br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Corumbiara (RO)

IBGE code1100072
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.corumbiara.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1197 / 2068 / 248
Documents (with text) 3830 (3830)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 71 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 69 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 74 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 63 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 31 2012 · Norma: 48 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 55 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 68 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 2 2015 · Matéria: 37 2015 · Norma: 74 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 39 2016 · Norma: 75 2017 · Matéria: 149 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 15 2018 · Norma: 67 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 5 2020 · Norma: 49 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 145 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 121 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 136 2024 · Norma: 129 2025 · Matéria: 158 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 70 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 15 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1272/2022 2022-03-18 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2022-03-18 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2022 2022-03-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de recuperação com cascalhamento da estrada na linha 04 da 3ª para 2ª eixo, km4,5. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-11 Requerimento Requer do soberano plenário autorização para munícipe cantar hino de Corumbiara em abertura de sessão ordinária 1 extracted
sessao 4 2022-03-11 Ordinária — 3 extracted
norma 113/2022 2022-03-07 LEI COMPLEMENTAR CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, COM OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, PRIORIZANDO GESTANTES E CRIANÇAS DE ATÉ 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE, QUE SÃO BENEFICÍARIOS DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA, E CRIANÇAS DE ATÉ 06 (SEIS) ANOS DE IDADE, QUE SUAS FAMÍLIAS SEJAM BENEFIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO DE CONTINUADAS (BPC) E FAMÍLIAS BENEFICIARIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 114/2022 2022-03-07 LEI COMPLEMENTAR "Altera a Lei Municipal 1190/2020, revoga o fundo municipal de agricultura e dá outras providências" 1 extracted
norma 1270/2022 2022-03-07 LEI ORDINÁRIA Institui indenização a título de diária-de-campo aos servidores da SEMOSP e da SEMAM e cria indenizarão denominada "indenizarão por remoção de pacientes” no âmbito da Administração Municipal 1 extracted
norma 1271/2022 2022-03-07 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À PRODUÇÃO, AGRO INSTITUIÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 1129/2019 1 extracted
sessao 3 2022-03-04 Ordinária — 3 extracted
materia 7/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a política pública de assistência social do município de Corumbiara e dá outras providencias 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI 0 PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO A PRODUQAO, AGRO INDUSTRIALIZAQAO, GERAGAO DE RENDA E DIVERSIFICAQAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 112/2022 2022-03-03 LEI COMPLEMENTAR Acrescenta o parágrafo terceiro à Lei Complementar Municipal 42/2014 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei 1129/2019 0 no document
norma 2/2022 2022-03-02 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DÍARIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE CORUMBIARA (RO). 1 extracted
norma 1269/2022 2022-03-02 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Politica Publica de Assistência Social do Município de Corumbiara e da outras providencias 1 extracted
sessao 2 2022-02-25 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2022 2022-02-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre a atualização da tabela de diárias do poder legislativo do município de Corumbiara-RO. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o parágrafo terceiro á Lei Complementar Municipal 42/2014 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial e dá outras providências no valor de R$ 617.211,17. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui indenização a título de diária-de-campo aos servidores da SEMOSP e SAMAM e cria indenização denominada indenização por remoção de pacientes no âmbito da administração municipal. 1 extracted
sessao 1 2022-02-18 Ordinária — 3 extracted
sessao 1 2022-02-15 Solene — 3 extracted
materia 14/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Complementar Cria e regulamenta o Programa Criança Feliz no Âmbito Municipal de Corumbiara, Estado de Rondônia, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, priorizando gestantes e crianças de ate 03 (três) anos de idade, que são beneficiários do Programa Bolsa Família, e crianças de ate 06 (seis) anos idade, que suas famílias sejam beneficiarias do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e famílias beneficiaria do Programa Bolsa Família 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei complementar Nº 1190/2020, Revoga o fundo Municipal de agricultura, dá outras providencias. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar os cargos de gerente de enfermagem, gerente de enfermagem da atenção básica, assessor especial da SEMUSA, coordenador da atenção básica, coordenador de unidade móvel, chefe de distribuição de medicamentos a domicilio e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde 1 extracted
norma 1268/2022 2022-02-08 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1259/2022 2022-02-07 LEI ORDINÁRIA DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1260/2022 2022-02-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1261/2022 2022-02-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1262/2022 2022-02-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1263/2022 2022-02-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1264/2022 2022-02-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1265/2022 2022-02-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1266/2022 2022-02-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1267/2022 2022-02-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências 1 extracted
sessao 3 2022-02-04 Extraordinária — 3 extracted
norma 1/2022 2022-01-28 RESOLUÇÃO Dispõe sobre atualização do auxilio alimentação dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Corumbiara-RO 1 extracted
norma 111/2022 2022-01-28 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o reajuste anual aos servidores da Câmara Municipal de Corumbiara-RO, e da outras providencias 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências 1 extracted