br-locleg corpus explorer

← Corumbiara (RO)

materia nº 41/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 41 / 2023
Date 2023-07-17
Ementa“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências” (Manutenção da Unidade Mista de Saúde - R$ 147.984,00)
native_id782

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-21 Proposição transformada em lei — —
2023-07-18 Aguardando promulgação da lei — —
2023-07-18 Autógrafo Emitido — —
2023-07-18 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2023-07-18 Proposição aprovada — —
2023-07-17 Aguardando Aprovação em Plenário — —
2023-07-12 AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA A SESSÃO — —
2023-07-07 PARA PARECER JURIDICO — —
2023-07-07 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-07-07 AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA A SESSÃO — —
2023-07-06 Para Providencias — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-07-24T08:36:01.204828-03:00 Aprovado 5 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ofício 79 de 05/07/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 106056 e CRC: 2BE3EE5D). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício nº 79/SEMPLAN/2023
Corumbiara/RO, 05 de julho de 2023.
Prezado Senhor:
Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 147.984,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil e Novecentos e
Oitenta e Quatro Centavos), para apreciação pelos nobres Edis.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto
de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Artigo 193 do
Regimento Interno desta Casa de Lei.
Atenciosamente,
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
Ao:
Excelentíssimo Senhor
SIDNEI DOS SANTOS MOURA
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal,
em 06/07/2023 às 10:06, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 106056 e o código verificador 2BE3EE5D.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 06/07/2023 07:33
Referência: Processo nº 1-1248/2023. Docto ID: 106056 v1
ID: 9662 e CRC: C779F6EB
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 9662
32CABBECC2600F3CA5FF807895E38689
C779F6EB
MD5:
CRC:
SHA256: 795EC56C28BB8CA3E49034A1CD2B32AD8D90AF356A87B4B0B2CBF888954E065A
Ofício
Tipo do Documento
nº 79/SEMPLAN/2023
Identificação/Número
06/07/2023
Data
Processo: 2-4349/2023
Processo Documento
Ofício nº 79/SEMPLAN/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 06/07/2023 11:49:44 Finalização: 06/07/2023 11:57:14
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 06/07/2023 11:49:44
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 06/07/2023 11:49:44
ANEXOS
Justificativa 41 06/07/2023 9663
Projeto de Lei 041/2023 06/07/2023 9664
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 9662 e o CRC C779F6EB.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
JUSTIFICATIVA 
SENHOR PRESIDENTE: 
SENHORES VEREADORES: 
 Submetemos a apreciação dessa conceituada Casa de Leis, Projeto de Lei que 
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 147.984,00 (Cento e 
Quarenta e Sete Mil e Novecentos e Oitenta e Quatro Centavos). 
Justifica-se a solicitação de abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, em 
virtude da necessidade de cobrir despesas com aquisição, montagem e instalação de mobiliários 
diversos, através de adesão a Ata de Registro de Preço n°. 009/2022, decorrente do Pregão 
Eletrônico n°. 015/2022 da SESP ES (carona), visando atender as necessidades vinculadas a 
Semusa, distribuídas nas seguintes unidades beneficiárias: Pronto Atendimento, Laboratório, 
Fisioterapia, Farmácia, Especialidades Médicas, e Sala Administração na Prefeitura. Tal medida 
torna-se essencial à estruturação das unidades apresentadas acima atendendo de forma direta esta 
municipalidade, através da aquisição de Material Permanente, sendo Móveis Planejados, a fim de 
adequar a disposição física das unidades, otimizar o espaço para um melhor atendimento ao usuário 
do Sistema Único de Saúde, acomodar os integrantes e prover condições de trabalho adequadas e 
confortáveis, também aos servidores. Tudo isso considerando as seguintes demandas: a) o Pronto 
Atendimento encontra-se em fase final de construção, com previsão de inauguração em breve; b) 
precisamos disponibilizar o serviço laboratorial de forma direta pelo município, cumprindo assim a 
determinação judicial; c) implantação do serviço de fisioterapia e atendimento psicológico; d) 
desmembramento de serviços prestados no atual hospital, como de Farmácia Básica e Ultrassom; e) 
encontram-se locados os imóveis para desenvolvimento das atividades pretendidas quanto a: 
Laboratório, Fisioterapia, Farmácia, Especialidades Médicas; f) e melhor acomodação dos 
servidores lotados na sala administrativa da Semusa na prefeitura. 
Quanto à solicitação de regime de urgência se justifica no fato de que a Secretaria 
Municipal de Saúde já estar com os prédios locados para funcionamento de Laboratório, 
Fisioterapia, Farmácia e Especialidades Médicas, dependendo da aquisição de equipamentos e 
material permanente para inicio das atividades nestes locais. 
 Diante do exposto, contamos com a colaboração de Vossas Excelências, na 
aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do 
Município e Artigo 193 do Regimento Interno desta Casa de Lei. 
 Corumbiara – RO, 05 de Julho de 2023. 
____________________________ 
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA 
Prefeito Municipal 
ID: 106141 e CRC: 9DA7848A ID: 9663 e CRC: A70360D7
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 106141
572CCE283BF40CB13A73AF05C42E3B5E
9DA7848A
MD5:
CRC:
SHA256: BA372FB54AF52C07E3D4218C1D20647A8288E7630EA28FAF635203A2FBF33964
Justificativa
Tipo do Documento
041
Identificação/Número
05/07/2023
Data
Processo: 1-1248/2023
Processo Documento
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.984,00 - MOVEIS - SEMUSA. 
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 05/07/2023 10:12:03 Finalização: 06/07/2023 07:29:44
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 05/07/2023 10:12:03
ASSUNTOS
REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 05/07/2023 10:12:03
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 06/07/2023 07:33:48
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 06/07/2023 10:06:07
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 106141 e o CRC 9DA7848A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 9663 e CRC: A70360D7
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 9663
4EE17F727D5F3DFBC2F68BE05F85E2AC
A70360D7
MD5:
CRC:
SHA256: BDE5A0E27BAD8171551D6D53AD7040F69B6AC7F67C9B43CA25F368AF94CE6488
Justificativa
Tipo do Documento
41
Identificação/Número
06/07/2023
Data
Processo: 2-4349/2023
Processo Documento
Ofício nº 79/SEMPLAN/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 06/07/2023 11:53:57 Finalização: 06/07/2023 11:54:12
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 06/07/2023 11:53:57
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 06/07/2023 11:53:57
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício nº 79/SEMPLAN/2023 06/07/2023 9662
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 9663 e o CRC A70360D7.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
PROJETO DE LEI 041/2023. 
 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
 O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Vereadores para 
analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte: 
 
LEI: 
 Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um 
Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 147.984,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil e 
Novecentos e Oitenta e Quatro Centavos), para dar cobertura às seguintes programações: 
07 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 – Saúde 
10 – Saúde 
10122 – Administração Geral 
101220007 – Saúde para Todos 
101220007.2.035000 – Manutenção das Atividades da SEMUSA 
4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente – RP .............................. R$ 6.507,00 
10301 – Atenção Básica 
103010007 – Saúde para Todos 
103010007.2.038000 – Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. 
4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente – RP ............................ R$ 50.490,00 
10302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
103020007 – Saúde para Todos 
103020007.2.039000 – Manutenção da Unidade Mista de Saúde 
4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente – RP ............................ R$ 90.987,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................. R$ 147.984,00 
 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos 
provenientes do Artigo 43, §1º, Inciso III, da Lei Federal 4.320/64, pela anulação parcial das 
dotações especificadas abaixo: 
07 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 – Saúde 
10302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
103020007 – Saúde para Todos 
103020007.2.039000 – Manutenção da Unidade Mista de Saúde 
3.3.90.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – P. Jurídica – RP ......................... R$ 147.984,00 
TOTAL DA REDUÇÃO............................................................................................. R$ 147.984,00
 Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que 
forem necessárias no PPA para implantação da presente lei. 
 Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Corumbiara – RO, 05 de Julho de 2023. 
____________________________ 
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA 
Prefeito Municipal 
ID: 106640 e CRC: D10B1A24 ID: 9664 e CRC: FCCC3FDF
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 106640
5DD3F85B01182C6F37134C5D2DAB3B88
D10B1A24
MD5:
CRC:
SHA256: 06D34BDDFF19EEA2F778B3E91BC9C978ABB6D72CF9F673B16299DF28382FC9A8
Projeto de Lei
Tipo do Documento
041 _ Correção
Identificação/Número
06/07/2023
Data
Processo: 1-1248/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 147.984,00 - MOVEIS - SEMUSA. 
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 06/07/2023 11:31:38 Finalização: 06/07/2023 11:32:42
INTERESSADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CORUMBIARA RO 06/07/2023 11:31:38
ASSUNTOS
REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 06/07/2023 11:31:38
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 06/07/2023 11:35:45
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 06/07/2023 11:39:45
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 106640 e o CRC D10B1A24.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 9664 e CRC: FCCC3FDF
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 9664
54249B361FDC9A7BB013AD37FD9280FD
FCCC3FDF
MD5:
CRC:
SHA256: 259E5106DD0A8B033C55B289AA38451137C4CDD3C39D0C25CBFBA39D26AF0405
Projeto de Lei
Tipo do Documento
041/2023
Identificação/Número
06/07/2023
Data
Processo: 2-4349/2023
Processo Documento
Ofício nº 79/SEMPLAN/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 06/07/2023 11:55:24 Finalização: 06/07/2023 11:55:40
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 06/07/2023 11:55:24
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 06/07/2023 11:55:24
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício nº 79/SEMPLAN/2023 06/07/2023 9662
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 9664 e o CRC FCCC3FDF.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

open original →