| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2024 |
| Date | 2024-04-19 |
| Ementa | - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASFALTAMENTO - CONVÊNIO Nº 119/2022/PGE/DER-RO - R$ 5.313.140,85). |
| native_id | 855 |
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Termo de Abertura Integrado 4476 de 16/04/2024, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 18208 e CRC: 2C102D4F). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO 2-4476/2024 No dia 16 de abril de 2024 às 11:32 horas, foi protocolado nesta repartição, sob número 2- 4476/2024 o presente processo, através de PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, referente a PROJETO DE LEI (24) com a finalidade de: PROJETO DE LEI Nº 035/2024. - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASFALTAMENTO - CONVÊNIO Nº 119/2022/PGE/DER-RO - R$ 5.313.140,85). . Para constar, lavrou-se o presente TERMO DE ABERTURA que constará dos autos administrativos. Thalia Santos Kechner SETOR LEGISLATIVO Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Thalia Santos Kechner, CHEFE DE GABINETE, em 16/04/2024 às 11:33, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 18208 e o código verificador 2C102D4F. Referência: Processo nº 2-4476/2024. Docto ID: 18208 v1 Ofício 64 de 16/04/2024, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 193368 e CRC: D5D23836). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Ofício nº 64/SEMPLAN/2024 Corumbiara/RO, 16 de abril de 2024. Prezado Senhor: Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 5.313.140,85 (Cinco Milhões, Trezentos e Treze Mil, Cento e Quarenta Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para apreciação pelos nobres Edis. Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Artigo 193 do Regimento Interno desta Casa de Lei. Atenciosamente, ____________________________ LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal Ao: Excelentíssimo Senhor SIDNEI DOS SANTOS MOURA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal NESTA. Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35 Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em 16/04/2024 às 11:01, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando o ID 193368 e o código verificador D5D23836. Cientes Seq. Nome CPF Data/Hora 1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 16/04/2024 10:32 Referência: Processo nº 1-869/2024. Docto ID: 193368 v1 ID: 18209 e CRC: BE7BD30F 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 18209 D02E47D243E5573AC36CC2A1B004AC7A BE7BD30F MD5: CRC: SHA256: 6D7A757F1E3B746536587ED7BC5B3BD9E8B377805573F184E91F3E2ADABA1B78 Ofício Tipo do Documento nº 64/SEMPLAN/2024 Identificação/Número 16/04/2024 Data Processo: 2-4476/2024 Processo Documento Ofício nº 64/SEMPLAN/2024 Súmula/Objeto: Usuário: Thalia Santos Kechner Criação: 16/04/2024 11:33:55 Finalização: 16/04/2024 11:37:44 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 16/04/2024 11:33:55 ASSUNTOS PROJETO DE LEI 16/04/2024 11:33:55 ANEXOS Justificativa 035 16/04/2024 18210 Projeto de Lei 035/2024 16/04/2024 18211 Termo CONVÊNIO Nº 119/2022/PGE/DER-RO 16/04/2024 18212 Justificativa TÉCNICA 16/04/2024 18213 Planilha Orçamentária ATUALIZADA 16/04/2024 18214 Plano de Trabalho 01 16/04/2024 18215 Termo Aditivo 01 16/04/2024 18216 Termo Aditivo 02 16/04/2024 18217 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 18209 e o CRC BE7BD30F. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000. PROJETO DE LEI Nº 035/2024. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Vereadores para analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte: LEI: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.313.140,85 (Cinco Milhões, Trezentos e Treze Mil, Cento e Quarenta Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para dar cobertura às seguintes programações: 05 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 05.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 26 – Transporte 26782– Transporte Rodoviário 267820005 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 267820005.1.177000 – ASFALTAMENTO - CONVÊNIO Nº 119/2022/PGE/DER-RO. 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações – RC........................................................ R$ 3.500.000,00 4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações – RP......................................................... R$ 1.813.140,85 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.......................................................................... R$ 5.313.140,85 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados R$ 3.500.000,00 (Três Milhões e Quinhentos Mil Reais) provenientes do Convênio nº 119/2022/PGE/DER-RO, firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbiara e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia e R$ 1.813.140,85 (Um Milhão, Oitocentos e Treze Mil, Cento e Quarenta Reais e Oitenta e Cinco Centavos) provenientes do Artigo 43, §1º, Inciso I, da Lei Federal 4.320/64, pelo superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2023 para a Fonte Recurso Próprio. Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que forem necessárias no PPA para implantação da presente lei. Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Corumbiara – RO, 16 de Abril de 2024. ____________________________ LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal ID: 193372 e CRC: C2598D86 ID: 18211 e CRC: FEC01FAA 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 193372 3A7A90C87736C290C7E2D29B1280E15A C2598D86 MD5: CRC: SHA256: 4F5DE0BA3EF7D1AF84507E89BFB566409EE3DF23C968521F3CC4CE90D27CC882 Projeto de Lei Tipo do Documento 035. Identificação/Número 16/04/2024 Data Processo: 1-869/2024 Processo Documento PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.313.140,85 - ASFALTO CONVEIO 119/DER - SEMOSP. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 16/04/2024 09:25:09 Finalização: 16/04/2024 09:41:23 INTERESSADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 16/04/2024 09:25:09 ASSUNTOS REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 16/04/2024 09:25:09 CIENTES Valdemir Marcolino Gonzaga 16/04/2024 10:35:22 ANEXOS Balanço 2023. 16/04/2024 193374 Demonstrativo SUPERAVIT 2023. 16/04/2024 193375 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 16/04/2024 11:02:09 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 193372 e o CRC C2598D86. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 18211 e CRC: FEC01FAA Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual Exercício de 2023 CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 1 PASSIVO CIRCULANTE 2.253.846,25 132.641,25 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 0,00 2.619,35 ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 2.619,35 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 0,00 2.619,35 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.298.572,46 85.353,12 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 1.298.572,46 85.353,12 FORNECEDORES NACIONAIS F 1.214.875,41 30.892,96 PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 262,28 241,36 ORDINÁRIO PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME P 83.434,77 54.218,80 ORDINÁRIO DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 955.273,79 44.668,78 VALORES RESTITUÍVEIS 952.523,79 44.664,78 CONSIGNAÇÕES F 34.905,55 18.992,05 DEPOSITOS NAO JUDICIAIS F 854.294,97 25.578,41 CONSIGNAÇÕES F 63.323,27 94,32 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 2.750,00 4,00 SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR F 0,00 4,00 CONSÓRCIOS A PAGAR P 2.750,00 0,00 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 115.275,19 115.275,19 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E 115.275,19 115.275,19 ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 115.275,19 115.275,19 CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 115.275,19 115.275,19 TOTAL PASSIVO 2.369.121,44 247.916,44 PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior PATRIMÔNIO LIQUIDO 113.555.099,63 100.695.456,58 PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55 PATRIMÔNIO SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55 PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO 15.992.512,55 15.992.512,55 RESULTADOS ACUMULADOS 97.562.587,08 84.702.944,03 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 97.562.587,08 84.702.944,03 SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 12.953.651,02 23.486.388,21 ATIVO CIRCULANTE 43.066.918,26 40.415.174,87 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 42.312.203,07 39.714.165,39 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 42.312.203,07 39.714.165,39 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA F 2.254.261,08 727.897,88 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA- RPPS - F 60.147,97 0,00 FUNDO EM REPARTIÇÃO BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 39.997.794,02 38.986.267,51 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 319.557,84 223.894,92 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER 4.557,84 4.983,44 IMPOSTOS P 4.557,84 4.983,44 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 214.000,00 166.911,48 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DAS TAXAS P 59.000,00 78.911,48 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS P 147.000,00 88.000,00 DEMAIS DÍVIDAS ATIVAS TRIBUTÁRIAS P 8.000,00 0,00 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 101.000,00 52.000,00 DEMAIS VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NÃO P 101.000,00 52.000,00 TRIBUTÁRIA DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 25.085,59 25.064,67 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 262,28 241,36 CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 262,28 241,36 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 24.823,31 24.823,31 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE F 24.621,31 24.621,31 PAGAMENTO CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 202,00 202,00 MATERNIDADE PAGO ESTOQUES 410.071,76 452.049,89 ALMOXARIFADO 410.071,76 452.049,89 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 16.008,20 29.997,10 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 2.814,55 3.661,08 MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES P 980,89 1.110,40 MATERIAIS GRÁFICOS P 23,14 44,14 MATERIAL DE EXPEDIENTE P 27.599,37 56.706,25 MATERIAIS A CLASSIFICAR P 257,25 220,97 ESTOQUE SOBRESSALENTES A ALIENAR P 0,00 158,80 MATERIAL DE CONSUMO P 362.388,36 359.463,15 AUTOPEÇAS P 0,00 688,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE 65.708.491,02 53.428.901,62 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.283.491,49 932.135,41 ID: 193374 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 18211 e CRC: FEC01FAA Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual Exercício de 2023 CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Pág.: 2 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 84.702.944,03 61.306.496,17 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -94.007,97 -89.940,35 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 113.555.099,63 100.695.456,58 TOTAL 115.924.221,07 100.943.373,02 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 1.283.491,49 932.135,41 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 1.362.105,53 2.286.203,35 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 1.343.269,13 1.302.777,10 (-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO P -1.421.883,17 -2.656.845,04 INVESTIMENTOS 31.810,79 29.060,79 PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 31.810,79 29.060,79 PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE P 31.810,79 29.060,79 EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL IMOBILIZADO 64.393.188,74 52.467.705,42 BENS MOVEIS 32.288.347,43 26.761.779,12 BENS DE INFORMÁTICA P 2.186.594,96 1.735.790,24 MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 2.005.283,92 1.760.989,75 VEÍCULOS P 22.505.871,40 14.056.167,47 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 120.559,77 154.013,23 COMUNICAÇÃO MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 4.861.911,77 8.398.640,82 DEMAIS BENS MÓVEIS P 608.125,61 656.177,61 BENS IMÓVEIS 32.152.224,23 25.907.943,10 INSTALAÇÕES P 369.686,87 369.686,87 BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 13.398.741,42 7.728.347,19 BENS DE USO ESPECIAL P 18.282.737,69 17.752.807,51 BENS DOMINICAIS P 10.000,00 10.000,00 BENS DE USO COMUM DO POVO P 4.216,02 4.996,74 DEMAIS BENS IMÓVEIS P 86.842,23 42.104,79 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -47.382,92 -202.016,80 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -47.382,92 -202.016,80 TOTAL 108.775.409,28 93.844.076,49 Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802) 26/03/2024 11:40 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 193374 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 18211 e CRC: FEC01FAA Dezembro(31/12/2023) BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Exercício de 2023 Pág.: 3 ATIVO FINANCEIRO 42.337.288,66 39.739.230,06 ATIVO PERMANENTE 66.438.120,62 54.104.846,43 PASSIVO FINANCEIRO (2.167.661,48)+RP não Proc.(14.209.134,05) 16.376.795,53 7.506.400,12 PASSIVO PERMANENTE 201.459,96 169.493,99 SALDO PATRIMONIAL 92.197.153,79 86.168.182,38 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802) 26/03/2024 11:40 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 193374 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 18211 e CRC: FEC01FAA ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual Dezembro(31/12/2023) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Exercício de 2023 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota Pág.: 4 ATOS POTENCIAIS ATIVO 8.501.002,42 7.879.408,54 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 7.879.408,54 7.879.408,54 DIREITOS CONTRATUAIS 621.593,88 0,00 TOTAL 8.501.002,42 7.879.408,54 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 10.052.651,41 21.261.034,06 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 21.261.034,06 10.052.651,41 TOTAL 21.261.034,06 10.052.651,41 Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802) 26/03/2024 11:40 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 193374 e CRC: 4BC6E9F5 ID: 18211 e CRC: FEC01FAA 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 193374 D4F285F61840CD597CF7CBCDC3E56235 4BC6E9F5 MD5: CRC: SHA256: F66CFF62F60CCEDBFCFAF8895513E144BA801BA5D15E802E7A6F0F77D21D8D6C Balanço Tipo do Documento 2023. Identificação/Número 16/04/2024 Data Processo: 1-869/2024 Processo Documento PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.313.140,85 - ASFALTO CONVEIO 119/DER - SEMOSP. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 16/04/2024 09:26:22 Finalização: 16/04/2024 09:26:36 INTERESSADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 16/04/2024 09:26:22 ASSUNTOS REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 16/04/2024 09:26:22 DOCUMENTOS RELACIONADOS Projeto de Lei 035. 16/04/2024 193372 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 193374 e o CRC 4BC6E9F5. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 18211 e CRC: FEC01FAA Dezembro(31/12/2023) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICÍPIO DE CORUMBIARA SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2023 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota Pág.: 1 00 ORDINÁRIO 16.762.274,31 18.380.014,44 01 VINCULADO 9.198.218,82 13.852.815,50 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 119.464,32 94.779,76 550 Transferência do Salário-Educação 8,80 32.131,44 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 25.520,24 22.135,86 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15.502,47 39.260,44 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 349,85 63.607,05 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 96.330,00 0,00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 3.956.575,37 700.817,67 599 Outros Recursos Vinculados à Educação 42.541,60 37.978,53 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.040.955,32 Ações e Serviços Públicos de Saúde 600 798.571,58 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 1.274,44 Rede de Serviços Públicos de Saúde 601 4.708,75 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 568.558,06 Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 602 563.558,06 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 45.406,23 enfermagem. 605 0,00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 194.771,66 277.235,91 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde -591.318,88 217.762,75 632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 224.996,24 0,00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 251.118,81 393.305,40 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 33.472,37 479.139,29 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 156.264,24 119.285,81 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.574.101,13 1.829.351,10 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.684.625,28 2.711.962,93 705 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 899,81 0,00 706 Transferência Especial da União 16.759,35 16.759,35 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 7,79 0,00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 7,59 0,00 869 Outros Recursos Extraorçamentários 4.683.979,07 506.511,48 TOTAL 25.960.493,13 32.232.829,94 Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.29.2704 - 19802) 26/03/2024 11:39 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 193375 e CRC: C50142AD ID: 18211 e CRC: FEC01FAA 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 193375 294DCBFA38D3638ED572890B55B4E74E C50142AD MD5: CRC: SHA256: 1FE110D14644AF65EEC8C34B2B822B0ADECB454813ADB300C09627FCAA1D1814 Demonstrativo Tipo do Documento SUPERAVIT 2023. Identificação/Número 16/04/2024 Data Processo: 1-869/2024 Processo Documento PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.313.140,85 - ASFALTO CONVEIO 119/DER - SEMOSP. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 16/04/2024 09:26:51 Finalização: 16/04/2024 09:27:12 INTERESSADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 16/04/2024 09:26:51 ASSUNTOS REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 16/04/2024 09:26:51 DOCUMENTOS RELACIONADOS Projeto de Lei 035. 16/04/2024 193372 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 193375 e o CRC C50142AD. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 18211 e CRC: FEC01FAA 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 18211 2EF8792A5CEE135D94E1071243356CC1 FEC01FAA MD5: CRC: SHA256: F8B8143FE3FDE64A381E3D5C3568A1EE58F4120499B244C548F6266B68ECC784 Projeto de Lei Tipo do Documento 035/2024 Identificação/Número 16/04/2024 Data Processo: 2-4476/2024 Processo Documento Ofício nº 64/SEMPLAN/2024 Súmula/Objeto: Usuário: Thalia Santos Kechner Criação: 16/04/2024 11:34:59 Finalização: 16/04/2024 11:35:08 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 16/04/2024 11:34:59 ASSUNTOS PROJETO DE LEI 16/04/2024 11:34:59 DOCUMENTOS RELACIONADOS Ofício nº 64/SEMPLAN/2024 16/04/2024 18209 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 18211 e o CRC FEC01FAA. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.