| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2023-11-10 |
| native_id | 183 |
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Registro 32 de 09/11/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 13058 e CRC: 869E2360). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Registro de presença dos Vereadores na 32ª Sessão Ordinária, 3ª Legislativa, 8ª Legislatura, ocorrida no dia 10 de novembro de 2023, às 09:00 horas, constando em pauta, sem matérias a serem apresentadas e na ordem do dia em primeira discussão o Projeto de Lei n° 066/2023 com Emenda Modificativa n° 011/2023 e parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Finanças, Obras e Serviços Públicos. Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador, em 10/11/2023 às 09:38, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 10/11/2023 às 09:50, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º Secretário, em 10/11/2023 às 09:52, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Wilmar José Cardoso, Presidente da Comissão - COECSASAMA, em 10/11/2023 às 09:56, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Joao Matias Valadao, Vereador, em 10/11/2023 às 09:57, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Jose Firmino da Silva, Membro da Comissão - COLEJURFI, em 10/11/2023 às 09:57, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Valdinei da Costa Espíndola, Vereador 2º Secretário, em 10/11/2023 às 10:19, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Gerson Gonsalves Cardoso, Presidente da Comissão - COLEJURFI, em 10/11/2023 às 10:23, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 13058 e o código verificador 869E2360. Referência: Processo nº 2-4397/2023. Docto ID: 13058 v1 Registro 32 de 09/11/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 13059 e CRC: 7FFD0BCD). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (32ª) Sessão Ordinária 10/11/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) N.º Ordem Nomes Início Término 1º Valdinei C. Espíndola DISPENSOU 2º João M. Valadão DISPENSOU 3º José F. da Silva DISPENSOU 4º Gerson G. Cardoso DISPENSOU 5º Sidnei S. Moura 09:32 09:33 6º Wilmar J. Cardoso DISPENSOU 7º Sebastiana Aprª R. Ribeiro AUSENTE 8º Solon P. de Souza DISPENSOU 9º Narcélio C. do Nascimento DISPENSOU 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II). Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 10/11/2023 às 09:50, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 13059 e o código verificador 7FFD0BCD. Docto ID: 13059 v1
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Ata 32 de 16/11/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 13232 e CRC: F5F9611A). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 066/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2023 E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizouse na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em CorumbiaraRO, a 32ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretaria do pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada onde o Pastor José Israel da Igreja Adventista do Sétimo Dia fez uma oração, em seguida passouse para leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes registrando a ausência da vereadora Sebastiana Aprª R. Ribeiro e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, não havendo proposições a serem apresentadas, passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente passou-se para a Ordem do Dia que, em primeira discussão o Projeto de Lei nº 066/2023 com Emenda Modificativa nº 011/2023 e parecer favorável da Comissão de Legislação, o Presidente solicitou ao secretario que que fizesse a leitura da Emenda e do parecer da Comissão, após a leitura o Presidente coloca em discussão a Emenda Modificativa nº 011/2023 não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer da Comissão de Legislação aprovado pelos presentes registrando a ausência da Vereadora Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, em seguida o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 066/2023 que (REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, DENOMINADO REGULARIZA CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), não havendo discussão, o presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias, o Presidente declara o Projeto de Lei nº 066/2023 com Emenda Modificativa nº 011/2023 aprovado pelos presentes registrando a ausência da Vereadora Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e em seguida encaminhou a matéria para análise e discussão da Comissão de Finanças, o Presidente solicita ao presidente da Comissão que designe o relator da matéria, sendo designado o vereador Valdinei da Costa Espindola. Terminando a Ordem do Dia, passou-se para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram, Valdinei da Costa Espindola (DISPENSOU), João M. Valadão (DISPENSOU), José Firmino da Silva (DISPENSOU) Gerson G. Cardoso (DISPENSOU) Sidnei S. Moura (DISPENSOU) Wilmar J. Cardoso (DISPENSOU) Sebastiana Aprª R. Ribeiro (DISPENSOU) Solon P. de Souza (DISPENSOU) Narcélio C. do Nascimento (DISPENSOU) terminando os oradores passou-se para explicação pessoal, não havendo manifestações, o presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participar da 33ª Ata 32 de 16/11/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 13232 e CRC: F5F9611A). Pág: 2/2 Sessão Ordinária que ocorrera na Sexta Feira dia 17 de novembro de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais, Corumbiara - RO, 10 de novembro de 2023. (assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 (assinatura eletrônica) Narcélio C. do Nascimento Vereador 1° Secretário Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 16/11/2023 às 11:21, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º Secretário, em 16/11/2023 às 12:34, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 13232 e o código verificador F5F9611A. Docto ID: 13232 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 32ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 10 de novembro de 2023. I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 32ª Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração; 5 – Leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2023; 6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 – Proposições Novas: 7.1– Sem Matérias a serem apresentadas; 8 – Oradores do Pequeno Expediente; 8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; II – ORDEM DO DIA: 1 – Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 066/2023 com Emenda Modificativa n° 011/2023 e parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Finanças, Obras e Serviços Públicos; 9 – Tribuna Livre: 9.1 – Sem oradores inscritos; III – GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Oradores inscritos no grande expediente; IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 – Manifestações explicação pessoal. Corumbiara - RO, 08 de novembro de 2023. (Assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 ID: 13049 e CRC: 542C3910 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 13049 2A29D5F7E29E5093F0BA5EAB593F5AC1 542C3910 MD5: CRC: SHA256: D394B028AA8ED009757F5913109CF41E72D356084E5DA36A0C4AFCF99CD32B73 Pauta Tipo do Documento 32ª Identificação/Número 08/11/2023 Data Processo: 2-4397/2023 Processo Documento Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende Criação: 08/11/2023 12:48:33 Finalização: 08/11/2023 13:02:07 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 08/11/2023 12:51:09 ASSUNTOS Pauta das Sessões 08/11/2023 12:58:34 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente 08/11/2023 13:03:27 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 13049 e o CRC 542C3910. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.