| materia |
4/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Corumbiara para através da
Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de fazer o patrolamento da estrada da
entrada do distrito de Vitória da União, Município de Corumbiara. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Corumbiara para através da
Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de fazer a retirada de água da estrada da
linha 09, Município de Corumbiara. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM REPAROS E
DRENAGEM NAS VALETAS, NA ESTRADA DA LINHA 02 A, NO RIO BORBOLETA,
MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
(Dispõe sobre a regulamentação de pagamento dos honorários advocatícios decorrentes de processos junto a Municipalidade, cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências). |
1 |
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| norma |
1473/2024 |
2024-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Programa Saúde na Escola/Crescer Saudável.
R$ 24.492,80) |
1 |
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| norma |
1474/2024 |
2024-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Vigilância Sanitária - R$
12.000,00). |
1 |
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| norma |
1475/2024 |
2024-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Farmácia Básica - R$
15.488,00). |
1 |
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| norma |
1476/2024 |
2024-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Vigilância Ambiental e
Epidemiológica - R$ 12.546,17). |
1 |
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| norma |
1477/2024 |
2024-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Vigilância Ambiental e
Epidemiológica -R$ 62.484,76). |
1 |
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| norma |
1478/2024 |
2024-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Material Esportivo - Plano de
Ação nº 09032022-014181 - R$ 50.000,00) |
1 |
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| norma |
1479/2024 |
2024-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
- Dispõe sobre a autorização para realização de
processo seletivo simplificado, visando a contratação por tempo determinado para
atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS,
QUE PROMOVA, ATRAVÉS DASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REPAROE
MANUTENÇÃO NA LINHA 03 F, PRÓXIMO AO MARANHÃO, E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Vigilância Sanitária - R$
12.000,00). |
1 |
extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Farmácia Básica - R$
15.488,00). |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Vigilância Ambiental e
Epidemiológica - R$ 12.546,17). |
1 |
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|
| materia |
40/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Vigilância Ambiental e
Epidemiológica -R$ 62.484,76). |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Material Esportivo - Plano de
Ação nº 09032022-014181 - R$ 50.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Dispõe sobre a autorização para realização de
processo seletivo simplificado, visando a contratação por tempo determinado para
atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de
Água-Convênio 921959/21 - R$ 300.000,00) |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASFALTAMENTO - CONVÊNIO Nº
119/2022/PGE/DER-RO - R$ 5.313.140,85). |
1 |
extracted
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| materia |
36/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Programa Saúde na Escola/Crescer Saudável.
R$ 24.492,80) |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-19 |
Lei Organica |
Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Corumbiara (RO) dando-lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando seus artigos e dá outras providências; |
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| norma |
1471/2024 |
2024-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Implantação de Sistema de Abastecimento de
Água-Convênio 921959/21 - R$ 300.000,00) |
1 |
extracted
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| norma |
1472/2024 |
2024-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASFALTAMENTO - CONVÊNIO Nº
119/2022/PGE/DER-RO - R$ 5.313.140,85). |
1 |
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| norma |
1464/2024 |
2024-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Aquisição de Tubos - Convênio nº
108/2023/PGE/DER-RO - R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). |
1 |
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| norma |
1465/2024 |
2024-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Construção de Praça em Alto Guarajús -
Superávit 2023 - R$ 647.715,74. |
1 |
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| norma |
1466/2024 |
2024-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDASSUPERAVIT 2023 - R$ 4.308.761,37. |
1 |
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| norma |
1467/2024 |
2024-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Agentes
Comunitários de Saúde; Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS - R$
593.587,61). |
1 |
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| norma |
1468/2024 |
2024-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Vigilância Ambiental e
Epidemiológica - R$ 127.936,71) |
1 |
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| norma |
1469/2024 |
2024-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Tubos - Convênio nº
115/2022/PGE/DER-RO - R$ 393.194,00). |
1 |
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| norma |
1470/2024 |
2024-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Construção, Ampliação e Reforma de
Prédios Públicos da Educação. No valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Corumbiara para através da Secretaria Municipal de
Obras, a necessidade de fazer a reabertura da estrada no morro do Batista, localizado
no Assentamento Adriana, Município de Corumbiara |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-05 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023, com alteração da Lei
Complementar n.º 129, de 10 de agosto de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Aquisição de Tubos - Convênio nº
108/2023/PGE/DER-RO - R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Construção de Praça em Alto Guarajús -
Superávit 2023 - R$ 647.715,74. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDASSUPERAVIT 2023 - R$ 4.308.761,37. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Agentes
Comunitários de Saúde; Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS - R$
593.587,61). |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção da Vigilância Ambiental e
Epidemiológica - R$ 127.936,71) |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aquisição de Tubos - Convênio nº
115/2022/PGE/DER-RO - R$ 393.194,00). |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Construção, Ampliação e Reforma de
Prédios Públicos da Educação. No valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). |
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| norma |
139/2024 |
2024-04-05 |
LEI COMPLEMENTAR |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO
ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE
MAIO DE 2023, com alteração da Lei Complementar n.º 129, de 10 de agosto
de 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| norma |
138/2024 |
2024-03-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1460/2024 |
2024-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Piso Fixo de
Incentivo à Parceria Público-Privado - Corumbiara - R$ 41.023,03). |
1 |
extracted
|
| norma |
1461/2024 |
2024-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Co - Financiamento SEAS-RO - PISO VARIÁVEL.
No valor de R$ 1.112,34 (Mil, Cento e Doze Reais e Trinta e Quatro Centavos). |
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| norma |
1462/2024 |
2024-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ações Sociais do Município - COVID PORTARIA 369- No valor de R$ 8.208,12 (Oito Mil, Duzentos e Oito Reais e Doze Centavos). |
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| norma |
1463/2024 |
2024-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Aquisição de Tubos - Convênio n.º 109/2023/PGE/DER-RO - No valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Piso Fixo de
Incentivo à Parceria Público-Privado - Corumbiara - R$ 41.023,03). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Co - Financiamento SEAS-RO - PISO VARIÁVEL.
No valor de R$ 1.112,34 (Mil, Cento e Doze Reais e Trinta e Quatro Centavos). |
1 |
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