| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2023-11-03 |
| native_id | 182 |
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Registro 31 de 01/11/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12880 e CRC: AA74FA7D). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (31ª) Sessão Ordinária 03/11/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) N.º Ordem Nomes Início Término 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º Sebastiana Aprª R. Ribeiro AUSENTE 2º Wilmar J. Cardoso 09:51 09:53 3º Narcélio C. do Nascimento 09:28 09:29 4º Gerson G. Cardoso AUSENTE 5º João M. Valadão DISPENSOU 6º José F. da Silva 09:30 09:33 7º Valdinei C. Espíndola 09:33 09:41 8º Sidnei S. Moura 09:41 09:46 9º Solon P. de Souza 09:46 09:50 Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II). Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 03/11/2023 às 11:13, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 12880 e o código verificador AA74FA7D. Docto ID: 12880 v1 Registro 31 de 01/11/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12879 e CRC: 4F6B3DF4). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023. Registro de presença dos Vereadores na 31ª Sessão Ordinária, 3ª Legislativa, 8ª Legislatura, ocorrida no dia 03 de novembro de 2023, às 09:00 horas, constando em pauta, Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 066/2023 de autoria do Prefeito Municipal; Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 067/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara; Apresentação da Indicação n° 018/2023 de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola, na ordem do dia em primeira discussão o Projeto de Lei nº 052/2023(Substitutivo) de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação encaminhamento para a Comissão de Educação para discussão da matéria, em discussão o parecer favorável do Projeto de Lei n°s 064 e 065/2023 de autoria do Prefeito Municipal, pela Comissão de Legislação e encaminhamento para análise das Comissões de Educação e Finanças, para discussão das matérias. Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º Secretário, em 03/11/2023 às 10:02, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Presidente da Comissão - COECSASAMA, em 03/11/2023 às 10:12, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador, em 03/11/2023 às 10:13, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Gerson Gonsalves Cardoso, Vereador VicePresidente , em 03/11/2023 às 10:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Jose Firmino da Silva, Membro da Comissão - COLEJURFI, em 03/11/2023 às 10:54, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 03/11/2023 às 11:13, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador 2º Secretário, em 03/11/2023 às 11:32, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador, em 03/11/2023 às 12:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 12879 e o código verificador 4F6B3DF4. Referência: Processo nº 2-4368/2023. Docto ID: 12879 v1
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Ata 31 de 10/11/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 13093 e CRC: 2C991BFE). Pág: 1/3 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A APRESENTAÇÃO DA EMENTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 066 E 067/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SENDO O PL 067/2023 COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA. APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 018/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDINEI DA COSTA ESPINDOLA, E NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 052/2023 (SUBSTITUTIVO) COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAENTO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. EM DISCUSSÃO O PARECER FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI Nº 064/2023 PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA. EM DISCUSSÃO O PARECER FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI N° 065/2023 PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA. Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizouse na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em CorumbiaraRO, a 31ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretaria do pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada onde o Pastor Flavio da igreja Batista Missionaria da Aliança fez uma oração, em seguida passouse para leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, sendo a apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 066/2023 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ementa do Projeto de Lei, após a leitura o Presidente informou que ao receber o Projeto, o mesmo encaminhou-lhe a Comissão de Legislação para emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta casa. Apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 067/2023 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ementa do Projeto de Lei, após a leitura o Presidente informou que ao receber o Projeto, o mesmo encaminhou-lhe para a Comissão de Legislação para emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta casa, Apresentação da Indicação n° 018/2023 de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da indicação, após a leitura, o Presidente determinou que fosse encaminhado a Indicação ao Executivo Municipal. Feito isto, passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores no pequeno expediente passou-se para a Ordem do Dia que, em primeira discussão o Projeto de Lei nº 052/2023 (Substitutivo) de autoria do Prefeito Municipal, com parecer favorável da Comissão de Legislação, em seguida o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão, após a leitura, o presidente colocou o parecer das Comissão em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer da Comissão de Legislação aprovado pelos presentes registrando a ausência Ata 31 de 10/11/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 13093 e CRC: 2C991BFE). Pág: 2/3 da Vereadora Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, em seguida o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 052/2023 que (DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DOMUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024), não havendo discussão, o presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias, o Presidente declara o Projeto de Lei nº 052/2023 aprovado pelos presentes registrando a ausência da Vereadora Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e em seguida encaminhou a matéria para análise e discussão da Comissão de Educação, o Presidente solicita ao presidente da Comissão que designe o relator da matéria, sendo designado o vereador João Matias Valadão. Em discussão o parecer favorável do Projeto de Lei nº 064/2023, de autoria do prefeito Municipal, pela Comissão de Legislação, em seguida o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão, após a leitura, o presidente colocou o parecer das Comissão em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer da Comissão de Legislação aprovado pelos presentes registrando a ausência da Vereadora Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, e encaminhou a matéria para análise e discussão das Comissões de Educação e finanças, em seguida o presidente solicitou ao presidente da comissão que designasse um relator da matéria, sendo designado os vereadores Valdinei da costa Espindola, Wilmar Jose Cardoso e Gerson Gonsalves Cardoso. Em discussão o parecer favorável do Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do prefeito Municipal, pela Comissão de Legislação, em seguida o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão, após a leitura, o presidente colocou o parecer das Comissão em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer da Comissão de Legislação aprovado pelos presentes registrando a ausência da Vereadora Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, e encaminhou a matéria para análise e discussão das Comissões de Educação e Finanças, solicito aos presidentes das Comissões que designem os relatores da matéria, sendo designado os vereadores Valdinei da Costa Espíndola, Solon Pereira de Souza e Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro. Terminando a Ordem do Dia, passou-se para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram, Sebastiana Apª. Rosa Ribeiro (AUSENTE), Wilmar Jose Cardoso (DISPENSOU), Próximo orador Narcelio Crisostomo do Nascimento: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos, em seguida fez seus agradecimentos ao Prefeito Municipal Pelo excelente trabalho que veem fazendo pelo município, a qual o vereador esteve acompanhando os trabalhos ali nos quarenta lotes, e finaliza suas palavras agradecendo mais uma vez ao Prefeito. Próximo orador, Gerson Gonçalves Cardoso, (DISPENSOU), Próximo orador João Matias Valadão (DISPENSOU), Próximo orador, Jose Firmino da Silva: Falou também sobre os trabalhos que o Prefeito vem executando no Município, e o parabenizou, e ressaltou que os demais vereadores estão unindo forças para ter um município melhor. Próximo Orador, Valdinei da Costa Espindola: iniciou suas palavras cumprimentando a todos, em seguida deu suas explicações pela qual e o autor da indicação que foi apresentada nessa mesma sessão, a qual ressaltou que o município esta em falta de profissionais da saúde, falou também que estevem em Porto Velho atras de recursos para o município, e finalizou suas palavras desejando um bom final de semana a odos, Próximo Orador Sidnei do Santos Moura: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos, em seguida citou os trabalhos que estão sendo feito no distrito de Vitória da União, esta sendo feito um belo trabalho na quela localidade. Próximo Orador, Solon Pereira de Souza: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos, em seguida citou que no momento está havendo cobranças em relação a iluminação pública, assim sendo o mesmo explicou a razão pela qual não está havendo uma manutenção adequada na iluminação, e disse que o Prefeito já está tomando as devidas providencias sobre o assunto. terminando os oradores passou-se para explicação pessoal, não havendo manifestações, o presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participar da 32ª Sessão Ordinária que ocorrera na Sexta Feira dia 10 de novembro de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais, Corumbiara - RO, 03 de novembro de 2023. (assinatura eletrônica) Sidnei dos Sanos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 Ata 31 de 10/11/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 13093 e CRC: 2C991BFE). Pág: 3/3 (assinatura eletrônica) Narcélio C. do Nascimento Vereador 1º Secretário Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 10/11/2023 às 09:50, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º Secretário, em 10/11/2023 às 09:52, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 13093 e o código verificador 2C991BFE. Docto ID: 13093 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 03 de novembro de 2023. I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 31ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração; 5 – Leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2023; 6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 – Proposições Novas: 7.1– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 066/2023 de autoria do Prefeito Municipal. 7.2– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 067/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara. 7.3– Apresentação da Indicação n° 018/2023 de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola; 8 – Oradores do Pequeno Expediente; 8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; II – ORDEM DO DIA: 1 – Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 052/2023(Substitutivo) com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente. 2 – Em discussão o parecer favorável do Projeto de Lei n° 064/2023 pela Comissão de Legislação e encaminhamento para análise das Comissões de Educação e Finanças, para discussão da matéria; 3 – Em discussão o parecer favorável do Projeto de Lei n° 065/2023 pela Comissão de Legislação e encaminhamento para análise das Comissões de Educação e Finanças, para discussão da matéria; 9 – Tribuna Livre: 9.1 – Sem oradores inscritos; III – GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Oradores inscritos no grande expediente; ID: 12923 e CRC: B09CC98F ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 – Manifestações explicação pessoal. Corumbiara - RO, 01 de novembro de 2023. (Assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 ID: 12923 e CRC: B09CC98F 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 12923 247C44C536A6B5293AE3354D98C65D50 B09CC98F MD5: CRC: SHA256: 786F11B06E1C963861A00583947808967FE90F8FF8CE038C6CF57E5B21B853EA Pauta Tipo do Documento 31ª Identificação/Número 01/11/2023 Data Processo: 2-4368/2023 Processo Documento Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende Criação: 01/11/2023 11:32:19 Finalização: 01/11/2023 12:56:20 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 01/11/2023 11:34:17 ASSUNTOS Pauta das Sessões 01/11/2023 12:56:04 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente 01/11/2023 12:57:04 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 12923 e o CRC B09CC98F. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.