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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2023-11-03
native_id182

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Registro 31 de 01/11/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12880 e CRC: AA74FA7D). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(31ª) Sessão Ordinária 03/11/2023
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
N.º Ordem Nomes Início Término
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
1º Sebastiana Aprª R. Ribeiro AUSENTE
2º Wilmar J. Cardoso 09:51 09:53
3º Narcélio C. do Nascimento 09:28 09:29
4º Gerson G. Cardoso AUSENTE
5º João M. Valadão DISPENSOU
6º José F. da Silva 09:30 09:33
7º Valdinei C. Espíndola 09:33 09:41
8º Sidnei S. Moura 09:41 09:46
9º Solon P. de Souza 09:46 09:50
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos
oradores). (Art. 160-I)
4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II).
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em
03/11/2023 às 11:13, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 12880 e o código verificador AA74FA7D.
Docto ID: 12880 v1
Registro 31 de 01/11/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12879 e CRC: 4F6B3DF4). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE
NOVEMBRO DE 2023.
Registro de presença dos Vereadores na 31ª Sessão Ordinária, 3ª Legislativa, 8ª Legislatura,
ocorrida no dia 03 de novembro de 2023, às 09:00 horas, constando em pauta, Apresentação da
Ementa do Projeto de Lei n° 066/2023 de autoria do Prefeito Municipal; Apresentação da Ementa
do Projeto de Lei n° 067/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do
executivo deferido pelo Presidente da Câmara; Apresentação da Indicação n° 018/2023 de autoria
do Vereador Valdinei da Costa Espindola, na ordem do dia em primeira discussão o Projeto de Lei
nº 052/2023(Substitutivo) de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de
Legislação encaminhamento para a Comissão de Educação para discussão da matéria, em
discussão o parecer favorável do Projeto de Lei n°s 064 e 065/2023 de autoria do Prefeito
Municipal, pela Comissão de Legislação e encaminhamento para análise das Comissões de
Educação e Finanças, para discussão das matérias.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º
Secretário, em 03/11/2023 às 10:02, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Presidente da Comissão -
COECSASAMA, em 03/11/2023 às 10:12, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador, em 03/11/2023 às
10:13, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Gerson Gonsalves Cardoso, Vereador Vice￾Presidente , em 03/11/2023 às 10:48, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Jose Firmino da Silva, Membro da Comissão -
COLEJURFI, em 03/11/2023 às 10:54, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em
03/11/2023 às 11:13, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador 2º Secretário,
em 03/11/2023 às 11:32, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador, em 03/11/2023 às
12:07, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 12879 e o código verificador 4F6B3DF4.
Referência: Processo nº 2-4368/2023. Docto ID: 12879 v1

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata 31 de 10/11/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 13093 e CRC: 2C991BFE). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 03 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO
EM PAUTA A APRESENTAÇÃO DA EMENTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 066 E 067/2023 DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SENDO O PL 067/2023 COM REQUERIMENTO DE
URGÊNCIA DO EXECUTIVO DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA. APRESENTAÇÃO
DA INDICAÇÃO Nº 018/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDINEI DA COSTA
ESPINDOLA, E NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº
052/2023 (SUBSTITUTIVO) COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E
ENCAMINHAENTO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. EM DISCUSSÃO O PARECER FAVORÁVEL DO
PROJETO DE LEI Nº 064/2023 PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO
PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, PARA DISCUSSÃO DA
MATÉRIA. EM DISCUSSÃO O PARECER FAVORÁVEL DO PROJETO DE LEI N° 065/2023
PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA ANÁLISE DAS
COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA.
Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou￾se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara￾RO, a 31ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A
sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo
secretaria do pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao
secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente
para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino
Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada
onde o Pastor Flavio da igreja Batista Missionaria da Aliança fez uma oração, em seguida passou￾se para leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2023, o secretario lê o
cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o
pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o
presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida
declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa.
Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que
fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, sendo a
apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 066/2023 de autoria do Prefeito Municipal com
requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara, o Presidente solicitou
ao Secretário que fizesse a leitura da Ementa do Projeto de Lei, após a leitura o Presidente
informou que ao receber o Projeto, o mesmo encaminhou-lhe a Comissão de Legislação para
emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta casa. Apresentação da Ementa do
Projeto de Lei nº 067/2023 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência do
executivo deferido pelo Presidente da Câmara, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a
leitura da Ementa do Projeto de Lei, após a leitura o Presidente informou que ao receber o
Projeto, o mesmo encaminhou-lhe para a Comissão de Legislação para emissão de parecer,
conforme prevê o regimento interno desta casa, Apresentação da Indicação n° 018/2023 de
autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse
a leitura da indicação, após a leitura, o Presidente determinou que fosse encaminhado a Indicação
ao Executivo Municipal. Feito isto, passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem
oradores no pequeno expediente passou-se para a Ordem do Dia que, em primeira discussão o
Projeto de Lei nº 052/2023 (Substitutivo) de autoria do Prefeito Municipal, com parecer
favorável da Comissão de Legislação, em seguida o Presidente solicitou ao secretário que fizesse
a leitura do parecer da Comissão, após a leitura, o presidente colocou o parecer das Comissão
em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias
declarou o parecer da Comissão de Legislação aprovado pelos presentes registrando a ausência
Ata 31 de 10/11/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 13093 e CRC: 2C991BFE). Pág: 2/3
da Vereadora Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, em seguida o Presidente colocou em primeira
discussão o Projeto de Lei nº 052/2023 que (DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL
DOMUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024),
não havendo discussão, o presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias, o
Presidente declara o Projeto de Lei nº 052/2023 aprovado pelos presentes registrando a ausência
da Vereadora Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e em seguida encaminhou a matéria para
análise e discussão da Comissão de Educação, o Presidente solicita ao presidente da Comissão
que designe o relator da matéria, sendo designado o vereador João Matias Valadão. Em
discussão o parecer favorável do Projeto de Lei nº 064/2023, de autoria do prefeito Municipal, pela
Comissão de Legislação, em seguida o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do
parecer da Comissão, após a leitura, o presidente colocou o parecer das Comissão em discussão,
não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer
da Comissão de Legislação aprovado pelos presentes registrando a ausência da Vereadora
Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, e encaminhou a matéria para análise e discussão das
Comissões de Educação e finanças, em seguida o presidente solicitou ao presidente da comissão
que designasse um relator da matéria, sendo designado os vereadores Valdinei da costa
Espindola, Wilmar Jose Cardoso e Gerson Gonsalves Cardoso. Em discussão o parecer favorável
do Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do prefeito Municipal, pela Comissão de Legislação,
em seguida o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão,
após a leitura, o presidente colocou o parecer das Comissão em discussão, não havendo
discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer da Comissão
de Legislação aprovado pelos presentes registrando a ausência da Vereadora Sebastiana
Aparecida Rosa Ribeiro, e encaminhou a matéria para análise e discussão das Comissões de
Educação e Finanças, solicito aos presidentes das Comissões que designem os relatores da
matéria, sendo designado os vereadores Valdinei da Costa Espíndola, Solon Pereira de Souza e
Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro. Terminando a Ordem do Dia, passou-se para a Tribuna Livre,
sem oradores inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram,
Sebastiana Apª. Rosa Ribeiro (AUSENTE), Wilmar Jose Cardoso (DISPENSOU), Próximo orador
Narcelio Crisostomo do Nascimento: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos, em seguida
fez seus agradecimentos ao Prefeito Municipal Pelo excelente trabalho que veem fazendo pelo
município, a qual o vereador esteve acompanhando os trabalhos ali nos quarenta lotes, e finaliza
suas palavras agradecendo mais uma vez ao Prefeito. Próximo orador, Gerson Gonçalves
Cardoso, (DISPENSOU), Próximo orador João Matias Valadão (DISPENSOU), Próximo orador,
Jose Firmino da Silva: Falou também sobre os trabalhos que o Prefeito vem executando no
Município, e o parabenizou, e ressaltou que os demais vereadores estão unindo forças para ter
um município melhor. Próximo Orador, Valdinei da Costa Espindola: iniciou suas palavras
cumprimentando a todos, em seguida deu suas explicações pela qual e o autor da indicação que
foi apresentada nessa mesma sessão, a qual ressaltou que o município esta em falta de
profissionais da saúde, falou também que estevem em Porto Velho atras de recursos para o
município, e finalizou suas palavras desejando um bom final de semana a odos, Próximo Orador
Sidnei do Santos Moura: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos, em seguida citou os
trabalhos que estão sendo feito no distrito de Vitória da União, esta sendo feito um belo trabalho
na quela localidade. Próximo Orador, Solon Pereira de Souza: Iniciou suas palavras
cumprimentando a todos, em seguida citou que no momento está havendo cobranças em relação
a iluminação pública, assim sendo o mesmo explicou a razão pela qual não está havendo uma
manutenção adequada na iluminação, e disse que o Prefeito já está tomando as devidas
providencias sobre o assunto. terminando os oradores passou-se para explicação pessoal, não
havendo manifestações, o presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos
para participar da 32ª Sessão Ordinária que ocorrera na Sexta Feira dia 10 de novembro de 2023.
Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será
considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º
Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais, Corumbiara - RO, 03 de
novembro de 2023.
(assinatura eletrônica)
Sidnei dos Sanos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
Ata 31 de 10/11/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 13093 e CRC: 2C991BFE). Pág: 3/3
(assinatura eletrônica)
Narcélio C. do Nascimento
Vereador 1º Secretário
Biênio 2023/2024
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em
10/11/2023 às 09:50, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º
Secretário, em 10/11/2023 às 09:52, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 13093 e o código verificador 2C991BFE.
Docto ID: 13093 v1

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
31ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
8ª LEGISLATURA
03 de novembro de 2023.
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 31ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2023;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 – Leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2023;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 – Proposições Novas:
7.1– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 066/2023 de autoria do 
Prefeito Municipal.
7.2– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 067/2023 de autoria do 
Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo 
Presidente da Câmara.
7.3– Apresentação da Indicação n° 018/2023 de autoria do Vereador Valdinei da 
Costa Espindola;
8 – Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II – ORDEM DO DIA:
1 – Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 052/2023(Substitutivo) com 
parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a 
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio 
Ambiente.
2 – Em discussão o parecer favorável do Projeto de Lei n° 064/2023 pela 
Comissão de Legislação e encaminhamento para análise das Comissões de 
Educação e Finanças, para discussão da matéria;
3 – Em discussão o parecer favorável do Projeto de Lei n° 065/2023 pela 
Comissão de Legislação e encaminhamento para análise das Comissões de 
Educação e Finanças, para discussão da matéria;
9 – Tribuna Livre:
9.1 – Sem oradores inscritos;
III – GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
ID: 12923 e CRC: B09CC98F
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 – Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara - RO, 01 de novembro de 2023.
(Assinatura eletrônica)
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
ID: 12923 e CRC: B09CC98F
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 12923
247C44C536A6B5293AE3354D98C65D50
B09CC98F
MD5:
CRC:
SHA256: 786F11B06E1C963861A00583947808967FE90F8FF8CE038C6CF57E5B21B853EA
Pauta
Tipo do Documento
31ª
Identificação/Número
01/11/2023
Data
Processo: 2-4368/2023
Processo Documento
Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 01/11/2023 11:32:19 Finalização: 01/11/2023 12:56:20
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 01/11/2023 11:34:17
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 01/11/2023 12:56:04
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente 01/11/2023 12:57:04
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 12923 e o CRC B09CC98F.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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