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← Corumbiara (RO)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2022-04-08
native_id110

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
ss. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(8º) Sessão Ordinária 08/04/2022
e GO
1 —- PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
ms
I — |
EE -
|
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo D
2 —- GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
Iº Valdinei da Costa Espíndola E
Pig Narcélio C. do Nascimento Elia 09 ; DR
3º João Matias Valadão 9, DP l99; 40
4º Sidnei dos Santos Moura
5 Wilmar José Cardoso
6º | | Gerson Gonsalves Cardoso
y Sebastiana Ap*. Rosa Ribeiro Dn E g
8º José Firmino da Silva DIS Ec | 093: 46
Eh Solon Pereira de Souza OS. HA. a É
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo II).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos
respectivos oradores). (Art. 160-1)
4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador.
(Art. 160, 11)
= NE
ICÂMARA » RUM ss a da Silva
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DecumENTO vo i Vereador Presidente da Câmara
AS Bass i
Biênio 2021/2022
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Chefe do Setor

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

Apresentado
1, Sessão Ordinária
saio ç ê Ba
ESTADO DE RONDÔNIA Solon Pereira de Souza
. PODER LEGISLATIVO Versador 2º Sesreario
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º
LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2022, ÀS 09 HORAS NA
CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA
DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022 COM
PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE EDUCAÇÃO
E FINANÇAS, APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO PARECER
FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI
Nº 019/2022 E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO PARA AS COMISSÕES EM
CONJUNTO E DELIBERAÇÃO NA MESMA SESSÃO ORDINÁRIA, E
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 COM PARECER
FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO.
Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018,
em Corumbiara-RO, a 8º Sessão Ordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do
exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino
da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar José Cardoso. O presidente
solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, informado que havia quórum
o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão convidou todos a ficarem de pé para
execução do Hino Nacional Brasileiro, terminada a execução do Hino, solicitou a leitura
de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, passou-se para a apresentação e leitura da
Ata da 7º Sessão ordinária ocorrida em 01 de abril de 2022, o secretario lê o cabeçalho da
ata, e solicita, a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido
de dispensa da leitura da ata, não havendo discussão, coloca em votação, sem
manifestações contrarias, o presidente declara aprovada pelos presentes, em seguida,
declarou a ata aprovada de acordo com à artigo 147, Parágrafo 2º do Regimento Interno.
Feito isso, o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido o, contrato
nº 065/2022, 069/2022, 047/2022, 055/2022, 054/2022, 046/2022, 045/2022, 044/2022,
039/2022, 038/2022, 037/2022, 032/2022, 011/2022 contrato de permuta que entre si
fazem, decreto nº 28 de 17 de fevereiro 2022, extrato da ata de registro de preço nº
010/2022 a 023/2022, 027/2022, 026/2022, 024/2022, 025/2022, termo de homologação
nº 597/2022, 1745/2021/semplan, ratificação da enexigibilidade nº 457/2022,
603/2022NPD;127/2022, 509/2022NPD;1 70/2022, 510/2022NPD;172/2022, 1º termo de
apostilamento para reequilíbrio de preço nº 1785/2021/semusa, 1798/2021/semaf,
1808/2021/semam, 1812/2021/semosp, 1820/2021/semplan, 1830/2021/semas, e
1922/2021/semed, 340/2021/semaf, 403/2021/semed, 433/2021/semas,
428/2021/semosp e 404/2021/semusa, extrato contratual nº 055/2022, prestação de
contas-janeiro de 2022, prestação de contas- fevereiro de 2022, prestação de contas-
dezembro 2021, ofício 114/PE-2022. Em seguida, o presidente passa para pyóposições
novas, solicitando a leitura do projeto de lei complementar nº 008/2022.dé ia do
prefeito municipal, apó eitura o presidente encaminhou o p a a
José Firmino da Silva k
Vereador Presidente Voc g
Biênio 2021/2022 NY sea à
Biênio 2021/2022
ZA
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Legislação, solicitando ao presidente da comissão que designasse O relator da matéria
para emissão de parecer com prazo de quinze dias, em seguida solicitou a leitura do
projeto de lei complementar nº 009/2022 de autoria do prefeito municipal e leitura do
oficio 143/2022 assunto retirada do projeto de lei complementar 009/2022 para fazer
alterações, após a leitura O presidente declarou o projeto retirado, na sequencia O
presidente solicitou leitura do projeto de lei nº 020/2022 de autoria do prefeito municipal,
após a leitura o presidente colocou O requerimento de urgência em discussão, sem
discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o requerimento
de urgência aprovado pelos presentes, na sequência encaminhou O projeto para as
comissões em conjunto de Legislação. Educação e Finanças, solicitando aos presidentes
das comissões que designassem Os relatores da matéria, para emissão de parecer com
prazo de oito dias, em seguida o presidente solicitou aos presidentes das comissões que
se possível suspender a sessão para emissão do parecer ainda na 8º sessão ordinária, os
relatores e demais membros concordaram em emitir o parecer na mesma sessão. Logo
após, passou para OS oradores no pequeno expediente, sem oradores inscritos no pequeno
expediente, passou para tribuna livre, sem orador na tribuna livre, passou para O grande
expediente, o primeiro orador vereador Valdinei da Costa Espíndola dispensou a palavra,
o próximo vereador Narcélio C. do Nascimento cumprimentou os colegas vereadores e
servidores dessa casa lei e comentou sobre a visita que fez no assentamento e no travessão
de Senhor Genê onde estava recebendo cascalhamento, também falou sobre uma ponte
que caiu no assentamento impossibilitando os moradores de sair do local então pediu
providências da secretaria de obras, agradeceu ótimo trabalho do chefe de campo
secretaria de obras e parabenizou O prefeito pelos trabalhos no município e encerrou, O
próximo vereador João Matias Valadão cumprimentou os presentes e falou sobre a
indicação que fez sobre a recuperação do travessão do Senhor Gene, agradeceu o prefeito
por atender seu pedido fazendo a recuperação do travessão e comentou também sobre a
recuperação da estrada na linha Nova Fátima que estava praticamente concluída, falou
sobre a linha nova eixo, que tem pontos críticos necessitando de reparos e pediu
providencias da secretaria de obras e encerrou, O próximo vereador Sidnei dos Santos
Moura dispensou a palavra, O próximo vereador Wilmar Jose Cardoso dispensou a
palavra, o próximo vereador Gerson Gonsalves Cardoso cumprimentou os presentes €
falou sobre algumas ruas do município que está em situação precárias e comentou sobre
os entulhos que esta demais nas ruas devido não estar sendo feito o trabalho de recolher,
pediu providencias do chefe urbano e encerrou , O próximo orador, vereadora Sebastiana
Apº R. Ribeiro dispensou a palavra, o próximo vereador José Firmino da Silva,
cumprimentou os presentes € cumprimentou à todos que acompanha nas redes socias,
falou também da viagem feita a Pimenta Bueno para tratar de,yárias questões do INCRA
de Porto Velho e agradeceu o trabalho do prefeito municipa chefe de campo e chefe
urbano, e encerrou, O próximo vereador Solon Pereira de OZ cumprimentou Os
presentes e falou sobre a viagem à Pimenta Bueno que fez
falaram sobre a linha 155 e do assentamento Santa
José Firmino da Sj;
7
Vereador Presidente -
Biênio 2021/2022
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
documentação das terras, que está em andamento no INCRA, comentou também dos
pontos críticos nas ruas do município e pediu providencias do chefe urbano, falou também
da linha Nova Fátima que foi feito a recuperação das estradas agradeceu o prefeito e
secretário de obras e citou que o chefe urbano está precisando de suporte para realizar
seu trabalho já que o trator e carretinha que fazem a limpeza dos entulhos está com
problemas mecânicos pediu providências a respeito e encerrou. Logo o Presidente passou
para a ordem do dia, constando na ordem do dia, em segunda discussão o projeto de lei
complementar nº 007/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto de
Educação e Finanças e Apresentação e Deliberação do parecer favorável da comissão de
legislação sobre o projeto de lei nº 019/2022 e encaminhamento do projeto para a
comissão de Educação. O presidente solicitou ao secretário a leitura do parecer favorável
das comissões em conjunto de Educação e Finanças sobre o projeto de Lei Complementar
nº 007/2022, após a leitura colocou o parecer das comissões em discussão, sem discussão
colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o parecer aprovádo pelos
presentes, na sequência colocou em segunda discussão o projeto de Lei Complementar
nº 007/2022, sem discussão, colocou em votação a qual foi nominal, não havendo votos
contrários, declarou o projeto aprovado em segunda discussão pelos presentes,
informando que será encaminhado ao executivo para sanção, em seguida passou para a
apresentação e deliberação do parecer favorável da comissão de legislação sobre o
projeto de lei nº 019/2022 e encaminhamento do projeto para comissão de Educação, o
presidente solicita a leitura do parecer da comissão de legislação, após a leitura o
presidente colocou o parecer em discussão, sem discussão colocou em votação, sem
manifestações contrarias declarou o parecer aprovado pelos presentes, na sequência o
presidente encaminhou o projeto para a comissão de Educação e Finanças em conjunto,
solicitando aos presidentes das respectivas comissões que designassem o relator da
matéria, onde após designados os relatores em comum acordo decidiram em reunir e
emitir parecer na mesma sessão, em seguida o presidente suspendeu a sessão por 30
minutos, para emissão do parecer das comissões em conjunto sobre os projetos 019/2022
e 020/2022. Logo após, transcorrido o tempo necessário, o presidente declarou reaberta a
8º sessão ordinária de 08 de abril de 2022, registrando a ausência do vereador Solon P. de
Souza, na sequência passou para deliberação do projeto de lei nº 019/2022, o presidente
solicitou que o secretario fizesse a leitura do parecer das comissões em conjunto, após a
leitura colocou o parecer em discussão, sem discussão colocou em votação, sem
manifestações contrarias declarou o parecer das comissões em conjunto aprovado pelos
presentes, registrando a ausência do vereador Solon, em seguida colocou o projeto de lei
nº 019/2022 em discussão, sem discussão colocou em votação, sem manifestações
contrarias declarou o projeto de Lei nº 019/2022 aprovado pelos presentes, informando
que será encaminhado para o executivo para sanção, em seguida passou para dejif
do projeto de lei nº 020/2022 com parecer favorável das comissões em codjintó é emenda
modificativa/aditiva de autoria das comissões em conjunto, o preside
da emenda ificativa aditiva e do parecer das comissões em 5
José Firmino dá Silva Dz
ndo
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022
ESTADO DE RONDÔNIA
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
colocou a emenda em discussão, sem discussão colocou em votação, sem manifestação
contrarias declarou a emenda aprovada pelos presentes, em seguida colocou o parecer em
discussão sem discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o
parecer aprovado pelos presentes, em seguida colocou o projeto de lei nº 020/2022 em
discussão única com emenda modificativa/aditiva, sem discussão, colocou em votação,
sem manifestações contrarias, declarou o projeto aprovado pelos presentes, informando
que será encaminhado para o executivo para sanção. Não havendo mais nada a ser tratado
o presidente declarou encerrada a presente sessão. Na sequência mandou lavrar está Ata,
a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo
assinada pelo Presidente José Firmino Da Silva e pelo 1º Secretario Wilmar Jose Cardoso,
para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 08 de abril de 2022.
nado Ordinário
Ocorrido em
José Firmino da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA -
ntro/ Corumbiara/ CEP: A
PAUTA DOS TRABALHOS q
8º SESSÃO ORDINÁRIA san To
2º SESSÃO LEGISLATIVA Ea EN
8º LEGISLATURA EA,
08 de abril de 2022 Pi
= PEQUEN
1 — Verificação de Presenças; se
2 — Abertura dos trabalhos da 8º Sessão Ordinária de 08 de abril de 2022;
3 — Execução do Hino de Corumbiara;
4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 — Leitura da Ata da 7º sessão ordinária ocorrida em 01 de abril de 2022;
6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 — Proposições Novas;
7.1 — Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 de autoria do Prefeito Municipal;
7.2 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 de autoria do Prefeito Municipal;
7.3 - Leitura do Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria do Prefeito Municipal
8 — Oradores do Pequeno Expediente
8.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente:
9 — Tribuna livre
9.1 — Sem oradores na tribuna livre;
Il- GRANDE EXPEDIENTE:
1 — Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
1 — Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 com parecer favorável das
Comissões em Conjunto de Educação e de Finanças, Orçamentos e Obras.
2 — Apresentação e deliberação do Parecer Favorável da Comissão de Legislação sobre o Projeto
de Lei nº 019/2022 e encaminhamento do Projeto para a Comissão de Educação e Saúde.
Corumbiara — RO, 06 de abril de 2022.
José Firmino da Silva
Vereador Presidente
Biênio 2021/2022

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