| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-08-12 |
| native_id | 123 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO “* CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA. CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES o 5 “roi ei so (20º) Sessão Ordinária 12/08/2022 a e ss, Na 1 - PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo Il) 3 minutos. ERRO Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art. ias; ara e Nº Ordem Nomes Início Término 2 — GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. | Nº Ordem Nomes Início Término 4º José Firmino da Silva IÃ te | 2º Solon Pereira de Souza Po 3º Sidnei dos Santos Moura 4º Gerson Gonsalves Cardoso 5º Valdinei da Costa Espíndola 6º Narcélio C. do Nascimento E mas ÃS Sebastiana Apº. Rosa Ribeiro 8º Wilmar José Cardoso DispencS l 9º João Matias Valadão Dis persa |. Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (ár 133, parágrafo HD. 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4-— Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 3 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, ID) Corumbiara -RO, 10 de agosto de 2022. a É) “A broa J" Loren [4d Gerson G. Cardoso Vereador Vice-Presidente da Câmara Biênio 2021/2022
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Vereador 2º Secretario Na, Biênio 2021/2022 Qcorrido em ponsave ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 8 LEGISLATURA, OCORRIDA EM 12 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NAS PROPOSIÇÕES NOVAS LEITURA DO PROJETO DE LC Nº 015/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM ENCAMINHAMENTO PARA A C.L.J.R.F, LEITURA DO PLC Nº 016/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM ENCAMINHAMENTO PARA A C.L.J.R.F E CONSTANDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA O PL Nº 053/2022 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO E EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PL Nº 035/2022 COM PARECER FAVORÁVEL DA C.F.0.0 E EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PL Nº 036/2022 COM PARECER CONTRÁRIO DA C.F.0.0; Aos 12 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco. 2018. em Corumbiara-RO, a 20 Sessão Ordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Vice-Presidente Gerson Gonsalves Cardoso, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar José Cardoso. O presidente informou a ausência do Presidente da Casa o qual está de atestado médico e em seguida solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, registrou-se a presença de todos os vereadores, passou-se para leitura da Ata da 19º Sessão ordinária de 05 de agosto de 2022, em seguida o secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura da ata, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno. Feito isso, o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido Ratificação da Inexigibilidade de Passagens, Termo de adjucação e homologação de dispensa por limite nº 017, 019 a 021/2022, Aviso de licitação pregão eletrônico nº 30 a 34/2022, Decreto 086, 087 e 089/2022, Termo de adjucação e homologação tomada de preços nº 002 e 003/2022, Extrato de termo de homologação pregão eletrônico nº 25/2022, Termo de cancelamento parcial de ARP 030/2022, 2º Termo de apostilamento para reequilíbrio de preços ARP 009/2022, Extrato das ARPS 082 a 087/2022, Ofício nº 424, 296, 20, 22, 23/2022, Termo de Posse nº 016/2022, Contrato de permuta, Portaria nº 04, 005, 225, 227 a 230, 232 a 235, 238, 239, 241 a 247, 249, 250, 252, 255 a 257. Terminados as matérias de expedientes, o presidente passou então para as proposições novas, o Presidente pede a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 015/2022 de autoria do Prefeito Municipal com encaminhamento para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer no prazo de 15 dias e em sequência solicitou ao presidente da comissão que designasse o relator da matéria. Em seguida solicita a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 016/2022 de autoria do Prefeito Municipal com encaminhamento para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer no prazo de 15 dias e solicitou ao presidente da comissão que designasse o relator da matéria. Não havendo nada a mais a ser apresentado, passou se então para o pequeno expediente sem oradores no pequeno expediente, passou para a tribuna livre não havendo ninguém para 7 a tribuna livre, passou então para o grande expediente, sendo o primeiro orador insc 06 ó vereador José Firmino da Silva, que estava em atestado médico, o próxi vere gor Solon Pereira de Souza. começou cumprimentando a todos agrad GIZ, Degl É Gonsalves Cardoso retario Vereador Vice-Presidente 2 Biênio 2021/2022 Extraord Sis Ordinária = pera assessoramento do Deputado Lazinho por todo apoio, agradeceu ao chefe de campo do município, ao secretário de obras, cobrou o patrolamento do seu Oswaldo, do assentamento Adriana, da Santa Elina, e do seringal 2º eixo, falou sobre a empresa ganhadora da licitação de patrolamento que tem gerado uma grande decepção, disse que muitas das vezes todos acabam sofrendo as consequências com empresa que não cumprem o serviço. falou do bom trabalho da assistência social, agradeceu a todos e encerrou. O próximo orador o vereador Sidnei dos Santos Moura. iniciou cumprimentando e agradecendo a todos presentes, falou do deputado Lazinho sobre o bom atendimento, todo assessoramento, agradeceu a todos, falou sobre a limpeza de entulho e patrolamento no distrito de Vitória da União, agradecendo ao secretário de obras, prefeito por todo apoio, ao chefe urbano, desejou um bom final de semana e encerrou, o próximo orador o vereador Gerson Gonsalves Cardoso, começou agradecendo a todos, ao chefe de obras. chefe de campo. falou sobre o bom trabalho desempenhado de todos, e encerrou, próximo orador o vereador Valdinei da Costa Espíndola. iniciou cumprimentando a todos, elogiou o presidente da sessão e falou sobre o PL 036/2022. pediu que seja mais apreciado e debatido pelos nobres colegas, agradeceu e encerrou, o próximo orador o vereador Narcelio Crisóstomo do Nascimento, começou agradecendo a Deus e cumprimentando a todos, agradeceu ao prefeito e vice-prefeito pelo trabalho no município, falou do bom trabalho que está sendo realizando nos cortes dos morros na 02, pediu ao prefeito que olhe para o pessoal dos assentamentos Verde Seringal, agradeceu ao prefeito, secretário de obras, chefe de campo. desejou melhoras ao presidente da casa José Firmino, e encerrou, o presidente então convocou próxima oradora a vereadora Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, iniciou cumprimentando a todos, falou que estão todos juntos somando para um bom trabalho no município, e encerrou, o presidente então convocou o próximo orador, o vereador Wilmar José Cardoso, que dispensou a palavra, próximo orador João Matias Valadão no qual dispensou a palavra. Terminado os oradores. o presidente então passou para ordem do dia, em discussão única o projeto de lei nº 053/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões de legislação, educação e finanças, no qual colocou em discussão o parecer das comissões em conjunto, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o parecer das comissões em conjunto aprovado. Em Seguida o Presidente coloca em discussão única o projeto de lei nº 053/2022, não havendo discussão colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o projeto de lei nº 053 aprovado em discussão única e encaminhou a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Em seguida em segunda discussão o projeto de lei nº 035/2022 com parecer favorável da comissão de finanças, orçamentos e obras, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão de finanças e colocou em discussão o parecer da comissão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias declarou o parecer aprovado. O presidente então coloca em segunda discussão o projeto de lei nº 035/2022, não havendo discussão colocou em votação sem manifestações contrárias declarou o projeto de lei nº 035/22 aprovado em segunda discussão e encaminhou a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Na sequência passou para a segunda discussão o projeto de lei nº 036/2022 com parecer contrário da comissão de finanças, orçamentos e obras, o presidente solicita ao secretário que faça a leitura do parecer da comissão de finanças colocando em discussão o parecer da comissão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias. declarou o parecer aprovado com 4 votos favoráveis e 4 abstenções dos Vereadores: Valdinei da Costa Espindola, João-Matias Valadão. Sidnei dos Santos Moura e Narcelio Crisosotomo do Nascimento e uma a do vereador Presidente José Firmino da Silva. Em mona ss ns Gn a Vereador Vice-Presidente Biênio 2021/2022 PSA em segunda discussão o projeto de lei nº 036/2022 (proibição e substituição de sacolas plásticas) não havendo discussão colocou em votação, pedindo para os favoráveis ficarem como estão e os contrários se manifestarem. Após a votação declarou o projeto de lei nº 036/22 reprovado em segunda discussão com quatro votos contrários dos Vereadores Gerson G. Cardoso, Sebastiana Apº. R. Ribeiro, Solon P. de Souza e Wilmar J. Cardoso e quatro abstenções dos vereadores Valdinei da Costa Espindola, João Matias Valadão, Sidnei dos Santos Moura e Narcélio Crisóstomo do Nascimento e uma ausência do vereador Presidente José Firmino da Silva. Após, informou o executivo que o projeto de lei nº 036/2022 foi reprovado. O presidente então declarou encerrada a presente sessão convidando a todos para a 21º Sessão Ordinária a ser realizada em 19 de agosto de 2022 a partir das 9 horas da manhã desejou um bom final de semana a todos. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vice-Presidente Gerson Gonsalves Cardoso e pelo 1º Secretario Wilmar Jose Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 12 de agosto de 2022. Rec7 Boseão orar Ocorrido em bio a! “Gerson Gonsalves Cardoso Vereador Vice-Presidente Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA A “PODER-LEGISLATIVO. esmo? CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PAUTA DOS TRABALHOS T 20º SESSÃO ORDINÁRIA das EN 2º SESSÃO LEGISLATIVA / EN 8º LEGISLATURA fes [0% 0 12 de agosto de 2022. o 91% N Nr pia ses 1 — Verificação de Presenças; O gos 2 — Abertura dos trabalhos da 202 Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2022; 3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 — Leitura da Ata da 19º sessão ordinária no dia 05 de agosto de 2022; 6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 — Proposições Novas; 7.1 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 015/2022 de autoria do Prefeito Municipal com encaminhamento para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 7.2 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 016/2022 de autoria do Prefeito Municipal com encaminhamento para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 8 — Oradores do Pequeno Expediente 8.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente: 9 — Tribuna livre 9.1 — Sem oradores inscritos. er IH - GRANDE EXPEDIENTE: W qo Rea É 1 — Oradores inscritos no grande expediente: + ORDEM DO DIA: 1 - Em discussão única o Projeto de Lei nº 053/2022 (aquisição de tubos) com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças. 2 — Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 035/2022 (regulamenta feriados municipais) com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras; 3 - Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 036/2022 (proibição e substituição de sacolas plásticas) com parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras; Corumbiara -RO, 10 de agosto de 2022. ITEM a LCortsds “Gerson Gonsalves Cardoso Vereador Vice-Presidente Biênio 2021/2022