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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1316/2022 2022-10-10 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1317/2022 2022-10-10 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 68/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 27 2022-10-07 Ordinária — 3 extracted
materia 67/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1309/2022 2022-10-05 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1310/2022 2022-10-05 LEI ORDINÁRIA ALTERA O ARTIGO 1º, §5 E INSERE INCISO I AO ARTIGO 7º E REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2000, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1311/2022 2022-10-05 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1312/2022 2022-10-05 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 61/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 62/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (545.000,00 - Folha de pagamento dos servidores) 1 extracted
materia 63/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 735.000,00 Ações da SEMUSA)" 1 extracted
materia 64/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$ 1.220.000,00 - SEMED - Manutenção nos veículos escolares..) 1 extracted
materia 65/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. (R$ 1.000.000,00 - SEMED - FUNDEB) 1 extracted
sessao 26 2022-09-30 Ordinária — 3 extracted
materia 59/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 60/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 25 2022-09-23 Ordinária — 3 extracted
materia 16/2022 2022-09-16 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira, a necessidade de proceder a limpeza geral do Distrito de Alto Guarajus com cascalhamento e patrolamento de pontos necessários. 1 extracted
materia 17/2022 2022-09-16 Indicação Indicam ao Prefeito Municipal Leandro Teixeira, a necessidade de proceder a limpeza geral do aeroporto do Municipio de Corumbiara. 1 extracted
materia 58/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (R$: 96.087,38 - Programa IR e VIR - Transporte Escolar de 2022) 1 extracted
sessao 24 2022-09-16 Ordinária — 3 extracted
norma 121/2022 2022-09-09 LEI COMPLEMENTAR Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 068, de 21 de novembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº. 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências 1 extracted
norma 122/2022 2022-09-09 LEI COMPLEMENTAR INSERE INCISO III AO ARTIGO 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 70/2017, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 57/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
sessao 23 2022-09-02 Ordinária — 2 extracted
norma 1307/2022 2022-08-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1308/2022 2022-08-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1306/2022 2022-08-26 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2022-08-26 Ordinária — 3 extracted
materia 54/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º, §5 E INSERE INCISO I AO ARTIGO 7º E REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2000, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1305/2022 2022-08-19 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 21 2022-08-19 Ordinária — 3 extracted
norma 1304/2022 2022-08-15 LEI ORDINÁRIA REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS E AS DATAS COMEMORATIVAS, RECEPCIONA OS FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS E NACIONAIS E INSTITUI CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 1º, § 5º E INSERE INCISO I AO ARTIGO 7º E REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2000, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PONTO DE TAXI NO MUNICIPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Complementar INSERE INCISO III AO ARTIGO 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 70/2017, INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 20 2022-08-12 Ordinária — 3 extracted
materia 15/2022 2022-08-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM PROFISSIONAL PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 19 2022-08-05 Ordinária — 3 extracted
norma 1302/2022 2022-08-04 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/2022 2022-08-03 LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1292/2022 2022-08-03 LEI ORDINÁRIA RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1293/2022 2022-08-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1294/2022 2022-08-03 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1295/2022 2022-08-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1296/2022 2022-08-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted