| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2022-09-30 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO a n “CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA”* [E 3] Pira CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES e y A, (26º) Sessão Ordinária 30/09/2022 Ma dá 1 - PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo Il) 3 minutos. 6 o PE 5 Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo imbta $ Nº Ordem Nomes Início, | Término | ] L L L 2 — GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º Narcélio C. do Nascimento te 2 Te [19:13 2º Gerson Gonsalves Cardoso Censo 3º Sebastiana Apº. Rosa Ribeiro o Jo 172 4º Sidnei dos Santos Moura Mes Sevté | ; (o Wilmar José Cardoso Ties WE 4) lot 9 6º Valdinei da Costa Espíndola (009% lo? 7º José Firmino da Silva Ez 2 Dao (0:22 8º João Matias Valadão Eno S9| 9º Solon Pereira de Souza Fipe Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo II). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-1) 4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 8 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, 1) Corumbiara -RO, 28 de setembro de 2022. RA rega Gerson G. Cardoso Vice - Presidente da Câmara Biênio 2021/2022 PARABABIARRARAABARIPRAARABIARIAIBAIIBIINRINAS PARRARARARAARAS
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EA ESTADO DE RONDÔNIA de Souza PODER LEGISLATIVO som Pereira de Sou CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022 ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA, 2' SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, OCORRIDA EM 30 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NAS PROPOSIÇÕES NOVAS: CONSULTA AO PLENÁRIO DA CÂMARA SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO A MORTE DA PACIENTE RUTE NUNES DE MORAIS ALVES CONFORME SOLICITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 00749/2022 RELACIONADO AO PROCEDIMENTO 2022001010006778, LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 061/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO, LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 062/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO, LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 063/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO, LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 064/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO, LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 065/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO E NA ORDEM DO DIA: EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 059/2022 (ABERTURA DE CRÉDITO SEMAS) COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS, EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 060/2022 (ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ILUMINAÇÃO DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO) COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS E EM SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 056/2022 (ALTERAÇÃO DA LEI 236/2000 /PONTOS DE TAXI) COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E OBRAS. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 26º Sessão Ordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar José Cardoso. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão. Após, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, registrou-se a presença de todos os vereadores, passou- se para leitura da Ata da 25º Sessão ordinária de 23 de setembro de 2022, em seguida o secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura da ata, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno. Vereador Pre: Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA o presidente passou então para as proposições novas, o Presidente solicita ao secretário a leitura do Processo Legislativo nº 4243/2022 contendo a denúncia do Ministério Público em desfavor do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira encaminhado a este legislativo através do oficio nº 749/2022 relacionado ao procedimento 2022001010006778, cujo solicita a instauração de processo administrativo por parte da Câmara de Vereadores por infração político-administrativa do prefeito. Após a leitura, o Presidente coloca em discussão a referida denúncia do Ministério Público, onde o Vereador Solon se pronúncia dizendo que a referida denúncia é uma surpresa a todos, no qual é um processo polêmico onde o que se tem de conhecimento dos fatos, é que nesse dia o médico estava com corona, onde também teve concurso público e nenhum médico passou e recentemente teve um processo seletivo, ele fala também que tem uma lei que médico não pode ganhar mais que um prefeito então assim fica difícil para o prefeito trabalhar, falou que na pandemia a saúde estava complicada e difícil para secretário contratar, fala também que correram atrás para contratar médico, pois secretário nenhum quer falta de médico no hospital, fala da dificuldade de médicos no município, fala que todos ali no hospital querem fazer o melhor para a população, mas que as vezes as própria leis não dá suporte ao prefeito e secretário de saúde, fala que discutiram a denúncia do Ministério Público com pressa, que devia ter mais prazo para responder, já que se trata de um processo de vida, diz que o promotor fala que houve denúncias, que abriram sindicâncias no qual não foram concluídas e já está na câmara para votação, diz que não está para defender prefeito, mas sim a população, mas também não está ali para acusar o prefeito de negligência, que acredita que se tivesse médico e condições de contratar médico não faltaria médico ali no hospital para atender essa paciente, fala que a ambulância buscou a paciente e levou até Cerejeiras, no qual houve atendimento médico, fala do processo de cassação do prefeito que deu apenas uma olhada, não conseguiu olhar ele todo, mas que sua posição e seu voto já está decidido, que não está ali para acusar e nem defender o prefeito mas que acredita que não houve nenhuma negligencia do prefeito, nem da secretária e nem diretor, pois o que puderam fazer, fizeram, que tem sentimento por ter perdido uma mãe de família, conhecida, mas que não pode fazer outra injustiça com o prefeito, secretária e diretor, repete sobre que o processo devia ser mais estudado, para conhecimento mais amplo, falou que o prefeito esteve mais cedo na câmara para conversar a respeito do processo e encerrou. O Presidente fala que continua em discussão a denúncia do Ministério Público, não havendo mais discussão o presidente consulta os vereadores sobre o recebimento da denúncia do MP, informando que quem vota SIM, significa recebimento da denúncia, quem vota NÃO, significa o não recebimento da denúncia e seu arquivamento por parte do legislativo, o presidente faz a chamada nominal dos vereadores, lembrando que necessita de dois terços dos votos para a denúncia ser recebida conforme descrito no regimento interno o presidente convida o Vereador, Gerson Gonsalves Cardoso que vota Não; João Matias Valadão vota não; José Firmino da Silva vota não; Narcélio Crisóstomo do Nascimento vota não; Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro vota não; Sidnei dos Santos Moura vota não; Solon Pereira de Souza vota não; Valdinei da Costa Espindola vota não; Wilmar Jose Cardoso se abstém. O Presidente declara rejeitada a abertura de processo administrativo pela câmara ficando a denúncia do Ministério Público rejeitada e arquivada por esse legislativo por oito votos contrários à abertura e uma abstenção do vereador Wilmar. O presidente solicita ao setor legislativo que informe o Ministério Público em tempo hábil visando cumprir o prazo do ofício 749/2022 da promotoria. O presidente pede ao secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº 061/2022 de autoria do prefeito com requerimento de urgência do executivo sobre o mesmo colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, coloca em manifestação contrárias, declara o requerimento de urgência de autoria do prefeito apiovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores João Matias Valadão e Valdinei Da C.| encaminha a matéria para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educaç o e Ae) inanças para emissão do parecer no prazo de 8 dias, o Presidente solicita aos presidentes da w sões que dosé Firmino da Silva Wilhas Secretario Vereador Presidente ali o 202112022 Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA designassem os relatores da matéria. O presidente pede ao secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº 062/2022 de autoria do prefeito com requerimento de urgência do executivo sobre o mesmo, colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestação contrárias, declara o requerimento de urgência de autoria do prefeito aprovado pelos presentes e encaminha a matéria para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças para emissão do parecer no prazo de 8 dias, solicitando aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria. O presidente pede ao secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria do prefeito com requerimento de urgência do executivo sobre o mesmo, colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, coloca em votação sem manifestação contrárias, declarou o requerimento de urgência de autoria do prefeito aprovado pelos presentes e encaminhou a matéria para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças para emissão do parecer no prazo de 8 dias, solicitando aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria. O Presidente pede ao secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº 064/2022 de autoria do prefeito com requerimento de urgência do executivo sobre o mesmo, colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestação contrárias, declarou o requerimento de urgência de autoria do prefeito aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores Sidnei S. Moura e encaminha a matéria para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças para emissão do parecer no prazo de 8 dias, solicitando aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria. O presidente solicita ao secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do prefeito com requerimento de urgência do executivo sobre o mesmo, colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestação contrárias, declara o requerimento de urgência de autoria do prefeito aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Sidnei S. Moura e encaminha a matéria para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças para emissão do parecer no prazo de 8 dias, solicitando aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria, Passou se então para o pequeno expediente sem oradores no pequeno expediente, passou para a tribuna livre, sem oradores inscritos, passou para o grande expediente, sendo o primeiro orador inscrito o vereador Narcelio Crisóstomo do Nascimento que inicia agradecendo a Deus e cumprimentando a todos, agradece ao prefeito municipal pelos trabalhos, fala que esteve na nova Fatima nos assentados que está ficando um grande trabalho, agradece a todos e encerra, o próximo orador Gerson Gonsalves Cardoso dispensa a palavra, a próxima oradora inscrita Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, que começa cumprimentando a todos, agradeceu a todos, falou sobre a eleição dia 02, voto consciente para cumprirmos a democracia, falou sobre a proteção do campo de futebol, próximo ao quartel, pois a bola acaba indo até nas casas dos moradores, gerando prejuízos, e se estão tomando providencias quanto a isso, e encerrou, o próximo orador o vereador Sidnei dos Santos Moura, que estava ausente, o próximo orador inscrito o vereador Wilmar J. Cardoso, inicia cumprimentando a todos, começa falando sobre uns áudios circulando a seu respeito no qual o mesmo coloca o áudio para todos ouvirem ele afirma ter feito sim a denúncia pois de acordo com a normativa do DNIT 031/2006 fala que não recomenda instalação de usina CBUQ com distância mínima de 200m de escolas, hospitais e asilos, e que deve ter contenção e suporte a possíveis vazamentos na norma vigente fala que é necessário contenção de suporte 1.5 x a sua área de captação de emulsão, na qual eles solicitaram o canteiro de obras para colocarem o alojamento e colocaram sim a usina, ele fala que fez denuncia por conta das crianças, fala também que estão usando o órgão público José Firmino Ha Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA aplausos para os três atletas que representaram o município em São Paulo disse que conversou com a professora sobre a possibilidade de fazer na sexta-feira a noite já que alguns deles estudam em outro município e só vem 1x na semana, pediu ao presidente para ver a possibilidade conforme regimento e avisar para organizarem e encerrou, próximo inscrito Vereador José F. da Silva, ele inicia cumprimentando a todos e responde ao vereador Valdinei que vai verificar e logo dar a resposta, também agradece ao prefeito pelo trabalho, diz que por questão de saúde não está podendo estar acompanhando o dia a dia as linhas e todas secretárias, mas que está acompanhando tudo e encerrou, próximo inscrito Vereador João Matias Valadão, dispensou, o próximo Vereador inscrito Solon Pereira de Souza, que também dispensa a palavra. Terminado os oradores então passou para ordem do dia, Em discussão única o Projeto de Lei nº 059/2022 (R$ 300 mil para o SEMAS) com parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças, Orçamentos e Obras, o presidente pede ao secretário que faça a leitura do parecer das Comissões, colocando em discussão o parecer das comissões em conjunto, não havendo discussão coloca em votação, sem manifestação contrárias, declara o parecer em conjunto aprovado pelos presentes, colocando em discussão única o Projeto de Lei nº 059/2022 - (300 mil para o SEMAS), não havendo discussão coloca em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, declarando o Projeto de Lei nº 059/2022 aprovado pelos presentes em discussão única, encaminhando ao executivo para a sanção do Projeto de Lei. Em discussão única o Projeto de Lei nº 060/2022 (iluminação do distrito de vitória da união) com parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças, Orçamentos e Obras, o presidente pede ao secretário que faça a leitura do parecer das Comissões, colocando em discussão o parecer das comissões em conjunto, não havendo discussão coloca em votação, sem manifestação contrárias, declarou o parecer em conjunto aprovado pelos presentes. O presidente coloca em discussão única o Projeto de Lei nº 060/2022 - (Iluminação do distrito de Vitoria da União), não havendo discussão colocou em votação, sem manifestação contrárias, declarou o Projeto de Lei nº 060/2022 aprovado pelos presentes em discussão única e encaminha ao executivo para a sanção do Projeto de Lei. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 056/2022 (Altera a lei 236/2000 pontos de taxi) com parecer favorável da comissão de Finanças. O presidente solicita ao secretário que faça a leitura do parecer da comissão, colocando em discussão o parecer da comissão de finanças, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestação contrárias, declarou o parecer da comissão de finanças aprovado pelos presentes, registrando a ausência do Vereador Valdinei Da C. Espindola. O presidente coloca em segunda discussão o Projeto de Lei 056/2022 (Alteração da lei 236/2000 — pontos de taxi), não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestação contrárias, declarou o Projeto de Lei nº 056/2022 aprovado pelos presentes em segunda discussão, registrando a ausência do Vereador Valdinei Da C. Espindola e encaminha ao executivo para a sanção do Projeto de Lei. Nada a mais ser tratado, o Presidente então declarou encerrada a presente sessão convidando a todos para a 27º Sessão Ordinária no dia 07 de outubro de 2022 a partir das 9 horas da manhã, desejou um bom final de semana a todos. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente José Firmino da Silva e pelo 1º Secretario Wilmar José Cardoso, para todos os efeitos legais. bro de 2022. sé Cardoso 1º Secretario 021/2022 José Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022
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ID: 1995 e CRC: 2589CDF5 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro http://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 1995 38967706DBF3CF53DAAFADA33B5723EC 2589CDF5 MD5: CRC: SHA256: EB92BFC8DB775C710378C7513990A0E713099B060793BBF706FA9151F1DCE865 Pauta Tipo do Documento 26 Identificação/Número 28/09/2022 Data Processo: 2-4242/2022 Processo Documento Pauta 26ª Sessão Ordinária. Súmula/Objeto: Usuário: Gerson Gonsalves Cardoso Criação: 28/09/2022 12:50:17 Finalização: 28/09/2022 12:51:13 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 28/09/2022 12:50:17 ASSUNTOS PROJETO DE LEI 28/09/2022 12:50:17 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Gerson Gonsalves Cardoso Vereador 28/09/2022 12:51:17 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br informando o ID 1995 e o CRC 2589CDF5. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.