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norma nº 115/2022

Tipo LEI COMPLEMENTAR
Número / Ano 115 / 2022
Date 2022-04-21
EmentaAltera a Lei Complementar 43/2014 para criar os cargos de gerente de enfermagem, gerente de enfermagem da atenção básica, assessor especial da SEMUSA, coordenador da atenção básica, coordenador de unidade móvel, chefe de distribuição de medicamentos a domicilio e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de Saúde.
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U EV
ESTADO DE RONDOMA,., 1º
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORÚMBIA
PODER EXECUTIVO
LEI COMPLEMENTAR Nº 115 DE 21 DE MARÇO DE 2022
“Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar os
cargos de gerente de enfermagem, gerente de
enfermagem da atenção básica, assessor especial
da SEMUSA, coordenador da atenção básica,
al coordenador de unidade móvel, chefe de
a E o distribuição de medicamentos a domicilio e
se estabelece as atribuições dos cargos da estrutura
dr da Secretaria de Saúde”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, nos termos do Inciso |, 8 1º, artigo
34, e dos incisos IV, Vl e XXVIII do artigo 59, e 65 da Lei Orgânica do Município, faz
saber que a Câmara Municipal de Corumbiara aprovou e ele sanciona e pública a
seguinte:
LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º Altera a Lei Complementar 43/2014 para criar os cargos de gerente de
enfermagem, gerente de enfermagem da atenção básica, assessor especial da
SEMUSA, coordenador da atenção básica, coordenador de unidade móvel, chefe de
distribuição de medicamentos a domicilio, acrescentar funções gratificadas de chefe
administrativo e estabelece as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de
Saúde.
Art. 2º Os anexos VI da Lei Complementar 043/2014, ViIl e VIll da Lei Complementar
43/2014, e 46/2015, serão as tabelas dos anexos | e Il desta Lei:
ICAMARA E IG:DAL “7 CORUUBAÇA SO
DOCUMENTO PUBLICAL.: vê ACORDO coma
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i Olavo Pires nº 2129, centro, fone
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Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO, Av. ) 3343-2192 = CEP: 76.995-000
3
US
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Art. 3º O organograma e as atribuições dos cargos da estrutura da Secretaria de
Saúde serão as do anexo III desta Lei.
Art. 4º Fica revogada a Lei Complementar 58/2016 parcialmente, e a Lei
Complementar nº 080/2018 integralmente.
Corumbiara/RO, 21 de março de 2022
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse 196
Prefeitura Municipal de Corumbiara — RO, Av. Olavo Pires nº 2129, centro, fone (069) 3343-2192 — CEP: 76.995-000
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Ilana u NES ESTADO DE RONDONIA
o PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Requião PODER EXECUTIVO
|pomama a foz: OA;
] ; ANEXO I
TABELA DE CARGO DE AGENTE POLITICO
CARGO | QUANTIDADE SUBSIDIO
Secretário Municipal | il R$ 5.000,00
TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESORAMENTO SUPERIOR
CARGO ÓRGÃO | QUANT | SIMBOLO | SEÇÃO | SUBSEÇÃO | VENCIMENTO | GRATIF. DE | REMUNERAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
Diretor da unidade | SEMUSA | 01 CPCS-1 IV II R$ 350,00 R$ 3.150,00 R$ 3.500,00
hospital | |
Gerente de enfermagem | SEMUSA | 01 CPCS-2 IV Il | R$270,00 R$2.430,00 | R$2.700,00
Gerente de enfermagem | SEMUSA | 01 CPCS-3 IV Il R$ 270,00 R$ 2.430,00 R$ 2.700,00
Atenção Básica
Assessor Especial da | SEMUSA | 01 CPCS-4 IV III R$ 230,00 R$ 2.070,00 R$ 2.300,00
SEMUSA
Diretor clinico hospitalar | SEMUSA | 01 CPCS-5 IV Il R$ 260,00 R$ 2.340,00 R$ 2.600,00
Assessor de | SEMUSA | 01 CPCS-6 IV II R$ 230,00 R$ 2.070,00 R$ 2.300,00
Planejamento e Apoio a e
Gestão SUS Mi
Coordenador da | SEMUSA | 01 CPCS-7 IV II - - R$ 1.700,00
Prefeitura Municipal de Corumbiara — RO, Av. Olavo Pires nº 2129, centro. fone (069) 3343-2192 — CEP: 76.995-000
poco
e qun0O ap pediu promo
ese
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
atenção básica
Coordenador de | SEMUSA 01 CPCS-8 Iv II R$ 170,00 R$ 1.530,00 R$ 1.700,00
unidade móvel
Encarregado de | SEMUSA 01 CPCS-9 Iv HH R$ 180,00 R$ 1.620,00 R$ 1.800,00
informações médicas |
Chefe de serviços | SEMUSA 01 CPCS-10 Vo | II - - R$ 1.350,00
hospitalares
Chefe de distribuição de | SEMUSA 01 CPCS-11 Iv II - - R$ 1.350,00
medicamentos a
domicilio
Coordenador do fundo | SEMUSA 01 CPCS-12 Iv R$ 100,00 R$ 900,00 R$ 1.000,00
municipal e saúde
o ca
Prefeitura Municipal é Drumbiara — RO, Av. Olavo Pires nº 2129, centro, fone (06% )43-2192 — CEP: 76.995-000
)
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
ANEXO II
TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
CARGO ÓRGÃO QUANT | SIMBOLO | SEÇÃO SUBSEÇÃO REMUNERAÇÃO
Responsável pela vacina SEMUSA 01 FGS-1 | IV I R$ 1.000,00
Chefe Administrativo | SEMUSA 01 FGS-2 | IV HI R$ 1.000,00
Chefe Administrativo || SEMUSA 02 FGS-3 | Iv HH R$ 700,00
Encarregado pela farmácia do hospital SEMUSA 01 FGS-4 | IV II R$ 800,00
Encarregado vigilância sanitária SEMUSA 01 FGS-5 |. IV | R$ 800,00
Encarregado de endemias e controle de doenças SEMUSA 01 | FGS-6 | Iv | R$ 600,00
2 E
Erê
E
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DOCUMENTO PUBLICA E AMBAS, É
from nQ09 [3x ) L ) ou 2.4 Í
comece cado aval O aii
Prefeitura Municipal de Corumbiara — RO, Av. Olavo Pires nº 2129, centro, fone (069) 3343-2192 — CEP: 76.995-000
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
ANEXO HI
ORGANOGRAMA DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS - SEMUSA
SECRETÁRIO MUNICIPAL
FGS-5 CPCS-5 FGS-6
CPCS-10
Pd Prefeitura Municipal c Drumbiara - RO. Av. Olavo Pires nº 2129, centro, fone (06! )43-2192 — CEP: 76.995-000
Seumpiara ““ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 1
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
DAS ATRIBUIÇÕES
|- Secretário Municipal de Saúde
a)
3
o) O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens-e-trabalhos-aos- -- -- ê
URUMBARA SX
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal. DOCUMENTO BU BLIGAÇÃ VE GORDO Sa A
ESCOLARIDADE: ensino médio. romana n0N /asem l
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal.
Programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades
relativas à execução de programas para prestar assistência médica e odontológica a
população carente de recursos, e realizar exames de saúde, fiscalizar a higiene dos
estabelecimentos comerciais e industriais, e;
Manter e operar os serviços de interesse da população local, especialmente os serviços
básicos de saúde, observando as diretrizes da politica nacional de saúde, ajustados as
condições socio — econômicas, e;
Definir junto ao conselho municipal de saúde - CMS as diretrizes do sistema municipal
de saúde, e;
Elaborar a programação e orçamento integrado (POI) em conjunto com as demais
instituições de saúde do município, e;
Manter serviços de vigilância epidemiológica e colaborar na execução do programa
nacional de imunização, e;
Articular planos de saúde com planos federal e estadual para as respectivas áreas, e;
Fazer observar as normas vigentes do sistema nacional de informação de saúde com
dados estatísticos de acordo com estabelecido nas normas técnicas especiais, e;
Fazer observar as normas sanitárias sobre a coleta de lixo, destino final dos dejetos,
prédios destinados a habitação coletiva e individual, locais de reuniões de publico para
lazer ou atividades desportistas, e outras aprovadas para preservação da saúde, e;
Prestar colaboração quando solicitada as autoridades estaduais competentes para o
desenvolvimento de planos e programas governamentais de prevenção, tratamento e
recuperação de alcoólatras e dependentes de drogas e substancias entorpecentes ou
que determinem dependência física ou psíquica, e;
Prestar apoio técnico ao Prefeito Municipal, e;
Coordenar e supervisionar as atividades de todas as unidades técnicas, executivas e
especificas da Secretaria, e;
Dirigir veículo oficial para atividades afins, e
Coordenar campanhas de prevenção de doenças, e;
Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
sábados, domingos e feriados. [CAMARA BONIGIPAL Gr É
E
Prefeitura Municipal de Corumbiara — RO, Av. Olavo Pires nº 2129, centro, fone (069) 3343-2192 4 76.995-000
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Diretor da Unidade Hospitalar
Programar, organizar, orientar, supervisionar, coordenar e controlar as atividades
relativas à execução de programas para prestar assistência medica e odontológica a
população carente de recursos e realizar exames de saúde, fiscalizar a higiene dos
estabelecimentos comerciais e industriais, e;
Elaborar orçamento, parecer, relatórios e projetos, planejar, organizar, coordenar,
supervisionar, controlar os serviços técnico administrativos, recrutamento, seleção e
administração pessoal, administração de materiais, financeira, organização, métodos e
programas de trabalho, administração hospitalar, utilizando as técnicas da
administração cientifica, estabelecendo princípios e normas para assegurar a correta
aplicação, produtividade, eficiência e eficácia nos serviços e desenvolver atividades de
ensino e pesquisa, e;
Assessorar tecnicamente no desempenho das atividades administrativas hospitalares,
e,
Analisar relatórios de supervisão, participando de reunião de equipe multiprofissional
para avaliação de desempenho nas unidades hospitalares, e;
Implantar contabilidade de custo hospitalar, efetuando levantamentos e analisando
dados necessários, e;
Estabelecer valores de prestação de serviço de terceiros, encaminhando proposta para
assessoria jurídica, visando a realização de contrato, e;
Supervisionar as unidades hospitalares definidas no plano anual de trabalho, realizando
visitas de avaliação técnicas, e;
Participar na elaboração e implantação de projetos institucionais, articulando a
administração de recursos as necessidades de prestação de serviços de saúde junto a
população, e;
Elaborar normas e rotinas de serviços, relatórios, pareceres e laudos, em situações que
requeiram conhecimento e técnicas de administração hospitalar, analisando e
propondo, para decisão superior, considerando os aspectos de saúde, e;
Participar de comissão de sindicância e procedimentos administrativos hospitalares por
determinação superior, e;
Planejar, elaborar, implantar e acompanhar planos, programas e projetos, com base
nas necessidades hospitalares, compatibilizando metas e avaliando os resultados, e;
Propor soluções e mudanças a sistematização e operacionalização de projetos do
m) Dirigir veículo oficial para atividades afins, e
sistema hospitalar integrando a equipe multiprofissional, e;
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LS
ESTADO DE RONDONIA
“PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
9, já
Combos ra
n) Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
o) Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
p) O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos
sábados, domingos e feriados. e a BARA &Y
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal. (CAMBRA NICRRL : ; Ê
ESCOLARIDADE: ensino fundametal. DOCUMENTO PUSLIS? : 39
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal. goes AA
Pros :
Ill. Gerência de enfermagem À a in
a) Realizar diagnóstico situacional e plano de trabalho do serviço de enfermagem;
b
Manter informações necessárias e atualizadas de todos profissionais de enfermagem
que atuam no Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Mauricio, com os seguintes
dados: nome, sexo, data do nascimento, categoria profissional, número do RG e CPF,
número de inscrição no conselho regional de enfermagem, endereço completo,
contatos telefônicos e endereço eletrônico, assim como das alterações como: mudança
de nome, admissões, demissões, férias e licenças, elaborar escala de férias, entre
outros;
c) Realizar o dimensionamento de pessoal de enfermagem, conforme o disposto na
resolução vigente do COREN;
d) Elaborar, implantar e/ou atualizar regimento interno, manuais de normas e rotinas,
procedimentos, protocolos, e demais instrumentos administrativos de enfermagem;
e) Organizar o serviço de enfermagem utilizando-se de instrumentos administrativos como
regimento interno, normas e rotinas, protocolos, procedimentos operacionais padrão e
outros
f) Coordenar e organizar os serviços de enfermagem de acordo com a especificidade da
Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Mauricio, fazendo cumprir o regimento do
serviço de enfermagem, normas, rotinas e protocolos assistenciais e as questões éticas
da profissão;
9) Colaborar com as atividades da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
comissão de controle de infecções hospitalares - CCIH, serviço de educação
continuada e demais comissões instituídas no âmbito do municipal;
h) Zelar pelo cumprimento das atividades privativas da enfermagem;
i) Promover a qualidade e desenvolvimento de uma assistência de enfermagem segura
para a sociedade e profissionais de enfermagem, em seus aspectos técnicos e éticos
j) Garantir que o registro das ações de enfermagem seja realizado conforme normas
vigentes;
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ses
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
k) Promover a qualidade e desenvolvimento de uma assistência de enfermagem segura
para a sociedade e profissionais de enfermagem, em seus aspectos técnicos e éticos;
|) Garantir que o estágio curricular obrigatório e o não obrigatório sejam realizados,
somente, sob supervisão do professor orientador da instituição de ensino e enfermeiro
da instituição cedente do campo de estágio, respectivamente, e em conformidade a
legislação vigente;
m) Promover, estimular ou proporcionar, direta ou indiretamente, o aprimoramento,
harmonizando e aperfeiçoando o conhecimento técnico, a comunicação e as relações
humanas, bem como a avaliação periódica da equipe de enfermagem;
n) Viabilizar espaços de discussões técnicas e éticas com a equipe de enfermagem;
o) Realizar o dimensionamento de pessoal junto à equipe de enfermagem da Unidade
Mista de Saúde Maria Aparecida Mauricio;
p) Coordenar os servidores subordinados ao órgão, podendo distribuir tarefas e delegar
funções;
q) Dirigir veículo oficial para atividades afins, e
r) Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
s) Prestar atendimento adequado e eficaz a população local quanto aos serviços
municipais de saúde, e;
t) Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
u) O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos
sábados, domingos e feriados.
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal.
ESCOLARIDADE: ensino superior com experiência na área da saúde.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal.
IV. Gerência de enfermagem da atenção básica
a) Conhecer e divulgar, junto aos demais profissionais, as diretrizes e normas que incidem
sobre a AB em âmbito nacional, estadual, municipal e Distrito Federal, com ênfase na
Política Nacional de Atenção Básica, de modo a orientar a organização do processo de
trabalho na UBS;
b) Participar e orientar o processo de territorialização, diagnóstico situacional,
planejamento e programação das equipes, avaliando resultados e propondo estratégias
para o alcance de metas de saúde, junto aos demais profissionais;
c) Acompanhar, orientar e monitorar os processos de trabalho das equipes que atuam na
AB sob sua gerência, contribuindo para implementação de políticas, estratégias e
ppa
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“RS
ESTADO DE RONDONIA
“Umipiaea “4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA tea o
PODER EXECUTIVO
programas de saúde, bem como para a mediação de conflitos e resolução de
problemas;
Mitigar a cultura na qual as equipes, incluindo profissionais envolvidos no cuidado e
gestores assumem responsabilidades pela sua própria segurança de seus colegas,
pacientes e familiares, encorajando a identificação, a notificação e a resolução dos
problemas relacionados à segurança;
Assegurar a adequada alimentação de dados nos sistemas de informação da Atenção
Básica vigente, por parte dos profissionais, verificando sua consistência, estimulando a
utilização para análise e planejamento das ações, e divulgando os resultados obtidos;
Estimular o vínculo entre os profissionais favorecendo o trabalho em equipe;
Potencializar a utilização de recursos físicos, tecnológicos e equipamentos existentes
na UBS, apoiando os processos de cuidado a partir da orientação à equipe sobre a
correta utilização desses recursos;
Qualificar a gestão da infraestrutura e dos insumos (manutenção, logística dos
materiais, ambiência da UBS), zelando pelo bom uso dos recursos e evitando o
desabastecimento;
Representar o serviço sob sua gerência em todas as instâncias necessárias e articular
com demais atores da gestão e do território com vistas à qualificação do trabalho e da
atenção à saúde realizada na UBS;
Conhecer a RAS, participar e fomentar a participação dos profissionais na organização
dos fluxos de usuários, com base em protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas,
apoiando a referência e contrarreferência entre equipes que atuam na AB e nos
diferentes pontos de atenção, com garantia de encaminhamentos responsáveis;
Conhecer a rede de serviços e equipamentos sociais do território, e estimular a atuação
intersetorial, com atenção diferenciada para as vulnerabilidades existentes no território;
Identificar as necessidades de formação/qualificação dos profissionais em conjunto com
a equipe, visando melhorias no processo de trabalho, na qualidade e resolutividade da
atenção, e promover a Educação Permanente, seja mobilizando saberes na própria
UBS, ou com parceiros;
) Desenvolver gestão participativa e estimular a participação dos profissionais e usuários
em instâncias de controle social;
Tomar as providências cabíveis no menor prazo possível quanto a ocorrências que
interfiram no funcionamento da unidade; e
Dirigir veículo oficial para atividades afins, e;
Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
Prestar atendimento adequado e eficaz a população local quanto aos serviços
municipais de saúde, e;
ICAMARA NCIA Ge co; o iisç
DOCUMENTO PUBLIC,
PRDO Cro
ri rom EE A) de Corumbiara — RO, Baco) dá o Pires nº 2129, centro, fone (069) 3343.2198 CEP: 76.995-000
À mn nda
VI.
INS a
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
r) Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
s) O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos
sábados, domingos e feriados.
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal.
ESCOLARIDADE: ensino superior com experiência na área da saúde.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal.
+ Assessor Especial da SEMUSA
a
Auxiliar Secretário Municipal na Programação, organização, orientação, e na
coordenação das atividades relativas à execução de programas para prestar
assistência médica e odontológica a população carente de recursos, e realizar exames
de saúde, fiscalizar a higiene dos estabelecimentos comerciais e industriais, e;
b) Auxiliar na execução dos serviços de interesse da população local, especialmente os
serviços básicos de saúde, observando as diretrizes da política nacional de saúde,
ajustados as condições socio — econômicas, e;
c) Representar a Secretaria de Saúde junto ao conselho municipal de saúde — CMS, e;
d) Auxiliar na elaboração e programação do orçamento integrado (POI) em conjunto com
as demais instituições de saúde do município, e;
e) Auxiliar na execução dos serviços de vigilância epidemiológica e colaborar na execução
do programa nacional de imunização, e;
f) Auxiliar na articulação de planos de saúde com planos federal e estadual para as
respectivas áreas, e;
9) Prestar apoio técnico ao Secretário Municipal, e;
h) Auxiliar na coordenação das atividades de todas as unidades técnicas, executivas e
especificas da Secretaria, e;
Dirigir veículo oficial para atividades afins, e
Auxiliar na coordenação de campanhas de prevenção de doenças, e;
k) Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
|) O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos
sábados, domingos e feriados.
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal.
ESCOLARIDADE: ensino médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal.
)
)
Diretor clinico hospitalar
e od
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO, Av. Olavo Pires nº 2129, centro, fone (069) 3343-2192 — CEP: 76.995-000
RSS
ESTADO DE RONDONIA
"9 1 44” PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
migra PODER EXECUTIVO
a) Coordenar, controlar e executar a política municipal de atendimento aos pacientes
ambulatoriais e internos da unidade mista de saúde visando o bem estar da população
local, e;
b) Coordenar os serviços de interesses da população local, especialmente os serviços
básicos de atendimento de saúde, e;
c) Cooperar na observação das normas sanitárias sobre a coleta de lixo, destino final dos
dejetos, prédios destinados a habitação coletiva e individual, locais de reuniões de
público para lazer ou atividades desportivas e outras aprovadas para preservação da
al saúde, e;
d) Prestar apoio técnico ao departamento de administração hospitalar, e;
e) Cooperar e auxiliar as atividades de todas as unidades técnicas, executivas e
especificas da Secretaria, e;
f) Cooperar e participar das campanhas de prevenção de doenças, e;
9) Manter informações necessárias e atualizadas de todos profissionais de enfermagem
que atuam no Unidade Mista de Saúde Maria Aparecida Mauricio, com os seguintes
dados: nome, sexo, data do nascimento, categoria profissional, número do RG e CPF,
número de inscrição no conselho regional de enfermagem, endereço completo,
contatos telefônicos e endereço eletrônico, assim como das alterações como: mudança
de nome, admissões, demissões, férias e licenças, elaborar escala de férias, entre
outros, e;
h) Manter atualizado o registro de todos os dados relativo a pessoal interno, e;
i) Dirigir veículo oficial para atividades afins, e
j) Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
N k) Prestar atendimento adequado e eficaz a população local quanto aos serviços
municipais de saúde, e;
|) Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
m) O exercicio e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos
sábados, domingos e feriados.
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal.
ESCOLARIDADE: ensino superior com especialização em medicina.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal.
VII. Assessor de Planejamento e Apoio a Gestão SUS
a)
b)
Assessorar nos projetos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, e;
Desenvolver trabalhos técnicos e estudos especializados quando solicitados, e;
PORTARIA NY
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Prefeitura Municipal de Corumbiara — ROAv. Olavo Pires nº 2129, centro, fone (069) 3343-2192 — CEP: 76.995-000
e o o ide
x
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
c) Estudar e emitir pareceres em processos e expedientes que lhes sejam expressamente
encaminhados, e;
d) Realizar reuniões periódicas com equipe para planejamento e avaliação dos programas
e ações, e;
e) Elaborar e monitorar o plano Municipal de Saúde- PMS, e;
f) Elaborar e monitorar a Programação Anual de Saúde — PAS, e;
9) Elaborar os Relatórios quadrimestrais, e;
h) Elaborar o Relatório Anual de Gestão — RAG, e;
i) | Alimentar o sistema DIGISUS ou outro que vier substitui-lo, e;
j) Acompanhar os indicadores do estabelecidos pela SEMUSA, e;
k) Acompanhar a prestação de contas de convênios e contratos firmados pela Secretaria
Municipal de Saúde, e;
|) Assessorar nas indicações de proposta de recursos junto ao Ministério da Saúde, e;
m) Assessorar na organização das audiências públicas, e;
n) Dirigir veículo oficial para atividades afins, e
o) Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
p) Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
q) O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos
sábados, domingos e feriados.
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal.
ESCOLARIDADE: ensino médio.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal.
VIII. Coordenador da atenção básica
a) Coordenar e supervisionar as atividades executadas pelas Equipes de Saúde da
Famiília-ESF, e;
b) Coordenar e supervisionar os serviços executados pela Equipe de Saúde Bucal- ESB,
e,
c) Coordenar Politica Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional -PNAISP, e;
d) Coordenar os Programas de: Bolsa Família; Saúde de Ferro; SISVAN; HIPERDIA;
NATIVIDA; e, SISCOLO (Preventivo), e;
e) Cooperar e subsidiar a equipe técnica da secretaria de saúde para elaboração do Plano
Municipal de Saúde, Relatório de gestão e demais relatórios que ser fizerem necessário
à elaboração de projetos, prestação de contas e outros, e;
f) Atualizar e alimentar os sistemas e programas pertinentes à Atenção Básica, e;
REA
Prefeitura Municipal de Corumbiara — RO, Av. Olavo Pires nº 2129, centro, fone (069) 3343-2192 — CEP: 76.995-000
de CO aro a Mu
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AFIXA
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16) Soa =
ass. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA para que
mca e PODER EXECUTIVO
9) Coordenar e supervisionar o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, material
penso, expedientes, consumo, de acordo com planejamento previamente elaborado, e;
h) Elaborar os relatórios, arquivos e informações e encaminhar aos órgãos competentes,
e,
i) Coordenar as atividades de saúde desenvolvidas pelas unidades básicas de saúde
tendo como parâmetro o Plano Municipal de Saúde e demais leis e normativas do SUS,
e,
j) Acompanhar a implantação de programas, submetendo-os ao secretário de saúde, e;
k) Coordenar os servidores subordinados ao órgão, podendo distribuir tarefas e delegar
funções, e;
|) Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
m) Dirigir veículo oficial para atividades afins, e
n) Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
0) O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos
sábados, domingos e feriados.
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal.
ESCOLARIDADE: ensino superior com experiencia na área da saúde.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal.
. Coordenador de unidade móvel
a) Conhecer e divulgar, junto aos demais profissionais, as diretrizes e normas que incidem
sobre a AB em âmbito nacional, estadual, municipal, com ênfase na Política Nacional
de Atenção Básica, de modo a orientar a organização do processo de trabalho na
Unidade Móvel;
b) Participar e orientar o processo de territorialização, diagnóstico situacional,
planejamento e programação da equipe, avaliando resultados e propondo estratégias
para o alcance de metas de saúde, junto aos demais profissionais;
c) Acompanhar, orientar e monitorar os processos de trabalho da equipe na AB sob sua
gerência, contribuindo para implementação de políticas, estratégias e programas de
saúde, bem como para a mediação de conflitos e resolução de problemas;
d) Mitigar a cultura na qual as equipes, incluindo profissionais envolvidos no cuidado e
gestores assumem responsabilidades pela sua própria segurança de seus colegas,
pacientes e familiares, encorajando a identificação, a notificação e a resolução dos
PRB relacionados à segurança;
ICAMARA MMCIPAL CE 055
|
DOCUMENTO PUBLICA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
e) Assegurar a adequada alimentação de dados nos sistemas de informação da Atenção
Básica vigente, por parte dos profissionais, verificando sua consistência, estimulando a
utilização para análise e planejamento das ações, e divulgando os resultados obtidos;
f) Estimular o vínculo entre os profissionais favorecendo o trabalho em equipe;
9) Potencializar a utilização de recursos físicos, tecnológicos e equipamentos existentes
na Unidade Móvel, apoiando os processos de cuidado a partir da orientação à equipe
sobre a correta utilização desses recursos;
h) Qualificar a gestão da infraestrutura e dos insumos (manutenção, logística dos
materiais, ambiência da Unidade Móvel), zelando pelo bom uso dos recursos e evitando
o desabastecimento;
i) Representar o serviço sob sua gerência em todas as instâncias necessárias e articular
com demais atores da gestão e do território com vistas à qualificação do trabalho e da
atenção à saúde realizada na Unidade Móvel;
j) Conhecer a RAS, participar e fomentar a participação dos profissionais na organização
dos fluxos de usuários, com base em protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas,
apoiando a referência e contrarreferência entre equipes que atuam na AB e nos
diferentes pontos de atenção, com garantia de encaminhamentos responsáveis;
k) Conhecer a rede de serviços e equipamentos sociais do território, e estimular a atuação
intersetorial, com atenção diferenciada para as vulnerabilidades existentes no território;
|) Identificar as necessidades de formação/qualificação dos profissionais em conjunto com
a equipe, visando melhorias no processo de trabalho, na qualidade e resolutividade da
atenção, e promover a Educação Permanente, seja mobilizando saberes na própria
Unidade Móvel, ou com parceiros;
m) Desenvolver gestão participativa e estimular a participação dos profissionais e usuários
em instâncias de controle social;
n) Tomar as providências cabíveis no menor prazo possível quanto a ocorrências que
interfiram no funcionamento da unidade;
o) Monitorar de indicadores, bem como, tomar medidas para atingimento dos indicadores
estabelecidos pelo SUS
p) Garantir o fiel cumprimento das escalas de atendimentos e os horários estabelecidos
para os servidores da Unidade Móvel;
q) Dirigir veículo oficial para atividades afins, e
r) Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
s) Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
t) O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos
sábados, domingos e feriados.
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal.
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ESCOLARIDADE: ensino médio
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal.
X. Encarregado de informações médicas
a) Executar e assumir todas as responsabilidades dos sistemas informatizados do Sistema
Único de Saúde e outras atividades executadas de acordo com diretrizes da Secretaria
Municipal de Saúde e das normas para o setor, e;
b) Auxiliar na atualização e manutenção do ESUS sistema de informação da atenção
básica, dentre outros sistemas, e;
c) Se responsabilizar pela operacionalização (digitação e atualização) dos seguintes
sistemas e outras atividades executadas, e;
d) Sistema de saúde — digitar FAA (ficha de atendimento ambulatorial), e;
e) BPA - sistema de boletim de produção ambulatorial, e;
Sisprenatal — sistema de acompanhamento do pré-natal, e;
9) SIA - sistema de informação ambulatorial, e;
h) AIH — autorizador de internação hospitalar, e;
i) SCNES - sistema de cadastro nacional de estabelecimentos de saúde e profissionais,
e,
ij) FPO-ficha de programação orçamentaria, e;
k) SIGTAP — sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos,
Órteses, próteses e materiais especiais do SUS, e;
) Transmissor DATASUS, e;
m) SIM - sistema de informação de mortalidade, e;
) SINAN -Sistema de Informação de Agravos de Notificação, e;
) SINASC - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, e;
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SISVAN - sistema de vigilância alimentar e nutricional, e;
CADSUS (CARTÃO DO SUS) — sistema de cadastro e manutenção de usuários do
sistema único de saúde, e;
r) RAD- relatório de atividades diárias da Secretaria de Saúde, e;
s) Relatório de Gestão, e;
t) Conferencia dos boletos de exames laboratoriais, e;
u) Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
v) Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
w) O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos
sábados, domingos e feriados.
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal.
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PODER EXECUTIVO
ESCOLARIDADE: ensino médio
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal.
XI.
a)
Chefe de serviços hospitalares
Auxiliar e executar a politica municipal, administrativa e atendimento aos pacientes do
sistema publico e profissionais da saúde, bem como atuar na organização do pleno
desenvolvimento do setor objetivando a qualidade dos serviços prestados na unidade
mista de saúde visando o bem estar da população local, e;
Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, e;
Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis a pratica medica,
visando o melhor desempenho do corpo clinico e demais profissionais de saúde em
benefício da população usuária do sistema público de saúde, e;
Assegurar o pleno e autônomo funcionamento dos setores administrativos e clínicos da
Secretaria Municipal de Saúde, e;
Cientificar o Secretario Municipal de Saúde, bem como a direção geral da SEMUSA das
irregularidades que se relacionem com a boa ordem, asseios e disciplinas hospitalares,
e,
Executar e fazer executar a orientação dada pela instituição em matéria administrativa,
e,
Representar a instituição em suas relações com as autoridades sanitárias e outras,
quando exigirem a legislação em vigor, e;
Manter perfeito relacionamento com os membros do corpo clinico da instituição, e;
Supervisionar a execução das atividades assistência medica da instituição, e;
Elaborar politicas publicas de atendimento aos usuários do sistema publico de saúde,
objetivando o bom atendimento e satisfação, e;
Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
Dirigir veículo oficial para atividades afins, e
Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos
sábados, domingos e feriados.
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal.
ESCOLARIDADE: ensino fundamental.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal.
XII.
a)
Chefe de distribuição de medicamentos a domicilio
Coordenar as atividades administrativas internas da Farmácia, e;
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PODER EXECUTIVO
b) Controle de bens materiais do estabelecimento zelando pelo uso adequado e
conservação, e;
c) Realizar levantamento anual do patrimônio sob responsabilidade da Farmácia, e;
d) Responsabilizar - se pela guarda e conservação dos materiais antes de serem
entregues, e;
Realizar distribuição de medicamentos domiciliar a pacientes, e;
Prestar apoio técnico ao Secretário Municipal e ao Diretor da Unidade Mista, e;
Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
Dirigir veículo oficial para atividades afins, e
Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos
sábados, domingos e feriados.
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HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal.
ESCOLARIDADE: ensino médio DOCUMENTO PUBLICA D=! SE ACORDO Crue A
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal. | romaria aU los nL;94 122 |
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a) Coordenar, controlar e executar a política municipal de atendimento administrativo e
processual da saúde do município, visando o bem estar da população, e;
b) Apoiar as atividades relacionadas ao ciclo de gestão do plano plurianual, no âmbito da
SEMUSA, e;
c) Auxiliar a elaboração da fase qualitativa da proposta orçamentária, bem como no
acompanhamento da execução física das ações orçamentárias, e;
d) Organizar e manter arquivo da documentação contábil, e;
e) Promover o controle e o acompanhamento da execução financeira da SEMUSA,
informando o gestor e ordenador de despesa por meio de relatórios gerenciais bem
como notas técnicas, e;
f) Coordenar os serviços de interesses da população local, especialmente os serviços
básicos de atendimento processual e burocrático, e;
9) Prestar apoio técnico ao planejamento de metas, e;
h) Cooperar e auxiliar as atividades de todas as unidades técnicas, executivas e
especificas da Secretaria, e;
i) Prestar atendimento adequado e eficaz a população local quanto aos serviços
municipais de saúde, e;
j) Acompanhar repasses financeiros Estaduais e Federais, observando as portarias e
garantindo a aplicabilidade do recurso em cada função, e;
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k) Orientar o setor responsável quanto a criação e abertura de contas a fim de garantir um
total controle quanto s empregabilidade de cada recurso.
|) Prestar apoio técnico ao Secretário Municipal, e;
m) Dirigir veículo oficial para atividades afins, e
n) Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
o) Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
p) O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos
sábados, domingos e feriados.
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal.
ESCOLARIDADE: ensino médio
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal.
XIv. Responsável pela vacina
a) Auxiliar no trabalho e fiscalização da vacinação do municipio de Corumbiara de acordo
com as diretrizes da Secretaria de Saúde e das normas do setor, e;
b) Realizar inspeções em estabelecimentos comerciais, residências e órgãos públicos,
bem como em propriedades privadas em geral, e;
c) Ministrar notificação quando assim prevista a possibilidade em Lei para todos que
necessitem realizar ações para se enquadrarem nas normas, e;
d) Vistoriar estabelecimentos a procura de criação de animais domésticos, e;
e) Realizar interdição ou apreensão de alimentos ou medicamentos atendendo notificação
de serviços da vigilância nacional, e;
f) Dirigir veículo oficial para atividades afins, e
9) Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
h) Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
i) O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos
sábados, domingos e feriados.
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal.
ESCOLARIDADE: ensino médio
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal.
XV. Chefe Administrativo |
a) Exercer a assessoria da parte administrativa da SEMUSA da Prefeitura, e;
b) Auxiliar o Secretário de Saúde nos serviços administrativos em gerais, e;
c) Acompanhar processos administrativos, cumprindo todos os procedimentos
necessários referentes aos mesmos; Cau
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
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Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem
respeito à esfera de atuação do setor da saúde, e;
Aprovar minutas e termos de contratos para fornecimento e prestação de serviços da
Secretaria de Saúde, e;
Promover a aquisição, recepção, guarda e distribuição de materiais, veículos e
equipamentos, e;
Promover a manutenção dos veículos, maquinas, equipamentos e controle dos
respectivos custos, e;
Promover o recebimento, numeração, protocolo e distribuição de documentos e
processos que cheguem à Prefeitura, e;
Preparar cópias de processos e de outros documentos arquivados quando solicitados,
e,
Promover atualização dos sistemas de referência e de índices, necessários a pronta
consulta de qualquer documento e/ou processo arquivado, e;
Promover a organização e a manutenção atualizada dos fichários necessários aos
serviços de protocolo, e;
Providenciar a expedição de circulares, ofícios, instruções, recomendações outros
documentos emanados do Secretário, e;
Organizar e manter em ordem o arquivo e processos bem como as vias originais, e;
Comunicar ao superior imediato os casos de danos e utilização inadequada dos móveis
e imóveis da Prefeitura, e;
Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos
períodos diurnos e noturnos, e;
Manutenção dos dados referentes aos programas instituídos pelo Ministério da Saúde.
Supervisionar os demais setores subordinados a Secretaria de Saúde, promover à
ordem, a segurança, a limpeza, a conservação do mesmo e a manutenção dos
respectivos moveis, utensílios e equipamentos, e;
Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
Dirigir veículo oficial para atividades afins, e
Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos
sábados, domingos e feriados.
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal.
ESCOLARIDADE: ensino médio completo
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal.
XVI.
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Encarregado pela farmácia do hospital
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a) Executar atividades relacionadas com a farmácia básica municipal, as quais envolvem
todos os cuidados necessários para o bom funcionamento e segurança na guarda do
medicamento, bem como auxiliar no uso racional do mesmo, e;
b) Atestar a correta seleção e auxiliar na programação de aquisição que serão efetuadas
pela Secretaria, e;
c) Se responsabilizar pelo controle de qualidade e a segurança e na conservação e
estocagem dos remédios sob sua guarda, e;
d) Acompanhar e avaliar a utilização e eficácia terapêutica, e;
e) Dispensar atuação articulada sobre reações adversas ao medicamento, e;
f) Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
9) Dirigir veículo oficial para atividades afins, e
h) Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
i) O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos
sábados, domingos e feriados.
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal.
ESCOLARIDADE: ensino elementar com experiencia na área da saúde.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal.
XVII. Encarregado vigilância sanitária
a) Organizar a unidade sanitária para a correta prestação de serviços públicos para os
munícipes, e;
b) Organizar procedimentos internos da unidade sanitária para a prestação de serviços
públicos de atendimentos aos pacientes do município, e;
c) Zelar pela boa higiene do local, bem como a correta esterilização e utilização de
materiais e equipamentos para evitar infecções bacteriológicas e outras
contaminações, e;
d) Elaborar procedimentos internos para o correto recolhimento e destino final do lixo
contaminado, e;
e) Promover permanente avaliação dos servidores que lhes são subordinados, de
acordo com as orientações de setor de recursos humanos, e;
Julgar os recursos contra atos de seus subordinados, e;
Dirigir veículo oficial para atividades afins, e
Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos
aos sábados, domingos e feriados.
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RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal.
XVIII. Encarregado de endemias e controle de doenças
a) Promoção e proteção da saúde da população, através de ações integradas de
educação de prevenção e controle de doenças e outros agravos, mediante atuação de
vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental, imunizações e
controle de zoonoses, bem como a disponibilização de informações que permitam
monitorar o quadro sanitário do município e subsidiem a definição de prioridades e a
organização dos serviços e ações de saúde.
b) Gerir as áreas operacionais sob suas responsabilidades, e;
c) Assegurar padrões satisfatórios de desempenho em suas áreas de atuação, e;
d) Zelar pelos bens e materiais sob sua guarda, garantindo — lhes adequada manutenção,
conservação, modernidade e funcionamento, e;
e) Promover permanente avaliação dos servidores que lhes são subordinados, de acordo
com as orientações de setor de recursos humanos, e;
Propor medidas disciplinares na forma da legislação especifica, e;
Julgar os recursos contra atos de seus subordinados, e;
) Realizar ações complementares em razão da competência do órgão sob sua direção, e;
Indicar as medidas técnicas de prevenção e controle, e;
Formular diagnostico zoo-ambiental e de doenças de cada área de risco, incluindo a
identificação, classificação e quantificação de animais, e;
k) Estimular e incentivar projetos de posse responsável de animais domésticos em área
urbana, e;
|) Capacitar e atualizar as equipes municipais a serem mobilizadas, e;
m) Divulgar informações junto as equipes e profissionais de saúde, e;
n) Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
0) Dirigir veículo oficial para atividades afins, e;
p) Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
q) O exercicio e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos e
sábados, domingos e feriados. me cr AA ARA O
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal. | :
ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo.
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal. pomaseie
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XV. Chefe Administrativo Il à are
a) Exercer a assessoria da parte administrativa da SEMUSA da Prefeitura, e;
Prefeitura Municipal de Corumbiara — RO, Av. Olavo Pires nº 2129, centro, fone (069) 3343-2192 — CEP: 76.995-000
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
b) Auxiliar o Secretário de Saúde nos serviços administrativos em gerais, e;
c) Apoiar, orientar e informar as Secretarias e demais órgãos sobre assuntos que dizem
respeito à esfera de atuação do setor da saúde, e;
d) Promover a aquisição, recepção, guarda e distribuição de materiais, veiculos e
equipamentos, e;
e) Promover a manutenção dos veículos, maquinas, equipamentos e controle dos
respectivos custos, e;
f) Promover o recebimento, numeração, protocolo e distribuição de documentos e
processos que cheguem à Prefeitura, e;
9) Preparar cópias de processos e de outros documentos arquivados quando solicitados, do
e,
h) Promover a organização e a manutenção atualizada dos fichários necessários aos
serviços de protocolo, e;
i) Providenciar a expedição de circulares, ofícios, instruções, recomendações outros
documentos emanados do Secretário, e;
j) Organizar e manter em ordem o arquivo e processos bem como as vias originais, e;
k) Comunicar ao superior imediato os casos de danos e utilização inadequada dos móveis
e imóveis da Prefeitura, e;
|) Coordenar e supervisionar os serviços desenvolvidos em sua área de atuação, nos
períodos diurnos e noturnos, e;
m) Manter sigilo absoluto das informações obtidas;
n) Dirigir veículo oficial para atividades afins, e
o) Executar outras tarefas correlatas com o cargo, e;
p) O exercício e/ou a função poderão determinar a realização de viagens e trabalhos aos O
sábados, domingos e feriados.
HORÁRIO: a disposição do prefeito municipal.
ESCOLARIDADE: ensino médio completo
RECRUTAMENTO: Livre nomeação do prefeito municipal.
e:
ecandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
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