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materia nº 67/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 67 / 2022
Date 2022-10-06
EmentaDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id675

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-21 Parecer favorável da comissão — —
2022-10-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2022-10-14 Aguardando Apresentação em Plenário — —
2022-10-10 Aguardando Apresentação em Plenário — —
2022-10-07 PARA PARECER JURIDICO — —
2022-10-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-10-07 Para Providencias — —
2022-10-07 Para Providencias — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-26T11:00:59.055153-03:00 Aprovado o Parecer da Comissão 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 19

07/10/2022
Ofício 81 de 06/10/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 34679 e CRC: AE032593). 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício nº 81/SEMPLAN/2022
Corumbiara/RO, 06 de outubro de 2022.
Prezado Senhor:
Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 56.720,00 (Cinquenta e Seis Mil e Setecentos e Vinte
Reais), para apreciação pelos nobres Edis. 
Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto
de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Artigo 137 do
Regimento Interno desta Casa de Lei.
Atenciosamente,
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
Ao:
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ FIRMINO DA SILVA
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal,
em 06/10/2022 às 17:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 34679 e o código verificador AE032593.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 06/10/2022 12:37
Referência: Processo nº 1-1700/2022. Docto ID: 34679 v1
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
JUSTIFICATIVA 
SENHOR PRESIDENTE: 
SENHORES VEREADORES: 
 Submetemos a apreciação dessa conceituada Casa de Leis, Projeto de Lei que 
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 56.720,00 (Cinquenta e Seis Mil e 
Setecentos e Vinte Reais). 
 O projeto tem como objetivo suprir as necessidades de contratação de uma 
empresa especializada em engenharia elétrica para instalação de uma subestação trifásica de 
5KVA/13,8KV/220-127V, na Escola Municipal Domingos Pereira da Rocha, no distrito de Vitória 
de União, visando melhorar a qualidade das instalações elétricas daquela unidade. 
 
 Diante do exposto, contamos com a colaboração de Vossas Excelências, na 
aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do 
Município e Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Lei. 
 Corumbiara – RO, 06 de Outubro de 2022. 
______________________________ 
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA 
Prefeito Municipal 
ID: 34684 e CRC: 2D3ADE85
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 34684
E9C5516013AB0BF16505AA0AAB0E49E4
2D3ADE85
MD5:
CRC:
SHA256: 9A0C3D76783372674850E4EBF14B6F7389EA689C9F325B5B6D1FCD8D694F58CC
Justificativa
Tipo do Documento
67
Identificação/Número
06/10/2022
Data
Processo: 1-1700/2022
Processo Documento
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 56.720,00 - SEMED.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 06/10/2022 09:40:15 Finalização: 06/10/2022 09:43:52
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CORUMBIARA RO 06/10/2022 09:40:15
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 06/10/2022 09:40:15
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 06/10/2022 12:37:40
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 06/10/2022 17:00:33
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 34684 e o CRC 2D3ADE85.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
PROJETO DE LEI Nº 067/2022. 
 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO 
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
 O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Vereadores para 
analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte: 
LEI: 
 Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um 
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 56.720,00 (Cinquenta e Seis Mil e Setecentos e Vinte 
Reais), para dar cobertura às seguintes programações: 
06 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
06.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
12 – Educação 
12361 – Ensino Fundamental 
123610006 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
123610006.1.182000 – Const. Subestação Escola Domingos Pereira da Rocha - Superávit 2021. 
4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações – RP.............................................................. R$ 56.720,00 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................... R$ 56.720,00 
 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos 
provenientes do Artigo 43, §1º, Inciso I, da Lei Federal 4.320/64, pelo superávit financeiro apurado 
em balanço patrimonial do exercício de 2021 para a Fonte Recurso Próprio. 
 Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que 
forem necessárias no PPA para implantação da presente lei. 
 Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Corumbiara – RO, 06 de Outubro de 2022. 
______________________________ 
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA 
Prefeito Municipal 
ID: 34690 e CRC: 7A469E03
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 34690
09A2F4408246321E7FD273620DC02B63
7A469E03
MD5:
CRC:
SHA256: 50EA1E6760B006734F9955A632951E1019E0A858DC66979E9540C0BF82E7368A
Projeto de Lei
Tipo do Documento
67
Identificação/Número
06/10/2022
Data
Processo: 1-1700/2022
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 56.720,00 - SEMED.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 06/10/2022 09:44:30 Finalização: 06/10/2022 09:45:48
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CORUMBIARA RO 06/10/2022 09:44:30
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 06/10/2022 09:44:30
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 06/10/2022 12:37:41
ANEXOS
Balanço 2021 06/10/2022 34696
Demonstrativo 001 06/10/2022 34698
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 06/10/2022 17:00:34
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 34690 e o CRC 7A469E03.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Dezembro(31/12/2021)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
1 de 4
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Exercício de 2021
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
PASSIVO CIRCULANTE 403,13 1.205,00
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 403,13 0,00
PESSOAL A PAGAR 403,13 0,00
PESSOAL A PAGAR P 403,13 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 1.205,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 1.205,00
FORNECEDORES NACIONAIS F 0,00 1.205,00
PASSIVO NAO-CIRCULANTE 280.000,00 317.603,74
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 280.000,00 180.532,42
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 280.000,00 180.532,42
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 280.000,00 180.532,42
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 137.071,32
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZO 0,00 137.071,32
FORNECEDORES NACIONAIS P 0,00 137.071,32
TOTAL PASSIVO 280.403,13 318.808,74
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LIQUIDO 77.299.008,72 62.490.665,72
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO P 15.992.512,55 15.992.512,55
RESULTADOS ACUMULADOS 61.306.496,17 46.498.153,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 61.306.496,17 46.498.153,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO P 14.808.343,00 12.251.134,10
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 46.498.153,17 34.246.980,33
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 0,00 38,74
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 77.299.008,72 62.490.665,72
TOTAL 77.579.411,85 62.809.474,46
ATIVO CIRCULANTE 25.376.475,58 11.981.545,58
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 24.958.117,18 11.776.194,20
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 24.958.117,18 11.776.194,20
REDE BANCARIA - ARRECADAÇÃO F 176.758,66 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 24.781.358,52 11.776.194,20
ESTOQUES 418.358,40 205.351,38
ALMOXARIFADO 418.358,40 205.351,38
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES P 47,76 145,80
MATERIAIS GRÁFICOS P 33,94 24,51
OUTROS - ALMOXARIFADO P 37.124,80 0,00
MATERIAL DE CONSUMO P 299.243,77 103.092,67
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 29.378,41 18.226,52
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 1.687,81 6.281,92
AUTOPEÇAS P 0,00 12.354,00
MATERIAL DE EXPEDIENTE P 50.841,91 65.225,96
ATIVO NÃO CIRCULANTE 45.115.197,98 43.658.993,58
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.558.452,98 3.471.331,22
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 2.558.452,98 3.471.331,22
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 1.792.506,78 2.687.419,54
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 765.946,20 783.911,68
IMOBILIZADO 42.556.745,00 40.187.662,36
BENS MOVEIS 19.921.471,74 18.114.013,10
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 102.241,23 102.241,23
COMUNICAÇÃO
DEMAIS BENS MÓVEIS P 527.717,61 525.342,33
BENS DE INFORMÁTICA P 827.065,46 758.383,05
VEÍCULOS P 9.626.531,43 9.190.731,43
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 1.453.502,60 1.428.083,65
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 7.384.413,41 6.109.231,41
BENS IMÓVEIS 22.792.690,90 22.210.774,02
INSTALAÇÕES P 64.646,87 64.646,87
BENS DE USO ESPECIAL P 17.742.971,36 17.626.939,85
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 4.936.317,88 4.512.639,34
BENS DOMINICAIS P 10.000,00 0,00
DEMAIS BENS IMÓVEIS P 38.754,79 6.547,96
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -157.417,64 -137.124,76
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -157.417,64 -137.124,76
TOTAL 70.491.673,56 55.640.539,16
ID: 34696 e CRC: 831C3622
Dezembro(31/12/2021)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
2 de 4
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Exercício de 2021
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 34696 e CRC: 831C3622
Dezembro(31/12/2021)
BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Exercício de 2021 3 de 4
ATIVO FINANCEIRO 24.958.117,18 11.776.194,20
ATIVO PERMANENTE 45.533.556,38 43.864.344,96
PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(8.195.861,11) 8.195.861,11 4.808.345,31
PASSIVO PERMANENTE 280.403,13 317.603,74
SALDO PATRIMONIAL 62.015.409,32 50.514.590,11
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 34696 e CRC: 831C3622
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior
Dezembro(31/12/2021)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Exercício de 2021 4 de 4
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
ATOS POTENCIAIS ATIVO 3.043.271,70 344.383,50
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 3.043.271,70 344.383,50
DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00
TOTAL 3.043.271,70 344.383,50
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 7.421.939,23 4.853.896,74
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 7.421.939,23 4.853.896,74
TOTAL 7.421.939,23 4.853.896,74
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 34696 e CRC: 831C3622
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 34696
09CC40FC57B8B7B7DE7A756A71118B6E
831C3622
MD5:
CRC:
SHA256: F55896C1BCCA5A4295C8D7F026D5F8E70B7E34654EFD06D01813B169E5C43AB1
Balanço
Tipo do Documento
2021
Identificação/Número
06/10/2022
Data
Processo: 1-1700/2022
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 56.720,00 - SEMED.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 06/10/2022 09:48:05 Finalização: 06/10/2022 09:48:22
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CORUMBIARA RO 06/10/2022 09:48:05
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 06/10/2022 09:48:05
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 67 06/10/2022 34690
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 34696 e o CRC 831C3622.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
Dezembro(31/12/2021)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
1 de 1
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2021
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
00 ORDINÁRIO 13.970.126,03 6.279.183,81
01 VINCULADO 2.792.130,04 688.665,08
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE -220.120,43 87.886,95
11 Transferências do FUNDEB 157.940,15 15.550,05
12 Transferências de Convênios - Educação 589.740,55 -1.222.018,43
13 Transferências de Convênios - Saúde -471.171,84 -462.426,00
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 173.339,84 220.599,36
20 Outros recursos federais destinados a Saúde 53.842,92 0,00
22 Recursos destinados a enfrentamento de calamidade pública 480.043,52 21.840,32
27 Transferência de Recursos do SUS - Custeio 1.393.962,11 1.208.653,14
28 Transferência de Recursos do SUS - Investimentos 634.553,22 818.579,69
TOTAL 16.762.256,07 6.967.848,89
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 34698 e CRC: B0C35DA3
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 34698
1FF6B450C2F5819EAA07C194157299E6
B0C35DA3
MD5:
CRC:
SHA256: F695377E4597815AFB281A23D47EDF6EF7C0E0C09F05146995782D343927E552
Demonstrativo
Tipo do Documento
001
Identificação/Número
06/10/2022
Data
Processo: 1-1700/2022
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 56.720,00 - SEMED.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 06/10/2022 09:48:34 Finalização: 06/10/2022 09:48:48
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CORUMBIARA RO 06/10/2022 09:48:34
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 06/10/2022 09:48:34
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 67 06/10/2022 34690
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Dezembro(31/12/2021)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
1 de 1
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2021
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
00 ORDINÁRIO 13.970.126,03 6.279.183,81
01 VINCULADO 2.792.130,04 688.665,08
08 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE -220.120,43 87.886,95
11 Transferências do FUNDEB 157.940,15 15.550,05
12 Transferências de Convênios - Educação 589.740,55 -1.222.018,43
13 Transferências de Convênios - Saúde -471.171,84 -462.426,00
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 173.339,84 220.599,36
20 Outros recursos federais destinados a Saúde 53.842,92 0,00
22 Recursos destinados a enfrentamento de calamidade pública 480.043,52 21.840,32
27 Transferência de Recursos do SUS - Custeio 1.393.962,11 1.208.653,14
28 Transferência de Recursos do SUS - Investimentos 634.553,22 818.579,69
TOTAL 16.762.256,07 6.967.848,89
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 34698 e CRC: B0C35DA3
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 34698
1FF6B450C2F5819EAA07C194157299E6
B0C35DA3
MD5:
CRC:
SHA256: F695377E4597815AFB281A23D47EDF6EF7C0E0C09F05146995782D343927E552
Demonstrativo
Tipo do Documento
001
Identificação/Número
06/10/2022
Data
Processo: 1-1700/2022
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 56.720,00 - SEMED.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 06/10/2022 09:48:34 Finalização: 06/10/2022 09:48:48
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CORUMBIARA RO 06/10/2022 09:48:34
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 06/10/2022 09:48:34
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 67 06/10/2022 34690
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Dezembro(31/12/2021)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
1 de 4
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Exercício de 2021
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
PASSIVO CIRCULANTE 403,13 1.205,00
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 403,13 0,00
PESSOAL A PAGAR 403,13 0,00
PESSOAL A PAGAR P 403,13 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 1.205,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 1.205,00
FORNECEDORES NACIONAIS F 0,00 1.205,00
PASSIVO NAO-CIRCULANTE 280.000,00 317.603,74
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 280.000,00 180.532,42
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 280.000,00 180.532,42
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 280.000,00 180.532,42
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 137.071,32
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZO 0,00 137.071,32
FORNECEDORES NACIONAIS P 0,00 137.071,32
TOTAL PASSIVO 280.403,13 318.808,74
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LIQUIDO 77.299.008,72 62.490.665,72
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO P 15.992.512,55 15.992.512,55
RESULTADOS ACUMULADOS 61.306.496,17 46.498.153,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 61.306.496,17 46.498.153,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO P 14.808.343,00 12.251.134,10
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 46.498.153,17 34.246.980,33
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 0,00 38,74
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 77.299.008,72 62.490.665,72
TOTAL 77.579.411,85 62.809.474,46
ATIVO CIRCULANTE 25.376.475,58 11.981.545,58
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 24.958.117,18 11.776.194,20
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 24.958.117,18 11.776.194,20
REDE BANCARIA - ARRECADAÇÃO F 176.758,66 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 24.781.358,52 11.776.194,20
ESTOQUES 418.358,40 205.351,38
ALMOXARIFADO 418.358,40 205.351,38
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES P 47,76 145,80
MATERIAIS GRÁFICOS P 33,94 24,51
OUTROS - ALMOXARIFADO P 37.124,80 0,00
MATERIAL DE CONSUMO P 299.243,77 103.092,67
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 29.378,41 18.226,52
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 1.687,81 6.281,92
AUTOPEÇAS P 0,00 12.354,00
MATERIAL DE EXPEDIENTE P 50.841,91 65.225,96
ATIVO NÃO CIRCULANTE 45.115.197,98 43.658.993,58
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.558.452,98 3.471.331,22
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 2.558.452,98 3.471.331,22
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 1.792.506,78 2.687.419,54
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 765.946,20 783.911,68
IMOBILIZADO 42.556.745,00 40.187.662,36
BENS MOVEIS 19.921.471,74 18.114.013,10
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 102.241,23 102.241,23
COMUNICAÇÃO
DEMAIS BENS MÓVEIS P 527.717,61 525.342,33
BENS DE INFORMÁTICA P 827.065,46 758.383,05
VEÍCULOS P 9.626.531,43 9.190.731,43
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 1.453.502,60 1.428.083,65
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 7.384.413,41 6.109.231,41
BENS IMÓVEIS 22.792.690,90 22.210.774,02
INSTALAÇÕES P 64.646,87 64.646,87
BENS DE USO ESPECIAL P 17.742.971,36 17.626.939,85
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 4.936.317,88 4.512.639,34
BENS DOMINICAIS P 10.000,00 0,00
DEMAIS BENS IMÓVEIS P 38.754,79 6.547,96
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -157.417,64 -137.124,76
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -157.417,64 -137.124,76
TOTAL 70.491.673,56 55.640.539,16
ID: 34696 e CRC: 831C3622
Dezembro(31/12/2021)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
2 de 4
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior
Exercício de 2021
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 34696 e CRC: 831C3622
Dezembro(31/12/2021)
BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Exercício de 2021 3 de 4
ATIVO FINANCEIRO 24.958.117,18 11.776.194,20
ATIVO PERMANENTE 45.533.556,38 43.864.344,96
PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(8.195.861,11) 8.195.861,11 4.808.345,31
PASSIVO PERMANENTE 280.403,13 317.603,74
SALDO PATRIMONIAL 62.015.409,32 50.514.590,11
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 34696 e CRC: 831C3622
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) Exercício Atual Exercício Anterior SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior
Dezembro(31/12/2021)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Prefeitura Municipal de Corumbiara
Exercício de 2021 4 de 4
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
ATOS POTENCIAIS ATIVO 3.043.271,70 344.383,50
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 3.043.271,70 344.383,50
DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00
TOTAL 3.043.271,70 344.383,50
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 7.421.939,23 4.853.896,74
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 7.421.939,23 4.853.896,74
TOTAL 7.421.939,23 4.853.896,74
ATEVALDO FERREIRA VERONEZ
CONTADOR
351.420.812-34
ID: 34696 e CRC: 831C3622
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 34696
09CC40FC57B8B7B7DE7A756A71118B6E
831C3622
MD5:
CRC:
SHA256: F55896C1BCCA5A4295C8D7F026D5F8E70B7E34654EFD06D01813B169E5C43AB1
Balanço
Tipo do Documento
2021
Identificação/Número
06/10/2022
Data
Processo: 1-1700/2022
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 56.720,00 - SEMED.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 06/10/2022 09:48:05 Finalização: 06/10/2022 09:48:22
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CORUMBIARA RO 06/10/2022 09:48:05
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO 06/10/2022 09:48:05
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 67 06/10/2022 34690
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 34696 e o CRC 831C3622.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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