| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-03-11 |
| native_id | 106 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (4) Sessão Ordinária 1 1/03/2022 1 - PEQUENO EXPEDIENTE: | (Art. 161, parágrafo Il) 3 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término - Obs.: Destina-se a breves comunicaç 2 — GRANDE EXPEDIENTE: des. sobre matéria apresentada. (Art. 133, parágrafo 1) (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. T Nº Ordem Nomes Início | Término ͺ Wilmar José Cardoso hos José Firmino da Silva 09-US 0I:4g | E | Narcélio C. do Nascimento | : 4 Sidnei dos Santos Moura 4 | 5 Gerson Gonsalves Cardoso 1 [ Sebastiana Ap”. Rosa Ribeiro , | 09:43 ? João Matias Valadão E a SR | 8º Valdinei da Costa Espíndola 03 Tu 40:99 9º Solon Pereira de Souza | Jo:o! J0 do Obs.: Destina-se para tratar de qu 3- Os apartes s respectivos oradores). (Art, 160-1) 4 — Será permitida a cessão de tempo 5 — Não serão permitidos apartes para (Art. 160, II) rum cce se merirnmmems ameno CAMARA HUNICE DOCUMENTO PUBLIC oro SE ACORDO Cr A | ocre eee ge alquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo HD. erão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos de um para outro orador. (Art. 161, par. Unico) lelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. Corumbiara -RO, 09 de o de 2022. José nó da Silva Vereador Presidente da Câmara Biênio 2021/2022
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Apresentado ; ordinária Nase, Soo ordinárial] ES laozz Ocorrigi ESTADO DE RONDÔNIA sis PODER LEGISLATIVO Sebastiana Ap CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA va Posse 191 ATA DA 4 SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL E COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS, E APRESENTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2022 E ENCAMINHAMENTO DA MATÉRIA PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS . Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 4º Sessão Ordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 2º secretário Solon Pereira de Souza, o presidente convidou a vereadora Sebastiana Ap" R. Ribeiro para ajudar na mesa como 2º secretaria. O presidente em seguida solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, o Presidente convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, solicitou a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 3º Sessão ordinária ocorrida em 04 de março de 2022, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura da ata, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declara aprovada pelos presentes, registrando a ausência do vereador Wilmar Jose Cardoso, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento Interno. Feito isso o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido o extrato da ata de registro de preços nº 1789/2021/semosp, 1520//2021/semosp, 1785/2021/semusa, 1798/2021/semaf | 1808/2021/semam, 1812/2021/semosp, 1820/2021/semplan, 1830/2021/semas, 1922/2021/semed, 1745/2022, termo de cancelamento de registro de preço nº 655/2021/semed, 009/2021/semusa, 132/2021/semosp, 164/2021/semas, 150/2021/semam | e 044/202/semaf , decreto 007/2022, extrato contratual nº 377/2021, 364/2021,365/2021, 390/2021, edital concurso público nº 001/2020 ofício nº 513/2021, nota de esclarecimento nº 1745/2022, Contratos do executivo nº 383/2021, 384/2021, 385/2021, 387/2021, 392/2021 e 393/2021, termo de adjudicação e homologação nº 1467/2021/semed, 1699/2021/semusa, e aviso de licitação nº 1067/2021/semplan, 1467/2021, 1745/2022/semplan, 1908/2021/semusa 1468/2021/semed, 1469/2021/semed 831/2021/semas, 141/2022/semed, 171/2022/semusa, sao À A] José Firaiinto da Silva Ain itens EM Vereador Presidente Vereador 2º Secretario Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 173/2022/semas, 190/2022/semplam, e 218/2022/semosp, aviso de revogação nº 1277/2021, ratificação de inexibilidade de licitação nº 266/2022 primeiro termo aditivo de prazo do contrato nº 338/2021 e 341/2021, 348/2021 e primeiro termo de apostilamento para realinhamento de preço nº 329/2021/semusa, 676/2021/semas, 703/2021/semed, 613/2021/semaf, 729/2021/semosp , 711/2021/semam, extrato termo homologação nº 1789/2021/semosp, 1520/2021/semosp, 1785/2021/semusa, 1798/2021/semaf, 1808/2021/semam, 1812/2021/ semosp,1820/2021/semplam, 1830/2021semas, 2º termo aditivo do contrato nº 751/2021, 2º promotoria de justiça de Cerejeiras procedimento nº 004/2021/2ºPJCER, portaria nº 042/2022, 320/2021, 321/2021, 323/2021 a 333/2021. Em seguida, o Presidente passa para proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 de autoria do prefeito municipal, o secretario solicita a dispensa da leitura do projeto por motivo que já foi lido na 2º sessão ordinária como projeto de lei nº 015/2022, o qual após encaminhado para parecer jurídico foi solicitado a distribuição do mesmo em forma de Projeto de Lei Complementar, em seguida, o presidente colocou o pedido de dispensa da leitura em discussão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou aprovado pelos presentes, registrando a ausência do vereador Wilmar J. Cardoso, em seguida encaminhou o projeto para análise da comissão de Legislação, com prazo de quinze dias para emissão de parecer. Feito isso, o presidente solicitou ao presidente da comissão de Legislação que designasse o relator, feito isso, na sequência o presidente solicitou a leitura do Requerimento nº 001/2022 de autoria do vereador Valdinei C. Espíndola, após a leitura o presidente colocou em discussão o requerimento passou a palavra para o vereador Valdinei que falou sobre o requerimento, comentou sobre a menina que se aprovado o requerimento vai cantar o hino de Corumbiara, disse que ela já fez algumas apresentações na escola Mundo Magico e no auditório da prefeitura, ressaltou também que a Fernanda canta muito bem e espera que o requerimento seja aprovado, em seguida o vereador Solon P. Souza com a palavra, também falou sobre a Fernanda cantar muito bem e parabenizou o vereador Valdinei por ter feito o requerimento, o próximo a falar sobre o requerimento foi o vereador José F. da Silva comentou que já presenciou a Fernanda cantando em outros eventos o hino de Corumbiara e foi linda a apresentação dela e por isso também parabenizou o requerimento do vereador Valdinei, sem mais discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou aprovado pelos presentes, registrando a ausência do vereador Wilmar J. Cardoso, em seguida informando o vereador Valdinei que a estudante Fernanda Será convidada a cantar o hino em uma sessão ordinária nessa casa de leis com data agendada em breve pelos nobres vereadores. Feito isso o presidente solicitou a leitura da Indicação 001/2022 de autoria da vereadora Sebastiana Ap? R. Ribeiro, após a leitura o presidente informou que será encaminhada ao executivo para devidas providências. Logo após, passou para os oradores no pequeno expediente, sem oradores inscritos no pequeno expediente, passou para tribuna livre, sem orador na tribuna livre, passou para o grande expediente, o primeiro orador Wilmar J. Cardoso ausente, o próximo vereador JosE Firmtiiio da Silva É, olén Peseira at Soudé 7º o da. Vereador di Vereador 2º Secretario Biênio 2021/2 Biênio 2021/2022 é PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA José Firmino da Silva cumprimentou os presentes, agradeceu a participação de todos que estão acompanhando pelas redes sociais, agradeceu o prefeito municipal por estar correndo atrás das coisas a respeito da reforma do hospital que está demorando bastante a ser concluído, mais o prefeito vem fazendo tudo que está ao seu alcance para resolver a situação e agradeceu também a secretaria de obras pelo ótimo trabalho no município e encerrou, o próximo vereador Narcélio C. do Nascimento dispensou a palavra, o próximo vereador Sidnei dos Santos Moura dispensou a palavra, o próximo vereador Gerson G. Cardoso dispensou, o próximo vereadora Sebastiana Apº R. Ribeiro cumprimentou todos os presentes e cumprimentou os que acompanha nas redes socias e comentou sobre a visita que fez durante a semana em algumas linha do município, falou sobre o estado precário das estradas que no período das chuvas vem piorando a trafegabilidade e disse que está fazendo o possível junto a secretaria de obras para levar o maquinário para fazer a recuperação dessas estradas e encerrou, o próximo vereador João M. Valadão dispensou a palavra, o próximo vereador Valdinei C. Espíndola cumprimentou os presentes e continuou a falar sobre o requerimento feito e aprovado para estudante Fernanda cantar em uma sessão ordinária, comentou também que esteve com uma professora da escola Mundo Magico que falou do projeto de gravar o hino de Corumbiara junto com a Fernanda e outras crianças, falou também sobre a fanfarra voltar a funcionar nas escolas que seria ótimo para aprendizado das crianças e agradeceu o deputado que veio ao município e agradeceu pelo apoio no município, parabenizou o ótimo trabalho do prefeito municipal, agradeceu também o trabalho da secretaria de obras do município, comentou também do projeto de lei nº 017/2021, solicitou que o presidente fizesse o encaminhamento para as comissões e que suspendesse a sessão para dar o parecer com isso, ter deliberação do projeto na mesma sessão, o presidente não se pronunciou a respeito da ideia do vereador Valdinei sobre o projeto ser deliberado na mesma sessão, na sequência o próximo vereador Solon P. de Souza cumprimentou os vereadores presentes e servidores, falou sobre a secretaria de agricultura que em breve voltará a funcionar assim que arrumar um secretário da agricultura, e parabenizou o vereador Sidnei Moura pela conquista de uma colhedeira de forragem, e falou sobre a secretaria agricultura que é essencial para dar suporte para os pequenos produtores, agradeceu o secretaria de obras pelos trabalhos prestado no município e encerrou, passou a palavra para o vereador Sidnei Moura que falou sobre a situação precária das estradas ressaltou que a secretaria de obras deveria fazer a recuperação das mesmas, comentou também sobre a secretaria de agricultura que os produtores necessitam do apoio da secretaria e que a colhedeira tem essa finalidade de fazer pequenos serviços para os produtores do município e encerrou. Logo o Presidente passou para a ordem do dia, em discussão única o projeto de lei 016/2022, com parecer favorável das comissões de Legislação, Educação e Finanças; solicitando a leitura do parecer das comissões em conjunto. Após a leitura o presidente, colocou em discussão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o parecer pelos presentes, registrando a ausência do vereador Wilmar J. Cardoso na sequencia o presidente colocou o projeto de lei nº a MAY | Va a ANO Jos, ae “dg Solon pois Soil to Biêni 2021/2022 Vereador 2º Secretario ie Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 016/2022 em discussão, sem discussão, colocou em votação sem manifestações contrarias declarou o projeto aprovado pelos presentes, registrando a ausência do vereador Wilmar J. Cardoso e informando que será encaminhado ao executivo para sanção. Na sequência o presidente solicita a leitura de uma justificativa de erro que aconteceu no projeto de lei 016/2022 que na reunião das comissões em conjunto não foi corrigido, o presidente informou que o corrigirá em ato da presidência no momento de for emitir o autógrafo. Em seguida solicitou, apresentação do parecer da comissão de legislação sobre o projeto. Feito isso o presidente solicita a leitura do parecer da comissão de legislação sobre o projeto 017/2022, após a leitura o presidente, colocou em discussão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou aprovado o parecer pelos presentes, registrando a ausência do vereador Wilma J. Cardoso, logo o presidente informa que projeto foi aprovado com o requerimento de urgência e terá discussão única e encaminhou o projeto para as comissões em conjunto de Educação e finanças, com prazo de oito de dias para emissão de parecer, na sequência solicita ao presidente das comissões de Educação e Finanças que designem os relatores da matéria. Feito isso, com a palavra vereador Solon comentou sobre o pedido do vereador Valdinei, que pediu para suspender a sessão para dar parecer no projeto 017/2022 diz que não acha que seja o melhor a fazer, pois os vereadores nem tem conhecimento das coisas do projeto pois não fizeram a leitura ainda, então ele é contra fazer à deliberação do mesmo nessa sessão, ainda falando sobre o pedido feito por ele o vereador Valdinei com a palavra falou que o pedido dele foi feito por que o projeto se trata de fazer o melhor pelos servidores da prefeitura então ele acha que podia sim ser deliberado o parecer pelas comissões na mesma sessão e encerrou. Não havendo mais nada a ser tratado o presidente declarou encerrada a presente sessão. Na sequência mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente José Firmino Da Silva e pelo 2º Secretario Solon Pereira Souza, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 11 de março de 2022. Aprovado Na 45 Sessão Ordinária p a y SAGUOL ars d diao José Firmino da Silva Solon paia & si a Vereador Presidente Vereador 2º Secretario Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ançco, 2018/Ce o) o) jara P: 76,.995-0 ax (069 PAUTA DOS TRABALHOS à Mung 4º SESSÃO ORDINÁRIA a o 2 SESSÃO LEGISLATIVA 48 AFIXADO Y% 8º LEGISLATURA 11 de março de 2022 k E] - ) — — Bate ist | - PEQUENO EXPEDIENTE: Adifeia | E Jativo e E, FA nó 1 — Verificação de Presenças, À 2 — Abertura dos trabalhos da 4º Sessão Ordinária de 11 de março de 2022; 3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 — Leitura da Ata da 3º sessão ordinária ocorrida em 04 de março de 2022; 6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos, 7 - Proposições Novas; 7.1 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 de autoria do Prefeito Municipal; 7.2 — Leitura do Requerimento nº 001/2022 de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola; 7.3 - Leitura da Indicação nº 001/2022 de autoria da Vereadora Sebastiana Apa. Rosa Ribeiro; eva Serem vomerem TREE A Ny a mr A ' 8 - Oradores do Pequeno Expediente CAMARA MENIIRL GE CoRUUBARA SA 8.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; DOCUMENTO PUSLIGASU DE AGORDO Cota À 9 — Tribuna livre pel : í 9.1 — Sem oradores na tribuna livre; coa sqmm É | - GRANDE EXPEDIENTE: Agiloia M Ê 1 o o! ó H- GRANDE EAPELIEN E. Setor Legislativo Che pe OT 1 — Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 — Em discussão única o Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável das Comissões em Conjunto de Legislação, Educação e de Finanças. 2 — Apresentação do Parecer Favorável da Comissão de Legislação sobre o Projeto de Lei nº 017/2022 e encaminhamento da matéria para as Comissões em conjunto de Educação e Finanças. Corumbiara — RO, 09 de março de 2022. José Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (4") Sessão Ordinária 11/03/2022 1 - PEQUENO EXPEDIENTE: o — (Am. 16), parágrafo 11) 3 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término Obs.: Destina-se a breves comunicações. sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo 1) 2 — GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início | Término |º Wilmar José Cardoso | 2º José Firmino da Silva 09-US OI 3º Narcélio C. do Nascimento E 4 Sidnei dos Santos Moura 4 | 5 Gerson Gonsalves Cardoso i) | 6º Sebastiana Ap”. Rosa Ribeiro Í | 7? João Matias Valadão | | s | Fo Valdinei da Costa Espíndola 03554 49:99 9 Solon Pereira de Souza Josol! jo: 40 Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo HD. 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-1) 4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161. par. Único) 5 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, 11) ae . Corumbiara -RO, 09 de março d 22. CAMARA BURIG: Ri José nó da Silva j Vereador Presidente da Câmara [one cia 2028 Biênio 2021/2022 1 Pp á DOCUMENTO PUBL e