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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2022-08-12
native_id123

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
“* CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES o 5 “roi ei so
(20º) Sessão Ordinária 12/08/2022 a
e ss, Na
1 - PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo Il) 3 minutos. ERRO
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art. ias; ara e
Nº Ordem Nomes Início Término
2 — GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
| Nº Ordem Nomes Início Término
4º José Firmino da Silva IÃ te |
2º Solon Pereira de Souza Po
3º Sidnei dos Santos Moura
4º Gerson Gonsalves Cardoso
5º Valdinei da Costa Espíndola
6º Narcélio C. do Nascimento
E mas ÃS Sebastiana Apº. Rosa Ribeiro
8º Wilmar José Cardoso DispencS
l 9º João Matias Valadão Dis persa |.
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (ár 133, parágrafo HD.
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos
respectivos oradores). (Art. 160-I)
4-— Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
3 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160,
ID)
Corumbiara -RO, 10 de agosto de 2022.
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Gerson G. Cardoso
Vereador Vice-Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Vereador 2º Secretario Na,
Biênio 2021/2022
Qcorrido em
ponsave
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 8
LEGISLATURA, OCORRIDA EM 12 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 09 HORAS NA
CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NAS PROPOSIÇÕES NOVAS
LEITURA DO PROJETO DE LC Nº 015/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO
MUNICIPAL COM ENCAMINHAMENTO PARA A C.L.J.R.F, LEITURA DO
PLC Nº 016/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM
ENCAMINHAMENTO PARA A C.L.J.R.F E CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA O PL Nº 053/2022 COM PARECER FAVORÁVEL DAS
COMISSÕES EM CONJUNTO E EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PL Nº 035/2022
COM PARECER FAVORÁVEL DA C.F.0.0 E EM SEGUNDA DISCUSSÃO O
PL Nº 036/2022 COM PARECER CONTRÁRIO DA C.F.0.0;
Aos 12 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco. 2018.
em Corumbiara-RO, a 20 Sessão Ordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do
exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Vice-Presidente Gerson
Gonsalves Cardoso, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar José Cardoso. O
presidente informou a ausência do Presidente da Casa o qual está de atestado médico e
em seguida solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado
que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão convidou todos a
ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou
para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, registrou-se a presença de
todos os vereadores, passou-se para leitura da Ata da 19º Sessão ordinária de 05 de agosto
de 2022, em seguida o secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a dispensa da leitura da
mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura da ata, não
havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente
declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno.
Feito isso, o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido Ratificação
da Inexigibilidade de Passagens, Termo de adjucação e homologação de dispensa por
limite nº 017, 019 a 021/2022, Aviso de licitação pregão eletrônico nº 30 a 34/2022,
Decreto 086, 087 e 089/2022, Termo de adjucação e homologação tomada de preços nº
002 e 003/2022, Extrato de termo de homologação pregão eletrônico nº 25/2022, Termo
de cancelamento parcial de ARP 030/2022, 2º Termo de apostilamento para reequilíbrio
de preços ARP 009/2022, Extrato das ARPS 082 a 087/2022, Ofício nº 424, 296, 20, 22,
23/2022, Termo de Posse nº 016/2022, Contrato de permuta, Portaria nº 04, 005, 225, 227
a 230, 232 a 235, 238, 239, 241 a 247, 249, 250, 252, 255 a 257. Terminados as matérias
de expedientes, o presidente passou então para as proposições novas, o Presidente pede a
leitura do Projeto de Lei Complementar nº 015/2022 de autoria do Prefeito Municipal
com encaminhamento para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para
emissão de parecer no prazo de 15 dias e em sequência solicitou ao presidente da
comissão que designasse o relator da matéria. Em seguida solicita a leitura do Projeto de
Lei Complementar nº 016/2022 de autoria do Prefeito Municipal com encaminhamento
para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer no prazo
de 15 dias e solicitou ao presidente da comissão que designasse o relator da matéria. Não
havendo nada a mais a ser apresentado, passou se então para o pequeno expediente sem
oradores no pequeno expediente, passou para a tribuna livre não havendo ninguém para 7
a tribuna livre, passou então para o grande expediente, sendo o primeiro orador insc 06 ó
vereador José Firmino da Silva, que estava em atestado médico, o próxi
vere gor Solon Pereira de Souza. começou cumprimentando a todos agrad
GIZ, Degl
É Gonsalves Cardoso retario
Vereador Vice-Presidente 2
Biênio 2021/2022
Extraord
Sis Ordinária
=
pera
assessoramento do Deputado Lazinho por todo apoio, agradeceu ao chefe de campo do
município, ao secretário de obras, cobrou o patrolamento do seu Oswaldo, do
assentamento Adriana, da Santa Elina, e do seringal 2º eixo, falou sobre a empresa
ganhadora da licitação de patrolamento que tem gerado uma grande decepção, disse que
muitas das vezes todos acabam sofrendo as consequências com empresa que não
cumprem o serviço. falou do bom trabalho da assistência social, agradeceu a todos e
encerrou. O próximo orador o vereador Sidnei dos Santos Moura. iniciou
cumprimentando e agradecendo a todos presentes, falou do deputado Lazinho sobre o
bom atendimento, todo assessoramento, agradeceu a todos, falou sobre a limpeza de
entulho e patrolamento no distrito de Vitória da União, agradecendo ao secretário de
obras, prefeito por todo apoio, ao chefe urbano, desejou um bom final de semana e
encerrou, o próximo orador o vereador Gerson Gonsalves Cardoso, começou agradecendo
a todos, ao chefe de obras. chefe de campo. falou sobre o bom trabalho desempenhado de
todos, e encerrou, próximo orador o vereador Valdinei da Costa Espíndola. iniciou
cumprimentando a todos, elogiou o presidente da sessão e falou sobre o PL 036/2022.
pediu que seja mais apreciado e debatido pelos nobres colegas, agradeceu e encerrou, o
próximo orador o vereador Narcelio Crisóstomo do Nascimento, começou agradecendo
a Deus e cumprimentando a todos, agradeceu ao prefeito e vice-prefeito pelo trabalho no
município, falou do bom trabalho que está sendo realizando nos cortes dos morros na 02,
pediu ao prefeito que olhe para o pessoal dos assentamentos Verde Seringal, agradeceu
ao prefeito, secretário de obras, chefe de campo. desejou melhoras ao presidente da casa
José Firmino, e encerrou, o presidente então convocou próxima oradora a vereadora
Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, iniciou cumprimentando a todos, falou que estão
todos juntos somando para um bom trabalho no município, e encerrou, o presidente então
convocou o próximo orador, o vereador Wilmar José Cardoso, que dispensou a palavra,
próximo orador João Matias Valadão no qual dispensou a palavra. Terminado os
oradores. o presidente então passou para ordem do dia, em discussão única o projeto de
lei nº 053/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto, o presidente solicitou
ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões de legislação, educação e
finanças, no qual colocou em discussão o parecer das comissões em conjunto, não
havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o
parecer das comissões em conjunto aprovado. Em Seguida o Presidente coloca em
discussão única o projeto de lei nº 053/2022, não havendo discussão colocou em votação,
sem manifestações contrárias, declarou o projeto de lei nº 053 aprovado em discussão
única e encaminhou a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Em seguida
em segunda discussão o projeto de lei nº 035/2022 com parecer favorável da comissão de
finanças, orçamentos e obras, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do
parecer da comissão de finanças e colocou em discussão o parecer da comissão, não
havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias declarou o parecer
aprovado. O presidente então coloca em segunda discussão o projeto de lei nº 035/2022,
não havendo discussão colocou em votação sem manifestações contrárias declarou o
projeto de lei nº 035/22 aprovado em segunda discussão e encaminhou a matéria para ser
sancionada pelo prefeito municipal. Na sequência passou para a segunda discussão o
projeto de lei nº 036/2022 com parecer contrário da comissão de finanças, orçamentos e
obras, o presidente solicita ao secretário que faça a leitura do parecer da comissão de
finanças colocando em discussão o parecer da comissão, não havendo discussão, colocou
em votação, sem manifestações contrárias. declarou o parecer aprovado com 4 votos
favoráveis e 4 abstenções dos Vereadores: Valdinei da Costa Espindola, João-Matias
Valadão. Sidnei dos Santos Moura e Narcelio Crisosotomo do Nascimento e uma
a do vereador Presidente José Firmino da Silva. Em mona
ss ns Gn a
Vereador Vice-Presidente
Biênio 2021/2022
PSA
em segunda discussão o projeto de lei nº 036/2022 (proibição e substituição de sacolas
plásticas) não havendo discussão colocou em votação, pedindo para os favoráveis ficarem
como estão e os contrários se manifestarem. Após a votação declarou o projeto de lei nº
036/22 reprovado em segunda discussão com quatro votos contrários dos Vereadores
Gerson G. Cardoso, Sebastiana Apº. R. Ribeiro, Solon P. de Souza e Wilmar J. Cardoso
e quatro abstenções dos vereadores Valdinei da Costa Espindola, João Matias Valadão,
Sidnei dos Santos Moura e Narcélio Crisóstomo do Nascimento e uma ausência do
vereador Presidente José Firmino da Silva. Após, informou o executivo que o projeto de
lei nº 036/2022 foi reprovado. O presidente então declarou encerrada a presente sessão
convidando a todos para a 21º Sessão Ordinária a ser realizada em 19 de agosto de 2022
a partir das 9 horas da manhã desejou um bom final de semana a todos. Na sequência
mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será
considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vice-Presidente Gerson Gonsalves
Cardoso e pelo 1º Secretario Wilmar Jose Cardoso, para todos os efeitos legais.
Corumbiara - RO, 12 de agosto de 2022.
Rec7 Boseão orar
Ocorrido em
bio a!
“Gerson Gonsalves Cardoso
Vereador Vice-Presidente
Biênio 2021/2022

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA A
“PODER-LEGISLATIVO. esmo?
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS T
20º SESSÃO ORDINÁRIA das EN
2º SESSÃO LEGISLATIVA / EN
8º LEGISLATURA fes [0% 0
12 de agosto de 2022. o 91% N
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1 — Verificação de Presenças; O gos
2 — Abertura dos trabalhos da 202 Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2022;
3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 — Leitura da Ata da 19º sessão ordinária no dia 05 de agosto de 2022;
6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 — Proposições Novas;
7.1 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 015/2022 de autoria do Prefeito Municipal com
encaminhamento para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
7.2 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 016/2022 de autoria do Prefeito Municipal com
encaminhamento para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
8 — Oradores do Pequeno Expediente
8.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente:
9 — Tribuna livre
9.1 — Sem oradores inscritos. er
IH - GRANDE EXPEDIENTE: W qo
Rea É
1 — Oradores inscritos no grande expediente: +
ORDEM DO DIA:
1 - Em discussão única o Projeto de Lei nº 053/2022 (aquisição de tubos) com parecer favorável
das comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças.
2 — Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 035/2022 (regulamenta feriados municipais) com
parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras;
3 - Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 036/2022 (proibição e substituição de sacolas
plásticas) com parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras;
Corumbiara -RO, 10 de agosto de 2022.
ITEM a LCortsds
“Gerson Gonsalves Cardoso
Vereador Vice-Presidente
Biênio 2021/2022

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