01/03/2023
Ofício 31 de 24/02/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 70612 e CRC: 6A273F59). 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício nº 31/SEMPLAN/2023
Corumbiara/RO, 24 de fevereiro de 2023.
Prezado Senhor:
Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para apreciação
pelos nobres Edis.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto
de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Artigo 137 do
Regimento Interno desta Casa de Lei.
Atenciosamente,
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
Ao:
Excelentíssimo Senhor
SIDNEI DOS SANTOS MOURA
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
ID: 5672 e CRC: 5D00FA53
01/03/2023
Ofício 31 de 24/02/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 70612 e CRC: 6A273F59). 2/2
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal,
em 01/03/2023 às 07:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 70612 e o código verificador 6A273F59.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 27/02/2023 07:45
Referência: Processo nº 1-422/2023. Docto ID: 70612 v1
ID: 5672 e CRC: 5D00FA53
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 5672
FE0A77CAA2E606D0849BF6E50ABCA000
5D00FA53
MD5:
CRC:
SHA256: 33F2BC7C7C5CF10AFB9DF5C5CB093B0F87260C8A029496B33731B3DD6CB88D1C
Ofício
Tipo do Documento
031
Identificação/Número
01/03/2023
Data
Processo: 2-4307/2023
Processo Documento
Ofício nº 31/SEMPLAN/2023 - Encaminha o projeto de Lei n° 013/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 01/03/2023 09:22:28 Finalização: 01/03/2023 09:27:14
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 01/03/2023 09:22:28
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 01/03/2023 09:22:28
ANEXOS
Justificativa 013 01/03/2023 5673
Projeto de Lei 013 01/03/2023 5674
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Elisá Melo da Silva Rezende CHEFE DE GABINETE 01/03/2023 09:27:23
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 5672 e o CRC 5D00FA53.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES VEREADORES:
Submetemos a apreciação dessa conceituada Casa de Leis, Projeto de Lei que
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil
Reais).
Justificamos o presente projeto na necessidade da SEMOSP não possuir veículos
suficientes para atender a demanda de serviços a serem acompanhado por esta Secretaria.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de Vossas Excelências, na
aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do
Município e Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Lei.
Corumbiara – RO, 24 de Fevereiro de 2023.
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 70613 e CRC: C45102E9 ID: 5673 e CRC: F38E4F2A
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 70613
DFFB6A5383F371DA0EE2001A4891344F
C45102E9
MD5:
CRC:
SHA256: 4BA2A9FDA934A3D97DBD0DAF9E2C23F9401D000AA43D73FB6C60D0FA70FA79D1
Justificativa
Tipo do Documento
013
Identificação/Número
24/02/2023
Data
Processo: 1-422/2023
Processo Documento
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 - CAMINHONETE - SEMOSP.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 24/02/2023 11:33:31 Finalização: 24/02/2023 12:49:09
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 24/02/2023 11:33:31
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 24/02/2023 11:33:31
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 27/02/2023 07:45:54
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 01/03/2023 07:58:54
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 70613 e o CRC C45102E9.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 5673 e CRC: F38E4F2A
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 5673
F562ABF9F29200F87A1BAB2133C60A3F
F38E4F2A
MD5:
CRC:
SHA256: 8B9B19C9184C590F335A8F9C2EDA079FB4A21C56E5DADBE923646CC55C583F2A
Justificativa
Tipo do Documento
013
Identificação/Número
01/03/2023
Data
Processo: 2-4307/2023
Processo Documento
Ofício nº 31/SEMPLAN/2023 - Encaminha o projeto de Lei n° 013/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 01/03/2023 09:25:38 Finalização: 01/03/2023 09:26:03
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 01/03/2023 09:25:38
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 01/03/2023 09:25:38
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício 031 01/03/2023 5672
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 5673 e o CRC F38E4F2A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Vereadores para
analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte:
LEI:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um
Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para dar
cobertura às seguintes programações:
05 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
05.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
26 – Transporte
26782– Transporte Rodoviário
267820005 – ESTRADA BOA
267820005.1.053000 – Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas.
4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente – RP ........................... R$ 200.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................. R$ 200.000,00
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos
provenientes do Artigo 43, §1º, Inciso I, da Lei Federal 4.320/64, pelo superávit financeiro apurado
em balanço patrimonial do exercício de 2022 para a Fonte Recurso Próprio.
Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que
forem necessárias no PPA para implantação da presente lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbiara – RO, 24 de Fevereiro de 2023.
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 70743 e CRC: 37826D6A ID: 5674 e CRC: 26CC99CC
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 70743
DB0998CEB7A61A68732D8045A13E53C4
37826D6A
MD5:
CRC:
SHA256: E20B7E0E69681DCB081A5CC41B96CC54E847FA944AD9B10AB04A24AFB2E142BF
Projeto de Lei
Tipo do Documento
013
Identificação/Número
27/02/2023
Data
Processo: 1-422/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 200.000,00 — CAMINHONETE — SEMOSP.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 27/02/2023 07:12:31 Finalização: 27/02/2023 07:16:26
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 27/02/2023 07:12:31
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 27/02/2023 07:12:31
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 27/02/2023 07:45:55
ANEXOS
Balanço 2022 27/02/2023 70744
Demonstrativo BALANÇO 2022 27/02/2023 70746
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 01/03/2023 07:58:54
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 70743 e o CRC 37826D6A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 5674 e CRC: 26CC99CC
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Exercício de 2022
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
PASSIVO CIRCULANTE 403,13 147.637,25
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 2.619,35 403,13
PESSOAL A PAGAR 0,00 403,13
PESSOAL A PAGAR P 0,00 403,13
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 2.619,35 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 2.619,35 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 85.353,12 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 85.353,12 0,00
FORNECEDORES NACIONAIS F 30.892,96 0,00
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 241,36 0,00
ORDINÁRIO
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME P 54.218,80 0,00
ORDINÁRIO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 59.664,78 0,00
VALORES RESTITUÍVEIS 44.664,78 0,00
CONSIGNAÇÕES F 18.992,05 0,00
DEPOSITOS NAO JUDICIAIS F 25.578,41 0,00
CONSIGNAÇÕES F 94,32 0,00
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 15.000,00 0,00
CONSÓRCIOS A PAGAR P 15.000,00 0,00
PASSIVO NAO-CIRCULANTE 280.000,00 115.275,19
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 115.275,19 280.000,00
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 115.275,19 280.000,00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 115.275,19 280.000,00
TOTAL PASSIVO 262.912,44 280.403,13
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LIQUIDO 77.299.008,72 153.240.536,51
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO P 15.992.512,55 15.992.512,55
RESULTADOS ACUMULADOS 137.248.023,96 61.306.496,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 137.248.023,96 61.306.496,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO P 76.022.271,42 14.808.343,00
ATIVO CIRCULANTE 40.191.122,23 25.376.475,58
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 39.714.161,39 24.958.117,18
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 39.714.161,39 24.958.117,18
CONTA ÚNICA RPPS F 0,00 832,03
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 38.985.908,31 24.957.285,15
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA F 728.253,08 0,00
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 25.064,67 0,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 241,36 0,00
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 241,36 0,00
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 24.823,31 0,00
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 202,00 0,00
MATERNIDADE PAGO
CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE F 24.621,31 0,00
PAGAMENTO
ESTOQUES 451.896,17 418.358,40
ALMOXARIFADO 451.896,17 418.358,40
MATERIAL DE CONSUMO P 359.309,43 299.243,77
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 29.997,10 29.378,41
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 3.661,08 1.687,81
AUTOPEÇAS P 688,00 0,00
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES P 1.110,40 47,76
MATERIAL DE EXPEDIENTE P 56.706,25 50.841,91
MATERIAIS A CLASSIFICAR P 220,97 0,00
ESTOQUE SOBRESSALENTES A ALIENAR P 158,80 0,00
OUTROS - ALMOXARIFADO P 0,00 37.124,80
MATERIAIS GRÁFICOS P 44,14 33,94
ATIVO NÃO CIRCULANTE 53.649.552,75 45.115.197,98
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.152.786,54 2.558.452,98
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 1.152.786,54 2.558.452,98
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 2.331.575,93 1.792.506,78
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 1.467.393,92 765.946,20
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER P 10.661,73 0,00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO P -2.656.845,04 0,00
INVESTIMENTOS 29.060,79 0,00
PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 29.060,79 0,00
PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE P 29.060,79 0,00
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
IMOBILIZADO 52.467.705,42 42.556.745,00
BENS MOVEIS 26.761.779,12 19.921.471,74
ID: 70744 e CRC: 71118323 ID: 5674 e CRC: 26CC99CC
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Exercício de 2022
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 2
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 61.306.496,17 46.498.153,17
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P -80.743,63 0,00
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 153.240.536,51 77.299.008,72
TOTAL 153.503.448,95 77.579.411,85
BENS DE INFORMÁTICA P 1.735.790,24 827.065,46
VEÍCULOS P 14.056.167,47 9.626.531,43
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 1.760.989,75 1.453.502,60
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 154.013,23 102.241,23
COMUNICAÇÃO
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 8.398.640,82 7.384.413,41
DEMAIS BENS MÓVEIS P 656.177,61 527.717,61
BENS IMÓVEIS 25.907.943,10 22.792.690,90
INSTALAÇÕES P 369.686,87 64.646,87
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 7.728.347,19 4.936.317,88
BENS DOMINICAIS P 10.000,00 10.000,00
BENS DE USO ESPECIAL P 17.752.807,51 17.742.971,36
BENS DE USO COMUM DO POVO P 4.996,74 0,00
DEMAIS BENS IMÓVEIS P 42.104,79 38.754,79
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -202.016,80 -157.417,64
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -202.016,80 -157.417,64
TOTAL 93.840.674,98 70.491.673,56
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:07 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 70744 e CRC: 71118323 ID: 5674 e CRC: 26CC99CC
Dezembro(31/12/2022)
BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Exercício de 2022 Pág.: 3
ATIVO FINANCEIRO 39.739.226,06 24.958.117,18
ATIVO PERMANENTE 54.101.448,92 45.533.556,38
PASSIVO FINANCEIRO (78.418,45)+RP não Proc.(8.890.390,14) 8.968.808,59 8.195.861,11
PASSIVO PERMANENTE 184.493,99 280.403,13
SALDO PATRIMONIAL 84.687.372,40 62.015.409,32
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:07 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 70744 e CRC: 71118323 ID: 5674 e CRC: 26CC99CC
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Exercício de 2022
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
Pág.: 4
ATOS POTENCIAIS ATIVO 7.879.408,54 3.043.271,70
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 7.879.408,54 3.043.271,70
DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00
TOTAL 7.879.408,54 3.043.271,70
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 7.421.939,23 14.074.791,97
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 14.074.791,97 7.421.939,23
TOTAL 14.074.791,97 7.421.939,23
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:07 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 70744 e CRC: 71118323 ID: 5674 e CRC: 26CC99CC
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 70744
E77C2B3217E6D1FD8FCFB87EBCCADD76
71118323
MD5:
CRC:
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Balanço
Tipo do Documento
2022
Identificação/Número
27/02/2023
Data
Processo: 1-422/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 200.000,00 — CAMINHONETE — SEMOSP.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 27/02/2023 07:15:22 Finalização: 27/02/2023 07:15:34
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 27/02/2023 07:15:22
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 27/02/2023 07:15:22
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 013 27/02/2023 70743
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informando o ID 70744 e o CRC 71118323.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 5674 e CRC: 26CC99CC
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2022
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 1
00 ORDINÁRIO 18.391.153,49 13.384.661,33
01 VINCULADO 13.841.676,45 3.377.594,74
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 101.917,13 119.464,32
550 Transferência do Salário-Educação -22.884,82 8,80
552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.170,41 25.520,24
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 18.505,98 15.502,47
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE -228.912,00 349,85
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 934,58 96.330,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 588.805,97 3.956.575,37
599 Outros Recursos Vinculados à Educação 56.023,02 42.541,60
Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 798.216,38
Saúde
600 1.596.433,68
Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 4.708,75
Saúde
601 634.553,22
Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos Saúde–Recursos 563.558,06
destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0
602 0,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 24.881,92 194.771,66
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 26.775,63 -591.318,88
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 224.996,24
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 251.474,01
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 43.058,19 33.472,37
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 156.264,24
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 14.692,07 0,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União -754.414,24 1.574.101,13
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 360.505,42 1.684.625,28
705 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 899,81
706 Transferência Especial da União 0,00 16.759,35
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 7,79
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 7,59
869 Outros recursos extraorçamentários 903.548,58 4.672.840,02
TOTAL 32.232.829,94 16.762.256,07
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:09 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 70746 e CRC: 4F372FE9 ID: 5674 e CRC: 26CC99CC
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2022
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 2
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:09 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 70746 e CRC: 4F372FE9 ID: 5674 e CRC: 26CC99CC
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 70746
BD00F6E9599C9E8D7529CB1721CFC7E8
4F372FE9
MD5:
CRC:
SHA256: 85686F59E32877EC09CE7F82BFA8E73623447507D967E8ED92E43A1D71D0B1F0
Demonstrativo
Tipo do Documento
BALANÇO 2022
Identificação/Número
27/02/2023
Data
Processo: 1-422/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 200.000,00 — CAMINHONETE — SEMOSP.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 27/02/2023 07:15:49 Finalização: 27/02/2023 07:16:11
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 27/02/2023 07:15:49
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 27/02/2023 07:15:49
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 013 27/02/2023 70743
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 70746 e o CRC 4F372FE9.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 5674 e CRC: 26CC99CC
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
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Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 5674
821DE28CC5906484DEB99C79D5878A96
26CC99CC
MD5:
CRC:
SHA256: C4EBC17A43F24EACC5467D3D98AB7F33C6F4182FFF8E7695D897C9876300FA74
Projeto de Lei
Tipo do Documento
013
Identificação/Número
01/03/2023
Data
Processo: 2-4307/2023
Processo Documento
Ofício nº 31/SEMPLAN/2023 - Encaminha o projeto de Lei n° 013/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 01/03/2023 09:26:17 Finalização: 01/03/2023 09:26:37
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 01/03/2023 09:26:17
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 01/03/2023 09:26:17
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício 031 01/03/2023 5672
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 5674 e o CRC 26CC99CC.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.