| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2022-08-19 |
| native_id | 124 |
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ESTADO DE RONDÔNI PODER LEGISLATIVO A CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (21º) Sessão Ordinária 19/08/2022 e 1 — PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo Il) 3 minutos. bd Ta Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, ars as e | Nº Ordem Nomes Início Térm 2 — nn - - | mes | 2 — GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 4º José Firmino da Silva Avoente| 2o Wilmar José Cardoso E 3 Sidnei dos Santos Moura Lo 4 Narcélio C. do Nascimento | 5º João Matias Valadão | 6º Sebastiana Apº. Rosa Ribeiro 7º Gerson Gonsalves Cardoso 8º Valdinei da Costa Espíndola Se Solon Pereira de Souza Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (A . 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, H) Corumbiara -RO, 17 de agosto de 2022. osé Firmino da Silva Vice-Presidente da Câmara Biênio 2021/2022 tg 288% SA Gi go AS + egos ;
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Apre ontado na (Sespã ão Spa) Ocorrido em ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA Soi Pereira de Souza LEGISLATURA, OCORRIDA EM 19 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 09 HORAS Wytador 2º Secretario CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NAS PROPOSIÇÕES NOVAS"? 2021/2022 LEITURA DO PL Nº 054/2022 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DO MESMO PARA AS COMISSOES EM CONJUNTO, LEITURA DO PL Nº 055/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DO MESMO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO E LEITURA DO PL Nº 056/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM ENCAMINHAMENTO DO MESMO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTANDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA O PL Nº 052/2022 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PLC Nº 014/2022 COM PARECER FAVORÁVEL DA C.L.J.R.F E ENCAMINHAMENTO PARA A SEGUNDA DISCUSSÃO NA C.F.0.0 E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PLC Nº 016/2022 COM PARECER FAVORÁVEL DA C.L.J.RF E ENCAMINHAMENTO PARA SEGUNDA DISCUSSÃO NA C.F.0.0. Aos 19 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 21 Sessão Ordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Vice-Presidente Gerson Gonsalves Cardoso, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar José Cardoso. O presidente informou a ausência do Presidente da Casa o qual está de atestado médico e em seguida solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, registrou-se a presença de todos os vereadores, passou-se para leitura da Ata da 20º Sessão ordinária de 12 de agosto de 2022, em seguida o secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura da ata, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno. Feito isso, o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido Ofício nº 64, 311, Aviso de prorrogação da data de abertura da licitação nº 005/2022. Aviso de Licitação Pregão nº 035 a 037/2022, Decreto nº 103, 104/2022, Extrato de Termo de Homologação Pregão nº 27/2022, Termo de Posse nº 030, 032 a 034, Portaria nº 283, 285 a 289/2022. Terminados as matérias de expedientes, o presidente passou então para as proposições novas, o Presidente pede a leitura do Projeto de Lei nº 054/2022 de autoria do Presidente da Câmara, bem como a leitura do requerimento de urgência e coloca o requerimento de urgência do presidente da câmara em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o requerimento aprovado pelos vereadores presentes, registrando a ausência do Vereador Jose Firmino, e encaminhou o projeto de lei para as Comissões de Legislação e de Finanças para emissão de parecer no prazo de 08 dias e solicitou aos presidentes das comissões Nei Moura (legislação) e Solon (finanças) que se encontrava ausente em plenário, sendo então o vice- presidente da comissão Wilmar José Cardoso (finanças) que Ri os relatores da É di 2021/2022 mesmo e coloca o requerimento de urgência do prefeito municipal em discussão. não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, declara o requerimento aprovado pelos vereadores presentes, registrando a ausência do Vereador José Firmino encaminhando o projeto de lei para as Comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças para emissão de parecer no prazo de 08 dias e solicita aos presidentes das comissões Nei Moura, Gerson e Solon que designasse os relatores da matéria. O presidente consultou as comissões em conjunto sobre a possibilidade de se reunirem após o termino da sessão e emitirem parecer aos projetos de lei nºs 054 e 055/2022 em virtude da viagem de dois membros das comissões a Porto Velho (Gerson e Valdinei) o que impediria a deliberação de ambas as matérias na próxima sessão ordinária, devido a aprovação do requerimento de urgência. Assim, as três comissões concordaram em fazer reunião extraordinária após o término da sessão para emissão dos respectivos pareceres aos PL nº 054 e 055/22 para que haja a deliberação de ambos na próxima sessão ordinária a ser realizada nesta casa. O Presidente em sequência solicita a leitura do Projeto de Lei nº 056/2022 de autoria do Prefeito Municipal. encaminhando o projeto de lei para a Comissão de Legislação para emissão de parecer no prazo de 15 dias e solicita na ausência do Presidente da comissão o vice-presidente da comissão Narcélio Crisóstomo que designasse o relator da matéria. Não havendo nada a mais a ser apresentado, passou se então para o pequeno expediente sem oradores no pequeno expediente, passou para a tribuna livre não havendo ninguém para a tribuna livre, passou então para o grande expediente, sendo o primeiro orador inscrito o vereador José Firmino da Silva, que estava em atestado médico. o próximo orador o vereador Wilmar José Cardoso, que dispensou a palavra, o próximo orador o vereador Sidnei dos Santos Moura, dispensou, o próximo orador o vereador Narcelio Crisóstomo do Nascimento. que dispensou a palavra, o próximo orador o vereador João Matias Valadão que também dispensou, a próxima oradora a vereadora Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, dispensou, o próximo orador o vereador Gerson Gonsalves Cardoso, dispensou, o próximo orador o vereador Valdinei da Costa Espindola, dispensou, o próximo orador o vereador Solon Pereira de Souza que dispensou a palavra. Terminado os oradores, o presidente então passou para ordem do dia, em discussão única o projeto de lei nº 052/2022 com parecer favorável das comissões em conjunto, o Presidente solicita ao secretário que faça a leitura do parecer das comissões de legislação, educação e finanças e coloca em discussão o parecer das comissões em conjunto, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, declara o parecer das comissões em conjunto aprovado, o presidente coloca em discussão única o projeto de lei nº 052/2022. não havendo discussão coloca em votação, sem manifestações contrárias, declara o projeto de lei nº 052 aprovado em discussão única e encaminha a matéria para ser sancionada pelo prefeito municipal. Em primeira discussão o projeto de lei complementar nº 014/2022 com parecer favorável da comissão de legislação e encaminhamento do projeto para a comissão de finanças. orçamentos e obras, o Presidente solicita ao secretário que faça a leitura do parecer da comissão de legislação colocando em discussão o parecer da comissão, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, declara o parecer aprovado, o presidente então coloca em primeira discussão o projeto de lei complementar nº 014/2022, não havendo discussão coloca em votação a qual será nominal exige o quórum de maioria absoluta para sua aprovação, tendo 7 votos a favor do projeto sendo dos Vereadores Gerson Gonsalves, João Matias Valadão, Narcélio Crisóstomo do Nascimento, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, Sidnei dos Santos Moura, Solon Pereira de Souza e Wilmar Jose Cardoso e registrando a ausência dos Veteadores Jose Firmino da Silva e Valdinei da Costa Espindola(em plenário), assim o preside hi e declara o projeto de lei complementar nº 014/22 aprovado em primeira “AU caminha a matéria | ) / py der José Cardoso dor 1º Secretario Biênio 2021/2022 para segunda discussão na comissão de finanças, orçamentos e obras no prazo de 15 dias, solicitando ao Presidente da comissão o vereador Solon que designasse o relator da matéria. Na sequência, em primeira discussão o projeto de lei complementar nº 016/2022 com parecer favorável da comissão de legislação e encaminhamento do projeto para a comissão de finanças, orçamentos e obras, o presidente solicita ao secretário que faça a leitura do parecer da comissão de legislação, colocando em discussão o parecer da comissão, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, declarou o parecer aprovado e coloca em primeira discussão o projeto de lei complementar nº 016/2022, não havendo discussão, colocou em votação a qual será nominal exige o quórum de maioria absoluta para sua aprovação. Tendo 8 votos a favor do projeto sendo dos vereadores Gerson Gonsalves, João Matias Valadão, Narcélio Crisóstomo do Nascimento. Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro, Sidnei dos Santos Moura, Solon Pereira de Souza, Valdinei da Costa Espindola, Wilmar Jose Cardoso e registrando a ausência do vereador Jose Firmino da Silva, declarando o projeto de lei complementar nº 016/22 aprovado em primeira discussão e encaminhando a matéria para segunda discussão na comissão de finanças, orçamentos e obras no prazo de 15 dias, o presidente então solicita ao Presidente da comissão o vereador Solon que designasse o relator da matéria. Nada a mais ser tratado, o Presidente então declarou encerrada a presente sessão convidando a todos para a 22º Sessão Ordinária a ser realizada em 26 de agosto de 2022 a partir das 9 horas da manhã e desejou um bom final de semana a todos. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vice-Presidente Gerson Gonsalves Cardoso e pelo 1º Secretario Wilmar Jose Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 19 de agosto de 2022. Gerson Gonsalves Cardoso Vereador Vice-Presidente Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 21º SESSÃO ORDINARIA Sec BA 2º SESSÃO LEGISLATIVA 8º LEGISLATURA os À EE PR did JBso 19 de agosto de 2022. sã , NO ATA É BA NBr, Ae SS” SE) Ad 1 — Verificação de Presenças; 2 — Abertura dos trabalhos da 21º Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2022; 3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 — Leitura da Ata da 20º sessão ordinária no dia 12 de agosto de 2022; 6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 — Proposições Novas; 7.1 — Leitura do Projeto de Lei nº 054/2022 de autoria do Presidente da Câmara Municipal com requerimento de urgência e encaminhamento do mesmo para as comissões em conjunto; 7.2 - Leitura do Projeto de Lei nº 055/2022 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência e encaminhamento do mesmo para as comissões em conjunto; : 7.3 - Leitura do Projeto de Lei nº 056/2022 de autoria do Prefeito Municipal com encaminhamento do mesmo para a comissão de legislação, justiça e redação final. 8 — Oradores do Pequeno Expediente 8.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9-— Tribuna livre 9.1 — Sem oradores inscritos. ' H - GRANDE EXPEDIENTE: 1 — Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 - Em discussão única o Projeto de Lei nº 052/2022 (pavimentação asfáltica) com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e de Finanças. 2 — Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 (Alteração da lei complementar 068/2017) com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a segunda discussão na Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras; 3 - Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 016/2022 (Insere inciso Ill ao art.100 da Lei Complementar 070/1 7) com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para segunda discussão na Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras; Tune -RO, 17 de agosto de 2022. osé Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022