| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1274 / 2022 |
| Date | 2022-04-12 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias. |
| native_id | 1628 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 2
. DA ESTADO DE RONDONIA LE PREFETTURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO E $, 274 DI 12 DIE ABRIL DI: 2022. vuisiara iuunicipal de Corumbiata ELS t ASS (ge NI: AIBINIC IPALNºI s ADICIONAL, ESPECIAL, Ig DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. = aprovou e Ile sanciona e promulga a seguinte: LEI: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente lixercício Financeiro. um Crédito Adicional Iispecial, no valor de R$ 432.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Reais). PB para dar cobertura às seguintes programações: 05 — Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 05.01 — UNIDADE — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 26 — Transporte 26782 — Transporte Rodoviário 267820005 — MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 267820005.1.116700 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO - CONVENIO Nº 171/DPCN/2021. 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente = RC. RS 432.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO RS 432.000,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos provenientes do Convenio nº 171/DPCN/2021. firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbiara co Ministério da Defesa. Pa Artigo 3º - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que forem necessárias no PPA para implantação da presente lei. Artigo 4º - lista Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Corumbiara RO. 12 de Abril de 2022. TEANDRO TEIXEIRA VIEIRA AS Prefeito Municipal ) vuiara Municipal de Corumbiara ESTADO DE RONDÔNIA Ss PREFEITURA MUNICIPAL DE CORU? MBIARAS PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE ABERTURA DI: CREDITO ADICIONAL ESPICIAL, 1i DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Prefeito do Município de Corumbiara, listado de Rondônia, no uso de Considerando a Lei Municipal nº 1274, de a TP do Prefeito Municipal, Processo Administrativo nº 549/2022, BS Cdideitado 7 (E . ; BD) RO RAM 2 ICAMARA 3 RONIPAL O CORUMBARARD DOCUMENTO PUBLICA: DÊ ACORDO Comé à 1 sm, ia mr mes » mãe + N . em rosie a e . ” “Umbiara Artigo 1º - Tica reaberto no orçamento o: corrente lixercicio Financeiro, um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 432.000,00 (Quatrocentos e Trinta c Dois Mil Reais), para dar cobertura às seguintes programações: 05 - Órgão — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 05.01 —- UNIDADE - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 26 — Transporte 26782 — Transporte Rodoviário 267820005 — MELITORIA DA INFRAESTRUTURA 267820005.1.116700 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO - CONVENIO Nº 171/DPCN/2021. 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente = RC ................. R$ 432.000,00 TOTALDA SUPLEMENTAÇÃO. assuasessencsassamnasmamanaamennsacssamenengagunes RS 432.000,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos provenientes do Convenio nº 171/DPCN/2021. firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbiara e o Ministério da Defesa. Artigo 3º - liste Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. Corumbiara-RO. 12 de April de 2022.