| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-02-04 |
| native_id | 101 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO ig i q Ui iaveds do a 1 7 de RH saw /7021 Chefe do Setor e DE ACOES COM O QUE DISPÕE O ART. 156, COMBINADO COM ART. 158 DO! REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE, CONVOCO EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL E SEUS MEMBROS PARA PARTICIPAREM DA 32 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022, A REALIZAR-SE EM 04 (QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 09:00 HORAS NA EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DELIBERAÇÃO DO SEGUINTE: ORDEM DO DIA: 1 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 001/2022 com Parecer Favorável das a Comissões em Conjunto; 2 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 002/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; | 3 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 003/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 4 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 004/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 5 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 005/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 6 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 006/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 7 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 007/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 8 — Leitura do Projeto de Lei nº 008/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 008/2022, na mesma sessão extraordinária; 9 — Leitura do Projeto de Lei nº 009/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliperação do Projeto de Lei nº 009/2022, na mesma sessão extraordinária; Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA E EADACIO RIBEIRO aii Corumbiara — RO, 02 de fevereiro de 2022 Atenciosamente; José Pal, da Silva Presidente Biênio 2021/2022 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157 ESTADO DE RONDÔNIA E PODER LEGISLATIVO AMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA PALACIO MANOEL RIBEIRO OFICIO CIRCULAR nº 003/2022 Corumbiara-RO, 02 de fevereiro de 2022 Aos o capo pr E Excelentíssimos Senhores ICÂMARA RNICIPAL CE ORUMPARA Vereadores da Câmara Municipal DOCUMENTO PUBLICA) 1: ACORDO Crue A Corumbiara — RO pomar ne (Dem Senhores Vereadores: Através da presente preposição venho mui respeitosamente cumprimentar'e(éGntorme art. 156 e $ 2º, do art. 158 do Regimento Interno convocar para uma Sessão Extraordinária que se realizará em 04 de fevereiro de 2022, as 09:00 horas, na edilidade da Câmara Municipal de Corumbiara e constará em pauta a deliberação do seguinte: ORDEM DO DIA: 1 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 001/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 2 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 002/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 3 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 003/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; ".' | 4 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 004/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 5 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 005/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; »: 6 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 006/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 7 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 007/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157 ESTADO DE R RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA | PALACIO MANOEL RIBEIRO | 8 — Leitura do Projeto de Lei nº 008/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 008/2022, na mesma sessão extraordinária; 9 — Leitura do Projeto de Lei nº 009/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 009/2022, na mesma sessão extraordinária; Corumbiara — RO, 02 de fevereiro de 2022 Atenciosamente; Jose Firmino da Silva Presidente Biênio 2021/2022 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO j CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA ” PALACIO MANOEL RIBEIRO Aos Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal Corumbiara — RO Senhores Vereadores: ) GERSON GONSALVES CARDOSO J LR Nam ? DATADO 10212092 a JOÃO MATIAS VALADÃO DATOS) 7/0244 / eso TS» NARCELIO C. DO NASCIMENTO GSI DATAOZ/07 2.2 DATA | 1 DATA 91 01.27. SEBASTIANA AP2, ROSA RIBEIRO SIDNEI DOS SANTOS MOURA SOLON PEREIRA DE SOUZA DATALZ IOZI ZA VALDINEI DA COSTA ESPINDOLA Venoivti 2 gs CDA DATAG2 2122 DATA 1 1 WILMAR JOSE CARDOSO Corumbiara- RO, 02 de fevereiro de 2022; ICÂMARA HUNIC;PEL GE CORUUBARA SO a DOCUMENTO PUBLICA) SE ACORDO Cri 4 F Biênio 2021/2022 a re q" Jp pa do Setor de RH Av. Itália Cautiero Franco, 20 Ext QWIRPOL CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157
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ntado aos s Sessão ordinê! Esp ESTADO DE RONDÔNIA usa PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA sig adora 191 Termo pre ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09 HORAS, NA CÂMARA DO MUNICÍPIO CONTENDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006 E 007/2022 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO; LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº 008 E 009, COM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO DE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE OS MESMOS E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO E DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS 008/2022 E 009/2022, NA MESMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 3º Sessão Extraordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 2º secretário Solon Pereira de Souza. O Presidente convocou o vereador Narcelio para ser o segundo secretario durante a sessão, e também convidou o prefeito a fazer parte da mesa junto aos vereadores, em seguida solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, informando a ausência dos vereadores Wilmar J. Cardoso e Sebastiana Ap” Rosa Ribeiro e sendo informado que havia quórum o suficiente, declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Terminada a execução do Hino, solicitou ao secretário que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, solicitou a leitura da ata da 2º sessão extraordinária ocorrida em 27 de janeiro de 2022, o secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente colocou o pedido de dispensa da leitura da ata em discussão, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o pedido de dispensa da leitura pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Wilmar e Sebastiana, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento Interno. Feito isso passou para leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido o edital de convocação 003/2022 e Oficio Circular nº 003/2022 de autoria do vereador presidente José Firmino da Silva, em seguida o presidente passa para a ordem do dia. Em discussão única e deliberação do projeto de Lei nº 001/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto, o presidente solicitou a leitura do parecer jurídico e do parecer das comissões em conjunto, após a leitura, colocou o parecer em discussão, sem discussões, colocou em votação, sem manifestação contraria, declarou aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Wilmar J. Cardoso e Sebastiana José Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA municipal, o presidente também agradeceu a presença do prefeito Leandro Teixeira Viera e do chefe de gabinete Miro na sessão. Na sequência em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 002/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto, o presidente solicitou a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões em conjunto após a leitura colocou o parecer em discussão sem discussão colocou em votação sem manifestações contrarias declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores Wilmar e Sebastiana; em seguida colocou o projeto de lei 002/2022 em discussão sem discussão presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou aprovado, pelos presentes registrando a ausência dos vereadores Wilmar José Cardoso e Sebastiana Ap* .R. Ribeiro, na sequência o presidente informou que encaminhara a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Em seguida em discussão única e deliberação do projeto de Lei nº 003/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto, o presidente solicitou a leitura do parecer jurídico e do parecer das comissões em conjunto, após a leitura, colocou o parecer em discussão, sem discussões, colocou em votação sem manifestações contrarias declaro aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Wilmar e Sebastiana, em seguida, colocou o projeto de lei nº 003/2022 em discussão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar e Sebastiana, na sequência o presidente informou que encaminhara a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Logo em seguida o vereador Valdinei solicitou a dispensa da leitura do parecer Jurídico nos demais projetos, o presidente colocou o pedido de dispensa da leitura do parecer jurídico dos projetos em discussão, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o pedido de dispensa da leitura pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Wilmar e Sebastiana. Em seguida em discussão única e deliberação do projeto de Lei nº 004/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto, o presidente solicitou a leitura do parecer das comissões em conjunto, após a leitura, colocou o parecer em discussão, sem discussões, colocou em votação sem manifestações contrarias declaro aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Wilmar e Sebastiana, em seguida, colocou o projeto de lei nº 004/2022 em discussão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar e Sebastiana, na sequência o presidente informou que encaminhará a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Em seguida em discussão única e deliberação do projeto de Lei nº 005/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto, o presidente solicitou a leitura do parecer das comissões em conjunto, após a leitura, colocou o parecer em discussão, sem discussões, colocou em votação sem manifestações contrarias declaro aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Wilmar e Sebastiana, em seguida, colocou o de m, votação, sem manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado PelçsÃf ç registrando a Firmino da Silva een Presidente Biênio 2021/2022 Ç ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ausência dos Vereadores Wilmar e Sebastiana. Em seguida leitura da Emenda Modificativa 001/2022, do projeto de lei 005/2022, após leitura da emenda modificativa, colocou a emenda em discussão, sem discussões, colocou em votação sem manifestações contrarias declaro aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Wilmar e Sebastiana, na sequência o presidente informou que encaminhara a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Em seguida em discussão única e deliberação do projeto de Lei nº 006/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto, o presidente solicitou a leitura do parecer das comissões em conjunto, após a leitura, colocou o parecer em discussão, sem discussões, colocou em votação sem manifestações contrarias declaro aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Wilmar e Sebastiana, em seguida, colocou o projeto de lei nº 006/2022 em discussão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar e Sebastiana, na sequência o presidente informou que encaminhara a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Em seguida em discussão única e deliberação do projeto de Lei nº 007/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto, o presidente solicitou a leitura do parecer das comissões em conjunto, após a leitura, colocou o parecer em discussão, sem discussões, colocou em votação sem manifestações contrarias declaro aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Wilmar e Sebastiana, em seguida, colocou o projeto de lei nº 007/2022 em discussão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar e Sebastiana, na sequência o presidente informou que encaminhara a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Na sequência leitura do Projeto de Lei nº 008/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto, após a leitura colocou o requerimento de urgência em discussão, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o requerimento aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores Wilmar José Cardoso e Sebastiana Ribeiro, na sequência o presidente encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, e solicitou aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria para emissão de parecer na mesma sessão, onde foram designados os vereadores Narcélio C. Nascimento, Gerson G. Cardoso, e Solon P. de Souza. Em seguida o presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 009/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto, após a leitura colocou o requerimento de urgência em discussão, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o requerimento aprovado pelo presentes registrando a ausência dos vereadores Wilmar José Cardoso e Sebastiana Ribeiro, na sequência o presidente encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legisla Educação e Finanças, e solicitou aos presidentes das comissões que designa relatores da matéria para emissão de parecer na mesma sessão, onde for. José Firmino l Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA vereadores Sidnei dos Santos Moura, Valdinei C. Espíndola e Solon Pereira de Souza. Em seguida o presidente suspendeu a sessão por 30 minutos para emissão dos pareceres. Após os 30 minutos, em discussão única e deliberação do projeto de lei nº 008/2022 com parecer das comissões em conjunto, após a leitura colocou o parecer em discussão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar e Sebastiana, em seguida, colocou o projeto de lei nº 008/2022 em discussão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar e Sebastiana, na sequência o presidente informou que encaminhara a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Em seguida discussão única e deliberação do projeto de lei nº 009/2022 com parecer das comissões em conjunto, após a leitura colocou o parecer em discussão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar e Sebastiana, em seguida, colocou o projeto de lei nº 009/2022 em discussão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar e Sebastiana, na sequência o presidente informou que encaminhara a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Na sequência o . Prefeito Leandro com a palavra cumprimentou os vereadores presentes e servidores, e agradeceu os trabalhos realizados junto a prefeitura falou sobre a viagem que fez a capital do estado junto ao presidente da câmara José Firmino representando os vereadores Gerson, Sidnei, Wilmar, Valdinei, Narcelio, João e Solon, agradeceu a todos eles por estar se empenhando na gestão e pela a parceria para o desenvolvimento do município, informou que tem vários projetos a ser protocolado sobre a secretaria de agricultura, que vai começar os trabalhos para auxiliar os agricultores e finalizou. O presidente José Firmino também falou que foi um prazer fazer a viagem junto ao prefeito municipal representando os demais vereadores desta casa parabenizou o prefeito pelo excelente trabalho prestado no município e agradeceu a parceria comentou sobre a admiração que tem pela forma que o prefeito trabalha por melhorias do município de Corumbiara e finalizou. Não havendo mais matéria a ser tratada na ordem do dia o presidente declara encerrado os trabalhos da' Sessão. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente José Firmino da Silva e pelo 2º Secretario Solon Pereira de Souza, para todos os efeitos Ro Corumbiara-RO, 04 de fevereiro de 2022. OLD José Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 Solon Pereira de Souza 2º Secretario Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA à PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Av. hália C, Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (069)3343 2157 PAUTA DOS TRABALHOS 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2º SESSÃO LEGISLATIVA E | 04 de fevereiro de 2022 ICÂMARA MARA EMA 6 Ea ORUNBARAS . N gi E DOCUMENTO PUBLICADO VE ACORDO Com À do Setor de R F rp? » EXPEDIENTE: id ne g0UgSem os, 1 — Verificação de Presenças; o 2 — Abertura dos trabalhos da 3º Sessão Extraordinária de 04 de fevereiro de ce 3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 — Leitura da ata da 2º sessão extraordinária ocorrida em 27 de janeiro de 2022; 6 — Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos; ORDEM DO DIA: 1 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 001/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 2 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 002/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 3 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 003/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 4 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 004/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 5 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 005/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 6 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 006/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO | CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA | Av. Itália C. Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (069)3343 2157 7 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 007/2022 com Parecer Favorável das Comissões em Conjunto; 8 — Leitura do Projeto de Lei nº 008/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 008/2022, na mesma sessão extraordinária; 9 — Leitura do Projeto de Lei nº 009/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 009/2022, na mesma sessão extraordinária; Corumbiara — RO, 02 de fevereiro de 2022; E Firmino da Silva Presidente da CMC Biênio 2021/2022 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157