234489CC.
Docto ID: 12452 v1

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
8ª LEGISLATURA
18 de outubro de 2023
EXPEDIENTE:
1 – Verificação de Presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 6ª Sessão Extraordinária de 18 de outubro de 
2023;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 – Leitura do Edital de Convocação e Oficio Circular nº 006/2023 do Presidente 
da Câmara.
ORDEM DO DIA:
1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei 060/2023 – “DISPÕE 
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS (Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde -
Manutenção da Ações da Média e Alta Complexidade R$ 798.216,38) com parecer 
favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;
2 – Em discussão e deliberação o Projeto de Lei nº 061/2023 – DISPÕE SOBRE 
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Apoio dos Serv. Administrativos da Câmara R$ 
104.000,00) com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e 
Finanças;
Corumbiara – RO, 17 de outubro de 2023.
(Assinatura eletrônica)
SIDNEI DOS SANTOS MOURA
Presidente da CMC
Biênio 2023/2024
ID: 12356 e CRC: 0B8B9243
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 12356
F418B651E69DAB92E63D02D34F09D794
0B8B9243
MD5:
CRC:
SHA256: 8459FA440487E2D902737C9CF5E4074DD4A0D1B6C212AFD5A299985F263EF51D
Pauta
Tipo do Documento
6ª
Identificação/Número
17/10/2023
Data
Processo: 2-4388/2023
Processo Documento
Pauta da 6ª Sessão Extraordinária de 18 de outubro de 2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 17/10/2023 12:54:32 Finalização: 17/10/2023 12:56:54
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 17/10/2023 12:56:41
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 17/10/2023 11:58:39
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente 17/10/2023 12:57:56
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 12356 e o CRC 0B8B9243.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

open original →