| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-18 |
| native_id | 103 |
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ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO “ CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (1º) Sessão Ordinária 18-02-2022 1 —- PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo Il) 3 minutos. Nº Ordem Nomes o Início Término Obs.: Destina-se a a breves comunicações, sobre: matéria apresentada. (Art.133, parágrafo D 2 - GRANDE EXPEDIENTE: O (Art. 161. parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes [Início | Término |º Valdinei da Costa Espíndola RE : E 2 João Matias Valadão ii t N o Solon Pereira de Souza 4 Jose Firmino da Silva 10:44 Pô 5 Narcélio C. do Nascimento | | Ê , b || 6” Sebastiana Apº. Rosa | Ribeiro E a E to: MEM 7º Gerson Gonsalves Cardoso 8º Wilmar José Cardoso o E 9º Sidnei dos Santos Moura = Se “ET 5 Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo ND. 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-1) 4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Corumbiara -RO, 16 de fevereiro de 2022. ICÂMARA MOC DOCUMENTO PUS: : José Firmino da Silva Vereador Presidente da Câmara ba (09: A j dr] temem remar + 07% 0004 CUA +
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sentado ordináriaé! LA Aedo Gossão Orar ESTADO DE RONDÔNIA pai E 3 PODER LEGISLATIVO ELI CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ia E Termo posse ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA, LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA COM DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA; E LEITURA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 002, 003, 004 E 005/2022 COM DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA; LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº 010, 011, 012, E 013/2022 COM DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA; LEITURA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2020 DE RESPONSABELIDADE DO EX- PREFEITO LAERCIO MARCHINI.. Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 1º Sessão Ordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar José Cardoso. O presidente em seguida solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, o Presidente convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, solicitou a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da Ata da 3º Sessão extraordinária ocorrida em 04 de fevereiro de 2022, o secretario Iê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura da ata, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declara aprovada pelos presentes, registrando ausência dos Vereadores Gerson G. Cardoso, Narcélio C. do Nascimento, Solon P. de Souza e Valdinei C. Espíndola, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento Interno, após solicita a leitura da Ata da sessão solene de instalação das sessões legislativa do exercício de 2022 ocorrida em 15 de fevereiro 2022, o secretario lê o cabeçalho da ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura da ata, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrarias declarara aprovada pelos presentes, registrando ausência dos Vereadores Gerson G. Cardoso, Narcélio C. do Nascimento, Solon P. de Souza e Valdinei C. Espíndola, em seguida, declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento Interno. Feito isso o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido as, Portarias nº 001/2022 á 040/2022 e 044/2022. Em seguida, o Presidente passa para proposições novas, solicitando a leitura do Projeto de Resolução nº 002/2022 da Mesa Diretora com Requerimento de Urgência, após a leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou o requerimento aprovado pelos presentes, do ç E see Sólo gua, Sou a Silva ; Firmino d Vereador 2º Secretario José Midor Presidente Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022 ZA ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA registrando a ausência dos vereadores Gerson Gonsalves Cardoso, Solon Pereira de Souza, Narcélio C. do Nascimento e Valdinei da Costa Espíndola, em seguida encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação e Finanças, com prazo de oito dias para emissão de parecer uma vez que foi aprovado o requerimento de urgência. Feito isso, o presidente solicitou ao Presidente da comissão de Legislação e ao vice-presidente da comissão de F inanças, que designassem os relatores, feito isso, na sequencia o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei complementar nº 002/2022 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência, após a leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou O requerimento aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Gerson G. Cardoso, Solon P. de Souza, Narcélio C. do Nascimento e Valdinei da C. Espíndola, em seguida encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, com prazo de oito dias para emissão de parecer uma vez que foi aprovado o requerimento de urgência, o presidente solicitou ao Presidente da comissão de Legislação, ao vice-presidente da comissão de Educação e ao vice-presidente comissão de Finanças que designassem os relatores, feito isso, o presidente passa para leitura do Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 de autoria do prefeito municipal com requerimento de urgência, após a leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou o requerimento aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Gerson G. Cardoso, Solon P. de Souza, Sebastiana Apº R. Ribeiro, Narcelio C. do Nascimento, em seguida encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e F inanças, com prazo de oito dias para emissão de parecer uma vez que foi aprovado o requerimento de urgência, o presidente solicitou ao Presidente da comissão de Legislação, ao vice-presidente da comissão de Educação e ao vice-presidente comissão de Finanças que designassem os relatores, na sequência, o presidente passa para leitura do Projeto de Lei complementar nº 004/2022 de autoria do prefeito municipal com requerimento de urgência após a leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou o requerimento aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Gerson G. Cardoso, Solon P. de Souza, Narcélio C. do Nascimento e Valdinei da C. Espíndola, em seguida encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, com prazo de oito dias para emissão de parecer uma vez que foi aprovado o requerimento de urgência, o presidente solicitou ao presidente da comissão de Legislação, ao vice- presidente da comissão de Educação e ao vice-presidente da comissão de Finanças que designassem os relatores, na sequência, o presidente passa para leitura do Projeto de Lei complementar nº 005/2022 de autoria do prefeito municipal com requerimento de urgência após a leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou / 4 ce 4 att pm ereirá de CA EEE sta Vereador 2º Secretario José dor Presidente Biênio 2021/2022 da 2021/2022 SA ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA o requerimento aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Gerson G. Cardoso, Solon P. de Souza, Narcélio C. do Nascimento e Valdinei da C. Espíndola, em seguida encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, com prazo de oito dias para emissão de parecer uma vez que foi aprovado o requerimento de urgência, o presidente solicitou ao Presidente da comissão de Legislação, ao vice-presidente da comissão de Educação e ao vice-presidente comissão de Finanças que designassem os relatores, feito isso, o presidente passou para leitura do Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do prefeito municipal com requerimento de urgência, após a leitura, o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou o requerimento aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Gerson G. Cardoso, Solon P. de Souza, Narcélio C. do Nascimento e Valdinei da C. Espíndola, em seguida encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, com prazo de oito dias para emissão de parecer, uma vez que foi aprovado o requerimento de urgência, o presidente solicitou ao presidente da comissão de Legislação, ao vice-presidente da comissão de Educação e ao vice-presidente comissão de Finanças que designassem os relatores, feito isso, na sequência, o presidente passou para leitura do Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do prefeito municipal, com requerimento de urgência, após a leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou o requerimento aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Gerson Gonsalves Cardoso, Solon Pereira de Souza, Narcélio C. do Nascimento e Valdinei da Costa Espíndola, em seguida encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, com prazo de oito dias para emissão de parecer, uma vez que foi aprovado o requerimento de urgência, em seguida o presidente solicitou ao Presidente da comissão de Legislação, ao vice- presidente da comissão de Educação e ao vice-presidente comissão de Finanças que designassem os relatores, feito isso, na sequência, o presidente passou para leitura do Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do prefeito municipal com requerimento de urgência, após a leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou o requerimento aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Gerson Gonsalves C., Solon P. de Souza, Narcélio C. do Nascimento e Valdinei da C. Espíndola, em seguida encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, com prazo de oito dias para emissão de parecer uma vez que foi aprovado o requerimento de urgência, o presidente solicitou ao Presidente da comissão de Legislação, ao vice-presidente da comissão de Educação e ao vice-presidente comissão de Finanças que designassem os relatores, em seguida o presidente passou para a leitura do Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do prefeito municipal com requerimento de urgência, após a leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência, sem discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, o presidente declarou Fu Pereira de a dry ES vã 2º Secretario José Fi irmino da Silv RE ssgiE E Vereador Presidente Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022 Ss ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA O requerimento aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Gerson G. Cardoso, Solon P. de Souza, Narcélio C. do Nascimento e Valdinei da C. Espíndola, na sequência encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, com prazo de oito dias para emissão de parecer uma vez que foi aprovado o requerimento de urgência, o presidente solicitou ao presidente da comissão de Legislação, ao vice-presidente da comissão de Educação e ao vice-presidente comissão de Finanças que designassem os relatores, feito isso, na sequência o presidente solicitou a leitura da Prestação de Contas do Exercício de 2020 de Responsabilidade do ex-prefeito Laercio Marchini. Após a leitura o presidente encaminhou a prestação de contas para análise da comissão de Finanças, com prazo de trinta dias para emitir parecer, solicitando ao vice-presidente da comissão de Finanças que designasse o relator, onde foi designado o vereador Solon Pereira de Souza. Logo após passou para os oradores no Pequeno expediente, sem oradores inscritos no Pequeno expediente, passou para tribuna livre, sem orador na tribuna livre, passou para o grande expediente, o primeiro orador Valdinei da Costa Espíndola, ausente, o próximo vereador João Matias Valadão dispensou a palavra, o próximo vereador Solon Pereira de Souza ausente, o próximo vereador José Firmino da Silva cumprimentou os vereadores presentes e servidores agradeceu o trabalho prestado por cada um, falou sobre as situações críticas das estradas e que está a par de tudo e junto a secretaria de obras pretende realizar a melhoria das estradas do município e encerrou, o próximo vereador Nacélio C. do Nascimento ausente, O próximo Sebastiana Ap* R. Ribeiro cumprimentou a todos presentes agradeceu os trabalhos prestado por todos os vereadores e servidores, falou sobre os dias que passou fora em viagem pra visitar a família no Paraná e acabou contraindo o covid-19, e comentou que é muito importante todos se cuidar e tomar a vacina certinho para evitar contaminação e encerrou, o próximo o vereador Gerson Gonsalves Cardoso, ausente, o próximo Wilmar José Cardoso, dispensou a palavra, o próximo Sidnei Dos Santos moura cumprimentou os colegas vereadores presentes e cumprimentou também os servidores e agradeceu pelos trabalhos realizados por cada um nesta casa leis, agradeceu também ao deputado Luizinho Goebel pelos os trabalhos prestados agradeceu os recursos destinados a colhedeira que colhe todos os tipos de silagem que vai chegar em breve no município, agradeceu a deputada Jaqueline Cassol pela emenda destinada para reforma do posto de saúde do Distrito de Vitória da União, agradeceu o secretário de obras pelo apoio nos trabalhos realizado em Vitória da União, cumprimentou também todos que estava assistindo a sessão pelas redes sociais e encerrou. Logo o Presidente passou para a ordem do dia não havendo matéria a ser deliberada na ordem do dia declarou encerrada a presente sessão. Na sequência mandou lavrar está Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente José Firmino Da Silva e pelo 1º Secretario Wilmar José Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 18 de fevereiro de 2022. , i "José a Silva gil e deb Vereador Presidente Vereador 2º Secretario Biênio 2021/2022 Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AvJtalia C. FraiiCQ,.ZQ.18/Ct;jitro / Connnhku:a/_m^ Z .6.995-000 fonc /fax C 06913343 2157 PAUTA DOS TRABALHOS 1 a SESSAO ORDINARIA 2 a SESSAO LEGISLATIVA 8 a LEGISLATURA 18 de fevereiro de 2022 -PEQUENO EXPEDIENTE: 1 -Verificagao de Presengas; 2 -Abertura dos trabalhos da 1 a Sessao Ordinaria de 18 de fevereiro de 2022; 3 -Execugao do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada; 5 -Apresentagao, Leitura e aprovagao das Atas das sessoes anteriores: 5.1 - Ata da 3 a sessao extraordinaria ocorrida em 04 de fevereiro de 2022; 5.2 - Ata da Sessao Solene de instalagao das sessoes legislativas do exercicio de 2022, ocorrida em 15 de fevereiro de 2022. 6 -Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 -Proposigoes Novas; 7.1 - Leitura do Projeto de Resolugao n° 002/2022 de autoria da Mesa Diretora com deliberagao do Requerimento de Urgencia solicitado pelo Presidente; 7.2 - Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 002/2022 de autoria do Prefeito Municipal com deliberagao do Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo; 7.3 - Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 003/2022 de autoria do Prefeito Municipal com deliberagao do Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo; 7.4 - Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 004/2022 de autoria do Prefeito Municipal com deliberagao do Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo; 7.5 - Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 005/2022 de autoria do Prefeito Municipal com deliberagao do Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo; 7.6 - Leitura do Projeto de Lei n° 010/2022 de autoria do Prefeito Municipal com deliberagao do Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo; 7.7 - Leitura do Projeto de Lei n° 011/2022 de autoria do Prefeito Municipal com deliberagao do Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo; 7.8 - Leitura do Projeto de Lei n° 012/2022 de autoria do Prefeito Municipal com deliberagao do Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo; 7.9 - Leitura do Projeto de Lei n° 013/2022 de autoria do Prefeito Municipal com deliberagao do Requerimento de Urgencia solicitado pelo executivo; 7.10 - Leitura da Prestagao de Contas do Exercicio de 2020 de Responsabilidade do ex- Prefeito Laercio Marchini. 8 -Oradores do Pequeno Expediente 8.1 -Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9 - Tribuna livre 9.1 -Sem oradores na tribuna livre; II - GRANDE EXPEDIENTE: 1 -Oradores inscritos no grande expediente: ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Av. Italia C. Franco. 2018/Centro / Corumbiara / CEP: 76.995-000 fone /fax f06913343 2157. ORDEM DO DIA: 1 - Sem materias a serem deliberadas na ordem do dia; Corumbiara - RO, 16 de fevereiro de 2022; C Jose Firrmno da Silva Vereador Presidente Bienio 2021/2022