| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2022-09-16 |
| native_id | 127 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO DS pr CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA * | ON fis QO2 SA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES Q po ulo 0 |] A (24º) Sessão Ordinária 16/09/2022 | Poa [6 V Mm. ANO 1 - PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo Il) 3 minutos. as ES um Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art. 133, a Nº Ordem Nomes Início Término 2 — GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. 8 Nº Ordem Nomes Início Término $ 1º Wilmar José Cardoso 8 2º João Matias Valadão y 5 3º Gerson Gonsalves Cardoso $ 4º Solon Pereira de Souza 3:48 T.24 $ so Narcélio C. do Nascimento G:2S 3:26 6º Valdinei da Costa Espíndola 3 4 YU 7º Sidnei dos Santos Moura ) T neve: 8º Sebastiana Apº. Rosa Ribeiro PS pesvSog 9º José Firmino da Silva ES EA VS0! Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art.133, parágrafo HI). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, |) Corumbiara -RO, 14 de setembro de 2022. José Firmino da Silva Presidente da Câmara Biênio 2021/2022
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Ccorrido ESTADO DE RONDÔNIA Saiba Direindesvaro ) PODER LEGISLATIVO Vereador 2º Secretario CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022 ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA, 2' SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, OCORRIDA EM 16 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NAS PROPOSIÇÕES NOVA, LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 058/2022 COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, INDICAÇÃO Nº 016/2022 E INDICAÇÃO Nº 017/2022 E NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2022 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas, realizou- se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 24º Sessão Ordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar José Cardoso. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão. Após, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, registrou-se a presença de todos os vereadores, passou- se para leitura da Ata da 23º Sessão ordinária de 02 de setembro de 2022, em seguida o secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura da ata, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno. Feito isso, o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido Portaria nº 300 a 305, 309 e 310, Extrato de Termo de Homologação Pregão nº 37, Termo de Homologação Carona ARP 478/2021/AMGESP, Extrato da ARP nº 91 e 92/2022, Decreto nº 110, Ofício nº 4, Termo de Posse nº 040 e 041/2022, Termo de Adjucação e Homologação Tomada de Preços nº 005/2022, Termo de Adj. E Hom. Dispensa por Limite nº 024, 025 e 026/2022 e Termo de Acordo de Cooperação e cessão de uso nº 001/2022. Terminados as matérias de expedientes, o presidente passou então para as proposições novas, o Presidente solicita ao secretário a Leitura do Projeto de Lei nº 058/2022 — Abertura de crédito, de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência sobre o mesmo e coloca o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, não havendo manifestação contrárias, declara o requerimento de urgência sobre o projeto de lei aprovado e encaminha a matéria para a análise das comissões em conjunto de legislação, educação e de finanças, o Presidente então solicita aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria para emissão do parecer no prazo de 8 dias. Feito isso o presidente solicita ao secretário que faça a apresentação da Indicação nº 016/2022 de autoria dos vereadores Solon Pereira de Souza e Jose Firmino da Silva, encaminhando a Indicação ao executivo para conhecimento e providências, em seguida o presidente solicita ao secretário que faça a apresentação da Indicação nº 017/2022 de autoria dos vereadores Solon Pereira de Souza e Jose Firmino da Silva, encaminhando a Indicação ao executivo para conhecimento e providências. Passou se então para o pequeno expediente sem oradores no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, sem oradores inscritos, passou para o grande expediente, sendo o primeiro orador inscrito o vereador Wilmar José Cardoso, que dispensou a palavra, próximo orador o vereador João Matias Valadão, que dispensou a palavra, o próximo orador o Gerson Gonsalves Cardoso, dispensou, o próximo orador o vereador Solon Pereira de Souza, iniciou cumprimentando a todos presentes, falou sobre as indicações apresentadas e a importância das mesmas, falou sobre o patrolamento da,santa elina, falou sobre bom trabalho das secretárias, e falou das cobranças que vem recebendo rt a necessidade de um secretário de agricultura e encerrou, o próximo orador o vereador N 10 E mr do Nascimento, iniciou cumprimentando a todos, R sé ind da Silva sê DER » Ves gador presidente é Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA no verde seringal no ultimo final de semana onde teve um cascalhamento, falou sobre a importância de um secretário de agricultura e encerrou, o próximo orador o Vereador Valdinei da Costa Espíndola, iniciou cumprimentando a todos, falou que esteve na 05 conversando com alguns produtores, falou do compromisso que fizeram com esses produtores em cortar os morros e instalar tubos que já também estão sendo instalados, falou do bom trabalho do prefeito junto as secretárias, falou dos recursos destinados dos deputados, o qual foram comprados tubos/manilhas, falou sobre o projeto da reforma do ginásio que está em andamento no qual o dinheiro será colocado para esse projeto, agradeceu e desejou bom final de semana e encerrou. o próximo orador o Vereador Sidnei dos Santos Moura, dispensou, a próxima oradora a vereadora Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, dispensou, o próximo orador o vereador José Firmino da Silva, dispensou a palavra. Terminado os oradores então passou para ordem do dia, em primeira discussão o Projeto de Lei nº 056/2022 (Alteração da lei 236/2000 — pontos de taxi) com parecer favorável da comissão de Legislação, o presidente solicita ao secretário que faça a leitura do parecer da comissão de legislação, colocando em discussão o parecer da comissão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o parecer da comissão de legislação aprovado pelos presentes, o presidente então coloca em primeira discussão o Projeto de lei nº 056/2022 (Alteração da lei de pontos de taxi), não havendo discussão colocou em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declara o Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e encaminhou a matéria para a análise da comissão de educação podendo ser a segunda discussão da matéria na comissão de finanças, o Presidente solicitou ao presidente da comissão de Educação que designasse o relator da matéria para emissão do parecer no prazo de 15 dias. Nada a mais ser tratado, o Presidente então declarou encerrada a presente sessão convidando a todos para a 25º Sessão Ordinária no dia 23 de setembro de 2022 a partir das 9 horas da manhã, desejou um bom final de semana a todos. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente José Firmino da Silva e pelo 1º Secretario Wilmar José Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 16 de setembro de 2022. José Firmino da Silva if ardoso Vereador Presidente p Secretario Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA E PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA anco, 2018/Ce jara P: 76,99 ax (06 Bet UNA PAUTA DOS TRABALHOS ça 24º SESSÃO ORDINÁRIA fé NO 2º SESSÃO LEGISLATIVA fes Air. 8º LEGISLATURA E [4 093 20221 16 de setembro de 2022 Sega 1 — Verificação de presenças; “Por OI 2 — Abertura dos trabalhos da 24º Sessão Ordinária de 16 de setembro de 2022; 3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 — Leitura da Ata da 23º sessão ordinária no dia 02 de setembro de 2022; 6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 — Proposições Novas; 7.1 — Leitura do Projeto de Lei nº 058/2022 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência do executivo e encaminhamento para as Comissões em conjunto; 7.2 — Leitura da Indicação nº 016/2022 de autoria dos vereadores Solon Pereira de Souza e Jose Firmino da Silva; 7.3 — Leitura da Indicação nº 017/2022 de autoria dos vereadores Solon Pereira de Souza e Jose . Firmino da Silva; . Res: 8 — Oradores do Pequeno Expediente ai ER ARA A 8.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; age conti A se amoo! 9 — Tribuna livre Ç a (Up D22 9.1 — Sem oradores inscritos. e ql or one é a Il - GRANDE EXPEDIENTE: foter! o Lego À ceia Crele do pop 1 — Oradores inscritos no grande expediente: ORDEM DO DIA: 1 - Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 056/2022 — Alteração da Lei 236/2000 /Pontos de Taxi) de autoria do prefeito municipal com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento do mesmo para a comissão de Educação para análise da matéria. Corumbiara -RO, 14 de setembro de 2022. Vereador Presidente Biênio 2021/2022