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← Corumbiara (RO)

sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2022-02-04
native_id101

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 5

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
ig i
q Ui iaveds do a 1 7 de RH
saw /7021 Chefe do Setor e
DE ACOES COM O QUE DISPÕE O ART. 156, COMBINADO COM ART. 158 DO! REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE, CONVOCO
EXTRAORDINARIAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL E SEUS MEMBROS PARA PARTICIPAREM DA 32
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022, A REALIZAR-SE EM 04 (QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS
09:00 HORAS NA EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A DELIBERAÇÃO DO SEGUINTE:
ORDEM DO DIA:
1 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 001/2022 com Parecer Favorável das
a
Comissões em Conjunto;
2 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 002/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto; |
3 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 003/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
4 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 004/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
5 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 005/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
6 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 006/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
7 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 007/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
8 — Leitura do Projeto de Lei nº 008/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei nº 008/2022, na mesma sessão extraordinária;
9 — Leitura do Projeto de Lei nº 009/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliperação do Projeto de Lei nº 009/2022, na mesma sessão extraordinária;
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA
E EADACIO RIBEIRO aii
Corumbiara — RO, 02 de fevereiro de 2022
Atenciosamente;
José Pal, da Silva
Presidente
Biênio 2021/2022
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157
ESTADO DE RONDÔNIA
E PODER LEGISLATIVO
AMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA
PALACIO MANOEL RIBEIRO
OFICIO CIRCULAR nº 003/2022
Corumbiara-RO, 02 de fevereiro de 2022
Aos o capo pr E
Excelentíssimos Senhores ICÂMARA RNICIPAL CE ORUMPARA
Vereadores da Câmara Municipal DOCUMENTO PUBLICA) 1: ACORDO Crue A
Corumbiara — RO
pomar ne (Dem
Senhores Vereadores:
Através da presente preposição venho mui respeitosamente cumprimentar'e(éGntorme art.
156 e $ 2º, do art. 158 do Regimento Interno convocar para uma Sessão Extraordinária que se
realizará em 04 de fevereiro de 2022, as 09:00 horas, na edilidade da Câmara Municipal de
Corumbiara e constará em pauta a deliberação do seguinte:
ORDEM DO DIA:
1 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 001/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
2 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 002/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
3 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 003/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto; ".' |
4 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 004/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
5 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 005/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto; »:
6 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 006/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
7 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 007/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157
ESTADO DE R RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA |
PALACIO MANOEL RIBEIRO |
8 — Leitura do Projeto de Lei nº 008/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei nº 008/2022, na mesma sessão extraordinária;
9 — Leitura do Projeto de Lei nº 009/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei nº 009/2022, na mesma sessão extraordinária;
Corumbiara — RO, 02 de fevereiro de 2022
Atenciosamente;
Jose Firmino da Silva
Presidente
Biênio 2021/2022
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
j CÂMARA MUNCIPAL DE CORUMBIARA
” PALACIO MANOEL RIBEIRO
Aos
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal
Corumbiara — RO
Senhores Vereadores:
)
GERSON GONSALVES CARDOSO J LR Nam ? DATADO 10212092
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JOÃO MATIAS VALADÃO DATOS) 7/0244
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NARCELIO C. DO NASCIMENTO GSI DATAOZ/07 2.2
DATA | 1
DATA 91 01.27.
SEBASTIANA AP2, ROSA RIBEIRO
SIDNEI DOS SANTOS MOURA
SOLON PEREIRA DE SOUZA DATALZ IOZI ZA
VALDINEI DA COSTA ESPINDOLA Venoivti 2 gs CDA DATAG2 2122
DATA 1 1
WILMAR JOSE CARDOSO
Corumbiara- RO, 02 de fevereiro de 2022;
ICÂMARA HUNIC;PEL GE CORUUBARA SO a
DOCUMENTO PUBLICA) SE ACORDO Cri 4 F Biênio 2021/2022
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pa do Setor de RH
Av. Itália Cautiero Franco, 20 Ext QWIRPOL CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157

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ata #

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ntado
aos s Sessão ordinê!
Esp
ESTADO DE RONDÔNIA usa
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA sig adora 191
Termo pre
ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º
LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09 HORAS,
NA CÂMARA DO MUNICÍPIO CONTENDO NA ORDEM DO DIA EM
DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 001, 002,
003, 004, 005, 006 E 007/2022 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES
EM CONJUNTO; LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº 008 E 009, COM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO DE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE
OS MESMOS E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO
E DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS 008/2022 E 009/2022,
NA MESMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018,
em Corumbiara-RO, a 3º Sessão Extraordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
do exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José
Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 2º secretário Solon Pereira de Souza. O
Presidente convocou o vereador Narcelio para ser o segundo secretario durante a sessão,
e também convidou o prefeito a fazer parte da mesa junto aos vereadores, em seguida
solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, informando a ausência dos
vereadores Wilmar J. Cardoso e Sebastiana Ap” Rosa Ribeiro e sendo informado que
havia quórum o suficiente, declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a
ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Terminada a execução do
Hino, solicitou ao secretário que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito
isso, solicitou a leitura da ata da 2º sessão extraordinária ocorrida em 27 de janeiro de
2022, o secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o
presidente colocou o pedido de dispensa da leitura da ata em discussão, sem discussão
colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o pedido de
dispensa da leitura pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Wilmar e
Sebastiana, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo
2º do Regimento Interno. Feito isso passou para leitura dos expedidos e recebidos, sendo
lido o edital de convocação 003/2022 e Oficio Circular nº 003/2022 de autoria do
vereador presidente José Firmino da Silva, em seguida o presidente passa para a ordem
do dia. Em discussão única e deliberação do projeto de Lei nº 001/2022 com parecer
favorável das comissões em conjunto, o presidente solicitou a leitura do parecer jurídico
e do parecer das comissões em conjunto, após a leitura, colocou o parecer em discussão,
sem discussões, colocou em votação, sem manifestação contraria, declarou aprovado
pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Wilmar J. Cardoso e Sebastiana
José Firmino da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
municipal, o presidente também agradeceu a presença do prefeito Leandro Teixeira Viera
e do chefe de gabinete Miro na sessão. Na sequência em discussão única e deliberação o
Projeto de Lei nº 002/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto, o
presidente solicitou a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões em conjunto
após a leitura colocou o parecer em discussão sem discussão colocou em votação sem
manifestações contrarias declarou aprovado pelos presentes registrando a ausência dos
vereadores Wilmar e Sebastiana; em seguida colocou o projeto de lei 002/2022 em
discussão sem discussão presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias
declarou aprovado, pelos presentes registrando a ausência dos vereadores Wilmar José
Cardoso e Sebastiana Ap* .R. Ribeiro, na sequência o presidente informou que
encaminhara a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Em seguida em
discussão única e deliberação do projeto de Lei nº 003/2022 com parecer favorável das
comissões em conjunto, o presidente solicitou a leitura do parecer jurídico e do parecer
das comissões em conjunto, após a leitura, colocou o parecer em discussão, sem
discussões, colocou em votação sem manifestações contrarias declaro aprovado pelos
presentes, registrando a ausência dos vereadores Wilmar e Sebastiana, em seguida,
colocou o projeto de lei nº 003/2022 em discussão, sem discussão, colocou em votação,
sem manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado pelos presentes registrando a
ausência dos Vereadores Wilmar e Sebastiana, na sequência o presidente informou que
encaminhara a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Logo em seguida o
vereador Valdinei solicitou a dispensa da leitura do parecer Jurídico nos demais projetos,
o presidente colocou o pedido de dispensa da leitura do parecer jurídico dos projetos em
discussão, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou
aprovado o pedido de dispensa da leitura pelos presentes, registrando a ausência dos
vereadores Wilmar e Sebastiana. Em seguida em discussão única e deliberação do projeto
de Lei nº 004/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto, o presidente
solicitou a leitura do parecer das comissões em conjunto, após a leitura, colocou o parecer
em discussão, sem discussões, colocou em votação sem manifestações contrarias declaro
aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Wilmar e Sebastiana, em
seguida, colocou o projeto de lei nº 004/2022 em discussão, sem discussão, colocou em
votação, sem manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado pelos presentes
registrando a ausência dos Vereadores Wilmar e Sebastiana, na sequência o presidente
informou que encaminhará a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Em
seguida em discussão única e deliberação do projeto de Lei nº 005/2022 com parecer
favorável das comissões em conjunto, o presidente solicitou a leitura do parecer das
comissões em conjunto, após a leitura, colocou o parecer em discussão, sem discussões,
colocou em votação sem manifestações contrarias declaro aprovado pelos presentes,
registrando a ausência dos vereadores Wilmar e Sebastiana, em seguida, colocou o
de m, votação, sem
manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado PelçsÃf ç registrando a
Firmino da Silva
een Presidente
Biênio 2021/2022
Ç
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ausência dos Vereadores Wilmar e Sebastiana. Em seguida leitura da Emenda
Modificativa 001/2022, do projeto de lei 005/2022, após leitura da
emenda modificativa, colocou a emenda em discussão, sem discussões, colocou em
votação sem manifestações contrarias declaro aprovado pelos presentes, registrando a
ausência dos vereadores Wilmar e Sebastiana, na sequência o presidente informou que
encaminhara a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Em seguida em
discussão única e deliberação do projeto de Lei nº 006/2022 com parecer favorável das
comissões em conjunto, o presidente solicitou a leitura do parecer das comissões em
conjunto, após a leitura, colocou o parecer em discussão, sem discussões, colocou em
votação sem manifestações contrarias declaro aprovado pelos presentes, registrando a
ausência dos vereadores Wilmar e Sebastiana, em seguida, colocou o projeto de lei nº
006/2022 em discussão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestações
contrarias, declarou o projeto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos
Vereadores Wilmar e Sebastiana, na sequência o presidente informou que encaminhara
a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Em seguida em discussão única e
deliberação do projeto de Lei nº 007/2022 com parecer favorável das comissões em
conjunto, o presidente solicitou a leitura do parecer das comissões em conjunto, após a
leitura, colocou o parecer em discussão, sem discussões, colocou em votação sem
manifestações contrarias declaro aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos
vereadores Wilmar e Sebastiana, em seguida, colocou o projeto de lei nº 007/2022 em
discussão, sem discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o
projeto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar e
Sebastiana, na sequência o presidente informou que encaminhara a matéria para ser
sancionada pelo prefeito municipal. Na sequência leitura do Projeto de Lei nº 008/2022
com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento
para as comissões em conjunto, após a leitura colocou o requerimento de urgência em
discussão, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o
requerimento aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores Wilmar
José Cardoso e Sebastiana Ribeiro, na sequência o presidente encaminhou o projeto para
análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, e solicitou aos
presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria para emissão de
parecer na mesma sessão, onde foram designados os vereadores Narcélio C. Nascimento,
Gerson G. Cardoso, e Solon P. de Souza. Em seguida o presidente solicitou a leitura do
Projeto de Lei nº 009/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência sobre
o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto, após a leitura colocou o
requerimento de urgência em discussão, sem discussão colocou em votação, sem
manifestações contrarias, declarou o requerimento aprovado pelo presentes registrando a
ausência dos vereadores Wilmar José Cardoso e Sebastiana Ribeiro, na sequência o
presidente encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legisla
Educação e Finanças, e solicitou aos presidentes das comissões que designa
relatores da matéria para emissão de parecer na mesma sessão, onde for.
José Firmino l Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
vereadores Sidnei dos Santos Moura, Valdinei C. Espíndola e Solon Pereira de Souza.
Em seguida o presidente suspendeu a sessão por 30 minutos para emissão dos pareceres.
Após os 30 minutos, em discussão única e deliberação do projeto de lei nº 008/2022 com
parecer das comissões em conjunto, após a leitura colocou o parecer em discussão, sem
discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o projeto
aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar e Sebastiana, em
seguida, colocou o projeto de lei nº 008/2022 em discussão, sem discussão, colocou em
votação, sem manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado pelos presentes
registrando a ausência dos Vereadores Wilmar e Sebastiana, na sequência o presidente
informou que encaminhara a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Em
seguida discussão única e deliberação do projeto de lei nº 009/2022 com parecer das
comissões em conjunto, após a leitura colocou o parecer em discussão, sem discussão,
colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado pelos
presentes registrando a ausência dos Vereadores Wilmar e Sebastiana, em seguida,
colocou o projeto de lei nº 009/2022 em discussão, sem discussão, colocou em votação,
sem manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado pelos presentes registrando a
ausência dos Vereadores Wilmar e Sebastiana, na sequência o presidente informou que
encaminhara a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Na sequência o
. Prefeito Leandro com a palavra cumprimentou os vereadores presentes e servidores, e
agradeceu os trabalhos realizados junto a prefeitura falou sobre a viagem que fez a capital
do estado junto ao presidente da câmara José Firmino representando os vereadores
Gerson, Sidnei, Wilmar, Valdinei, Narcelio, João e Solon, agradeceu a todos eles por estar
se empenhando na gestão e pela a parceria para o desenvolvimento do município,
informou que tem vários projetos a ser protocolado sobre a secretaria de agricultura, que
vai começar os trabalhos para auxiliar os agricultores e finalizou. O presidente José
Firmino também falou que foi um prazer fazer a viagem junto ao prefeito municipal
representando os demais vereadores desta casa parabenizou o prefeito pelo excelente
trabalho prestado no município e agradeceu a parceria comentou sobre a admiração que
tem pela forma que o prefeito trabalha por melhorias do município de Corumbiara e
finalizou. Não havendo mais matéria a ser tratada na ordem do dia o presidente declara
encerrado os trabalhos da' Sessão. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não
houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo
Presidente José Firmino da Silva e pelo 2º Secretario Solon Pereira de Souza, para todos
os efeitos Ro Corumbiara-RO, 04 de fevereiro de 2022.
OLD
José Firmino da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
Solon Pereira de Souza
2º Secretario
Biênio 2021/2022

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
à PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Av. hália C, Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (069)3343 2157
PAUTA DOS TRABALHOS
3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
2º SESSÃO LEGISLATIVA E
| 04 de fevereiro de 2022 ICÂMARA MARA EMA 6 Ea ORUNBARAS
. N
gi E DOCUMENTO PUBLICADO VE ACORDO Com À
do Setor de R F
rp? » EXPEDIENTE: id ne g0UgSem os,
1 — Verificação de Presenças; o
2 — Abertura dos trabalhos da 3º Sessão Extraordinária de 04 de fevereiro de ce
3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 — Leitura da ata da 2º sessão extraordinária ocorrida em 27 de janeiro de 2022;
6 — Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos;
ORDEM DO DIA:
1 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 001/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
2 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 002/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
3 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 003/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
4 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 004/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
5 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 005/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
6 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 006/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA |
Av. Itália C. Franco, 2018/Centro/ Corumbiara/ CEP: 78.966-000 fone (069)3343 2157
7 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 007/2022 com Parecer Favorável das
Comissões em Conjunto;
8 — Leitura do Projeto de Lei nº 008/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei nº 008/2022, na mesma sessão extraordinária;
9 — Leitura do Projeto de Lei nº 009/2022 com discussão e votação do requerimento de urgência
sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto e discussão única e
deliberação do Projeto de Lei nº 009/2022, na mesma sessão extraordinária;
Corumbiara — RO, 02 de fevereiro de 2022;
E Firmino da Silva
Presidente da CMC
Biênio 2021/2022
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 — Centro — CEP — 76.995-000 Fone/Fax (069) 3343 2157

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