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materia nº 8/2022

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 8 / 2022
Date 2022-04-09
Ementa"Altera numerais romanos da Lei Complementar 115/2022 das atribuições da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde".
native_id359

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-01 Proposição arquivada — —
2022-06-01 Encaminhado para Arquivamento — —
2022-05-30 Para Providencias — —
2022-05-19 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2022-05-13 Proposição aprovada F —
2022-05-13 Aguardando Aprovação em Plenário — —
2022-05-11 Para Providencias — —
2022-05-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2022-05-09 Aguardando Aprovação em Plenário — —
2022-05-04 Para Providencias — —
2022-04-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2022-04-22 Proposição apresentada em Plenário — —
2022-04-12 Aguardando Apresentação em Plenário — —
2022-04-12 Parecer favorável da comissão — —
2022-04-08 Para Providencias — —
2022-04-04 Para Providencias — —
2022-04-04 Para Providencias — —
2022-04-01 PARA PARECER JURIDICO — —
2022-04-01 Para Providencias — —
2022-04-01 Para Providencias — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-16T09:28:25.272617-03:00 Aprovado 9 0 0
2022-05-12T12:11:57.351528-03:00 Aprovado 9 0 0
2022-04-26T09:29:45.657035-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

ESTADO DE RONDÔNIA
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
OFÍCIO Nº. 128/2022-GAB
Corumbiara/RO, 31 de março de 2021.
Ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Jose Firmino da Silva
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO.
ASSUNTO: ALTERA NUMERAIS ROMANOS DA LEI
COMPLEMENTAR 115/2022 DAS ATRIBUIÇÕES DA
ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
Senhor Presidente:
Temos a honra de trazer, por intermédio de Vossa Excelência,
ao conhecimento dessa Colenda Casa de Leis, o presente Projeto de Lei Complementar do
Poder Executivo que altera numerais romanos da lei complementar 115/2022 das atribuições
da estrutura da secretaria municipal de saúde.
Pelo exposto, requer-se a Vossa Excelência que, dentro das
possibilidades administrativas desse Poder Legislativo, bem como após a devida concordância
dos demais Pares que o compõe, seja o presente Projeto de Lei apreciado e votado em Sessão
Legislativa, nos termos da Lei Orgânica do Município de Corumbiara e do Estatuto dessa
Casa de Leis, culminando com suas aprovações.
Na oportunidade, renovamos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
sCandro Teixeira Vieira
Pad Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO - Av. Olavo Pires, 2129 - Fone: (69) 3343-2192 - CEP: 76995-000
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Câmara uncipal e Corul DIS
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ESTADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA se
PODER EXECUTIVO ”
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente,
llustríssimos Senhores Vereadores:
Com cumprimentos cordiais e efusivos a Vossa Excelência, nobre Presidente desta
Casa Legislativa, bem assim aos destacados Senhores Vereadores, na
oportunidade aprazada em que estamos encaminhando à apreciação dessa honrada
Casa de Leis, o Projeto de Lei Complementar que “altera numerais romanos da Lei
Complementar 115/2022 das atribuições da estrutura da Secretaria Municipal de
Saúde”, fazendo acompanhá-lo da seguinte
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei Complementar tem como justificativa solucionar erros
gramaticais contidos na norma mencionada acima, buscado assim, atender de forma
sucinta, cumprindo o objetivo principal da Lei Complementar sancionada.
Na certeza da aquiescência desta Augusta Casa de Leis, renovamos protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Corumbiara/RO, 30 de março de 2022
Atenciosamente,
r
eandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Corumbiara — RO, Av. Olavo Pires nº 2129, centro, fone (069) 3343-2192 — CEP: 76.995-000
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ESTADO DE RONDONIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARÃ Gs Ni ia
PODER EXECUTIVO (ia
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº () Gg DE 30 DE MARÇO DE 2022
“Altera numerais romanos da Lei Complementar
115/2022 das atribuições da estrutura da Secretaria
Municipal de Saúde”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso das atribuições
que lhe são conferidas FAZ SABER que a CAMARA MUNICIPAL, APROVOU e EU
PROMULGO E SANCIONO a seguinte
LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º das ATRIBUIÇÕES dos cargos da Lei Complementar nº 115/2022 onde se
Lê:
I. Diretor da Unidade Hospitalar
Leia sê:
Il. Diretor da Unidade Hospitalar
Art. 2º das ATRIBUIÇÕES dos cargos da Lei Complementar nº 115/2022 onde se
Lê:
Il. Coordenador do fundo municipal de saúde
Leia sê:
XIII. Coordenador do fundo municipal de saúde
Art. 3º das ATRIBUIÇÕES dos cargos da Lei Complementar nº 115/2022 onde se
Lê:
XV. Chefe Administrativo |
Leia sê:
XIX. Chefe Administrativo Il
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbiara/RO, 30 de março de 2022
eandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse 196
Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO, Av. Olavo Pires nº 2129, centro, fone (069) 3343-2192 = CEP; 76.995-000
pal de Corumtai

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