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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-01-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) 1 extracted
sessao 2 2023-01-12 Extraordinária — 3 extracted
sessao 1 2023-01-02 Extraordinária — 2 extracted
norma 1342/2022 2022-12-28 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 1.033.091,29 - SEMED) 1 extracted
norma 1343/2022 2022-12-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de valor R$ 4.437,94 1 extracted
norma 1344/2022 2022-12-28 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (aquisição de um veículo 4x4 HILUX no valor de R$ 160.758,00) 1 extracted
norma 1345/2022 2022-12-28 LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 580.889,33 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA) 1 extracted
norma 1346/2022 2022-12-28 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (R$ 274.000,00 - SEMUSA) 1 extracted
norma 1348/2022 2022-12-28 LEI ORDINÁRIA CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1349/2022 2022-12-28 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 120.000,00 (Licenças Prêmios vencidas) 1 extracted
norma 1350/2022 2022-12-28 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 623.746,10 - SEMED) 1 extracted
norma 1351/2022 2022-12-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 45.000,00 SEMUSA - ASSISTENCIA HOSPITALAR) 1 extracted
norma 1352/2022 2022-12-28 LEI ORDINÁRIA Altera o §2º do Art. 1º da Lei n. 1.129/2019. 1 extracted
norma 1353/2022 2022-12-28 LEI ORDINÁRIA Regulamenta o uso de veículos oficiais pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1354/2022 2022-12-28 LEI ORDINÁRIA REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1355/2022 2022-12-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2022 2022-12-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de valor R$ 4.437,94 1 extracted
materia 91/2022 2022-12-27 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (aquisição de um veículo 4x4 HILUX no valor de R$ 160.758,00) 1 extracted
materia 92/2022 2022-12-27 Projeto de Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( R$ 580.889,33 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA) 1 extracted
materia 93/2022 2022-12-27 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (R$ 274.000,00 - SEMUSA) 1 extracted
materia 94/2022 2022-12-27 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2022 2022-12-27 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 22.000,00 - SEMAS) 1 extracted
materia 96/2022 2022-12-27 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 120.000,00 (Licenças Prêmios vencidas) 1 extracted
materia 97/2022 2022-12-27 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 623.746,10 - SEMED) 1 extracted
materia 98/2022 2022-12-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 45.000,00 SEMUSA - ASSISTENCIA HOSPITALAR) 1 extracted
materia 99/2022 2022-12-27 Projeto de Lei Ordinária Altera o §2º do Art. 1º da Lei n. 1.129/2019. 1 extracted
materia 100/2022 2022-12-27 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o uso de veículos oficiais pelos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2022 2022-12-27 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 102/2022 2022-12-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1347/2022 2022-12-27 LEI ORDINÁRIA CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2022-12-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 1341/2022 2022-12-22 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
sessao 37 2022-12-16 Ordinária — 2 extracted
norma 1329/2022 2022-12-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1330/2022 2022-12-14 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 250.000,00 SEMOSP) 1 extracted
norma 1331/2022 2022-12-14 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 88.600,00 - SEMAS) 1 extracted
norma 1332/2022 2022-12-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(R$ 12.116,00 - manutenção do programa FNDE/PNAE, aquisição de merenda escolar). 1 extracted
norma 1333/2022 2022-12-14 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 200.000,00 - SEMED) 1 extracted
norma 1334/2022 2022-12-14 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, (no valor de R$ 633.579,20) - SEMOSP. 1 extracted
norma 1335/2022 2022-12-14 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 189.500,00 - transporte da SEMUSA) 1 extracted
norma 1336/2022 2022-12-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 376.500,00. 1 extracted
norma 1337/2022 2022-12-14 LEI ORDINÁRIA Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2022 para os servidores do quadro de pessoal efetivo, cedidos e para os nomeados em cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia. 1 extracted
norma 1338/2022 2022-12-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( Devolução do Convênio 034/2021/ FITHA). 1 extracted
norma 1339/2022 2022-12-14 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(Aquisição de Veículo Mobi - SEMUSA) 1 extracted
norma 1340/2022 2022-12-14 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 101.000,00 - SEMUSA) 1 extracted
norma 124/2022 2022-12-13 LEI COMPLEMENTAR ALTERA ARTIGOS E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA ARTIGOS E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 376.500,00. 1 extracted
materia 86/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária Concede Auxílio Natalino Excepcional no mês de dezembro de 2022 para os servidores do quadro de pessoal efetivo, cedidos e para os nomeados em cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Corumbiara do Estado de Rondônia. 1 extracted
materia 87/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( Devolução do Convênio 034/2021/ FITHA). 1 extracted