br-locleg corpus explorer

← Corumbiara (RO)

materia nº 9/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-04-29
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENVIAR PROJETO DE LEI A ESSE LEGISLATIVO CONFORME ANREPROJETO EM ANEXO ELABORADO POR ESSA PRESIDENCIA, VISANDO CERTIFICAR OS AUTORES DA BANDEIRA, DO BRASÃO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
native_id424

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 9

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA - RO
SS Gêssara Municipal de Corumbiara
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AE.
PALACIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO Ass pe
GABINETE DO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ FIRMINO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 009/2022
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
porgor o ENVIAR PROJETO DE LEI A ESSE LEGISLATIVO
, : CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO ELABORADO
E epee POR ESSA PRESIDENCIA, VISANDO CERTIFICAR
a OS AUTORES DA BANDEIRA, DO BRASÃO E DO
Er fe de HINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
Biênio 2021/2022
Cumprindo as determinações constantes no artigo 112 da
Resolução 003/2008, o Vereador exercendo as atribuições
contidas no parágrafo 7º, artigo 2º do Regimento Interno,
indica ao Prefeito Municipal o benefício acima, diante das
seguintes justificativas a seguir:
Senhor Prefeito;
Senhores Vereadores:
O motivo da presente indicação é enviar o anteprojeto
elaborado por essa presidência visando certificar os autores da
Bandeira, do Brasão e do Hino Municipal de Corumbiara, haja
vista que até a presente data os referidos ganhadores do
concurso para escolha dos símbolos municipais, conforme Lei
Ordinária 024/1993 não tem qualquer documento comprobatórios
que são os verdadeiros autores desses emblemas.
Assim, devido a necessidade de reconhecer quem faz parte
de uma história tão importante desse município e devido a
matéria não poder ser proposta por Vereador devido não competir
ao legislativo por se tratar de competência do Executivo
Municipal, é que este Vereador elaborou o anteprojeto com as
respectivas provas de quem deve ser certificado e está
encaminhando através desta indicação para que o prefeito
municipal tome as medidas necessárias para o envio do projeto
de lei de forma correta a esse legislativo para apreciação dos
colegas vereadores.
Desta forma, sabendo do comprometimento desse Poder
Executivo em nos ajudar a resgatar a história da nossa
localidade e de homenagear quem faz parte dela, ficamos no
aguardo e na certeza de nossa indicação ser atendida brevemente
certificando os senhores: Lindon Jonhson Costa(autor da
bandeira); Márcia Schesseler (autora do Brasão) e Luiz Antônio
Martins (autor do hino de Corumbiara).
ad - RO, 25 de abril 2022.
José' Firmino da Silva
Presidente
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Corumbiara Câmara Municipal de Corumbiara
5 —— O:
a a ei e im ct a me a me
ASS App =
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
Apresentamos este Anteprojeto de Lei no intuito de emitir certificação de
autoria aos autores da bandeira, do brasão e do hino do município de Corumbiara,
os quais forem escolhidos através de concurso realizado para esta finalidade,
instituído pela Lei nº 24, de 25 de junho de 1993, tendo sido publicada a classificação
Ex do concurso em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Corumbiara (Ata
de Sessão anexa).
Justifica-se o Anteprojeto de Lei porque até a presente data nenhum dos
autores escolhidos têm qualquer documento que comprovem que esses são os
verdadeiros autores dos símbolos do município de Corumbiara previsto no Art. 4º
da Lei Orgânica Municipal, vejamos:
Art. 4º, São símbolos do Município de Corumbiara, a Bandeira, o Hino
eo Brasão, representativos de sua cultura e história.
Os referidos símbolos representam a cultura e história do município de
Corumbiara, sendo justo que seja emitida a certificação de autoria aos autores da
bandeira, do brasão e do hino do município, como forma de homenageá-los pelos
relevantes serviços prestados ao Município, bem como, como forma de documentar
a autorias dos símbolos de Corumbiara.
Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o
presente Anteprojeto de lei a apreciação, votação e aprovação de Vossas
Excelências.
Corumbiara (RO), 25 de abril de 2022.
Ras
Solon Pereira de Souza
Vereador 2º Secretario
Biênio 2021/2022
Avenida Itália C. Franco, nº 2018, Centro, Corumbiara (RO), CEP: 76.995-000
Fone/Fax: (69) 3343-2157
[NO]
ESTADO DE RONDÔNIA Câmara Municipal de Corumbiara
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA med
PODER LEGISLATIVO s
ANTEPROJETO DE LEINº /2022
DISPÕE SOBRE CERTIFICAÇÃO
DE AUTORIA AOS AUTORES DA BANDEIRA, DO
BRASÃO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE
CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder certificação de
autoria aos autores da bandeira, do brasão e do hino do município de Corumbiara
(RO).
Parágrafo único. Os autores de que se trata o caput deste artigo foram
escolhidos através de concurso, conforme disposto na Lei nº 24, de 25 de junho de
1993 e Ata da Sessão Solene para publicação do hino, brasão e bandeira do município
que seguem anexas.
Art. 2º. O Poder Iixecutivo, após certificação de autoria, encaminhará os
certificados à Câmara Municipal que realizará sessão solene de entrega das
certificações aos autores ou seus representantes.
Art. 3º. Jista 1.ei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbiara (RO), 25 de abril de 2022.
Matéria Proposta por:
JOSÉ FIRMINO DA SILVA Solon Pereira de Souza
ereador 2º Secretario
Presidente da Câmara fênio 2021/2022
Avenida Itália C. Franco, nº 2015, Centro, Corumbiara (RO), CEP: 76.995-000
Fone/Fax: (69) 3343-2157
ESTADO DE
LTURA DO MUN j
PODE EXECUTIVO
NO Qua/93
oem jar
des su
Sue
Municipal aprovou [5 E
e promulga a quinte,
frita 48 » Fi
ta Bandeira do
sido o Concurso para escolha
de Corumbiara, o qual reger
Hino, do Br à
pela presente
EO em 0
ama do pel
ropósito de mate
pirito de unia
colha do Hino, do Brasão
ipal de Educ o e Cultu
ntificação do Municípi
imutando a con iência dos Munícipe
da Bandeira,
CSEMEC), no
fortalecendo q
Burt Poder
leiro, com ex
O grama
everese do concurso, todo
dos membros da Comissão Julgado
qualquer cidadão br
e parentes em 12 e q
furto 48 fr ing
trabalhos na SE
de corrente sera efetua
até 214.074 934
nediante a entrega
Parágrafo único - Os
poderão enviar seus trabalhos pelo corre
entrega a data do carimbo de re
envelopre
concorrentes de outros Município
3%,» considerando-se como data
ebimento do correio de Corumbiara
Bretas GM o No momento
locais acima citados, o candidato re
cla dos trabalhos n
um comprovante de
Art 68 Og concorrent
el sulfite tamanho 24
deverko apr
se
trabalhos em pa
Arts. 7
deverão constar em folha separada
houve
Preto BM Og
E OA no mesma
os dados de identific
LOS em Folh
rições e
Juntament
com
do concorrente
furto PE Na fo)
do O nome da comcarre
nhos e das rições n
e simo pseudônimos
cespe mero colo
sa
Vereador 2º Secretario
Biênio 2021/2022
:STADO DE RONDONIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RR 972
PODE EXECUTIVO
Art 4 - Em envelope menor, Juntame
desenhos, deverá ser uma folha de papel com og segu int
Nome do concorrente, pseudônimo e endere
O
Prta 44 0 candidato podera concorrer com do
simbolos,
. Árt. do - Cada candidato poderá concorrer com,
máximo, três modelos de ada siímbolca
o e ” Ed
a Arte 13 = Ag cores dos modelos adotados serão as cor
da Bandeira do Estado de Rondân e/ou Brasil.
Art. 44 - Se forem escolhidos Símbolos des dra
diferentes, será constituída Posteriormente uma comissão para fam
adaptação.
Art. 15 = Os modelos apresentados passarão a Ss
Propriedade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
, Art. 46 “À Comi
fazer alterações qUeE a
não os descaracterize de
» Julgadora se reserva o direito
nveniente nos Modelos vencedores, desde qr
forma original.
Art. 47 - Caso se efetue o que consta no Arta 46, «
autores dos modelos vencedores se o desejarem, farão parte da Comissão «4
alteração do modelo.
Pirt. 48 = À Comissão Julgadora se reserva q direito
i não classificar nenhum trabalho Os mesmos não atingirem o obgetis
apresentado.
€
Art. 49 —- Caso se efetue o que consta no Aárt. 48,
concurso deverá ser lançado.
Art. 20 - Às inscrições estarão abertas apartir do dl
ei de junho de 1993, com rramento 17 horas do dia 26 de Julho
1993,
Arte Bi = A Comissão Julgadora será composta de
(sete) Membros escolhidos pel :» dentre cidadãos idôêneos e empenhad
no desenvolvimento cultural do Municípios
. Art. 22 - Não poderão participar da Comissão Julgado
funcionários organizadores do concurso, concorrentes e pessoas com até |
Grau de Parentesco
Prt. 23 - A Comissão Julgadora reunir-se pas
Julgamento dos trabalhos no dia 0% de agosto de 1992, a partir das 44%
horas na SEMEC,
“ Câmara Munisipal de Corumbiara
as Ab
ase “AGA
Pre
Leg-slutivo
o rndd É
UBiaRÊ
DR UMB LAR 6
Dur eo somente a é GU À
: E
dulgadora permanecerão na sala onde est
Chegam ia
emposto
elenria a
os trabalho
rt
expostas durante LO dia
ah
permane
[à
Burt a ra plena autonomia
a cl
Julgamento e de q
EM
de 4993, pe
rã divulgado no d
intermunicipais
a? de
Pur
Secretaria Municial de
Tu OO. O0O,00 Crinco mi
Tn O0O 000,00 Crinco milk
10.000 ADO, DO tele mi lh
classificada em ar
ípio de Corumbiara
o a importância de O
nho da Bandeira e 6
nho do Brasão, C
Hino Municip
em is
iPP, em
PUC a
solenidade, no dia Le de
JL com aelesequa
Camara Municipal
rt
ará automaticamente
EINE.
presen
Prtia Di o Re
E Pé
Pos Iço em contrários
Comum iara Junho de 1993,
Vereador 2º Secretario
Biênio 2021/2022
Câmara Municipal de Gorumbiara
E oia FS
As PARA A
UNICÍPIO, ENTREGA DOS PRÊMIOS
A z4 28 DE OUTUBRO DE 1,993,
muto DA SESSÃO SCLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUNBIARA
- , DO HINO; BRASÃO E DA BANDEIRA DC
CLASSIFICADOS NO CONCURSO, OG
dos vinte e oito dias do mês de Outubro do ano de um mil
novecentos e noventa e três, no plenário do Legislativo Municipal, às +
20:00 horas, reuniu-se a Edilidade em Sessão Solene, para & public
do hino, brasão e bandeira do município, bem como a entreza das p -
ções sos classificados no aludido concurso, conforme prevê a Lei nº033/
93, sob a presidência do vereador Manoel 1 gnon Souza Leite, danão ini=
cio a solenidade o senhor presidente declarou aberto os trabalhos, con
vidando todos os membros do poder legistativo bara que fizessem parte
da mesa, convidando em seguida sua Excelência o Prefeito Municipal “e
Ilustríssima senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura, Fátima
Aparecida Notaro. Em seguida o senhor presidente convidou para compôr +
as cadeiras especiais de honra, todos os membros da comissão organizado
ra do concurso, bem como da comissão julzadora e os classificados no re
ferendado concurso, Dendo continuidade aos trabalhos o senhor presiden-
Roi: te, nomeou uma representante da Secretaria Municipal de Educação e Cul-
i tura, para prosseguir os trabalhos, tendo sido nomenão a senhorita Vera
2ice Franschegine. Usando as atribuições concedidas pelo senhor presi -
dente a senhorita Veralice providenciou o hasteamento das bandeiras
cionsl e Estadual, cantando juntamente com a platéia o Hino Nacional
Brasileirô. Em seguida conviddú a Secretária Municipal de Tducação e /
Cultura, senhora Fátima Aparecida Notaro, para que fizesse: o pronuncia
mento solênico, Cumprimentando a todos como de praxe, proferiu suas pon
derações, parabenizando os classificados no concurso pelo bom desenvol=
Sao vimento e criatividade no decorrer ão mesmo, salientanão que 01
N pib de Corumbiara tem muito a oferecer ao estado de Rondôr eao Pais
NY visto que é uma sociedade unida e constituíea por um povo trabalhador e
/
am
as la-
ordeiro o que muito apraz a administração e os que aqui habitam, trans-
formando o município em um progressivo habitat, Salientou ainda que o
Povo que aqui residé está e estará sempre de parabéns, pois tem uma
administração a altura e sempre procursndo o desenvolvimento do Munici-
» pão de Corumbiara. Argumentou ainda, que o hino, o brasão e a bandeira!
municipal são selos do Município e representará 9 mesmo em todas as so-
lenidades, reuniões oficiais ou extra-oficiais, bem como documentos ex-
pedidos pelo Hunicípio. Continuando seu pronunciamento, destacou que a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Corumbiara. está desempe -
nhando um trabalho com dinamismo e democracia junto a sociedade corum —
biarense e apesar das dificuldades financeiras que ocasionamente está *
atravessando, necessita do apoio de toda a população, pois og verdadei-
ros beneficiados são pessoas que aqui residem, agradecendo ainda, toda!
R população pela confiança que tem depositado à administração municipal
sobre tudo a secretaria de Educação Municipal. Em seguida a senhorita
salice fez as leituras das atas de julgamento & aprovação do hino, 1
dé bandeira do Município, Dando continuidade a solenidade convi «
Excelentíssimo senhor prefeito Municipal, Arnaldo Carlos Teco da
Silva, para que providenciasse a entrega do prêmio ao classificado se: —
nhor-indon-Jonhson Costa, no concurso da bandeira, quando Zoi
histórico, premiação esta que foi representada por um cheque ad; Tr
tivo contra o Beron S/A, Agência O10-PAB Corumbiara-RO, no valor de GR
15.000,00 (Quinze mil cruzeiros reais), Em seguida convido
sima senhora secretária Municipal de Educação e Cultura, Fátima Ar
da Notáro, para que fizesse a entrega do prêmio ao Sr, uia Antonio Mar
dina, classificado no concurso do hino municipal, enquanto lia-se o hig
tórico, premiação esta representada por um cheque administrativo no va-
lor de CR$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros reais), contra o Banco Heron
S/A, Agência 010-PAB Corumbiara-RO. Em seguida convidou o-Serhor Cassos
2 o
istra
End
2 .
miro, diretor de esportes para que íizesse a entrega do prêmio &- Senhos
mtadfárcia. Sehesseler; classificada no concurso do BraBão, enquanto 1
era lido o histórico, premiação esta representada por um a
trativo no valor de (R$ 15.000,00 (gui
contra o Beron 5/4, Agência 010 -ZiB Jorumbiara-BO,
vras O senhor presidente no uso às sves atribuições legais, fez a
ração de publicação dos eímboiss municipais, na Corsa co igo 2
da constituição Federal e eu conforziiade com a iei puni 1 03
em seguida o senhor presidente sclicitou da senhorita Verelice qu
o
o)
&enasse o hasteamento da Bandeira Municizal, junsamente
do Hino Municipal. Em seguida o senhor presitense, convi
tíssimo senhor Prefeito Municipal ser que proferisse Gi
sando os trabalhos, pelo que, cunpriasatando a todos esmo
Sinário, parebenizou os classifi e destacou que, iste
que Corumbiara tem muito a oferecer, ainda Porque tem um A
inteligência, Finalizando agradeceu o apoio popular diante &a admin
tração Municipal, Não havendo mais nade a tratar, o senne vregiseni
declarou encerrada a sessão em nome de Deus, cônvidanão a todos pare,
sessão ordinária no sábado, 30 dé outubro ãe 1993, "as 10:00 horses, :
dando lavrar a presente ata a qual foi feita por mi vereador, José
ria Soares, 1º secretário, que assino a seguir
mente com o vereador Hanog] ef pm Souza Leite, sidente da Câmera
j Cevidemert 1
á /1 É s Para s vo erguivedo,
CUOIOCCVO VOA LCOCOLULLOLUGLRGGçO
/
é
o
[6]
u
3 (040
»
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA — RO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PALACIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
OFICIO Nº 036/2022/GAB
Corumbiara — RO, 02 de maio de 2022.
A Sua Excelência o Senhor m OLL 05:22,
Leandro Teixeira Vieira Rn Q8137..
Prefeito Municipal Nome do Servi Uutoy P....
Corumbiara - RO da e
Assunto: encaminhamento de documentação;
Senhor Prefeito
Faço saber que na 10º Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2022,
foi apresentada as Indicação nº 009/2022 de autoria do Vereador Presidente desta
Casa, a qual segue em anexo para os fins que se acharem necessários.
Solicitamos a gentileza de encaminhar o projeto de lei conforme indicado
para que possamos analisá-lo e deliberá-lo, o mais rápido possível, o qual
encaminhamos por e-mail a este executivo.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para reiterar, os protestos
de minha alta consideração, colocando-me a disposição para outros esclarecimentos.
Atenciosamente:
i
José fr da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
, gpa?
GABINETE DO VEREADOR PRESIDENTE JOSE FIRMINO DA SILVA Ci a

open original →