| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-09-23 |
| native_id | 128 |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO “é” CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA q fem CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (25º) Sessão Ordinária 23/09/2022 1 — PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo Il) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art. 133, parágrafo |) Nº Ordem Nomes Início Término 2 — GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º Sebastiana Apº. Rosa Ribeiro Jr 2º Valdinei da Costa Espíndola 9; = DÊ 9749 3º José Firmino da Silva Es 4º Sidnei dos Santos Moura a João Matias Valadão 6º Narcélio C. do Nascimento EI PE q: 3] 7º Gerson Gonsalves Cardoso a Soy | * 8º Solon Pereira de Souza ga eta 9º Wilmar José Cardoso Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. Re 53, parágrafo II). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos $ respectivos oradores). (Art. 160-I) $ 4 — Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 — Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, Il) papi -RO, 21 de setembro de 2022. “Gerson G. Car speed Vice - Presidente da Câmara = Biênio 2021/2022 ; :
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sentado Re E Sessão rara aord Qcorrido em: ESTADO DE RONDÔNIA TS PODER LEGISLATIVO sl id Sa CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Biênio 2021/2022 ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA, 2' SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, OCORRIDA EM 23 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONTENDO NA ORDEM DO DIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 058/2022 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS, APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 056/2022 COM ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS PARA A SEGUNDA DISCUSSÃO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 057/2022 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE DA MATÉRIA. Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 (nove) horas, realizou- se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 25º Sessão Ordinária, 2º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2022. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente José Firmino da Silva, sendo secretariado pelo 1º secretário Wilmar José Cardoso. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão. Após, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, feito isso, registrou-se a presença de todos os vereadores, passou- se para leitura da Ata da 24º Sessão ordinária de 16 de setembro de 2022, em seguida o secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura da ata, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno. Feito isso, o Presidente solicita a leitura dos expedidos e recebidos, sendo lido Ordem de Serviço Contrato 164/2022, Extrato contratual nº 164/2022, Contrato 164/2022, Ofício nº 380/2022, Aviso de Licitação Tomada de Preços 006/2022 e 007/2022, Ofício nº 37/2022, Portaria 314, 316 a 319,321 a 323 e 326/2022, Termo de Posse nº 042/2022, Extrato da Ata de Registro de Preços nº 93/2022, Extrato de Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 36/2022, Termo de Adjucação e Homologação Dispensa por limite nº 027/2022. Terminados as matérias de expedientes, o presidente passou então para as proposições novas, o Presidente solicita ao secretário a leitura do Projeto de Lei nº 059/2022 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência do executivo e encaminhamento para as Comissões em conjunto colocando o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, não havendo manifestação contrárias, declara o requerimento de urgência aprovado sobre o projeto de lei, registrando a ausência da Vereadora Sebastiana cuja estava de atestado médico e após encaminha a matéria para a análise das comissões em conjunto de legislação, educação e de finanças, o Presidente então solicita aos presidentes das comissões que designassem os relatores da matéria para emissão do parecer no prazo de 8 dias. Na sequência, o presidente solicita a leitura do Projeto de Lei nº 060/2022 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência do executivo colocando o mesmo em discussão, não havendo discussão, coloca em votação, não havendo manifestação contrárias, declara o requerimento de urgência aprovado sobre o projeto de lei registrando a ausência da Vereadora Sebastiana cuja estava de atestado médico e após encaminha a matéria para a análise das comissões em conjunto de legislação, educação e de finanças, o Presidente então solicita aos presidentes das comissões que designassem os relatoresida matéria para emissão do parecer no prazo de 8 dias. Passou se então para o pequeno e em o adores no pequeno y a primeiral oradora inscrita a vereadora Sebastiana Aparecida Rós x io. que estava ausente, Cu Nham , José Firmino'da Silva yusó/Cardoso Vereador Presidente kt Y Secretario Biênio 2021/2022 Nenio4021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA próximo orador o vereador Valdinei da Costa Espindola, que estava ausente do plenário, o próximo orador o José Firmino da Silva, dispensou, o próximo orador o vereador Sidnei dos Santos Moura, dispensou, o próximo orador o vereador João Matias Valadão, dispensou, o próximo orador o Narcelio Crisóstomo do Nascimento, iniciou cumprimentando a todos, agradeceu a todos e ao prefeito pelos trabalhos, agradeceu ao trabalho da linha 02, aos trabalhos nos assentamentos, falou da cobrança da população quanto a um secretário de agricultura, e encerrou. o próximo orador o Vereador Gerson Gonsalves Cardoso, dispensou, o próximo orador o vereador Solon Pereira de Souza, iniciou cumprimentando a todos em nome do presidente, falou sobre que junto ao vereador Wilmar estiveram no dia anterior no Ibama, para falar sobre a região do assentamento, falaram com o diretor do Ibama Sr. José Rodrigues, foi tirado várias dúvidas, falou que o que mais lhe deixou indignado é que área da Fazenda nossa senhora aparecida já não tem mais embargue, fala que ela foi desembargada no dia 13/11/2017, judicialmente conseguiram, mas que para população permanece embargada ainda, falou sobre uma possível ação judicial para resolver essa situação, falou do descaso do Ibama e do Incra quanto a isso, pediu providências para solução do problema daquele povo, agradeceu ao prefeito quanto ao patrolamento daquela região, falou também da necessidade de um secretário de agricultura para o município, e encerrou, o presidente fala ao vereador Valdinei da Costa Espíndola que estava ausente em plenário na oportunidade de fala mas que se tiver interesse tem outra oportunidade, onde o mesmo aceita, o Vereador Valdinei inicia agradecendo a oportunidade, e inicia agradecendo ao recurso destinado a Corumbiara pelo deputado Ismael Crispin, pelos tubos que já estão sendo instalados, agradeceu aos produtores que mudaram as cercas para a prefeitura trabalhar, agradeceu ao prefeito, falou dos atletas de Karatê que representaram a cidade no Campeonato Brasileiro de Karaté e que iram fazer moção de aplausos aos atletas os convidando para receber um pequeno gesto de gratidão, falou da necessidade do incentivo ao esporte, que o executivo possa regulamentar uma lei já existente para suporte aos atletas, já que é orgulho para o município, agradeceu ao deputado Léo Moraes, que disponibilizou recursos para aquisição de um ônibus adaptado, que em breve estará atendendo a população, agradeceu a oportunidade e encerrou, próximo orador o vereador Wilmar José Cardoso, dispensou a palavra. Terminado os oradores então passou para ordem do dia, em discussão única o Projeto de Lei nº 058/2022 com parecer favorável das Comissões de Legislação, Educação e de Finanças, Orçamentos e Obras, o Presidente pede ao secretário que faça a leitura do parecer das Comissões, colocando em discussão o parecer das comissões em conjunto, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestação contrárias, declarou o parecer aprovado pelos presentes, registrando-se a ausência dos Vereadores: Sebastiana Ribeiro, Gerson Cardoso e Solon Pereira. Colocando em discussão única o projeto de lei nº 058/2022, não havendo discussão colocou em votação, sem manifestação contrárias, declarou o Projeto de Lei nº 058/2022 aprovado em discussão única pelos presentes, registrando a ausência dos Vereadores Sebastiana e Gerson Cardoso € encaminhou ao executivo para a sanção do projeto de lei. Em seguida foi apresentado o parecer da comissão de educação e saúde sobre o Projeto de Lei nº 056/2022, o presidente pede ao secretário que faça a leitura do parecer da Comissão, colocando em discussão o parecer da comissão, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestação contrárias, declarou o parecer da comissão aprovado pelos presentes com a ausência dos Vereadores Sebastiana e Gerson e encaminhou o projeto de lei para a segunda discussão na comissão de Finanças, Orçamentos e Obras, o presidente pediu ao presidente da comissão vereador Solon que designasse o relator da matéria para emissão do parecer no prazo regimental de 15 dias. Na sequência, em primeira discussão o projeto de lei nº 05% com parecer favorável da Comissão de Legislação sobre o projeto de lei o presidente solicita ao, êiro secretário que faça a leitura do parecer da comissão, colocando em discussão o parecer da dão havendo discussão, colocou o parecer da comissão em votação, sem manifestação contr Arôu aprovado o parecer da comissão pelos vereadores presentes, registrando a ausência da Ve Stiana Apº. CO Man], ohé Cardoso José Firmino da Silva a doriLÀ Setretario Vereador Presidente Biênio 2021/2022 ESTADO DE RONDÔNIA . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA R. Ribeiro. O Presidente em seguida coloca em primeira discussão o projeto 057/2022 - LOA, não havendo discussão, colocou o projeto em votação, sem manifestação contrárias, declarou aprovado o projeto em primeira discussão pelos vereadores presentes, registrando a ausência da Vereadora Sebastiana Ap”. R. Ribeiro e encaminhou a matéria para análise da Comissão de Educação podendo a segunda discussão ser na comissão de Finanças, o presidente solicitou ao presidente da comissão Vereador Gerson que designasse o relator da matéria para emissão de parecer no prazo de 30 dias. Nada a mais ser tratado, o Presidente então declarou encerrada a presente sessão convidando a todos para a 26* Sessão Ordinária no dia 30 de setembro de 2022 à partir das 9 horas da manhã, desejou um bom final de semana a todos. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente José Firmino da Silva e pelo 1º Secretario Wilmar José Cardoso, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 23 de setembroyde 2022. José Firmino da Silva Vereador Presidente Biênio 2021/2022
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PAUTA DOS TRABALHOS 252 SESSÃO ORDINÁRIA 2º SESSÃO LEGISLATIVA 8º LEGISLATURA 23 de setembro de 2022 L- PEQUENO EXPEDIENTE: 1 — Verificação de presenças; 2 — Abertura dos trabalhos da 25? Sessão Ordinária de 23 de setembro de 2022; 3 — Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 — Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 — Leitura da Ata da 24º sessão ordinária no dia 16 de setembro de 2022; 6 — Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 — Proposições Novas; 7.1 — Leitura do Projeto de Lei nº 059/2022 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência do executivo e encaminhamento para as Comissões em conjunto; 7.2 — Leitura do Projeto de Lei nº 060/2022 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de... urgência do executivo e encaminhamento para as Comissões em conjunto; ; ma 8 — Oradores do Pequeno Expediente 8.1 — Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9 — Tribuna livre 9.1 — Sem oradores inscritos. Il - GRANDE EXPEDIENTE: 1 — Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 — Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 058/2022 (programa Ir e Vir) com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças; 2 — Apresentação do parecer da Comissão de Educação sobre o Projeto de Lei nº 056/2022 (Alteração da Lei 236/2000/Pontos de Taxi) com encaminhamento para a Comissão de Finanças para a segunda discussão. 3 - Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 057/2022 - Lei Orçamentaria anual - com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento do mesmo para a comissão de Educação para análise da matéria. Corumbiara -RO, 21 de setembro de 2022. ) A rd P; L J | prum More Nes erson Gonsalves Cardoso Vereador Vice-Presidente Biênio 2021/2022