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Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1283/2022 2022-05-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1284/2022 2022-05-25 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-20 Indicação Indica ao poder executivo municipal o patrolamento e cascalhamento na linha próximo a propriedade do senhor Quintino no Assentamento Adriana. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CERTIFICAÇÃO DE AUTORIA AOS AUTORES DA BANDEIRA, DO BRASÃO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 13 2022-05-20 Ordinária — 3 extracted
norma 117/2022 2022-05-16 LEI COMPLEMENTAR REVOGA ARTIGO 2º, INCISOS VI a VIII e X, ALÍNEAS "b, c, d, e" E ARTIGO 22, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 092/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-13 MOÇÃO DE APLAUSOS Conceder a aluna do 5° Ano, da escola Mundo Magico, Fernanda dos Reis Silva, moção de aplausos em homenagem ao talento expressando em cantar o hino do Município de Corumbiara-RO. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Complementar Altera, revoga e acrescenta artigos, parágrafo e incisos da Lei Complementar nº 040, de 29 de outubro de 2013 e da outras providencias. 1 extracted
sessao 12 2022-05-13 Ordinária — 3 extracted
materia 33/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crèdito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2022-05-09 Ordinária — 3 extracted
materia 9/2022 2022-04-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENVIAR PROJETO DE LEI A ESSE LEGISLATIVO CONFORME ANREPROJETO EM ANEXO ELABORADO POR ESSA PRESIDENCIA, VISANDO CERTIFICAR OS AUTORES DA BANDEIRA, DO BRASÃO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Complementar Autoriza ao Executivo Municipal a proceder atualização do valor do plantão médico e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 10 2022-04-29 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2022 2022-04-22 Indicação Indica ao poder Executivo Municipal limpeza "patrolamento" e cascalhamento nas ruas e avenidas da sede do Município de Corumbiara-RO. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-22 Projeto de Lei Complementar Revoga Artigo 2°, Incisos VI a VIII e X, Alíneas "b, c, d, e" e artigo 22, da Lei Complementar Municipal Nº. 092/2018, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-22 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências" 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentaria do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 0 no document
materia 25/2022 2022-04-22 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias". 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-22 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências". no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte: 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências 1 extracted
sessao 9 2022-04-22 Ordinária — 3 extracted
norma 115/2022 2022-04-21 LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar os cargos de gerente de enfermagem, gerente de enfermagem da atenção básica, assessor especial da SEMUSA, coordenador da atenção básica, coordenador de unidade móvel, chefe de distribuição de medicamentos a domicilio e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 116/2022 2022-04-12 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social do Município de Corumbiara e dá outras providências. 1 extracted
norma 1274/2022 2022-04-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1275/2022 2022-04-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ONUS, NA FORMA DE CONCESSÃO DE USO, AREAS PUBLICAS EM BENEFICIO DA PESSOA JURÍDICA “ANDRADE CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA", EMPRESA RESPONSAVEL PELA PAVIMENTACAO ASFALTICA DE PARTE / TRECHO DA LINHA 03, COM A FINALIDADE DE INSTALAR NOS LOCAIS, SEUS CANTEIROS DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-09 Projeto de Lei Complementar "Altera numerais romanos da Lei Complementar 115/2022 das atribuições da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde". 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Complementar Revoga Artigo 2º, Incisos VI a VII e X, Alíneas "b, c, d, e" e artigo 22, da Lei Complementar Municipal nº. 092/2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária Assunto: Projeto de Lei que Autoriza o poder executivo municipal a ceder, sem ONUS, na forma de concessão de uso, áreas públicas em benefício da pessoa jurídica "Andrade Construções, terraplanagem e pavimentação LTDA", empresa responsável pela pavimentação asfáltica de parte /trecho da linha 03, com a finalidade de instalar no local, seu canteiro de obras e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2022-04-08 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2022 2022-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corumbiara relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-01 Indicação Indica ao poder executivo municipal a recuperação com cascalhamento, patrolamento e colocarão de tubos no travessão do senhor Zulmiro Fracasso, no Município de Corumbiara 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação da linha 05 na nova Fátima da 3ª para 4ª eixo, e dá outras providencias ." 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-01 Indicação Indica ao poder executivo municipal para ceder o espaço da antiga escola Mundo Magico, o qual não esta sendo utilizado, para a associação dos estudantes e liga desportiva. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-01 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação do travessão do senhor Gene na Linha 04 que interliga a linha 05 e da outras providencias". 1 extracted
materia 2020/2022 2022-04-01 PRESTAÇÃO DE CONTAS "Prestação de Contas do exercício de 2020 de responsabilidade do ex-Prefeito Laercio Marchini". 1 extracted
norma 1/2022 2022-04-01 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Corumbiara relativo ao exercício de 2020, e da outras providências 1 extracted
sessao 7 2022-04-01 Ordinária — 3 extracted
sessao 6 2022-03-25 Ordinária — 3 extracted
materia 18/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Revoga Artigo 2º, Incisos VI a VII e X Alíneas "b, c, d, e" e artigo 22, da Lei Complementar Municipal nº. 092/2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1273/2022 2022-03-21 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei 1129/2019 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-18 Indicação Indica ao poder executivo municipal recuperação com cascalhamento e patrolamento do travessão do senhor Osvaldo da cachoeira, no município de Corumbiara 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-18 Indicação "Indica ao poder executivo Municipal a abertura de estrada, na linha 02 pequena Vanessa, no Assentamento Alzira Monteiro, e da outras providencias". 1 extracted