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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-02-18
native_id103

Documents (3)

anexo #

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ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO
“ CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(1º) Sessão Ordinária 18-02-2022
1 —- PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo Il) 3 minutos.
Nº Ordem Nomes o Início Término
Obs.: Destina-se a a breves comunicações, sobre: matéria apresentada. (Art.133, parágrafo
D
2 - GRANDE EXPEDIENTE: O (Art. 161. parágrafo V) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes [Início | Término
|º Valdinei da Costa Espíndola RE : E
2 João Matias Valadão ii t N
o Solon Pereira de Souza
4 Jose Firmino da Silva 10:44 Pô
5 Narcélio C. do Nascimento | | Ê , b ||
6” Sebastiana Apº. Rosa | Ribeiro E a E to: MEM
7º Gerson Gonsalves Cardoso
8º Wilmar José Cardoso o E
9º Sidnei dos Santos Moura = Se “ET 5
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo ND.
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos
respectivos oradores). (Art. 160-1)
4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador.
(Art. 160, II)
Corumbiara -RO, 16 de fevereiro de 2022.
ICÂMARA MOC
DOCUMENTO PUS: : José Firmino da Silva
Vereador Presidente da Câmara
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ata #

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sentado ordináriaé!
LA Aedo Gossão Orar
ESTADO DE RONDÔNIA pai E 3
PODER LEGISLATIVO ELI
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ia E
Termo posse
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º
LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09 HORAS
NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA, LEITURA
DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA COM DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA; E
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 002, 003, 004 E
005/2022 COM DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA;
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº 010, 011, 012, E 013/2022 COM
DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA; LEITURA DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2020 DE
RESPONSABELIDADE DO EX- PREFEITO LAERCIO MARCHINI..
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018,
em Corumbiara-RO, a 1º Sessão Ordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do
exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino
da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar José Cardoso. O presidente em
seguida solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, informado que
havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, o Presidente convidou
todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução
do Hino, solicitou a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para
a apresentação e leitura da Ata da 3º Sessão extraordinária ocorrida em 04 de fevereiro de
2022, o secretario Iê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o
Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura da ata, não havendo
discussão, coloca em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declara
aprovada pelos presentes, registrando ausência dos Vereadores Gerson G. Cardoso,
Narcélio C. do Nascimento, Solon P. de Souza e Valdinei C. Espíndola, em seguida,
declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento Interno,
após solicita a leitura da Ata da sessão solene de instalação das sessões legislativa do
exercício de 2022 ocorrida em 15 de fevereiro 2022, o secretario lê o cabeçalho da ata, e
solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de
dispensa da leitura da ata, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações
contrarias declarara aprovada pelos presentes, registrando ausência dos Vereadores
Gerson G. Cardoso, Narcélio C. do Nascimento, Solon P. de Souza e Valdinei C.
Espíndola, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º
do Regimento Interno. Feito isso o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos,
sendo lido as, Portarias nº 001/2022 á 040/2022 e 044/2022. Em seguida, o Presidente
passa para proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Resolução nº 002/2022
da Mesa Diretora com Requerimento de Urgência, após a leitura o presidente colocou em
discussão o requerimento de urgência, sem discussão colocou em votação, sem
manifestações contrarias, o presidente declarou o requerimento aprovado pelos presentes,
do ç E see
Sólo gua, Sou a Silva
; Firmino d
Vereador 2º Secretario José Midor Presidente
Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022
ZA
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
registrando a ausência dos vereadores Gerson Gonsalves Cardoso, Solon Pereira de
Souza, Narcélio C. do Nascimento e Valdinei da Costa Espíndola, em seguida
encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação e Finanças,
com prazo de oito dias para emissão de parecer uma vez que foi aprovado o requerimento
de urgência. Feito isso, o presidente solicitou ao Presidente da comissão de Legislação e
ao vice-presidente da comissão de F inanças, que designassem os relatores, feito isso, na
sequencia o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei
complementar nº 002/2022 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de
urgência, após a leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência,
sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou
O requerimento aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Gerson
G. Cardoso, Solon P. de Souza, Narcélio C. do Nascimento e Valdinei da C. Espíndola,
em seguida encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação,
Educação e Finanças, com prazo de oito dias para emissão de parecer uma vez que foi
aprovado o requerimento de urgência, o presidente solicitou ao Presidente da comissão
de Legislação, ao vice-presidente da comissão de Educação e ao vice-presidente comissão
de Finanças que designassem os relatores, feito isso, o presidente passa para leitura do
Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 de autoria do prefeito municipal com
requerimento de urgência, após a leitura o presidente colocou em discussão o
requerimento de urgência, sem discussão colocou em votação, sem manifestações
contrarias, o presidente declarou o requerimento aprovado pelos presentes, registrando a
ausência dos vereadores Gerson G. Cardoso, Solon P. de Souza, Sebastiana Apº R.
Ribeiro, Narcelio C. do Nascimento, em seguida encaminhou o projeto para análise das
comissões em conjunto de Legislação, Educação e F inanças, com prazo de oito dias para
emissão de parecer uma vez que foi aprovado o requerimento de urgência, o presidente
solicitou ao Presidente da comissão de Legislação, ao vice-presidente da comissão de
Educação e ao vice-presidente comissão de Finanças que designassem os relatores, na
sequência, o presidente passa para leitura do Projeto de Lei complementar nº 004/2022
de autoria do prefeito municipal com requerimento de urgência após a leitura o presidente
colocou em discussão o requerimento de urgência, sem discussão colocou em votação,
sem manifestações contrarias, o presidente declarou o requerimento aprovado pelos
presentes, registrando a ausência dos vereadores Gerson G. Cardoso, Solon P. de Souza,
Narcélio C. do Nascimento e Valdinei da C. Espíndola, em seguida encaminhou o projeto
para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, com prazo
de oito dias para emissão de parecer uma vez que foi aprovado o requerimento de
urgência, o presidente solicitou ao presidente da comissão de Legislação, ao vice-
presidente da comissão de Educação e ao vice-presidente da comissão de Finanças que
designassem os relatores, na sequência, o presidente passa para leitura do Projeto de Lei
complementar nº 005/2022 de autoria do prefeito municipal com requerimento de
urgência após a leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência,
sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou
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Vereador 2º Secretario José dor Presidente
Biênio 2021/2022 da 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
o requerimento aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Gerson
G. Cardoso, Solon P. de Souza, Narcélio C. do Nascimento e Valdinei da C. Espíndola,
em seguida encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação,
Educação e Finanças, com prazo de oito dias para emissão de parecer uma vez que foi
aprovado o requerimento de urgência, o presidente solicitou ao Presidente da comissão
de Legislação, ao vice-presidente da comissão de Educação e ao vice-presidente comissão
de Finanças que designassem os relatores, feito isso, o presidente passou para leitura do
Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do prefeito municipal com requerimento de
urgência, após a leitura, o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência,
sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou
o requerimento aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Gerson
G. Cardoso, Solon P. de Souza, Narcélio C. do Nascimento e Valdinei da C. Espíndola,
em seguida encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação,
Educação e Finanças, com prazo de oito dias para emissão de parecer, uma vez que foi
aprovado o requerimento de urgência, o presidente solicitou ao presidente da comissão
de Legislação, ao vice-presidente da comissão de Educação e ao vice-presidente comissão
de Finanças que designassem os relatores, feito isso, na sequência, o presidente passou
para leitura do Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do prefeito municipal, com
requerimento de urgência, após a leitura o presidente colocou em discussão o
requerimento de urgência, sem discussão colocou em votação, sem manifestações
contrarias, o presidente declarou o requerimento aprovado pelos presentes, registrando a
ausência dos vereadores Gerson Gonsalves Cardoso, Solon Pereira de Souza, Narcélio C.
do Nascimento e Valdinei da Costa Espíndola, em seguida encaminhou o projeto para
análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, com prazo de
oito dias para emissão de parecer, uma vez que foi aprovado o requerimento de urgência,
em seguida o presidente solicitou ao Presidente da comissão de Legislação, ao vice-
presidente da comissão de Educação e ao vice-presidente comissão de Finanças que
designassem os relatores, feito isso, na sequência, o presidente passou para leitura do
Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do prefeito municipal com requerimento de
urgência, após a leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência,
sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou
o requerimento aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Gerson
Gonsalves C., Solon P. de Souza, Narcélio C. do Nascimento e Valdinei da C. Espíndola,
em seguida encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação,
Educação e Finanças, com prazo de oito dias para emissão de parecer uma vez que foi
aprovado o requerimento de urgência, o presidente solicitou ao Presidente da comissão
de Legislação, ao vice-presidente da comissão de Educação e ao vice-presidente comissão
de Finanças que designassem os relatores, em seguida o presidente passou para a leitura
do Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do prefeito municipal com requerimento de
urgência, após a leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência,
sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou
Fu Pereira de a dry
ES vã
2º Secretario José Fi irmino da Silv
RE ssgiE E Vereador Presidente
Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
O requerimento aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Gerson
G. Cardoso, Solon P. de Souza, Narcélio C. do Nascimento e Valdinei da C. Espíndola,
na sequência encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de
Legislação, Educação e Finanças, com prazo de oito dias para emissão de parecer uma
vez que foi aprovado o requerimento de urgência, o presidente solicitou ao presidente da
comissão de Legislação, ao vice-presidente da comissão de Educação e ao vice-presidente
comissão de Finanças que designassem os relatores, feito isso, na sequência o presidente
solicitou a leitura da Prestação de Contas do Exercício de 2020 de Responsabilidade do
ex-prefeito Laercio Marchini. Após a leitura o presidente encaminhou a prestação de
contas para análise da comissão de Finanças, com prazo de trinta dias para emitir parecer,
solicitando ao vice-presidente da comissão de Finanças que designasse o relator, onde foi
designado o vereador Solon Pereira de Souza. Logo após passou para os oradores no
Pequeno expediente, sem oradores inscritos no Pequeno expediente, passou para tribuna
livre, sem orador na tribuna livre, passou para o grande expediente, o primeiro orador
Valdinei da Costa Espíndola, ausente, o próximo vereador João Matias Valadão
dispensou a palavra, o próximo vereador Solon Pereira de Souza ausente, o próximo
vereador José Firmino da Silva cumprimentou os vereadores presentes e servidores
agradeceu o trabalho prestado por cada um, falou sobre as situações críticas das estradas
e que está a par de tudo e junto a secretaria de obras pretende realizar a melhoria das
estradas do município e encerrou, o próximo vereador Nacélio C. do Nascimento ausente,
O próximo Sebastiana Ap* R. Ribeiro cumprimentou a todos presentes agradeceu os
trabalhos prestado por todos os vereadores e servidores, falou sobre os dias que passou
fora em viagem pra visitar a família no Paraná e acabou contraindo o covid-19, e
comentou que é muito importante todos se cuidar e tomar a vacina certinho para evitar
contaminação e encerrou, o próximo o vereador Gerson Gonsalves Cardoso, ausente, o
próximo Wilmar José Cardoso, dispensou a palavra, o próximo Sidnei Dos Santos moura
cumprimentou os colegas vereadores presentes e cumprimentou também os servidores e
agradeceu pelos trabalhos realizados por cada um nesta casa leis, agradeceu também ao
deputado Luizinho Goebel pelos os trabalhos prestados agradeceu os recursos destinados
a colhedeira que colhe todos os tipos de silagem que vai chegar em breve no município,
agradeceu a deputada Jaqueline Cassol pela emenda destinada para reforma do posto de
saúde do Distrito de Vitória da União, agradeceu o secretário de obras pelo apoio nos
trabalhos realizado em Vitória da União, cumprimentou também todos que estava
assistindo a sessão pelas redes sociais e encerrou. Logo o Presidente passou para a ordem
do dia não havendo matéria a ser deliberada na ordem do dia declarou encerrada a
presente sessão. Na sequência mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação
e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente José
Firmino Da Silva e pelo 1º Secretario Wilmar José Cardoso, para todos os efeitos legais.
Corumbiara - RO, 18 de fevereiro de 2022.
, i "José a Silva
gil e deb Vereador Presidente
Vereador 2º Secretario Biênio 2021/2022
Biênio 2021/2022

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AvJtalia C. FraiiCQ,.ZQ.18/Ct;jitro / Connnhku:a/_m^
Z .6.995-000 fonc /fax C 06913343 2157
PAUTA DOS TRABALHOS
1
a SESSAO ORDINARIA
2
a SESSAO LEGISLATIVA
8
a LEGISLATURA
18 de fevereiro de 2022
-PEQUENO EXPEDIENTE:
1 -Verificagao de Presengas;
2 -Abertura dos trabalhos da 1
a Sessao Ordinaria de 18 de fevereiro de 2022;
3 -Execugao do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada;
5 -Apresentagao, Leitura e aprovagao das Atas das sessoes anteriores:
5.1 - Ata da 3
a
sessao extraordinaria ocorrida em 04 de fevereiro de 2022;
5.2 - Ata da Sessao Solene de instalagao das sessoes legislativas do exercicio de 2022, ocorrida
em 15 de fevereiro de 2022.
6 -Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 -Proposigoes Novas;
7.1 - Leitura do Projeto de Resolugao n° 002/2022 de autoria da Mesa Diretora com deliberagao
do Requerimento de Urgencia solicitado pelo Presidente;
7.2 - Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 002/2022 de autoria do Prefeito Municipal com
deliberagao do Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo;
7.3 - Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 003/2022 de autoria do Prefeito Municipal com
deliberagao do Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo;
7.4 - Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 004/2022 de autoria do Prefeito Municipal com
deliberagao do Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo;
7.5 - Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 005/2022 de autoria do Prefeito Municipal com
deliberagao do Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo;
7.6 - Leitura do Projeto de Lei n° 010/2022 de autoria do Prefeito Municipal com deliberagao do
Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo;
7.7 - Leitura do Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Prefeito Municipal com deliberagao do
Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo;
7.8 - Leitura do Projeto de Lei n° 012/2022 de autoria do Prefeito Municipal com deliberagao do
Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo;
7.9 - Leitura do Projeto de Lei n° 013/2022 de autoria do Prefeito Municipal com deliberagao do
Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo;
7.10 - Leitura da Prestagao de Contas do Exercicio de 2020 de Responsabilidade do ex- Prefeito
Laercio Marchini.
8 -Oradores do Pequeno Expediente
8.1 -Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9 - Tribuna livre
9.1 -Sem oradores na tribuna livre;
II - GRANDE EXPEDIENTE:
1 -Oradores inscritos no grande expediente:
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Av. Italia C. Franco. 2018/Centro / Corumbiara / CEP: 76.995-000 fone /fax f06913343 2157.
ORDEM DO DIA:
1 - Sem materias a serem deliberadas na ordem do dia;
Corumbiara - RO, 16 de fevereiro de 2022;
C
Jose Firrmno da Silva
Vereador Presidente
Bienio 2021/2022

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