| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-01-12 |
| native_id | 145 |
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28/02/2023 Registro 2 de 22/02/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 5240 e CRC: CBAFC965). 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (2ª) Sessão Ordinária 24/02/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) Nº Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º José Firmino da Silva 10:23 10:27 2º João Maas Valadão dispensou 3º Narcélio Crisóstomo do Nascimento 10:28 10:30 4º Valdinei da costa Espindola dispensou 5º Sebasana Aparecida Rosa Ribeiro 10:31 10:33 6º Wilmar José Cardoso ausente 7º Solon Pereira de Souza 10:33 10:38 8º Gerson Gonçalves Cardoso dispensou 9º Sidnei dos Santos Moura 10:38 10:42 Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Corumbiara RO, 22 de fevereiro de 2023. Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em 27/02/2023 às 11:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 5240 e o código verificador CBAFC965. Docto ID: 5240 v1
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23/02/2023 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 2ã SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3^ SESSÃO LEGISLATIVA, 8^ LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 09 HORAS, NA CÂMARA DO MUNICÍPIO CONTENDO NA ORDEM DO DIA LEITURA DOS PROJETOS DE- RESOLUÇÃO N^OOl E 002/2023 COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS E POSSÍVEL DELIBERAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N® 001/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS E POSSÍVEL DELIBERAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,. Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 2^ Sessão Extraordinária, 3^ Sessão Legislativa da 8^ Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretariado pelo secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente, declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Terminada a execução do Hino, solicitou ao secretário que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Feito isso passou para leitura dos expedidos e recebidos, sendo a leitura do edital de convocação e Oficio Circular n' 002/2023 de autoria do vereador presidente Sidnei dos Santos Moura, em seguida, o presidente solicita que o 1' secretario faça a leitura da portaria n°002/2023 que nomeia temporariamente o vereador Jose Firmino da Silva como membro da comissão de legislação. Após o presidente solicitou ao setor legislativo que inserisse a portaria n°002/2023 nos Projetos de Resolução n°001 e 002/2023 e no Projeto de Lei Complementar n''001/2023. Em seguida o presidente passa para a ordem do dia e solicita ao secretario que fizesse a leitura do Projeto de Resolução 001/2023 (auxilio alimentação dos servidores do legislativo), bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo, após leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência, não havendo discussão, colocou em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, registrando ausênda dos vereadores Wilmar J. Cardoso e Valdinei C. Espindola, em seguida encaminhou o Projeto para as comissões em conjunto de Legislação e Finanças, solicitando aos presidentes das comissões para designarem os relaJ:ores da matéria e solicitando ainda a possibilidade de emitirem parecer nesta mesma data para deliberação nesta mesma sessão extraordinária. Após solicitou a leitura Projeto de Resolução n^ 002/2023 (atualização de tabela de diária dos servidores da câmara), bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo, após leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência, não havendo discussão, colocou em votação, o qual foi aprovado pejos presentes, registrando ausência dos vereadores Wilmar J. Cardoso e Valdinei C. Espindola, em seguida encaminhou o Projeto para as comissões em conjunto de Legislação e Finanças, solicitando aos presidentes das comissões para designarem os relatores da matéria e solicitando ainda a possibilidade de emitirem parecer nesta mesma data para deliberação nesta mesma sessão extraordinária. Em seguida o presidente solicita a leitura do Projeto de Lei Complementar ns 001/2023 (alteração da estrutura da câmara) bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo, após leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência sobre o mesmo, não havendo discussão, colocou em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, registrando ausência dos vereadores Wilmar J. Cardoso e Valdinei C. Espindola, em seguida encaminhou o projeto para as comissões em conjunto de Legislação e Finanças, solicitando aos presidentes das comissões para designarem os relatores da matéria e solicitando ainda a possibilidade de emitirem parecer nesta mesma data para deliberação nesta mesma sessão. Feito isso, e as comissões em concordância em reunirem e emitirem parecer nos projetos, o presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário. Transcorrido o tempo suficiente para analise das comissões sobre os projetos, o Presidente declarou reaberto os trabalhos da 2^ sessão extraordinária, pedindo ao secretário que fizesse a verificação de quórum. Em seqüência passou para a deliberação dos projetos: Em discussão única o Projeto de Resolução ns 001/2023 (auxilio alimentação da câmara) com parecer favorável das Comissões de Legislação e de Finanças, o presidente pede ao secretário que faça a leitura do parecer das comissões em conjunto, após a leitura, colocou o parecer das comissões em conjunto em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o parecer em conjunto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Valdinei C. Espindola e Wilmar J. Cardoso, em seguida colocou o Projeto de Resolução ns 001/2023 em Ata 2 de 10/02/2023. assinado na forma da Resolução n" 007/2020 (ID: 4939 e CRC; BE17A707). 1/2 23/02/2023 discussão, não havendo discussão colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o Projeto de Resolução 001/2023 aprovado pelos presentes em discussão única registrando a ausência dos vereadores Valdineí C. Espindola e Wilmar J. Cardoso, e encaminhou para a mesa diretora para sansão. Em discussão única o Projeto de Resolução n- 002/2023 (diárias da câmara) o presidente pede ao secretário que faça a leitura do parecer das Comissões em conjunto, após a leitura, colocou o parecer das comissões em conjunto em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o parecer em conjunto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Valdinei C. Espindola e Wilmar J. Cardoso, em seguida colocou o Projeto de Resolução n^ 002/2023 em discussão, não havendo discussão colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o Projeto de Resolução n^ 002/2023 aprovado pelos presentes em' discussão única registrando a ausência dos vereadores Valdinei C. Espindola e Wilmar J. Cardoso, e encaminhou para a mesa diretora para sansão. Em discussão única o Projeto de Lei Complementar n^ 001/2023 (alteração da estrutura do poder legislativo) o presidente pede ao secretário que faça a leitura da emenda e do parecer das comissões em conjunto, após a leitura, colocou a emenda das comissões em conjunto em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou a emenda em conjunto aprovada pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Valdinei C. Espindola e Wilmar J. Cardoso, após colocou o parecer das comissões em conjunto em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o parecer em conjunto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Valdinei C. Espindola e Wilmar J. Cardoso, em seguida colocou o Projeto de Lei Complementar n^ 001/2023 em discussão, não havendo discussão, colocou em votação informando aos vereadores que seria nominal e exigindo o quórum de maioria absoluta para aprovação, o presidente convidou os vereadores para votarem, Gerson Gonsalves Cardoso: sim; João Matias Valadão votou sim; Jose Firmino da Silva votou sim; Narcélio Crisostomo do Nascimento votou sim; Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro votou sim; Sidnei dos Santos Moura votou sim; Solon Pereira de Souza votou sim; Valdinei da Costa Espindola ausente; Wilmar Jose Cardoso ausente, em seguida o Presidente declarou o Projeto de Lei Complementar ns 001/2023 aprovado pelos presentes em discussão única registrando a ausência dos vereadores Valdinei C Espindola e Wilmar J. Cardoso, e encaminhou ao executivo para a sanção. Não havendo mais matéria a ser tratada na ordem do dia o presidente declarou encerrado os trabalhos da sessão, convidando a todos para a sessão solene de abertura das sessões legislativas de 2023 que ocorrerá em 15 de fevereiro de 2023. Na seqüência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1^ Secretario Narcélio Crisóstomo do Nascimento, para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 12 de janeiro de 2023. Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 Narcélio Crisóstomo do Nascimento Vereador 12 Secretário , Biênio 2023/2024 OC' Câmara Municipal de Corumblara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara - RO. CEP: 76.995-000, Tel.: (69) 3343-2157. A P"' "O"''®' presidente, em LiJ ELETRÔNICA 17/02/2023 35 08:58. horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução n° 007 de 15/12/2020, A .T™. P°r Narcélio Crisostomo do Nascimento, Vereador, em ^.^Kiíiíifí™ horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução n^ 007 de A autenticidad^e deste documento pode ser conferida no site transparência.corumbiara.ro.leo br5659 informando o ID 4939 e o código verificador BE17A707. Docto ID: 4939 v1 Ata 2 de 10/02/2023. assinado na forma da Resolução n" 007/2020 (ID: 4939 e CRC: BE17A707). 2/2
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30/01/2023 Pauta 2 de 10/01/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 4114 e CRC: 2B4980B5). 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PAUTA DOS TRABALHOS 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 12 de janeiro de 2023 EXPEDIENTE: 1 - Verificação de Presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Extraordinária 12 de janeiro de 2023; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 - Leitura dos expedientes Expedidos e Recebidos, sendo Edital de Convocação e Oficio Circular nº 002/2023 do Presidente da Câmara. ORDEM DO DIA: 1 - Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2023 - Auxilio Alimentação dos Servidores do Legislativo de autoria da Mesa Diretora da Câmara com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação e de Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Resolução nesta mesma sessão extraordinária. 2 - Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2023 - Diárias do Poder Legislativo de autoria da Mesa Diretora da Câmara com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação e de Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Resolução nesta mesma sessão extraordinária. 3 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 - Alteração da Estrutura do Poder Legislativo de autoria da Mesa Diretora da Câmara com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação e de Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Resolução nesta mesma sessão extraordinária. Corumbiara -RO, 10 de Janeiro de 2023. Sidnei dos Santos Moura Presidente da CMC Biênio 2021/2022 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador, em 10/01/2023 às 13:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 4114 e o código verificador 2B4980B5. Referência: Processo nº 2-4290/2023. Docto ID: 4114 v1