| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1341 / 2022 |
| Date | 2022-12-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1341/2022 ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA-2023 ID: 55635 e CRC: 8E0781A8 ID: 4072 e CRC: 1699E65D ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2249; CEP:76995-000 LEI MUNICIPAL Nº 1341 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. O Prefeito do Município de CORUMBIARA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a e promulga a seguinte; L E I: Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de CORUMBIARA, Estado de Rondônia, para o Exercício Financeiro de 2023, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita em R$ 57.000.000,00 (Cinquenta e Sete Milhões de Reais) e fixa a Despesa em igual importância. Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações do anexo 02 da Lei nº 4.320/64 (Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes), com o seguinte desdobramento: Receitas Correntes R$ 63.356.000,00 Receitas Tributárias R$ 3.095.000,00 Receitas de Contribuições R$ 250.000,00 Receita Patrimonial R$ 1.435.000,00 Transferências Correntes R$ 58.495.000,00 Outras Receitas Correntes R$ 81.000,00 Receitas de Capital R$ 1.070.000,00 Transferência de Capital R$ 1.070.000,00 Total R$ 64.426.000,00 ( - ) Deduções R$ 7.426.000,00 Deduções FUNDEB R$ 7.426.000,00 Total Receita Liquida R$ 57.000.000,00 Art. 3º - A despesa será realizada segundo discriminação dos quadros: “Despesa por Função de Governo” (Anexo 09 da Lei 4.320/64), e “Natureza da Despesa” (Anexo 02 da Lei 4.320/64), que apresentam o seguinte desdobramento sintético: ID: 55635 e CRC: 8E0781A8 ID: 4072 e CRC: 1699E65D ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2249; CEP:76995-000 1-POR FUNÇÕES DE GOVERNO: 01 – Legislativa R$ 2.720.000,00 04 – Administração R$ 10.830.000,00 08 – Assistência Social R$ 4.020.000,00 10 – Saúde R$ 13.380.000,00 12 - Educação R$ 14.890.000,00 15 – Urbanismo R$ 875.000,00 18 – Gestão Ambiental R$ 265.000,00 20 – Agricultura R$ 2.405.000,00 25 – Energia R$ 520.000,00 26 - Transporte R$ 5.760.000,00 27 – Desporto e Lazer R$ 310.000,00 28 - Encargos Especiais R$ 725.000,00 99 – Reserva de Contingência R$ 300.000,00 TOTAL GERAL R$ 57.000.000,00 2-POR NATUREZA DA DESPESA 3.0.0.0 Despesas Correntes R$ 53.200.500,00 4.0.0.0 Despesas de Capital R$ 3.499.500,00 9.9.9.9 Reserva de Contingência R$ 300.000,00 TOTAL GERAL R$ 57.000.000,00 3-POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO: 3.1- Poder Legislativo R$ 2.720.000,00 Câmara Municipal R$ 2.720.000,00 3.2-Poder Executivo R$ 54.280.000,00 Secretaria Municipal de Administração e Finanças R$ 5.220.000,00 Secretaria Municipal de Planejamento R$ 3.400.000,00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos R$ 10.090.000,00 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto R$ 15.200.000,00 Secretaria Municipal de Saúde R$ 13.380.000,00 Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 4.020.000,00 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$ 2.670.000,00 Reserva de Contingência R$ 300.000,00 TOTAL GERAL R$ 57.000.000,00 ID: 55635 e CRC: 8E0781A8 ID: 4072 e CRC: 1699E65D ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PODER EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@brturbo.com.br ; Fone: 0xx(69)3343-2249; CEP:76995-000 Art. 4º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 6% (seis por cento) do valor fixado para o presente Orçamento, utilizando-se para tal fim o que dispõe no inciso III do § 1º do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17.03.64 e a fazer as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual do Município em vigência no que se refere aos créditos adicionais autorizados no presente artigo. Art. 5° - Fica o Executivo Municipal autorizado a fazer as atualizações que forem necessárias nos códigos do presente orçamento, fazer correção de projetos atividades, atualizações da STN, desde que não sejam alterados valores das despesas bem como as alterações que forem necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentarias e no Plano Plurianual do Município em vigência para implantação da presente lei. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2023. Corumbiara - RO, 22 de Dezembro de 2022. _________________________ LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal ID: 55635 e CRC: 8E0781A8 ID: 4072 e CRC: 1699E65D 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 55635 E0997086107411721C52FB68ABCAED65 8E0781A8 MD5: CRC: SHA256: 6B2CD95EF7F2C018A44B747A1FCD7F9F0E683FF567D513AECA1210054D1F9401 Lei Ordinária Tipo do Documento 1341 Identificação/Número 22/12/2022 Data Processo: 1-1362/2022 Processo Documento ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - LEI MUNICIPAL 1341 - LOA 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 22/12/2022 09:33:29 Finalização: 22/12/2022 10:37:05 INTERESSADOS Adriano da Costa Reginaldo 22/12/2022 09:26:04 ASSUNTOS ORÇAMENTO 22/12/2022 09:26:04 CIENTES Valdemir Marcolino Gonzaga 22/12/2022 10:48:58 RESPOSTAS Comprovante de Publicação 807 22/12/2022 55744 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 22/12/2022 11:04:24 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 55635 e o CRC 8E0781A8. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 4072 e CRC: 1699E65D 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 4072 BA9C9B03A76FE38F0C651ECC466AB45D 1699E65D MD5: CRC: SHA256: C513AB5913DE243DA6A202DC38D2E8361E1E0EBBDD3953CA203D196183125C50 Lei Tipo do Documento 1341 Identificação/Número 09/01/2023 Data Processo: 2-4232/2022 Processo Documento Lei 1341/2022-LOA Súmula/Objeto: Usuário: Jusciele Maria da Silva Criação: 09/01/2023 08:54:06 Finalização: 09/01/2023 09:17:25 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 09/01/2023 08:54:06 ASSUNTOS PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 09/01/2023 08:54:06 ANEXOS Demonstrativo LOA 09/01/2023 4074 LOA - Lei do Orçamento Anual anexo 09/01/2023 4075 LOA - Lei do Orçamento Anual anexo conselho 09/01/2023 4076 LOA - Lei do Orçamento Anual publicação 09/01/2023 4077 LOA - Lei do Orçamento Anual publicação 09/01/2023 4078 LOA - Lei do Orçamento Anual publicação 09/01/2023 4079 LOA - Lei do Orçamento Anual publicação 09/01/2023 4080 Ofício 120 09/01/2023 4081 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Jusciele Maria da Silva CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS 09/01/2023 09:18:09 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 4072 e o CRC 1699E65D. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ANEXO DE PRIORIDADES E METAS 2023 LOA ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B PRODUTO META FÍSICA META FINANCEIRA APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE 92 2.720.000,00 2.720.000,00 ANEXO I PRIORIDADES E METAS PARA 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PROGRAMAS E AÇÕES UNIDADE DE MEDIDA FUNÇÃO: LEGISLATIVA SUB - FUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA PROGRAMA: LEGISLATIVO DEMOCRATICO SUB -TOTAL DA META FINANCEIRA..................................................................................... 1 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B PRODUTO META FÍSICA META FINANCEIRA APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE 9 2.177.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE 9 725.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE 20 3.400.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE 24 2.299.000,00 SUB - FUNÇÃO: CONTROLE INTERNO APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE 0 19.000,00 8.620.000,00 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS SUB - FUNÇÃO: SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA FINANCEIRO SUB - FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO SUB - FUNÇÃO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA: GESTÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO PROGRAMAS E AÇÕES UNIDADE DE MEDIDA ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA FINANCEIRO SUB -TOTAL DA META FINANCEIRA..................................................................................... SUB - FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 2 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B PRODUTO META FÍSICA META FINANCEIRA FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL FAMILIAS ATENDIDAS 25 322.000,00 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL FAMILIAS ATENDIDAS 25 3.698.000,00 SUB -TOTAL DA META FINANCEIRA..................................................................................... 4.020.000,00 PROGRAMAS E AÇÕES UNIDADE DE MEDIDA ADMINISTRAÇÃO DIRETA SUB - FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTES PROGRAMA: AÇÕES SOCIAIS DO MUNICIPIO % SUB - FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: AÇÕES SOCIAIS DO MUNICIPIO % 3 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B PRODUTO META FÍSICA META FINANCEIRA PESSOAS ATENDIDAS 75 1.670.000,00 PESSOAS ATENDIDAS 60 3.773.000,00 75 PESSOAS ATENDIDAS 75 6.778.000,00 PESSOAS ATENDIDAS 75 402.000,00 PESSOAS ATENDIDAS 75 196.000,00 PESSOAS ATENDIDAS 75 561.000,00 SUB -TOTAL DA META FINANCEIRA..................................................................................... 13.380.000,00 PROGRAMAS E AÇÕES UNIDADE DE MEDIDA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS FUNÇÃO: SAÚDE PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS SUB - FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS SUB - FUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS % FUNÇÃO: SAÚDE % SUB - FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL % FUNÇÃO: SAÚDE % SUB - FUNÇÃO: SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS % FUNÇÃO: SAÚDE FUNÇÃO: SAÚDE SUB - FUNÇÃO: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS % FUNÇÃO: SAÚDE SUB - FUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B PRODUTO META FÍSICA META FINANCEIRA ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 6 13.297.000,00 ALUNOS MATRICULADOS UNIDADE 6,1 1.563.000,00 ALUNOS ATENDIDOS UNIDADE 0 10.000,00 PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE 0 20.000,00 PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE 0 310.000,00 15.200.000,00 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER SUB - FUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUB - FUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL SUB -TOTAL DA META FINANCEIRA..................................................................................... PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUB - FUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR PROGRAMA: EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA SUB - FUNÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA: EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA FUNÇÃO: EDUCAÇÃO PROGRAMAS E AÇÕES UNIDADE DE MEDIDA SUB - FUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 5 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B PRODUTO META FÍSICA META FINANCEIRA POPULAÇÃO ATENDIDA 55 2.935.000,00 FUNÇÃO: URBANISMO SUB - FUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA INFRA-ESTRUTURA URBANA 55 875.000,00 MANUTEÇÃO DE ENERGIA 55 520.000,00 ESTRADAS RECUPERADAS 55 5.760.000,00 10.090.000,00 KM Global SUB - FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA PROGRAMAS E AÇÕES UNIDADE DE MEDIDA PROGRAMA: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FUNÇÃO: ENERGIA SUB -TOTAL DA META FINANCEIRA..................................................................................... UNIDADE UNIDADE PROGRAMA: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PROGRAMA: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FUNÇÃO: TRANSPORTE SUB - FUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO SUB - FUNÇÃO: CONSERVAÇÃO DE ENERGIA PROGRAMA: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 6 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B PRODUTO META FÍSICA META FINANCEIRA AGRICULTORES ATENDIDOS 35 2.405.000,00 AGRICULTORES ATENDIDOS 35 240.000,00 AGRICULTORES ATENDIDOS 35 25.000,00 2.670.000,00 % FUNÇÃO: AGRICULTURA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PROGRAMAS E AÇÕES % UNIDADE DE MEDIDA SUB -TOTAL DA META FINANCEIRA..................................................................................... SUB - FUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL PROGRAMA:AGRICULTURA FORTE FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL SUB - FUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA:AGRICULTURA FORTE % FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL SUB - FUNÇÃO: DEFESA AGROPECUARIA PROGRAMA:AGRICULTURA FORTE 7 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B PRODUTO META FÍSICA META FINANCEIRA RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE - 300.000,00 300.000,00 57.000.000,00 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL METAS E PRIORIDADES SUB -TOTAL DA META FINANCEIRA..................................................................................... SUB - FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PROGRAMAS E AÇÕES UNIDADE DE MEDIDA 8 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O Município executará como prioridades e metas, as seguintes ações delineadas para cada setor compatíveis com o Plano Plurianual, como seguem: 01-SETOR ADMINISTRATIVO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS: a- Treinamento e recrutamento de Recursos Humanos; b- Melhorar o Poder Aquisitivo dos servidores, dentro das possibilidades do Município; c- Pagamento de Auxilio Alimentação e outros benefícios aos Servidores Municipais; d- Apoio Administrativo e financeiro aos núcleos e distritos do Município; e- Apoio à fiscalização urbana do Município, visando o melhoramento da arrecadação; f- Aperfeiçoamento da informatização do sistema administrativo. g- Adaptação do quadro funcional para o cumprimento do Regime Jurídico Único do Município; 02-SETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA a- Construção e instalação de escolas rurais e urbanas para atender ao crescimento da demanda; b- Reforma e ampliação de unidades escolares existentes; c- Aquisição e distribuição de merenda escolar; d- Treinamento de professores; e- Aquisição e distribuição de material didático; f- Aquisição de ônibus e microônibus para atender a classe estudantil; g- Aquisição de veículos para atender as atividades administrativas; h- Aquisição de equipamentos e acervo para biblioteca municipal; i- Recursos para o esporte (amador e escolar); j- Recursos para construção de quadras esportivas na zona rural, Distritos e do Município; k- Recursos para cultura (festivais, grupos teatrais, escolas de musicas, festa do urucum e outros eventos culturais do município); l- Recursos para a manutenção e reforma de ginásio poliesportivo; m- Recursos para a construção de um Centro Cultural; n- Disponibilidade de recursos para contrapartida em convênios; o- Fomentar projetos de Apoio à implantação de hortas escolares, visando a melhoria da merenda escolar; p- Disponibilizar recursos e dar apoio ao transporte escolar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. q- Dar apoio através de convênios ao transporte escolar do Ensino Médio. r- Disponibilizar recursos para o Programa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. s- Formalizar convênio junto ao Governo do Estado para melhorias no transporte escolar para desenvolver o ensino fundamental e médio; t- 1 – Criar e incentivar atividades culturais para a exposição e apresentação (teatro, artesanato, tradições e eventos religiosos); u- 2 - Construir campos ou estruturas para a pratica de futebol e outras atividades desportivas; v- 3 – Promover Eventos Desportivos nas Comunidades da Zona rural; ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B w- 4 – Incentivo e apoio aos Desportistas de nosso município que participam de eventos em nosso Estado e em outros Estados da Federação. x- 5 – Recursos e Incentivo a artistas amadores, grupos de apresentações teatrais, musicais, religiosos e outras culturas a se deslocarem dentro do Estado de Rondônia e em outros estados Brasileiros. 03-SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fundo Municipal de Assistência Social a) - Programas Assistências 1- Apoio à Mulher Gestante; 2- Apoio ao Idoso; 3- Apoio a Famílias carentes: 4- Disponibilidade de recursos para contrapartida de convênios firmados com órgãos do Governo Federal e Estadual; 5- Recursos para Secretaria Executiva do C.M.A.S; 6- Capacitação do pessoal da área de Assistência Social; 7- Buscar convenio junto aos órgãos federais e estaduais para a construção de creches na área urbana. 8- Suporte Técnico ao Conselho Municipal; 9- Manutenção e aperfeiçoamento do Programa CadÚnico; 10- Manutenção, financiamento e apoio técnico aos programas de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial – Media Complexidade, Proteção Social Especial – Alta Complexidade. b) - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1- Apoio aos programas de atendimento da criança e do adolescente; 2- Aperfeiçoamento e implementação da Secretaria Executiva do C.M.D.C.A; 3- Capacitação do pessoal da área de atendimento da criança e do adolescente; 4- Promoção de campanhas antidrogas em conjunto com entidades filantrópicas do município. c) - Conselho Tutelar 1- Disponibilidade de recursos para as diversas atividades do Conselho Tutelar; 2- Aquisição de veículos de passeio e utilitário; 3- Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo para as atividades internas e externas do Conselho Tutelar; 4- Construção, ampliação e reforma do Prédio do Conselho Tutelar; d)- Atividades da Secretaria Municipal De Assistência Social. 1- Aquisição de Veículos para Serviços de Promoção Social; 2- Manutenção do Centro de Referencia em Assistência Social; 3- Suporte e Financiamento ao Conselho Municipal de Assistência Social. 4 – Destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos benefícios eventuais que trata o Art. 22 do LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, mediante critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social; 5 – Efetuar pagamentos dos auxílios natalidades e funeral; 6 – executar projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil; 7 – Recurso para atender às ações assistenciais de que trata o seguinte: a) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B b) o amparo às crianças e aos adolescentes carentes; c) a promoção da integração ao mercado de trabalho; d) a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; e) buscar junto a Previdência Social a garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal (BPC e BPC na ESCOLA) à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família; 8 – Cofinanciar o aprimoramento da gestão, os serviços, programas e os projetos de assistência social em âmbito local; 9 – realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito; 10 – Incentivo a projetos de enfrentamento da pobreza; 11 – Financiamento e manutenção de todas as atividades administrativas da SEMAS; 12 – Financiamento e manutenção das atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 04-SETOR DE SAÚDE E SANEAMENTO Fundo Municipal de Saúde a- Aquisição de aparelho de ultra-sonografia e instalação do raio-X para Unidade Mista de Saúde, para permitir a realização de exames na U.M.S. e Unidade Básica de Saúde; b- Construção e instalação do setor de fisioterapia; c- Reforma geral e ampliação de Centros de Saúde; d- Aquisição de equipamentos para Postos de Saúde; e- Capacitação através de participação em cursos, seminários e treinamentos; f- Programa de Saneamento Rural, orientação, fiscalização e controle de fontes de água; g- Programa de Saneamento Básico, melhoria das condições de saneamento urbano, com ações fiscalizadoras de controle e orientação à população; h- Programa de Imunização, disponibilização da vacina de rotina e participação nas campanhas de vacinação; i- Programa de Vigilância a Serviços de Saúde, acompanhamento das condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos de saúde, inspeção e controle das farmácias; j- Programa de Vigilância Epidemiológica, manutenção das medidas de controle e acompanhamento do perfil epidemiológico do Município, identificação dos grupos de risco, medidas de controle e erradicação de doenças infecto-contagiosas; k- Programa de Zoonoses e Doenças Endêmicas; l- Programa de Aleitamento Materno e orientação às gestantes; m- Programa de Informação e Mortalidade, Investigação dos óbitos por causas desconhecidas; n- Programa de Prevenção do Câncer Colo Uterino; o- Programa de Controle de Doenças Respiratórias na Infância; p- Programa de Puericultura, acompanhamento ao crescimento e desenvolvimento da criança , vigilância nutricional e imunitária; q- Programa de Assistência ao pré-natal, Parto e Puerpério; r- Programa de Assistência a Tuberculoso; s- Ações no Programa de Hanseníase; ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B t- Programa de Hipertenso; u- Programa do Diabético; v- Aquisição de veículos para transporte das equipes ESF para intensificar o atendimento a população da zona rural; w- Programa do Leite, acompanhamento do desenvolvimento a gestante e da criança de 0 a 5 anos, complemento alimentar a gestantes e crianças em carência nutricional; x- Reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde; y- Aquisição de Equipamento para o Laboratório da UMS para realização dos exames; z- Implantação do Programa de Saúde Mental. a-1)Informatização da Saúde; a-2)Recursos para programa Médico Odontológico; a-3)Prevenção odontológica infantil; a-4)Disponibilidade Orçamentária para contrapartida em convênios; a-5)Destinar recursos para a execução de ações de Cooperação de Assistência médica e ambulatorial através de celebração de convênios; a-6) Disponibilizar recursos para passagens e locação de veículos, para tratamento fora do domicílio em casos urgentes de saúde. a-7) Disponibilizar recursos para as atividades fiscalizadoras do Conselho Municipal de Saúde; a-8) Instituir programas de apoio as casas de Apoio do Estado de Rondônia. 05- DO SETOR DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1 – Apoio a Agricultura Familiar; 2 – Apoio ao Agro Negócio; 3 – Implementação em ações para distribuição de sementes, mudas, com aperfeiçoamento do viveiro municipal; 4 – Apoio ao desenvolvimento da agropecuária, da piscicultura e da silvicultura, suinocultura, apicultura e granjas; 5 – Destinar recursos para o incentivo a ações de cooperação técnica com órgãos e entidades de desenvolvimento instalados no município; 6 – Disponibilidade de Dotação Orçamentária para contrapartida de Convênios; 7 – Aquisição de máquinas, veículos de carga e equipamentos para auxiliar programas de incentivo a produção agropecuária do pequeno e o médio produtor rural; 8 – Ações de incentivo da Feira Municipal; 9 – Construção e Manutenção de carreadores; 10 – Cascalhamento de carreadores e currais; 11 – Cursos de capacitação. 12 – Manutenção do Armazém Municipal de Grãos; 13 – Apoio a cultura do inhame, urucum, café, soja, milho, arroz e outras culturas com produção neste município; 14 – Locação de recursos para funcionamento das atividades do Viveiro Municipal. 15 – Realizar estudos das cadeias produtivas consolidadas e em desenvolvimento no município; 16 – Identificar o potencial e desenvolver pesquisa para fortalecimento das cadeias produtivas; ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B 17 – Apoio com programas e projetos os processos de agroindustrilização e comercialização justa e solidaria para as cadeias produtivas, com agregação de valor à produção da agricultura familiar; 18 – Destinação de recursos para a recuperação do solo com analise e correção; 19 – Incentivar a comercialização solidaria e de incentivos fiscais para a agricultura familiar; 20 – Implementar programa de tributação diferenciada para as cooperativas da agricultura familiar; 21 – Criar selo de identificação dos produtos da agricultura familiar e produtos agroecológicos; 28 – Incentivar a produção da agricultura familiar, visando atender os programas como exemplo PAA e PNAE; 22 – Incentivar ações de recuperação de igarapés urbano e rural e saneamento ambiental básico; 23 – Incentivar ações de recuperação de mata ciliar e conservação de nascentes; 24 – realizar campanhas sobre o uso adequado de agrotóxico e ampliar os aparatos de fiscalização; 25 – Criar bancos de sementes para fornecimento de sementes e mudas com fins de apoio à propagação de novas culturas altamente produtivas; 26 – Criar mecanismo de elaboração e apoio ao Licenciamento Ambiental das propriedades rurais da agricultura familiar; 27 – Promover Eventos culturais e esportivos no dia do agricultor (25 de Julho) no município. 06 - DO SETOR ECONÔMICO a- Recuperação e ampliação da rede de estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção; b- Aquisição de pedreiras e jazidas de areia e cascalho; c- Aquisição de veículos, equipamentos e ampliação da patrulha mecanizada; d- Recuperação e Manutenção da Patrulha Mecanizada; e- Construção, conservação e recuperação de pontes, bueiros e/ou obras de artes; f- Disponibilizar recursos para locação de veículos, máquinas e equipamentos. 07 - DO SETOR URBANO a- Recuperação e conservação de vias públicas; b- Construção recuperação e manutenção de praças, parques e jardins visando o lazer da população; c- Pavimentação, calçamento e execução de guias e sarjetas das ruas e avenidas da sede e distritos do Município; d- Construção de galerias para captação e escoamento de águas pluviais, visando a conservação das vias públicas; e- Ampliação, implantação e manutenção da rede de iluminação pública do Município; f- Drenagem e retificação de igarapé, facilitando o escoamento de águas pluviais evitando alagamentos; ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B g- Construção de rede de esgoto; h- Ampliação da rede e melhoria do sistema de captação e tratamento de abastecimento d'água; i- Urbanização de vias públicas; j- Construção da Sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; k- Disponibilidade de Dotação Orçamentária para contrapartida em convênios; l- Disponibilizar recursos para locação de veículos, máquinas e equipamentos. m- Buscar convênio para a construção de capela mortuária. 08 - DO SETOR LEGISLATIVO a- Seleção de servidores e capacitação de servidores e vereadores nas áreas de atuação; b- Melhorar o Poder Aquisitivo dos Servidores, dentro das possibilidades do Legislativo; c- Pagamento de Auxilio Alimentação e outros benefícios aos Servidores do Legislativo; d- Aperfeiçoamento da informatização do sistema Administrativo; e- Aquisição de equipamento e material permanente para a sede do Legislativo. ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B COMPLEMENTAR LEI Nº101 ANEXOS REFERENTES A ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc.III, Art.22º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 2023 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2019 2020 2021 2022 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA2.177.365,58 2.746.984,46 2.880.621,38 2.433.000,00 3.095.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 268.587,95 132.984,50 248.063,88 200.000,00 250.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 196.111,09 60.227,73 527.400,20 313.000,00 1.435.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 93.780,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 34.120.811,65 35.597.003,20 45.160.311,87 39.266.000,00 58.495.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 44.586,55 106.547,31 144.212,72 88.000,00 81.000,00 Sub Total 36.807.462,82 38.737.527,20 48.960.610,05 42.300.000,00 63.356.000,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 181.600,00 2.452.612,04 2.281.581,52 1.326.000,00 1.070.000,00 Sub Total 181.600,00 2.452.612,04 2.281.581,52 1.326.000,00 1.070.000,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.738.450,51 -5.080.525,50 -6.805.083,39 -5.626.000,00 -7.426.000,00 Sub Total -4.738.450,51 -5.080.525,50 -6.805.083,39 -5.626.000,00 -7.426.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc.III, Art.22º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 2023 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2019 2020 2021 2022 R e c e i t a P r e v i s t a 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 32.250.612,31 36.109.613,74 44.437.108,18 38.000.000,00 57.000.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Codigo Discriminação Realizada 2021 Fixada 2022 Prevista 2023 DESPESA MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1 (Inc. III, Art. 22) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 DESPESAS CORRENTES 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 19.000.582,32 19.285.000,00 24.579.000,00 3 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2 10.000,00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 11.629.525,98 15.695.000,00 28.611.500,00 Sub Total 30.630.108,30 34.990.000,00 53.200.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS 4 6.851.170,57 2.530.000,00 3.219.500,00 4 INVERSOES FINANCEIRAS 5 4 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 432.350,96 280.000,00 280.000,00 Sub Total 7.283.521,53 2.810.000,00 3.499.500,00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 9 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 200.000,00 300.000,00 Sub Total 0,00 200.000,00 300.000,00 TOTAL 37.913.629,83 38.000.000,00 57.000.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA RECEITA Página 1 Entid. 2 0.1.500-001 001 1112.50.0.1.00.00.00.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 340.000,00 3 0.1.500-001 001 1112.50.0.2.00.00.00.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 1.000,00 4 0.1.500-001 001 1112.50.0.3.00.00.00.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D 60.000,00 5 0.1.500-001 001 1112.50.0.4.00.00.00.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D 20.000,00 6 0.1.500-001 001 1112.53.0.1.00.00.00.00 1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 800.000,00 7 0.1.500-001 001 1112.53.0.2.00.00.00.00 1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 1.000,00 8 0.1.500-001 001 1112.53.0.3.00.00.00.00 1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 1.000,00 9 0.1.500-001 001 1112.53.0.4.00.00.00.00 1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 1.000,00 10 0.1.500-001 001 1114.51.1.1.00.00.00.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI 600.000,00 11 0.1.500-001 001 1114.51.1.2.00.00.00.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS 1.000,00 12 0.1.500-001 001 1114.51.1.3.00.00.00.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA 5.000,00 13 0.1.500-001 001 1114.51.1.4.00.00.00.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA 1.000,00 14 0.1.500-001 001 1122.01.0.1.00.00.00.00 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 2.000,00 16 0.1.500-001 001 1122.01.0.2.00.00.00.00 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS D 5.000,00 18 0.1.500-001 001 1122.01.0.3.00.00.00.00 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 50.000,00 20 0.1.500-001 001 1122.01.0.4.00.00.00.00 1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - M 20.000,00 21 0.1.500-001 001 1121.01.0.1.00.00.00.00 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.000,00 22 0.1.500-001 001 1121.01.0.2.00.00.00.00 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.000,00 23 0.1.500-001 001 1121.01.0.3.00.00.00.00 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 5.000,00 24 0.1.500-001 001 1121.01.0.4.00.00.00.00 1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - 2.000,00 25 0.1.500-001 001 1241.50.0.1.00.00.00.00 1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 250.000,00 26 0.1.500-001 001 1321.01.0.1.01.00.00.00 RENDIMENTO APLICAÇÃO - RECURSO PRÓPRIO 1.000.000,00 1 27 0.1.540-061 001 1321.01.0.1.03.00.00.00 RENDIMENTO APLICAÇÃO - RECURSO FUNDEB 80.000,00 1 28 0.1.600-053 000 1321.01.0.1.02.00.00.00 RENDIMENTO APLICAÇÃO - RECURSO SUS 80.000,00 1 29 0.1.660-057 001 1321.01.0.1.04.00.00.00 RENDIMENTO APLICAÇÃO - RECURSO FNAS 5.000,00 1 30 0.1.553-034 000 1321.01.0.1.05.00.00.00 RENDIMENTO APLICAÇÃO - RECURSO FNDE 20.000,00 1 31 0.1.500-001 001 1329.99.0.1.00.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 250.000,00 1 32 0.1.500-001 001 1711.51.1.1.00.00.00.00 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 11.300.000,00 33 0.1.500-099 000 1711.52.0.1.00.00.00.00 1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 140.000,00 34 0.1.500-099 000 1712.52.4.1.00.00.00.00 1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 150.000,00 35 0.1.600-011 000 1713.50.1.1.02.00.00.00 BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES - ACS 380.000,00 1 36 0.1.602-053 002 1713.50.1.1.04.00.00.00 1 BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES - GESTÃO - COVID - PORTARIAS 47.000,00 37 0.1.600-053 000 1713.50.1.1.03.00.00.00 1 BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES GESTÃO DO SUS - CUSTEIO 2.393.000,00 39 0.1.600-010 000 1713.50.1.1.01.00.00.00 BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES - SAUDE BUCAL 35.000,00 1 43 0.1.600-016 000 1713.50.2.1.00.00.00.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 20.000,00 44 0.1.600-050 000 1713.50.3.1.00.00.00.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 160.000,00 45 0.1.600-012 000 1713.50.4.1.00.00.00.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 80.000,00 47 0.1.550-031 000 1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 100.000,00 1 48 0.1.552-033 000 1714.52.0.1.00.00.00.00 1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 80.000,00 49 0.1.553-034 000 1714.53.0.1.00.00.00.00 1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 30.000,00 50 0.1.599-061 003 1759.99.0.1.01.00.00.00 FUNDEB - AJUSTE DE EXERCICIOS ANTERIORES 45.000,00 1 52 0.1.660-057 000 1716.50.0.1.02.00.00.00 PRIMEIRA INFANCIA/CRIANÇA FELIZ - FNAS 120.000,00 1 54 0.1.660-057 000 1716.50.0.1.03.00.00.00 PISO BASICO FIXO - FNAS 90.000,00 1 55 0.1.500-001 001 1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 32.300.000,00 1 56 0.1.500-099 000 1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 950.000,00 1 57 0.1.500-099 000 1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 30.000,00 1 58 0.1.500-099 000 1721.53.0.1.00.00.00.00 1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 30.000,00 59 0.1.621-104 000 1723.50.0.1.01.00.00.00 FARMACIA BASICA ESTADO – SUS 30.000,00 1 60 0.1.571-037 003 1724.51.0.1.00.00.00.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2.700.000,00 62 0.1.540-061 000 1751.50.0.1.00.00.00.03 FUNDEB - ORIGEM ITR 20.000,00 1 63 0.1.540-061 000 1751.50.0.1.00.00.00.06 FUNDEB - ORIGEM IPVA 250.000,00 1 64 0.1.540-061 000 1751.50.0.1.00.00.00.04 FUNDEB - ORIGEM ITCMD 10.000,00 1 65 0.1.540-061 000 1751.50.0.1.00.00.00.07 FUNDEB - ORIGEM IPI-EXPORT 15.000,00 1 66 0.1.540-061 000 1751.50.0.1.00.00.00.05 FUNDEB - ORIGEM ICMS ESTADUAL 3.000.000,00 1 67 0.1.540-061 000 1751.50.0.1.00.00.00.02 FUNDEB - ORIGEM FPE 2.100.000,00 1 68 0.1.540-061 000 1751.50.0.1.00.00.00.01 FUNDEB - ORIGEM FPM 700.000,00 1 69 0.1.500-099 000 1911.01.0.1.00.00.00.00 1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 1.000,00 70 0.1.500-099 000 1911.01.0.2.00.00.00.00 1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS D 1.000,00 71 0.1.500-001 001 1911.01.0.3.00.00.00.00 1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 72 0.1.500-099 000 1911.01.0.4.00.00.00.00 1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - M 1.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA RECEITA Página 2 Entid. 73 0.1.500-099 000 1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 25.000,00 1 77 0.1.700-036 000 2414.99.0.1.00.00.00.00 1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 200.000,00 78 0.1.701-037 000 2422.99.0.1.00.00.00.00 1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 860.000,00 79 0.1.500-099 000 9510.00.0.0.01.00.00.00 DEDUÇÃO FUNDEB- Cota-Parte do FPM -2.016.000,00 1 80 0.1.500-099 000 9510.00.0.0.02.00.00.00 DEDUÇÃO FUNDEB- Cota-Parte do ITR -40.000,00 1 81 0.1.500-099 000 9510.00.0.0.04.00.00.00 DEDUÇÃO FUNDEB- Cota-Parte do ICMS ESTADUAL -5.150.000,00 1 82 0.1.500-099 000 9510.00.0.0.05.00.00.00 DEDUÇÃO FUNDEB- Cota-Parte do IPVA -210.000,00 1 83 0.1.500-001 001 9510.00.0.0.06.00.00.00 DEDUÇÃO FUNDEB- Cota-Parte do IPI-EXPORT -10.000,00 1 84 0.1.500-001 001 1711.51.2.1.00.00.00.00 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA 300.000,00 85 0.1.601-053 001 2411.51.1.1.00.00.00.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 10.000,00 86 0.1.660-057 000 1716.50.0.1.05.00.00.00 IGD - SUAS - FNAS 35.000,00 1 87 0.1.621-104 001 1723.50.0.1.02.00.00.00 COVID ESTADO – SUS 10.000,00 1 88 0.1.661-105 000 1729.51.0.1.01.00.00.00 PISO FIXO VARIÁVEL - PSE ESTADO 14.500,00 1 89 0.1.661-105 001 1729.51.0.1.02.00.00.00 PISO FIXO PSE - ESTADO 108.000,00 1 90 0.1.661-105 002 1729.51.0.1.03.00.00.00 PISO FIXO PSB - ESTADO 41.000,00 1 91 0.1.661-105 003 1729.51.0.1.04.00.00.00 BENEFICIOS EVENTUAIS SOCIAIS - ESTADO 6.500,00 1 92 0.1.661-105 004 1729.51.0.1.05.00.00.00 CRIANÇA FELIZ SOCIAL - ESTADO 5.200,00 1 93 0.1.661-105 005 1729.51.0.1.06.00.00.00 MAMAE CHEGUEI - ESTADO 4.800,00 1 95 0.1.500-001 001 1712.99.0.1.01.00.00.00 1 ADO - LC 176/2020 (ADO25) 150.000,00 96 0.1.500-001 001 1121.01.0.1.01.00.00.00 1 TAXAS FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO-PRINCIPAL 135.000,00 97 0.1.500-001 001 1121.01.0.1.02.00.00.00 1 TAXAS DE FUNCIONAMENTO HORARIO ESPECIAL - PRINCIPAL 5.000,00 98 0.1.500-001 001 1121.01.0.1.03.00.00.00 TAXAS DE LICENÇAS DE CONTRUÇAO - PRINCIPAL 2.000,00 1 99 0.1.500-001 001 1121.01.0.1.04.00.00.00 TAXAS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - PRINCIPAL 1.000,00 1 100 0.1.500-001 001 1121.01.0.1.05.00.00.00 TAXAS DE HABITE-SE - PRINCIPAL 1.000,00 1 101 0.1.500-001 001 1121.01.0.1.06.00.00.00 TAXAS DE LICENÇA PARA LOTEAMENTO - PRINCIPAL 1.000,00 1 102 0.1.500-001 001 1121.50.0.1.00.00.00.00 1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 10.000,00 103 0.1.500-001 001 1121.50.0.2.00.00.00.00 1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JURO 1.000,00 104 0.1.500-001 001 1121.50.0.3.00.00.00.00 1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 105 0.1.500-001 001 1121.50.0.4.00.00.00.00 1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 106 0.1.500-001 001 1122.01.0.1.01.00.00.00 TAXAS DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO-TRSD - PRINCIPAL 350.000,00 1 107 0.1.500-001 001 1122.01.0.1.02.00.00.00 TAXAS DE LICENÇA P/ VEICULOS DE ALUGUEL - PRINCIPAL 1.000,00 1 108 0.1.500-001 001 1122.01.0.1.03.00.00.00 TAXAS DE SEPULTAMENTO - PRINCIPAL 2.000,00 1 109 0.1.500-001 001 1122.01.0.1.04.00.00.00 TAXAS DE SERVIÇOS DE HORAS MAQUINAS - PRINCIPAL 20.000,00 1 110 0.1.500-001 001 1122.01.0.1.05.00.00.00 TAXAS DE SERVIÇOS DIVERSOS - PRINCIPAL 2.000,00 1 111 0.1.500-001 001 1922.99.0.2.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA 2.000,00 1 112 0.1.500-001 001 1922.99.0.3.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 30.000,00 1 113 0.1.500-001 001 1922.99.0.4.00.00.00.00 1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 20.000,00 115 0.1.500-001 001 1119.99.0.1.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 1.000,00 1 116 0.1.500-001 001 1119.99.0.2.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.000,00 1 117 0.1.500-001 001 1119.99.0.3.00.00.00.00 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 1 118 0.1.500-001 001 1119.99.0.4.00.00.00.00 1 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA DA D 1.000,00 119 0.1.500-001 001 1113.03.1.1.00.00.00.00 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP 640.000,00 126 0.1.500-001 001 1719.58.0.1.00.00.00.00 1 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 500.000,00 127 0.1.500-001 001 1121.01.0.1.07.00.00.00 1 TAXAS DE LICENÇA DE AMPLIANÇÃO DE CONSTRUÇÃO - PRINCIPAL 1.000,00 128 0.1.600-014 000 1713.50.3.1.01.00.00.00 VIGILANCIA SANITARIA 15.000,00 1 TOTAL 57.000.000,00 Código de Aplicação 001 Rec. Próprios 001 Recursos Proprios do Municipio 49.188.000,00 SUBTOTAL 49.188.000,00 010 Saúde Bucal - Programa de Saúde da Famíl 000 Saúde Bucal - Programa de Saúde da Famíl 35.000,00 SUBTOTAL 35.000,00 011 Agentes Comunitários de Saúde - PACS 000 PACS 380.000,00 SUBTOTAL 380.000,00 012 Farmácia Básica ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA RECEITA Página 3 Entid. 012 Farmácia Básica 000 Farmácia Básica 80.000,00 SUBTOTAL 80.000,00 014 Vigilância Sanitária 000 Vigilância Sanitária 15.000,00 SUBTOTAL 15.000,00 016 Média Alta Complexidade - MAC 000 Média Alta Complexidade - MAC 20.000,00 SUBTOTAL 20.000,00 031 Transferência do Salário Educação 000 Transferência do Salário Educação 100.000,00 SUBTOTAL 100.000,00 033 Transf do Prog Alimentação Escolar-PNAE 000 Transf do Prog PNAE 80.000,00 SUBTOTAL 80.000,00 034 Transf do Prog de Transp Escolar-PNATE 000 Apoio ao Transporte Escolar-PNATE 50.000,00 SUBTOTAL 50.000,00 036 Transferência de Convênios da União 000 Transferência de Convênios da União 200.000,00 SUBTOTAL 200.000,00 037 Transferência de Convênios do Estado 003 Conv. Transporte Escolar 2.700.000,00 000 Transferência de Convênios do Estado 860.000,00 SUBTOTAL 3.560.000,00 050 Vigilância em saúde 000 Vigilância em saúde 160.000,00 SUBTOTAL 160.000,00 053 Gestão do SUS 002 Combate COVID-19 47.000,00 000 Gestão do SUS_Bloco Custeio 2.473.000,00 001 Gestão do SUS_Bloco Investimento 10.000,00 SUBTOTAL 2.530.000,00 057 Fundo Nacional de Assist Social-FNAS 000 Rec.do Fundo Nac de Assist Social-FNAS 245.000,00 001 Rend Aplic Rec FNAS 5.000,00 SUBTOTAL 250.000,00 061 FUNDEB 003 FUNDEB 30% 45.000,00 001 FUNDEB Aplic Financeira 80.000,00 000 Receitas FUNDEB 6.095.000,00 SUBTOTAL 6.220.000,00 099 Outras Destinações de Recursos 000 Outras Destinações de Recursos -6.088.000,00 SUBTOTAL -6.088.000,00 104 SUS ESTADO 001 COVID ESTADO 10.000,00 000 SUS ESTADO 30.000,00 SUBTOTAL 40.000,00 105 FEAS - ESTADO 003 BENIFICIOS EVENTUAIS 6.500,00 004 CRIANÇA FELIZ 5.200,00 005 MAMAE CHEGUEI 4.800,00 002 PISO FIXO PSB 41.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA RECEITA Página 4 Entid. 105 FEAS - ESTADO 001 PISO FIXO PSE 108.000,00 000 PISO FIXO PSE VARIAVEL 14.500,00 SUBTOTAL 180.000,00 TOTAL 57.000.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Página 1 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 00 PREFEITURA MUNICIPAL 00 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 00 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 01 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 0004 Gestão do Sistema Administrativo 122 04 122 0004 1016 0000 Aquisição de veiculos para a SEMAD. 375 340.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-001 001 04 122 0004 2004 0000 Capacitação de Pessoal. 059 5.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.1.500-001 001 060 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-001 001 061 9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 04 122 0004 2014 0000 Manutenção das Atividades da SEMAD. 038 1.010.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-001 001 039 260.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500-001 001 040 5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-001 001 041 2.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500-001 001 042 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500-001 001 043 9.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500-001 001 044 45.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-001 001 046 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 047 30.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-001 001 048 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500-001 001 049 230.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 050 30.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.500-001 001 051 150.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500-001 001 052 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500-001 001 053 80.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-001 001 04 123 Administração Financeira 04 0002 Gestão do Sistema Financeiro 123 04 123 0002 1009 0000 Aquisição de Veículos para a SEMFIN. 374 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-001 001 04 123 0002 2006 0000 Manutenção das Atividades da SEMFIN. 017 770.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-001 001 018 160.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500-001 001 019 8.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-001 001 020 1.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500-001 001 021 12.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500-001 001 022 32.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-001 001 023 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 024 10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-001 001 025 260.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 026 85.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500-001 001 027 620.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500-001 001 028 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500-001 001 029 80.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-001 001 04 123 0002 2007 0000 Manutenção das Atividades do FUNDAF. 031 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 032 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 030 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500-001 001 033 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-001 001 04 124 Controle Interno 04 0004 Gestão do Sistema Administrativo 124 04 124 0004 2015 0000 Manutenção das Atividades do Controle Interno. 054 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-001 001 055 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 056 2.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-001 001 057 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 058 6.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-001 001 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Dívida Interna ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Página 2 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 28 0002 Gestão do Sistema Financeiro 843 28 843 0002 2008 0000 Serviços da Divida Interna. 034 10.000,00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.500-001 001 035 100.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500-001 001 036 335.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500-001 001 037 280.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500-001 001 00 03 SECRTARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 01 04 Administração 04 121 Planejamento e Orçamento 04 0003 Gestão do Planejamento Municipal 121 04 121 0003 2010 0000 Manutenção das Atividades da SEMPLAN 062 500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-001 001 063 162.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500-001 001 064 3.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-001 001 065 2.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500-001 001 066 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-001 001 067 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 068 20.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-001 001 069 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500-001 001 070 1.470.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 071 400.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.500-001 001 072 60.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500-001 001 073 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500-001 001 074 60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-001 001 04 121 0003 2061 0000 Legalização da Área do Municipio. 075 600.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 04 121 0003 2107 0000 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 388 14.000,00 3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500-001 001 389 46.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500-001 001 00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 01 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 0005 Estrada Boa 122 04 122 0005 2049 0000 Manutenção das Atividades da SEMOSP 076 1.350.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-001 001 077 320.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500-001 001 078 60.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-001 001 079 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500-001 001 080 10.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500-001 001 081 100.000,00 3.3.20.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.1.700-036 000 082 8.000,00 3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.701-037 000 083 15.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-001 001 084 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 085 10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-001 001 086 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500-001 001 087 150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 088 20.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.500-001 001 089 208.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500-001 001 090 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500-001 001 369 125.000,00 3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500-001 001 091 150.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-001 001 04 122 0005 2063 0000 Contrapartida de Convênios 102 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500-001 001 103 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-001 001 04 122 0005 2107 0000 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 104 40.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500-001 001 105 150.000,00 3.3.72.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0.1.500-001 001 15 Urbanismo 15 451 Infra-estrutura Urbana 15 0005 Estrada Boa 451 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Página 3 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 15 451 0005 1052 0000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da SEMOSP. 367 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500-001 001 15 451 0005 2058 0000 Manutenção, Sinalização, Arborização e jardinagem de Ruas, Avenidas, Praças e jardins do Municipio. 098 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 099 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500-001 001 100 550.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 101 24.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500-001 001 25 Energia 25 751 Conservação de Energia 25 0005 Estrada Boa 751 25 751 0005 2051 0000 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica 096 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 097 500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 0005 Estrada Boa 782 26 782 0005 1053 0000 Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas 368 140.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-001 001 26 782 0005 1056 0000 Manutenção do Convenio FITHA 107 850.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.701-037 001 26 782 0005 2050 0000 Manutenção e Conservação Vias Publicas e Estradas 092 3.070.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 093 1.530.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 094 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500-001 001 095 120.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-001 001 00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 01 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 0010 Fortalecendo a Agropecuária 541 18 541 0010 2088 0000 Apoio a ações de preservação ambiental e Manutenção do Viveiro Municipal. 360 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 361 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 18 541 0010 2107 0000 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 371 50.000,00 3.3.72.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0.1.500-001 001 18 541 0010 2152 0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE RELACIONADAS A RECICLAGEM E CONTROLE DE LIXO. 373 70.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500-001 001 18 609 Defesa Agropecuária 18 0010 Fortalecendo a Agropecuária 609 18 609 0010 2089 0000 Manutenção do Sistema Municipal de Inspeção - SIM e Apoio a Agroindústria. 362 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 363 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 20 Agricultura 20 606 Extensão Rural 20 0010 Fortalecendo a Agropecuária 606 20 606 0010 2076 0000 Manutenção das Atividades da SEMAM 344 650.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-001 001 345 150.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500-001 001 346 25.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-001 001 347 4.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500-001 001 348 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-001 001 349 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 350 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500-001 001 351 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 352 8.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.500-001 001 353 130.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500-001 001 354 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500-001 001 370 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Página 4 Entidade Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 3.3.90.95.00 40.000,00 0.1.500-001 001 355 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-001 001 20 606 0010 2078 0000 Apoio a Produção Agropecuária. 372 200.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500-001 001 356 75.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 357 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 20 606 0010 2081 0000 Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo. 358 800.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 359 120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 99 Reservas 99 999 Reserva de Contingência 99 0099 Reserva de Contingência 999 99 999 0099 9099 0000 Reserva de Contingencia 364 300.000,00 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 0.1.500-001 001 2 CÂMARA MUNICIPAL 01 CÂMARA MUNICIPAL 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 01 01 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 01 0001 Legislativo Democrático 031 01 031 0001 2001 0000 Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal. 001 1.548.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-001 001 002 331.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500-001 001 003 8.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-001 001 004 17.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500-001 001 005 110.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-001 001 006 72.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 007 70.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-001 001 008 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500-001 001 009 125.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 010 75.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.500-001 001 011 200.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500-001 001 012 5.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500-001 001 013 20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500-001 001 014 60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-001 001 01 031 0001 2138 0000 Capacitação de Recursos humanos - Câmara Municipal. 015 47.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-001 001 016 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Página 5 Entidade Discriminação 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 0007 Saúde para Todos 122 10 122 0007 2035 0000 Manutenção das Atividades da SEMUSA. 158 460.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-101 001 159 100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500-101 001 160 8.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-101 001 161 60.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500-101 001 162 50.000,00 3.3.20.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.1.700-036 000 163 1.000,00 3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.701-037 000 164 25.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-101 001 165 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-101 001 166 25.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-101 001 167 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500-101 001 168 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-101 001 169 9.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.500-101 001 170 750.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500-101 001 171 3.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500-101 001 172 1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500-101 001 173 11.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-101 001 10 122 0007 2045 0000 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da SEMUSA. 174 6.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-101 001 175 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-101 001 176 3.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-101 001 177 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-101 001 178 14.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-101 001 10 122 0007 2107 0000 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 179 120.000,00 3.3.72.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 0.1.500-101 001 10 301 Atenção Básica 10 0007 Saúde para Todos 301 10 301 0007 1047 0000 Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde. 206 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-101 001 207 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500-101 001 10 301 0007 1132 0000 Enfretamento da Emergência COVID-19 268 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-101 002 269 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.602-053 002 270 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621-104 001 271 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500-101 002 272 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.602-053 002 273 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.621-104 001 274 18.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-101 002 275 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.602-053 002 276 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621-104 001 10 301 0007 2037 0000 Manutenção do Programa Agentes Comunitarios de Saúde 180 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-101 001 181 380.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600-011 000 385 520.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600-053 000 182 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500-101 001 378 200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600-053 000 183 5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-101 001 184 2.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500-101 001 185 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-101 001 186 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-101 001 187 1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-101 001 188 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-101 001 379 16.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500-101 001 10 301 0007 2038 0000 Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. 190 5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500-101 001 191 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-101 001 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Página 6 Entidade Discriminação 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA 192 900.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600-053 000 193 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500-101 001 380 200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600-053 000 194 15.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-101 001 195 40.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500-101 001 196 35.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-101 001 197 320.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600-053 000 198 50.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-101 001 199 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500-101 001 200 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-101 001 201 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600-053 000 202 15.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.500-101 001 204 80.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500-101 001 205 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.601-053 001 10 301 0007 2048 0000 Manutenção do Programa Saude Bucal 208 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-101 001 209 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600-053 000 210 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500-101 001 381 33.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600-053 000 211 2.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-101 001 212 2.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500-101 001 213 4.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-101 001 214 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600-010 000 215 3.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-101 001 216 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600-010 000 382 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-101 001 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 0007 Saúde para Todos 302 10 302 0007 2039 0000 Manutenção da Unidade Mista de Saúde 218 230.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500-101 001 219 2.500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-101 001 220 600.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500-101 001 221 110.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-101 001 222 50.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500-101 001 223 70.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-101 001 224 500.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-101 001 225 150.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-101 001 226 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500-101 001 227 2.400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-101 001 228 30.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.500-101 001 230 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-101 001 10 302 0007 2042 0000 Manutenção das Ações da Média e Alta Complexidade. 231 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600-016 000 232 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600-016 000 10 302 0007 2043 0000 Aquisição de Ambulância e Veículos de Apoio 233 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-101 001 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 10 0007 Saúde para Todos 303 10 303 0007 2036 0000 Manutenção da Fármacia Básica 234 120.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-101 001 235 25.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500-101 001 236 4.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-101 001 237 1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500-101 001 238 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-101 001 239 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-101 001 240 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600-012 000 241 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621-104 002 242 2.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-101 001 243 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-101 001 245 35.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-101 001 10 304 Vigilância Sanitária 10 0007 Saúde para Todos 304 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Página 7 Entidade Discriminação 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBIARA 10 304 0007 2041 0000 Manutenção da Vigilância Sanitária 246 120.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-101 001 247 25.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500-101 001 248 2.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-101 001 249 2.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500-101 001 250 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-101 001 251 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600-014 000 252 2.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-101 001 254 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-101 001 10 305 Vigilância Epidemiológica 10 0007 Saúde para Todos 305 10 305 0007 2040 0000 Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiologica 255 300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-101 001 256 70.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500-101 001 257 2.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-101 001 258 3.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500-101 001 259 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600-050 000 260 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600-050 000 261 6.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-101 001 262 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500-101 001 263 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600-050 000 264 8.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.500-101 001 266 40.000,00 3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600-050 000 267 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-101 001 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Página 8 Entidade Discriminação 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 03 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 03 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 08 Assistência Social 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 0008 Ações Sociais do Município 243 08 243 0008 2067 0000 Manutenção do Conselho Tutelar. 329 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-001 001 330 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 331 8.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-001 001 08 243 0008 2073 0000 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 335 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-001 001 336 122.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 337 8.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-001 001 338 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500-001 001 339 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 340 23.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-001 001 03 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 08 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 08 0008 Ações Sociais do Município 244 08 244 0008 1070 0000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Promoção Social 384 270.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 08 244 0008 2064 0000 Manutenção das Atividades da SEMAS. 277 1.300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-001 001 278 290.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500-001 001 279 10.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-001 001 280 6.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500-001 001 281 50.000,00 3.3.20.41.00 CONTRIBUIÇÕES 0.1.700-036 000 282 1.000,00 3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.701-037 000 283 85.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500-001 001 284 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-001 001 285 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 286 25.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500-001 001 287 15.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-001 001 288 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500-001 001 290 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 291 30.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.500-001 001 292 250.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500-001 001 293 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500-001 001 289 50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-001 001 08 244 0008 2065 0000 Manutenção do Programa Criança Feliz - FNAS. 294 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660-057 002 295 53.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660-057 002 296 8.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660-057 002 297 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660-057 002 298 29.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660-057 002 08 244 0008 2067 0000 Manutenção do Conselho Tutelar. 383 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 08 244 0008 2071 0000 Manutenção de Eventos Sociais e Ações com Benefícios Eventuais . 332 130.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 333 241.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500-001 001 334 240.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-001 001 08 244 0008 2074 0000 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da SEMAS. 341 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-001 001 342 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 343 10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-001 001 08 244 0008 2143 0000 Manutenção do Programa Social Básico - PSB - FNAS. 299 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660-057 003 300 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660-057 003 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Página 9 Entidade Discriminação 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 301 10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660-057 003 302 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660-057 003 303 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660-057 003 08 244 0008 2144 0000 Manutenção do Programa Auxilio Brasil - PAB - FNAS. 304 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660-057 004 305 8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660-057 004 306 6.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660-057 004 307 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660-057 004 308 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660-057 004 08 244 0008 2146 0000 Co - Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO PSB. 387 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661-105 002 313 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661-105 002 314 11.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661-105 002 08 244 0008 2147 0000 Co - Financiamento SEAS-RO - MAMÃE CHEGUEI. 315 4.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661-105 005 316 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661-105 005 08 244 0008 2148 0000 Co - Financiamento SEAS-RO - CRIANÇA FELIZ. 317 4.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661-105 004 318 300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661-105 004 08 244 0008 2149 0000 Co - Financiamento SEAS-RO - BENEFICIOS EVENTUAIS. 319 6.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661-105 003 320 500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661-105 003 08 244 0008 2150 0000 Co - Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO PSE. 321 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661-105 001 322 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661-105 001 324 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.661-105 001 325 18.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661-105 001 08 244 0008 2151 0000 Co - Financiamento SEAS-RO - PISO VARIAVEL. 328 14.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661-105 000 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Página 10 Entidade Discriminação 5 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 04 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 04 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 01 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 0006 Melhoria do Ensino 361 12 361 0006 2021 0000 Manutenção do PNATE - FNDE 135 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553-034 000 136 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.553-034 000 12 361 0006 2022 0000 Manutenção do Transporte Escolar - Estado 137 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.571-037 003 138 2.500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.571-037 003 12 361 0006 2023 0000 Manutenção do PNAE - FNDE. 139 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552-033 000 12 361 0006 2024 0000 QSE - Quota Salário educação - FNDE 140 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550-031 000 141 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.550-031 000 12 361 0006 2142 0000 Apoio à Escola Família Agricola. 157 25.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500-100 002 12 364 Ensino Superior 12 0006 Melhoria do Ensino 364 12 364 0006 2003 0000 APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 156 10.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500-100 002 27 Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 27 0006 Melhoria do Ensino 812 27 812 0006 2031 0000 Atividades Culturais, Artisticas, Esportivas e de Turismo 149 50.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.1.500-100 002 150 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-100 002 151 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500-100 002 152 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-100 002 04 06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 0006 Melhoria do Ensino 361 12 361 0006 1028 0000 Aquisição de Veiculos de apoio e para o transporte escolar 145 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-100 001 12 361 0006 1029 0000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. 146 200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500-100 001 12 361 0006 2018 0000 Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70% 108 10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540-061 002 109 3.800.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540-061 002 110 840.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540-061 002 111 2.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540-061 002 112 10.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.540-061 002 12 361 0006 2020 0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 121 1.580.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-100 001 122 350.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500-100 001 123 10.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500-100 001 124 4.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500-100 001 125 20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-100 001 126 1.250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-100 001 127 3.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E0.1.500-100 001 128 15.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-100 001 129 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500-100 001 130 750.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-100 001 131 60.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.500-100 001 132 830.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.1.500-100 001 133 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500-100 001 134 300.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500-100 001 12 361 0006 2027 0000 Manutenção dos Conselhos Municipais da SEMED. ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Página 11 Entidade Discriminação 5 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 142 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-100 001 143 2.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500-100 001 144 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-100 001 12 361 0006 2030 0000 Capacitação de pessoal. 376 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500-100 001 377 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-100 001 147 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500-100 001 148 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-100 001 12 361 0006 2034 0000 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE 155 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-100 002 12 361 0006 2141 0000 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30%. 119 45.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.599-061 003 365 60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540-061 003 12 365 Educação Infantil 12 0006 Melhoria do Ensino 365 12 365 0006 2019 0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil. 120 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-100 001 12 365 0006 2026 0000 Manutenção do Ensino Intantil - FUNDEB 70% 113 900.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540-061 002 114 200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540-061 002 115 2.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540-061 002 116 1.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.540-061 002 12 365 0006 2033 0000 Manutenção das Atividades da Creche Municipal. 153 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-100 001 154 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500-100 001 12 365 0006 2140 0000 Manutenção da Creche Municipal - FUNDEB 70% 117 290.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540-061 002 118 60.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540-061 002 12 367 Educação Especial 12 0006 Melhoria do Ensino 367 12 367 0006 2153 0000 Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva. 386 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500-001 001 Total 57.000.000,00 Código de Aplicação 001 Rec. Próprios 27.001.000,00 001 Recursos Proprios do Municipio 27.001.000,00 010 Saúde Bucal - Programa de Saúde da Famíl 35.000,00 000 Saúde Bucal - Programa de Saúde da Famíl 35.000,00 011 Agentes Comunitários de Saúde - PACS 380.000,00 000 PACS 380.000,00 012 Farmácia Básica 80.000,00 000 Farmácia Básica 80.000,00 014 Vigilância Sanitária 15.000,00 000 Vigilância Sanitária 15.000,00 016 Média Alta Complexidade - MAC 20.000,00 000 Média Alta Complexidade - MAC 20.000,00 031 Transferência do Salário Educação 100.000,00 000 Transferência do Salário Educação 100.000,00 033 Transf do Prog Alimentação Escolar-PNAE 80.000,00 000 Transf do Prog PNAE 80.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Página 12 Entidade Discriminação 034 Transf do Prog de Transp Escolar-PNATE 50.000,00 000 Apoio ao Transporte Escolar-PNATE 50.000,00 036 Transferência de Convênios da União 200.000,00 000 Transferência de Convênios da União 200.000,00 037 Transferência de Convênios do Estado 3.560.000,00 003 Conv. Transporte Escolar 2.700.000,00 001 FITHA 850.000,00 000 Transferência de Convênios do Estado 10.000,00 050 Vigilância em saúde 160.000,00 000 Vigilância em saúde 160.000,00 053 Gestão do SUS 2.530.000,00 002 Combate COVID-19 47.000,00 000 Gestão do SUS_Bloco Custeio 2.473.000,00 001 Gestão do SUS_Bloco Investimento 10.000,00 057 Fundo Nacional de Assist Social-FNAS 250.000,00 002 CRIANÇA FELIZ - FNAS 120.000,00 004 IGDBF - FNAS 35.000,00 003 PSB - FNAS 95.000,00 061 FUNDEB 6.220.000,00 003 FUNDEB 30% 105.000,00 002 FUNDEB 70% 6.115.000,00 100 EDUCAÇÃO 6.030.000,00 001 Educação_25% 5.535.000,00 002 Recursos Livre Aplicação 495.000,00 101 SAÚDE_15% 10.069.000,00 002 COVID-19 50.000,00 001 Saúde_15% 10.019.000,00 104 SUS ESTADO 40.000,00 001 COVID ESTADO 10.000,00 002 FARMACIA BASICA ESTADO 30.000,00 105 FEAS - ESTADO 180.000,00 003 BENIFICIOS EVENTUAIS 6.500,00 004 CRIANÇA FELIZ 4.800,00 005 MAMAE CHEGUEI 5.200,00 002 PISO FIXO PSB 41.000,00 001 PISO FIXO PSE 108.000,00 000 PISO FIXO PSE VARIAVEL 14.500,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Ficha Catgo Func/Prog Discriminação da Entidade CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 FICHAS DA DESPESA Página 13 Entidade Discriminação TOTAL 57.000.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Discriminação Valor MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Página 1 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 0001 2.720.000,00 Legislativo Democrático 0002 2.902.000,00 Gestão do Sistema Financeiro 0003 3.400.000,00 Gestão do Planejamento Municipal 0004 2.318.000,00 Gestão do Sistema Administrativo 0005 10.090.000,00 Estrada Boa 0006 15.200.000,00 Melhoria do Ensino 0007 13.380.000,00 Saúde para Todos 0008 4.020.000,00 Ações Sociais do Município 0010 2.670.000,00 Fortalecendo a Agropecuária 0099 300.000,00 Reserva de Contingência TOTAL 57.000.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Discriminação MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 1 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Valor 1009 30.000,00 Aquisição de Veículos para a SEMFIN. 1016 340.000,00 Aquisição de veiculos para a SEMAD. 1028 10.000,00 Aquisição de Veiculos de apoio e para o transporte escolar 1029 200.000,00 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. 1047 40.000,00 Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde. 1052 100.000,00 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da SEMOSP. 1053 140.000,00 Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas 1056 850.000,00 Manutenção do Convenio FITHA 1070 270.000,00 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Promoção Social 1132 107.000,00 Enfretamento da Emergência COVID-19 Total 2.087.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Discriminação MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 1 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Valor 2001 Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal. 2.643.000,00 2003 APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 10.000,00 2004 Capacitação de Pessoal. 24.000,00 2006 Manutenção das Atividades da SEMFIN. 2.090.000,00 2007 Manutenção das Atividades do FUNDAF. 57.000,00 2008 Serviços da Divida Interna. 725.000,00 2010 Manutenção das Atividades da SEMPLAN 2.740.000,00 2014 Manutenção das Atividades da SEMAD. 1.935.000,00 2015 Manutenção das Atividades do Controle Interno. 19.000,00 2018 Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70% 4.662.000,00 2019 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil. 50.000,00 2020 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 5.176.000,00 2021 Manutenção do PNATE - FNDE 50.000,00 2022 Manutenção do Transporte Escolar - Estado 2.700.000,00 2023 Manutenção do PNAE - FNDE. 80.000,00 2024 QSE - Quota Salário educação - FNDE 100.000,00 2026 Manutenção do Ensino Intantil - FUNDEB 70% 1.103.000,00 2027 Manutenção dos Conselhos Municipais da SEMED. 7.000,00 2030 Capacitação de pessoal. 32.000,00 2031 Atividades Culturais, Artisticas, Esportivas e de Turismo 310.000,00 2033 Manutenção das Atividades da Creche Municipal. 60.000,00 2034 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE 150.000,00 2035 Manutenção das Atividades da SEMUSA. 1.525.000,00 2036 Manutenção da Fármacia Básica 402.000,00 2037 Manutenção do Programa Agentes Comunitarios de Saúde 1.280.000,00 2038 Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. 2.122.000,00 2039 Manutenção da Unidade Mista de Saúde 6.743.000,00 2040 Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiologica 561.000,00 2041 Manutenção da Vigilância Sanitária 196.000,00 2042 Manutenção das Ações da Média e Alta Complexidade. 20.000,00 2043 Aquisição de Ambulância e Veículos de Apoio 15.000,00 2045 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da SEMUSA. 25.000,00 2048 Manutenção do Programa Saude Bucal 224.000,00 2049 Manutenção das Atividades da SEMOSP 2.730.000,00 2050 Manutenção e Conservação Vias Publicas e Estradas 4.770.000,00 2051 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica 520.000,00 2058 Manutenção, Sinalização, Arborização e jardinagem de Ruas, Avenidas, Praças e jardins 775.000,00 do Municipio. 2061 Legalização da Área do Municipio. 600.000,00 2063 Contrapartida de Convênios 15.000,00 2064 Manutenção das Atividades da SEMAS. 2.349.000,00 2065 Manutenção do Programa Criança Feliz - FNAS. 120.000,00 2067 Manutenção do Conselho Tutelar. 93.000,00 2071 Manutenção de Eventos Sociais e Ações com Benefícios Eventuais . 611.000,00 2073 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 244.000,00 2074 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da SEMAS. 23.000,00 2076 Manutenção das Atividades da SEMAM 1.195.000,00 2078 Apoio a Produção Agropecuária. 290.000,00 2081 Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo. 920.000,00 2088 Apoio a ações de preservação ambiental e Manutenção do Viveiro Municipal. 120.000,00 2089 Manutenção do Sistema Municipal de Inspeção - SIM e Apoio a Agroindústria. 25.000,00 2107 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 420.000,00 2138 Capacitação de Recursos humanos - Câmara Municipal. 77.000,00 2140 Manutenção da Creche Municipal - FUNDEB 70% 350.000,00 2141 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30%. 105.000,00 2142 Apoio à Escola Família Agricola. 25.000,00 2143 Manutenção do Programa Social Básico - PSB - FNAS. 95.000,00 2144 Manutenção do Programa Auxilio Brasil - PAB - FNAS. 35.000,00 2146 Co - Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO PSB. 41.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Discriminação MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 2 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Valor 2147 Co - Financiamento SEAS-RO - MAMÃE CHEGUEI. 5.200,00 2148 Co - Financiamento SEAS-RO - CRIANÇA FELIZ. 4.800,00 2149 Co - Financiamento SEAS-RO - BENEFICIOS EVENTUAIS. 6.500,00 2150 Co - Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO PSE. 108.000,00 2151 Co - Financiamento SEAS-RO - PISO VARIAVEL. 14.500,00 2152 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE RELACIONADAS A RECICLAGEM E CONTROLE DE 70.000,00 LIXO. 2153 Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva. 20.000,00 Total 54.613.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Discriminação Prefeitura Municipal de Corumbiara Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Página 1 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Valor 9099 Reserva de Contingencia 300.000,00 Total 300.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.579.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.611.500,00 SUB TOTAL 53.200.500,00 2.729.500,00 TOTAL 55.930.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 3.219.500,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 280.000,00 SUB TOTAL 3.499.500,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 TOTAL 3.799.500,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 53.200.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.499.500,00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 300.000,00 TOTAL DE DESPESA 57.000.000,00 TOTAL 57.000.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.095.000,00 CONTRIBUIÇÕES 250.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.435.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 58.495.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 81.000,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -7.426.000,00 SUB TOTAL 55.930.000,00 55.930.000,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.729.500,00 RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.070.000,00 SUB TOTAL 1.070.000,00 TOTAL 3.799.500,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES 63.356.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -7.426.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.070.000,00 TOTAL DE RECEITAS 57.000.000,00 TOTAL 57.000.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 63.356.000,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 3.095.000,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 2.475.000,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 1.224.000,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 421.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.1.500 340.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.1.500 1.000,00 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.1.500 60.000,00 TERRITORIAL URBANA - D 1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.1.500 20.000,00 TERRITORIAL URBANA - D 1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 803.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.1.500 800.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.2 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.1.500 1.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.1.500 1.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.4 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.1.500 1.000,00 BENS IMÓVEIS E D 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 640.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 640.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 640.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.1.500 640.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 607.000,00 MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 607.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 607.000,00 - ISSQN 1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.1.500 600.000,00 - ISSQN - PRINCI 1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.1.500 1.000,00 - ISSQN - MULTAS 1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.1.500 5.000,00 - ISSQN - DÍVIDA 1114.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.1.500 1.000,00 - ISSQN - DÍVIDA 1119.00.0.0 OUTROS IMPOSTOS 0.000.000 4.000,00 1119.99.0.0 OUTROS IMPOSTOS 0.000.000 4.000,00 1119.99.0.1 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 0.1.500 1.000,00 1119.99.0.2 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.500 1.000,00 1119.99.0.3 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 0.1.500 1.000,00 1119.99.0.4 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.1.500 1.000,00 DE MORA DA D 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 620.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 168.000,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 155.000,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.500 147.000,00 PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.500 1.000,00 MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.500 5.000,00 DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.500 2.000,00 DÍVIDA ATIVA - 1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 13.000,00 1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.500 10.000,00 PRINCIPAL 1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.500 1.000,00 MULTAS E JURO 1121.50.0.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.500 1.000,00 DÍVIDA ATIVA 1121.50.0.4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.500 1.000,00 DÍVIDA ATIVA 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 452.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 452.000,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.500 377.000,00 PRINCIPAL 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.500 5.000,00 MULTAS E JUROS D 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.500 50.000,00 DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.500 20.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 F.R. SubCategoria DÍVIDA ATIVA - M 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 250.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 250.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 250.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 250.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.1.500 250.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 1.435.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1.435.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 1.185.000,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 1.185.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.500 1.000.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.540 80.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.553 20.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.600 80.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 5.000,00 PRINCIPAL 1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 250.000,00 1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 250.000,00 1329.99.0.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 0.1.500 250.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 58.495.000,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 16.125.000,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 11.740.000,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 11.600.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 11.300.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.1.500 11.300.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.000.000 300.000,00 MUNICÍPIOS – 1% COTA 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.1.500 300.000,00 MUNICÍPIOS – 1% COTA 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 140.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.1.500 140.000,00 TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 300.000,00 PELA EXPLORAÇÃO 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 150.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 150.000,00 FEP 1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.1.500 150.000,00 FEP - PRINCIPAL 1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 150.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1712.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.1.500 150.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 3.130.000,00 DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 3.130.000,00 DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 2.855.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.1.600 35.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.1.600 380.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.1.600 2.393.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.1.602 47.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.1.600 20.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 175.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.1.600 15.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.1.600 160.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 80.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 F.R. SubCategoria 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.1.600 80.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 210.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 100.000,00 1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.1.550 100.000,00 PRINCIPAL 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 80.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.1.552 80.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 30.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.1.553 30.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 245.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 245.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.1.660 245.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 500.000,00 DE SUAS ENTIDAD 1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.000.000 500.000,00 COMPLEMENTAR Nº 1719.58.0.1 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.1.500 500.000,00 COMPLEMENTAR Nº 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 36.230.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 33.310.000,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 32.300.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.1.500 32.300.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 950.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.1.500 950.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 30.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.1.500 30.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 30.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.1.500 30.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 40.000,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 40.000,00 DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.1.621 30.000,00 DE SAÚDE – SUS - 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.1.621 10.000,00 DE SAÚDE – SUS - 1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 2.700.000,00 E DE SUAS ENTID 1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 2.700.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.1.571 2.700.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 180.000,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 180.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.1.661 14.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.1.661 108.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.1.661 41.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.1.661 6.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.1.661 5.200,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.1.661 4.800,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 6.140.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 6.095.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 6.095.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.1.540 6.095.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1759.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 45.000,00 PÚBLICAS 1759.99.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 45.000,00 PÚBLICAS 1759.99.0.1 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 F.R. SubCategoria PÚBLICAS - PRIN 0.1.599 45.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 81.000,00 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 4.000,00 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 4.000,00 1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 4.000,00 1911.01.0.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.1.500 1.000,00 PRINCIPAL 1911.01.0.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.1.500 1.000,00 MULTAS E JUROS D 1911.01.0.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.1.500 1.000,00 DÍVIDA ATIVA 1911.01.0.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 0.1.500 1.000,00 DÍVIDA ATIVA - M 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 77.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 77.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 77.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.1.500 25.000,00 1922.99.0.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA 0.1.500 2.000,00 1922.99.0.3 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 0.1.500 30.000,00 1922.99.0.4 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 0.1.500 20.000,00 JUROS DE MORA 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 1.070.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 1.070.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 210.000,00 2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 10.000,00 DE SAÚDE - SUS 2411.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 10.000,00 DE SAÚDE – SUS - 2411.51.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.1.601 10.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 200.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 200.000,00 DE SUAS ENTIDA 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.1.700 200.000,00 DE SUAS ENTIDA 2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 860.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 860.000,00 E DE SUAS ENTID 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 860.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.1.701 860.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -7.426.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -7.426.000,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -7.426.000,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -7.426.000,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.500 -10.000,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.500 -7.416.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 57.000.000,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 55.930.000,00 RECEITA DE CAPITAL 1.070.000,00 Total Geral das Receitas 57.000.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 5 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 F.R. SubCategoria ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Econômica Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 53.200.500,00 3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.579.000,00 3. . . 1 71 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 14.000,00 3. . . 1 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 14.000,00 3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.565.000,00 3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 245.000,00 3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.318.000,00 3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.481.000,00 3. . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 281.000,00 3. . . 1 90 91 SENTENCAS JUDICIAIS 3.000,00 3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 235.000,00 3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00 3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000,00 3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.611.500,00 3. . . 3 20 00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 200.000,00 3. . . 3 20 41 CONTRIBUICOES 200.000,00 3. . . 3 30 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.000,00 3. . . 3 30 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 445.000,00 3. . . 3 50 41 CONTRIBUICOES 5.000,00 3. . . 3 50 43 SUBVENCOES SOCIAIS 440.000,00 3. . . 3 71 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 86.000,00 3. . . 3 71 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 86.000,00 3. . . 3 72 00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 320.000,00 3. . . 3 72 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 320.000,00 3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.550.500,00 3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 592.000,00 3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 8.706.200,00 3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.000,00 3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 272.000,00 3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 466.000,00 3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 62.000,00 3. . . 3 90 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.721.300,00 3. . . 3 90 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 685.000,00 3. . . 3 90 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.663.000,00 3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 620.000,00 3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 80.000,00 3. . . 3 90 91 SENTENCAS JUDICIAIS 108.000,00 3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 367.000,00 3. . . 3 90 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 205.000,00 4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.499.500,00 4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 3.219.500,00 4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.219.500,00 4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.284.000,00 4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.935.500,00 4. . . 6 00 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 280.000,00 4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00 4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 280.000,00 9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 300.000,00 9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 300.000,00 9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 300.000,00 9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 300.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Econômica Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 2 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 T O T A L 57.000.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 1 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.384.000,00 0.000.000 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.238.000,00 0.000.000 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.238.000,00 0.000.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.780.000,00 0.1.500 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 420.000,00 0.1.500 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.000,00 0.1.500 3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 3.000,00 0.1.500 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 0.1.500 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.000,00 0.1.500 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00 0.000.000 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0.000.000 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000,00 0.1.500 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.136.000,00 0.000.000 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 0.000.000 3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 5.000,00 0.1.500 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.131.000,00 0.000.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 92.000,00 0.1.500 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 153.000,00 0.1.500 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 42.000,00 0.1.500 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 0.1.500 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 517.000,00 0.1.500 3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 30.000,00 0.1.500 3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 235.000,00 0.1.500 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 620.000,00 0.1.500 3 3 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 100.000,00 0.1.500 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 341.000,00 0.1.500 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 836.000,00 0.000.000 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 556.000,00 0.000.000 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 556.000,00 0.000.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 556.000,00 0.1.500 4 6 00 00 . . . AMORTIZACAO DA DIVIDA 280.000,00 0.000.000 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00 0.000.000 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 280.000,00 0.1.500 T O T A L 5.220.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 2 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 00 03 PREFEITURA MUNICIPAL SECRTARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.340.000,00 0.000.000 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 681.000,00 0.000.000 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 14.000,00 0.000.000 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 14.000,00 0.1.500 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 667.000,00 0.000.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 0.1.500 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 162.000,00 0.1.500 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 0.1.500 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00 0.1.500 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.659.000,00 0.000.000 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 46.000,00 0.000.000 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 46.000,00 0.1.500 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.613.000,00 0.000.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 0.1.500 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 0.1.500 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 0.1.500 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 0.1.500 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.070.000,00 0.1.500 3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 400.000,00 0.1.500 3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 60.000,00 0.1.500 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0.1.500 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 0.000.000 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 60.000,00 0.000.000 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 0.000.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 0.1.500 T O T A L 3.400.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 3 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 00 05 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 8.641.000,00 0.000.000 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.741.000,00 0.000.000 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.741.000,00 0.000.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.350.000,00 0.1.500 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 320.000,00 0.1.500 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 0.1.500 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 0.1.500 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 0.1.500 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.900.000,00 0.000.000 3 3 20 00 . . . TRANSFERENCIAS A UNIAO 100.000,00 0.000.000 3 3 20 41 . . . CONTRIBUICOES 100.000,00 0.1.700 3 3 30 00 . . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 8.000,00 0.000.000 3 3 30 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.000,00 0.1.701 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 40.000,00 0.000.000 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 40.000,00 0.1.500 3 3 72 00 . . . EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150.000,00 0.000.000 3 3 72 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 0.1.500 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.602.000,00 0.000.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00 0.1.500 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 3.490.000,00 0.1.500 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 0.1.500 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 0.1.500 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.730.000,00 0.1.500 3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 20.000,00 0.1.500 3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 208.000,00 0.1.500 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 0.1.500 3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 125.000,00 0.1.500 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.449.000,00 0.000.000 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.449.000,00 0.000.000 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.449.000,00 0.000.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 184.000,00 0.1.500 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 850.000,00 0.1.701 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 415.000,00 0.1.500 T O T A L 10.090.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 4 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 00 10 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.620.000,00 0.000.000 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 829.000,00 0.000.000 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 829.000,00 0.000.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00 0.1.500 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00 0.1.500 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 0.1.500 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00 0.1.500 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.791.000,00 0.000.000 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 270.000,00 0.000.000 3 3 50 43 . . . SUBVENCOES SOCIAIS 270.000,00 0.1.500 3 3 72 00 . . . EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 50.000,00 0.000.000 3 3 72 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 0.1.500 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.471.000,00 0.000.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 0.1.500 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.075.000,00 0.1.500 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 0.1.500 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.000,00 0.1.500 3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 8.000,00 0.1.500 3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 130.000,00 0.1.500 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 0.1.500 3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 40.000,00 0.1.500 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 0.000.000 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 50.000,00 0.000.000 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 0.000.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 0.1.500 T O T A L 2.670.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 5 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 00 99 PREFEITURA MUNICIPAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 300.000,00 0.000.000 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 300.000,00 0.000.000 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 300.000,00 0.000.000 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 300.000,00 0.1.500 T O T A L 300.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 6 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.640.000,00 0.000.000 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.904.000,00 0.000.000 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.904.000,00 0.000.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.548.000,00 0.1.500 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 331.000,00 0.1.500 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 0.1.500 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 17.000,00 0.1.500 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 736.000,00 0.000.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 736.000,00 0.000.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 157.000,00 0.1.500 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 72.000,00 0.1.500 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 70.000,00 0.1.500 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 0.1.500 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.000,00 0.1.500 3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 75.000,00 0.1.500 3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 200.000,00 0.1.500 3 3 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00 0.1.500 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 0.000.000 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 80.000,00 0.000.000 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 0.000.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 0.1.500 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 0.1.500 T O T A L 2.720.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 7 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 13.125.000,00 0.000.000 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.521.000,00 0.000.000 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 7.521.000,00 0.000.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 235.000,00 0.1.500 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.720.000,00 0.1.500 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.900.000,00 0.1.600 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 925.000,00 0.1.500 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 433.000,00 0.1.600 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 148.000,00 0.1.500 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 160.000,00 0.1.500 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.604.000,00 0.000.000 3 3 20 00 . . . TRANSFERENCIAS A UNIAO 50.000,00 0.000.000 3 3 20 41 . . . CONTRIBUICOES 50.000,00 0.1.700 3 3 30 00 . . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00 0.000.000 3 3 30 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0.1.701 3 3 72 00 . . . EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 120.000,00 0.000.000 3 3 72 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.000,00 0.1.500 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.433.000,00 0.000.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 145.000,00 0.1.500 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 0.1.600 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 663.000,00 0.1.500 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 525.000,00 0.1.600 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0.1.602 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00 0.1.621 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 242.000,00 0.1.500 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00 0.1.500 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 0.1.602 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 0.1.621 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.543.000,00 0.1.500 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 245.000,00 0.1.600 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 0.1.602 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0.1.621 3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 62.000,00 0.1.500 3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 750.000,00 0.1.500 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 80.000,00 0.1.500 3 3 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 3.000,00 0.1.500 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0.1.500 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00 0.1.500 3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 40.000,00 0.1.600 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 8 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 255.000,00 0.000.000 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 255.000,00 0.000.000 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 255.000,00 0.000.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 0.1.500 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 0.1.500 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 195.000,00 0.1.500 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.1.601 T O T A L 13.380.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 9 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 3.865.500,00 0.000.000 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.606.000,00 0.000.000 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.606.000,00 0.000.000 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00 0.1.500 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 290.000,00 0.1.500 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 0.1.500 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 0.1.500 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.259.500,00 0.000.000 3 3 20 00 . . . TRANSFERENCIAS A UNIAO 50.000,00 0.000.000 3 3 20 41 . . . CONTRIBUICOES 50.000,00 0.1.700 3 3 30 00 . . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00 0.000.000 3 3 30 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0.1.701 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 85.000,00 0.000.000 3 3 50 43 . . . SUBVENCOES SOCIAIS 85.000,00 0.1.500 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.123.500,00 0.000.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00 0.1.500 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 40.000,00 0.1.660 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 25.000,00 0.1.661 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 465.000,00 0.1.500 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 111.000,00 0.1.660 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 84.200,00 0.1.661 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 266.000,00 0.1.500 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000,00 0.1.661 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 41.000,00 0.1.500 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 24.000,00 0.1.660 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 0.1.500 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 665.000,00 0.1.500 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.000,00 0.1.660 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.300,00 0.1.661 3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 30.000,00 0.1.500 3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 250.000,00 0.1.500 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 0.1.500 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 154.500,00 0.000.000 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 154.500,00 0.000.000 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 154.500,00 0.000.000 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 73.000,00 0.1.500 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 49.000,00 0.1.660 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.500,00 0.1.661 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 10 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo T O T A L 4.020.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 11 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 04 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 14.585.000,00 0.000.000 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.059.000,00 0.000.000 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.059.000,00 0.000.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 0.1.540 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.580.000,00 0.1.500 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.990.000,00 0.1.540 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00 0.1.500 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.100.000,00 0.1.540 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 0.1.500 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.000,00 0.1.540 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00 0.1.500 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.000,00 0.1.540 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.526.000,00 0.000.000 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 85.000,00 0.000.000 3 3 50 43 . . . SUBVENCOES SOCIAIS 85.000,00 0.1.500 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.441.000,00 0.000.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00 0.1.500 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 23.000,00 0.1.500 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 220.000,00 0.1.500 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.350.000,00 0.1.500 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 0.1.550 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 0.1.552 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 0.1.553 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 0.1.571 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500 3.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.000,00 0.1.500 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00 0.1.500 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 0.1.500 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00 0.1.500 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 772.000,00 0.1.500 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 0.1.550 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0.1.553 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 0.1.571 3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 60.000,00 0.1.500 3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 830.000,00 0.1.500 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 0.1.500 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 615.000,00 0.000.000 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 615.000,00 0.000.000 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00 0.000.000 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 12 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 04 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO F.R. Grupo 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 0.1.500 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 310.000,00 0.1.500 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 0.1.540 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 0.1.599 T O T A L 15.200.000,00 T O T A L G E R A L 57.000.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 1 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 00 02 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.384.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.238.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.238.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.780.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 420.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 13.000,00 3 1 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 3.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 1.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 21.000,00 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0.000.000 10.000,00 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.1.500 10.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.136.000,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 5.000,00 3 3 50 41 . . . CONTRIBUICOES 0.1.500 5.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.131.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 92.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 153.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 42.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 1.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 517.000,00 3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 30.000,00 3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 235.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500 620.000,00 3 3 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 100.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 341.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 836.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 556.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 556.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 556.000,00 4 6 00 00 . . . AMORTIZACAO DA DIVIDA 0.000.000 280.000,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 280.000,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500 280.000,00 T O T A L 5.220.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 2 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 00 03 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRTARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.340.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 681.000,00 3 1 71 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 14.000,00 3 1 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500 14.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 667.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 500.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 162.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 3.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 2.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.659.000,00 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 46.000,00 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500 46.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.613.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 20.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 40.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 20.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 2.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 2.070.000,00 3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 400.000,00 3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 60.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 1.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 60.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 60.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 60.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 60.000,00 T O T A L 3.400.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 3 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 00 05 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.641.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.741.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.741.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.350.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 320.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 60.000,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 1.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 10.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.900.000,00 3 3 20 00 . . . TRANSFERENCIAS A UNIAO 0.000.000 100.000,00 3 3 20 41 . . . CONTRIBUICOES 0.1.700 100.000,00 3 3 30 00 . . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 8.000,00 3 3 30 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.701 8.000,00 3 3 71 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 40.000,00 3 3 71 70 . . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500 40.000,00 3 3 72 00 . . . EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 150.000,00 3 3 72 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 150.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.602.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 15.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 3.490.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 10.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 2.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 2.730.000,00 3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 20.000,00 3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 208.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 2.000,00 3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500 125.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.449.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.449.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.449.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 184.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.701 850.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 415.000,00 T O T A L 10.090.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 4 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 00 10 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.620.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 829.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 829.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 650.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 150.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 25.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 4.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.791.000,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 270.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500 270.000,00 3 3 72 00 . . . EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 50.000,00 3 3 72 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 50.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.471.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 5.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.075.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 1.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 210.000,00 3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 8.000,00 3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 130.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 2.000,00 3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500 40.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 50.000,00 T O T A L 2.670.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 5 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 00 99 99 PREFEITURA MUNICIPAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 300.000,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 300.000,00 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 300.000,00 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.500 300.000,00 T O T A L 300.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 6 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.640.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.904.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.904.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.548.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 331.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 8.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 17.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 736.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 736.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 157.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 72.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 70.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 2.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 155.000,00 3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 75.000,00 3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 200.000,00 3 3 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 5.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 20.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 60.000,00 T O T A L 2.720.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 7 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.125.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.521.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.521.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500 235.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 3.720.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 380.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 1.520.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 925.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600 433.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 148.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 160.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.604.000,00 3 3 20 00 . . . TRANSFERENCIAS A UNIAO 0.000.000 50.000,00 3 3 20 41 . . . CONTRIBUICOES 0.1.700 50.000,00 3 3 30 00 . . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 1.000,00 3 3 30 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.701 1.000,00 3 3 72 00 . . . EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 120.000,00 3 3 72 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 120.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.433.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 145.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600 20.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 633.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 30.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 320.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 10.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 15.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 80.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 20.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 80.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.602 30.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621 8.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621 30.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 242.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 2.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 9.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.602 2.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.621 1.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 2.525.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 18.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 15.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 10.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 200.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.602 15.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.621 1.000,00 3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 62.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 8 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 750.000,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 80.000,00 3 3 90 91 . . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 3.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 16.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 1.000,00 3 3 90 95 . . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600 40.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 255.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 255.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 255.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 30.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 20.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 195.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.601 10.000,00 T O T A L 13.380.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 9 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 299.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 299.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 299.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 20.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 182.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 16.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 1.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 80.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 23.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 23.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 23.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 23.000,00 T O T A L 322.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 10 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 08 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.566.500,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.606.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.606.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.300.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 290.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 10.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 6.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.960.500,00 3 3 20 00 . . . TRANSFERENCIAS A UNIAO 0.000.000 50.000,00 3 3 20 41 . . . CONTRIBUICOES 0.1.700 50.000,00 3 3 30 00 . . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 1.000,00 3 3 30 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.701 1.000,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 85.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500 85.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.824.500,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 20.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660 10.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660 10.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660 20.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661 20.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661 5.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 283.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 53.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 50.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 8.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 50.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 25.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 4.500,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 4.700,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500 266.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661 6.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 25.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660 6.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660 10.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.660 8.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 15.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 585.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660 10.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660 15.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660 1.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661 11.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661 500,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661 300,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661 500,00 3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 30.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 11 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 08 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo 3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 250.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 2.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 131.500,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 131.500,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 131.500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 50.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660 29.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661 14.500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.661 18.000,00 T O T A L 3.698.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 12 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 04 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.275.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.275.000,00 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 85.000,00 3 3 50 43 . . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500 85.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.190.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 40.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550 70.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552 80.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553 40.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.571 200.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 200.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.550 30.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.553 10.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.571 2.500.000,00 T O T A L 3.275.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 13 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 04 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.310.000,00 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 8.059.000,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.059.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540 10.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.580.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540 4.990.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 350.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540 1.100.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 10.000,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540 4.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 4.000,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.540 11.000,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.251.000,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.251.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 10.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 23.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 20.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 10.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 150.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.350.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500 3.000,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 17.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 4.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 772.000,00 3 3 90 40 . . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.500 60.000,00 3 3 90 46 . . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 830.000,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 2.000,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 615.000,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 615.000,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 615.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 200.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 310.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540 60.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.599 45.000,00 T O T A L 11.925.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 14 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 T O T A L G E R A L 57.000.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 00 PREFEITURA MUNICIPAL 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS Operação Especial 04 Administração 370.000,00 4.125.000,00 4.495.000,00 04 122 Administração Geral 340.000,00 1.959.000,00 2.299.000,00 04 122 Gestão do Sistema Administrativo 0004 340.000,00 1.959.000,00 2.299.000,00 04.122.0004.1016.0000 Aquisição de veiculos para a SEMAD. 340.000,00 340.000,00 04.122.0004.2004.0000 Capacitação de Pessoal. 24.000,00 24.000,00 04.122.0004.2014.0000 Manutenção das Atividades da SEMAD. 1.935.000,00 1.935.000,00 04 123 Administração Financeira 30.000,00 2.147.000,00 2.177.000,00 04 123 Gestão do Sistema Financeiro 0002 30.000,00 2.147.000,00 2.177.000,00 04.123.0002.1009.0000 Aquisição de Veículos para a SEMFIN. 30.000,00 30.000,00 04.123.0002.2006.0000 Manutenção das Atividades da SEMFIN. 2.090.000,00 2.090.000,00 04.123.0002.2007.0000 Manutenção das Atividades do FUNDAF. 57.000,00 57.000,00 04 124 Controle Interno 19.000,00 19.000,00 04 124 Gestão do Sistema Administrativo 0004 19.000,00 19.000,00 04.124.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades do Controle Interno. 19.000,00 19.000,00 28 Encargos Especiais 725.000,00 725.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 725.000,00 725.000,00 28 843 Gestão do Sistema Financeiro 0002 725.000,00 725.000,00 28.843.0002.2008.0000 Serviços da Divida Interna. 725.000,00 725.000,00 TOTAL 0,00 370.000,00 4.850.000,00 5.220.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 00 PREFEITURA MUNICIPAL 03 SECRTARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Operação Especial 04 Administração 3.400.000,00 3.400.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 3.400.000,00 3.400.000,00 04 121 Gestão do Planejamento Municipal 0003 3.400.000,00 3.400.000,00 04.121.0003.2010.0000 Manutenção das Atividades da SEMPLAN 2.740.000,00 2.740.000,00 04.121.0003.2061.0000 Legalização da Área do Municipio. 600.000,00 600.000,00 04.121.0003.2107.0000 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio 60.000,00 60.000,00 Público. TOTAL 0,00 0,00 3.400.000,00 3.400.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 00 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Operação Especial 04 Administração 2.935.000,00 2.935.000,00 04 122 Administração Geral 2.935.000,00 2.935.000,00 04 122 Estrada Boa 0005 2.935.000,00 2.935.000,00 04.122.0005.2049.0000 Manutenção das Atividades da SEMOSP 2.730.000,00 2.730.000,00 04.122.0005.2063.0000 Contrapartida de Convênios 15.000,00 15.000,00 04.122.0005.2107.0000 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio 190.000,00 190.000,00 Público. 15 Urbanismo 100.000,00 775.000,00 875.000,00 15 451 Infra-estrutura Urbana 100.000,00 775.000,00 875.000,00 15 451 Estrada Boa 0005 100.000,00 775.000,00 875.000,00 15.451.0005.1052.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da 100.000,00 100.000,00 SEMOSP. 15.451.0005.2058.0000 Manutenção, Sinalização, Arborização e jardinagem de 775.000,00 775.000,00 Ruas, Avenidas, Praças e jardins do Municipio. 25 Energia 520.000,00 520.000,00 25 751 Conservação de Energia 520.000,00 520.000,00 25 751 Estrada Boa 0005 520.000,00 520.000,00 25.751.0005.2051.0000 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica 520.000,00 520.000,00 26 Transporte 990.000,00 4.770.000,00 5.760.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 990.000,00 4.770.000,00 5.760.000,00 26 782 Estrada Boa 0005 990.000,00 4.770.000,00 5.760.000,00 26.782.0005.1053.0000 Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas 140.000,00 140.000,00 26.782.0005.1056.0000 Manutenção do Convenio FITHA 850.000,00 850.000,00 26.782.0005.2050.0000 Manutenção e Conservação Vias Publicas e Estradas 4.770.000,00 4.770.000,00 TOTAL 0,00 1.090.000,00 9.000.000,00 10.090.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 00 PREFEITURA MUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Operação Especial 18 Gestão Ambiental 265.000,00 265.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 240.000,00 240.000,00 18 541 Fortalecendo a Agropecuária 0010 240.000,00 240.000,00 18.541.0010.2088.0000 Apoio a ações de preservação ambiental e Manutenção do 120.000,00 120.000,00 Viveiro Municipal. 18.541.0010.2107.0000 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio 50.000,00 50.000,00 Público. 18.541.0010.2152.0000 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE RELACIONADAS A 70.000,00 70.000,00 RECICLAGEM E CONTROLE DE LIXO. 18 609 Defesa Agropecuária 25.000,00 25.000,00 18 609 Fortalecendo a Agropecuária 0010 25.000,00 25.000,00 18.609.0010.2089.0000 Manutenção do Sistema Municipal de Inspeção - SIM e 25.000,00 25.000,00 Apoio a Agroindústria. 20 Agricultura 2.405.000,00 2.405.000,00 20 606 Extensão Rural 2.405.000,00 2.405.000,00 20 606 Fortalecendo a Agropecuária 0010 2.405.000,00 2.405.000,00 20.606.0010.2076.0000 Manutenção das Atividades da SEMAM 1.195.000,00 1.195.000,00 20.606.0010.2078.0000 Apoio a Produção Agropecuária. 290.000,00 290.000,00 20.606.0010.2081.0000 Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo. 920.000,00 920.000,00 TOTAL 0,00 0,00 2.670.000,00 2.670.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 00 PREFEITURA MUNICIPAL 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Operação Especial 99 Reservas 300.000,00 300.000,00 99 999 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00 99 999 300.000,00 0099 300.000,00 Reserva de Contingência 99.999.0099.9099.0000 Reserva de Contingencia 300.000,00 300.000,00 TOTAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 01 CÂMARA MUNICIPAL 01 CÂMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 Legislativa 2.720.000,00 2.720.000,00 01 031 Ação Legislativa 2.720.000,00 2.720.000,00 01 031 Legislativo Democrático 0001 2.720.000,00 2.720.000,00 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da 2.643.000,00 2.643.000,00 Câmara Municipal. 01.031.0001.2138.0000 Capacitação de Recursos humanos - Câmara Municipal. 77.000,00 77.000,00 TOTAL 0,00 0,00 2.720.000,00 2.720.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 Saúde 147.000,00 13.233.000,00 13.380.000,00 10 122 Administração Geral 1.670.000,00 1.670.000,00 10 122 Saúde para Todos 0007 1.670.000,00 1.670.000,00 10.122.0007.2035.0000 Manutenção das Atividades da SEMUSA. 1.525.000,00 1.525.000,00 10.122.0007.2045.0000 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da 25.000,00 25.000,00 SEMUSA. 10.122.0007.2107.0000 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio 120.000,00 120.000,00 Público. 10 301 Atenção Básica 147.000,00 3.626.000,00 3.773.000,00 10 301 Saúde para Todos 0007 147.000,00 3.626.000,00 3.773.000,00 10.301.0007.1047.0000 Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde. 40.000,00 40.000,00 10.301.0007.1132.0000 Enfretamento da Emergência COVID-19 107.000,00 107.000,00 10.301.0007.2037.0000 Manutenção do Programa Agentes Comunitarios de Saúde 1.280.000,00 1.280.000,00 10.301.0007.2038.0000 Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. 2.122.000,00 2.122.000,00 10.301.0007.2048.0000 Manutenção do Programa Saude Bucal 224.000,00 224.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.778.000,00 6.778.000,00 10 302 Saúde para Todos 0007 6.778.000,00 6.778.000,00 10.302.0007.2039.0000 Manutenção da Unidade Mista de Saúde 6.743.000,00 6.743.000,00 10.302.0007.2042.0000 Manutenção das Ações da Média e Alta Complexidade. 20.000,00 20.000,00 10.302.0007.2043.0000 Aquisição de Ambulância e Veículos de Apoio 15.000,00 15.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 402.000,00 402.000,00 10 303 Saúde para Todos 0007 402.000,00 402.000,00 10.303.0007.2036.0000 Manutenção da Fármacia Básica 402.000,00 402.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 196.000,00 196.000,00 10 304 Saúde para Todos 0007 196.000,00 196.000,00 10.304.0007.2041.0000 Manutenção da Vigilância Sanitária 196.000,00 196.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 561.000,00 561.000,00 10 305 Saúde para Todos 0007 561.000,00 561.000,00 10.305.0007.2040.0000 Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiologica 561.000,00 561.000,00 TOTAL 0,00 147.000,00 13.233.000,00 13.380.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Operação Especial 08 Assistência Social 270.000,00 3.750.000,00 4.020.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 322.000,00 322.000,00 08 243 Ações Sociais do Município 0008 322.000,00 322.000,00 08.243.0008.2067.0000 Manutenção do Conselho Tutelar. 78.000,00 78.000,00 08.243.0008.2073.0000 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e 244.000,00 244.000,00 do Adolescente. 08 244 Assistência Comunitária 270.000,00 3.428.000,00 3.698.000,00 08 244 Ações Sociais do Município 0008 270.000,00 3.428.000,00 3.698.000,00 08.244.0008.1070.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da 270.000,00 270.000,00 Promoção Social 08.244.0008.2064.0000 Manutenção das Atividades da SEMAS. 2.349.000,00 2.349.000,00 08.244.0008.2065.0000 Manutenção do Programa Criança Feliz - FNAS. 120.000,00 120.000,00 08.244.0008.2067.0000 Manutenção do Conselho Tutelar. 15.000,00 15.000,00 08.244.0008.2071.0000 Manutenção de Eventos Sociais e Ações com Benefícios 611.000,00 611.000,00 Eventuais . 08.244.0008.2074.0000 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da 23.000,00 23.000,00 SEMAS. 08.244.0008.2143.0000 Manutenção do Programa Social Básico - PSB - FNAS. 95.000,00 95.000,00 08.244.0008.2144.0000 Manutenção do Programa Auxilio Brasil - PAB - FNAS. 35.000,00 35.000,00 08.244.0008.2146.0000 Co - Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO PSB. 41.000,00 41.000,00 08.244.0008.2147.0000 Co - Financiamento SEAS-RO - MAMÃE CHEGUEI. 5.200,00 5.200,00 08.244.0008.2148.0000 Co - Financiamento SEAS-RO - CRIANÇA FELIZ. 4.800,00 4.800,00 08.244.0008.2149.0000 Co - Financiamento SEAS-RO - BENEFICIOS 6.500,00 6.500,00 EVENTUAIS. 08.244.0008.2150.0000 Co - Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO PSE. 108.000,00 108.000,00 08.244.0008.2151.0000 Co - Financiamento SEAS-RO - PISO VARIAVEL. 14.500,00 14.500,00 TOTAL 0,00 270.000,00 3.750.000,00 4.020.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Operação Especial 12 Educação 210.000,00 14.680.000,00 14.890.000,00 12 361 Ensino Fundamental 210.000,00 13.087.000,00 13.297.000,00 12 361 Melhoria do Ensino 0006 210.000,00 13.087.000,00 13.297.000,00 12.361.0006.1028.0000 Aquisição de Veiculos de apoio e para o transporte escolar 10.000,00 10.000,00 12.361.0006.1029.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da 200.000,00 200.000,00 Educação. 12.361.0006.2018.0000 Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70% 4.662.000,00 4.662.000,00 12.361.0006.2020.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 5.176.000,00 5.176.000,00 12.361.0006.2021.0000 Manutenção do PNATE - FNDE 50.000,00 50.000,00 12.361.0006.2022.0000 Manutenção do Transporte Escolar - Estado 2.700.000,00 2.700.000,00 12.361.0006.2023.0000 Manutenção do PNAE - FNDE. 80.000,00 80.000,00 12.361.0006.2024.0000 QSE - Quota Salário educação - FNDE 100.000,00 100.000,00 12.361.0006.2027.0000 Manutenção dos Conselhos Municipais da SEMED. 7.000,00 7.000,00 12.361.0006.2030.0000 Capacitação de pessoal. 32.000,00 32.000,00 12.361.0006.2034.0000 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação 150.000,00 150.000,00 Escolar - PAE 12.361.0006.2141.0000 Manutenção das Atividades da Educação Básica - 105.000,00 105.000,00 FUNDEB 30%. 12.361.0006.2142.0000 Apoio à Escola Família Agricola. 25.000,00 25.000,00 12 364 Ensino Superior 10.000,00 10.000,00 12 364 Melhoria do Ensino 0006 10.000,00 10.000,00 12.364.0006.2003.0000 APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 10.000,00 10.000,00 12 365 Educação Infantil 1.563.000,00 1.563.000,00 12 365 Melhoria do Ensino 0006 1.563.000,00 1.563.000,00 12.365.0006.2019.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil. 50.000,00 50.000,00 12.365.0006.2026.0000 Manutenção do Ensino Intantil - FUNDEB 70% 1.103.000,00 1.103.000,00 12.365.0006.2033.0000 Manutenção das Atividades da Creche Municipal. 60.000,00 60.000,00 12.365.0006.2140.0000 Manutenção da Creche Municipal - FUNDEB 70% 350.000,00 350.000,00 12 367 Educação Especial 20.000,00 20.000,00 12 367 Melhoria do Ensino 0006 20.000,00 20.000,00 12.367.0006.2153.0000 Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva. 20.000,00 20.000,00 27 Desporto e Lazer 310.000,00 310.000,00 27 812 Desporto Comunitário 310.000,00 310.000,00 27 812 Melhoria do Ensino 0006 310.000,00 310.000,00 27.812.0006.2031.0000 Atividades Culturais, Artisticas, Esportivas e de Turismo 310.000,00 310.000,00 TOTAL 0,00 210.000,00 14.990.000,00 15.200.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 TOTAL GERAL 300.000,00 2.087.000,00 57.000.000,00 54.613.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Operação Especial 01 Legislativa 0,00 0,00 2.720.000,00 2.720.000,00 01 0,00 2.720.000,00 2.720.000,00 031 Ação Legislativa 0,00 01 031 2.720.000,00 0001 Legislativo Democrático 0,00 0,00 2.720.000,00 01.031.0001.2001.0000 0,00 Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara 0,00 2.643.000,00 2.643.000,00 Municipal. 01.031.0001.2138.0000 0,00 Capacitação de Recursos humanos - Câmara Municipal. 0,00 77.000,00 77.000,00 04 Administração 0,00 370.000,00 10.460.000,00 10.830.000,00 04 0,00 3.400.000,00 3.400.000,00 121 Planejamento e Orçamento 0,00 04 121 3.400.000,00 0003 Gestão do Planejamento Municipal 0,00 0,00 3.400.000,00 04.121.0003.2010.0000 0,00 Manutenção das Atividades da SEMPLAN 0,00 2.740.000,00 2.740.000,00 04.121.0003.2061.0000 0,00 Legalização da Área do Municipio. 0,00 600.000,00 600.000,00 04.121.0003.2107.0000 0,00 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 0,00 60.000,00 60.000,00 04 340.000,00 4.894.000,00 5.234.000,00 122 Administração Geral 0,00 04 122 2.299.000,00 0004 Gestão do Sistema Administrativo 0,00 340.000,00 1.959.000,00 04.122.0004.1016.0000 0,00 Aquisição de veiculos para a SEMAD. 340.000,00 0,00 340.000,00 04.122.0004.2004.0000 0,00 Capacitação de Pessoal. 0,00 24.000,00 24.000,00 04.122.0004.2014.0000 0,00 Manutenção das Atividades da SEMAD. 0,00 1.935.000,00 1.935.000,00 04 122 2.935.000,00 0005 Estrada Boa 0,00 0,00 2.935.000,00 04.122.0005.2049.0000 0,00 Manutenção das Atividades da SEMOSP 0,00 2.730.000,00 2.730.000,00 04.122.0005.2063.0000 0,00 Contrapartida de Convênios 0,00 15.000,00 15.000,00 04.122.0005.2107.0000 0,00 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 0,00 190.000,00 190.000,00 04 30.000,00 2.147.000,00 2.177.000,00 123 Administração Financeira 0,00 04 123 2.177.000,00 0002 Gestão do Sistema Financeiro 0,00 30.000,00 2.147.000,00 04.123.0002.1009.0000 0,00 Aquisição de Veículos para a SEMFIN. 30.000,00 0,00 30.000,00 04.123.0002.2006.0000 0,00 Manutenção das Atividades da SEMFIN. 0,00 2.090.000,00 2.090.000,00 04.123.0002.2007.0000 0,00 Manutenção das Atividades do FUNDAF. 0,00 57.000,00 57.000,00 04 0,00 19.000,00 19.000,00 124 Controle Interno 0,00 04 124 19.000,00 0004 Gestão do Sistema Administrativo 0,00 0,00 19.000,00 04.124.0004.2015.0000 0,00 Manutenção das Atividades do Controle Interno. 0,00 19.000,00 19.000,00 08 Assistência Social 0,00 270.000,00 3.750.000,00 4.020.000,00 08 0,00 322.000,00 322.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 08 243 322.000,00 0008 Ações Sociais do Município 0,00 0,00 322.000,00 08.243.0008.2067.0000 0,00 Manutenção do Conselho Tutelar. 0,00 78.000,00 78.000,00 08.243.0008.2073.0000 0,00 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 0,00 244.000,00 244.000,00 Adolescente. 08 270.000,00 3.428.000,00 3.698.000,00 244 Assistência Comunitária 0,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 270.000,00 3.750.000,00 4.020.000,00 08 270.000,00 3.428.000,00 3.698.000,00 244 Assistência Comunitária 0,00 08 244 3.698.000,00 0008 Ações Sociais do Município 0,00 270.000,00 3.428.000,00 08.244.0008.1070.0000 0,00 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Promoção 270.000,00 0,00 270.000,00 Social 08.244.0008.2064.0000 0,00 Manutenção das Atividades da SEMAS. 0,00 2.349.000,00 2.349.000,00 08.244.0008.2065.0000 0,00 Manutenção do Programa Criança Feliz - FNAS. 0,00 120.000,00 120.000,00 08.244.0008.2067.0000 0,00 Manutenção do Conselho Tutelar. 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.0008.2071.0000 0,00 Manutenção de Eventos Sociais e Ações com Benefícios Eventuais . 0,00 611.000,00 611.000,00 08.244.0008.2074.0000 0,00 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da SEMAS. 0,00 23.000,00 23.000,00 08.244.0008.2143.0000 0,00 Manutenção do Programa Social Básico - PSB - FNAS. 0,00 95.000,00 95.000,00 08.244.0008.2144.0000 0,00 Manutenção do Programa Auxilio Brasil - PAB - FNAS. 0,00 35.000,00 35.000,00 08.244.0008.2146.0000 0,00 Co - Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO PSB. 0,00 41.000,00 41.000,00 08.244.0008.2147.0000 0,00 Co - Financiamento SEAS-RO - MAMÃE CHEGUEI. 0,00 5.200,00 5.200,00 08.244.0008.2148.0000 0,00 Co - Financiamento SEAS-RO - CRIANÇA FELIZ. 0,00 4.800,00 4.800,00 08.244.0008.2149.0000 0,00 Co - Financiamento SEAS-RO - BENEFICIOS EVENTUAIS. 0,00 6.500,00 6.500,00 08.244.0008.2150.0000 0,00 Co - Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO PSE. 0,00 108.000,00 108.000,00 08.244.0008.2151.0000 0,00 Co - Financiamento SEAS-RO - PISO VARIAVEL. 0,00 14.500,00 14.500,00 10 Saúde 0,00 147.000,00 13.233.000,00 13.380.000,00 10 0,00 1.670.000,00 1.670.000,00 122 Administração Geral 0,00 10 122 1.670.000,00 0007 Saúde para Todos 0,00 0,00 1.670.000,00 10.122.0007.2035.0000 0,00 Manutenção das Atividades da SEMUSA. 0,00 1.525.000,00 1.525.000,00 10.122.0007.2045.0000 0,00 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da SEMUSA. 0,00 25.000,00 25.000,00 10.122.0007.2107.0000 0,00 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 0,00 120.000,00 120.000,00 10 147.000,00 3.626.000,00 3.773.000,00 301 Atenção Básica 0,00 10 301 3.773.000,00 0007 Saúde para Todos 0,00 147.000,00 3.626.000,00 10.301.0007.1047.0000 0,00 Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde. 40.000,00 0,00 40.000,00 10.301.0007.1132.0000 0,00 Enfretamento da Emergência COVID-19 107.000,00 0,00 107.000,00 10.301.0007.2037.0000 0,00 Manutenção do Programa Agentes Comunitarios de Saúde 0,00 1.280.000,00 1.280.000,00 10.301.0007.2038.0000 0,00 Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. 0,00 2.122.000,00 2.122.000,00 10.301.0007.2048.0000 0,00 Manutenção do Programa Saude Bucal 0,00 224.000,00 224.000,00 10 0,00 6.778.000,00 6.778.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10 302 6.778.000,00 0007 Saúde para Todos 0,00 0,00 6.778.000,00 10.302.0007.2039.0000 0,00 Manutenção da Unidade Mista de Saúde 0,00 6.743.000,00 6.743.000,00 10.302.0007.2042.0000 0,00 Manutenção das Ações da Média e Alta Complexidade. 0,00 20.000,00 20.000,00 10.302.0007.2043.0000 0,00 Aquisição de Ambulância e Veículos de Apoio 0,00 15.000,00 15.000,00 10 0,00 402.000,00 402.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 10 303 402.000,00 0007 Saúde para Todos 0,00 0,00 402.000,00 10.303.0007.2036.0000 0,00 Manutenção da Fármacia Básica 0,00 402.000,00 402.000,00 10 0,00 196.000,00 196.000,00 304 Vigilância Sanitária 0,00 10 304 196.000,00 0007 Saúde para Todos 0,00 0,00 196.000,00 10.304.0007.2041.0000 0,00 Manutenção da Vigilância Sanitária 0,00 196.000,00 196.000,00 10 0,00 561.000,00 561.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Operação Especial 10 Saúde 0,00 147.000,00 13.233.000,00 13.380.000,00 10 0,00 561.000,00 561.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 10 305 561.000,00 0007 Saúde para Todos 0,00 0,00 561.000,00 10.305.0007.2040.0000 0,00 Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiologica 0,00 561.000,00 561.000,00 12 Educação 0,00 210.000,00 14.680.000,00 14.890.000,00 12 210.000,00 13.087.000,00 13.297.000,00 361 Ensino Fundamental 0,00 12 361 13.297.000,00 0006 Melhoria do Ensino 0,00 210.000,00 13.087.000,00 12.361.0006.1028.0000 0,00 Aquisição de Veiculos de apoio e para o transporte escolar 10.000,00 0,00 10.000,00 12.361.0006.1029.0000 0,00 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da Educação. 200.000,00 0,00 200.000,00 12.361.0006.2018.0000 0,00 Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70% 0,00 4.662.000,00 4.662.000,00 12.361.0006.2020.0000 0,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 0,00 5.176.000,00 5.176.000,00 12.361.0006.2021.0000 0,00 Manutenção do PNATE - FNDE 0,00 50.000,00 50.000,00 12.361.0006.2022.0000 0,00 Manutenção do Transporte Escolar - Estado 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 12.361.0006.2023.0000 0,00 Manutenção do PNAE - FNDE. 0,00 80.000,00 80.000,00 12.361.0006.2024.0000 0,00 QSE - Quota Salário educação - FNDE 0,00 100.000,00 100.000,00 12.361.0006.2027.0000 0,00 Manutenção dos Conselhos Municipais da SEMED. 0,00 7.000,00 7.000,00 12.361.0006.2030.0000 0,00 Capacitação de pessoal. 0,00 32.000,00 32.000,00 12.361.0006.2034.0000 0,00 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação Escolar - PAE 0,00 150.000,00 150.000,00 12.361.0006.2141.0000 0,00 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEB 30%. 0,00 105.000,00 105.000,00 12.361.0006.2142.0000 0,00 Apoio à Escola Família Agricola. 0,00 25.000,00 25.000,00 12 0,00 10.000,00 10.000,00 364 Ensino Superior 0,00 12 364 10.000,00 0006 Melhoria do Ensino 0,00 0,00 10.000,00 12.364.0006.2003.0000 0,00 APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 0,00 10.000,00 10.000,00 12 0,00 1.563.000,00 1.563.000,00 365 Educação Infantil 0,00 12 365 1.563.000,00 0006 Melhoria do Ensino 0,00 0,00 1.563.000,00 12.365.0006.2019.0000 0,00 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil. 0,00 50.000,00 50.000,00 12.365.0006.2026.0000 0,00 Manutenção do Ensino Intantil - FUNDEB 70% 0,00 1.103.000,00 1.103.000,00 12.365.0006.2033.0000 0,00 Manutenção das Atividades da Creche Municipal. 0,00 60.000,00 60.000,00 12.365.0006.2140.0000 0,00 Manutenção da Creche Municipal - FUNDEB 70% 0,00 350.000,00 350.000,00 12 0,00 20.000,00 20.000,00 367 Educação Especial 0,00 12 367 20.000,00 0006 Melhoria do Ensino 0,00 0,00 20.000,00 12.367.0006.2153.0000 0,00 Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva. 0,00 20.000,00 20.000,00 15 Urbanismo 0,00 100.000,00 775.000,00 875.000,00 15 100.000,00 775.000,00 875.000,00 451 Infra-estrutura Urbana 0,00 15 451 875.000,00 0005 Estrada Boa 0,00 100.000,00 775.000,00 15.451.0005.1052.0000 0,00 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da SEMOSP. 100.000,00 0,00 100.000,00 15.451.0005.2058.0000 0,00 Manutenção, Sinalização, Arborização e jardinagem de Ruas, 0,00 775.000,00 775.000,00 Avenidas, Praças e jardins do Municipio. 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00 18 0,00 240.000,00 240.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Operação Especial 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00 18 0,00 240.000,00 240.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 18 541 240.000,00 0010 Fortalecendo a Agropecuária 0,00 0,00 240.000,00 18.541.0010.2088.0000 0,00 Apoio a ações de preservação ambiental e Manutenção do Viveiro 0,00 120.000,00 120.000,00 Municipal. 18.541.0010.2107.0000 0,00 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio Público. 0,00 50.000,00 50.000,00 18.541.0010.2152.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE RELACIONADAS A RECICLAGEM 0,00 70.000,00 70.000,00 E CONTROLE DE LIXO. 18 0,00 25.000,00 25.000,00 609 Defesa Agropecuária 0,00 18 609 25.000,00 0010 Fortalecendo a Agropecuária 0,00 0,00 25.000,00 18.609.0010.2089.0000 0,00 Manutenção do Sistema Municipal de Inspeção - SIM e Apoio a 0,00 25.000,00 25.000,00 Agroindústria. 20 Agricultura 0,00 0,00 2.405.000,00 2.405.000,00 20 0,00 2.405.000,00 2.405.000,00 606 Extensão Rural 0,00 20 606 2.405.000,00 0010 Fortalecendo a Agropecuária 0,00 0,00 2.405.000,00 20.606.0010.2076.0000 0,00 Manutenção das Atividades da SEMAM 0,00 1.195.000,00 1.195.000,00 20.606.0010.2078.0000 0,00 Apoio a Produção Agropecuária. 0,00 290.000,00 290.000,00 20.606.0010.2081.0000 0,00 Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo. 0,00 920.000,00 920.000,00 25 Energia 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00 25 0,00 520.000,00 520.000,00 751 Conservação de Energia 0,00 25 751 520.000,00 0005 Estrada Boa 0,00 0,00 520.000,00 25.751.0005.2051.0000 0,00 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica 0,00 520.000,00 520.000,00 26 Transporte 0,00 990.000,00 4.770.000,00 5.760.000,00 26 990.000,00 4.770.000,00 5.760.000,00 782 Transporte Rodoviário 0,00 26 782 5.760.000,00 0005 Estrada Boa 0,00 990.000,00 4.770.000,00 26.782.0005.1053.0000 0,00 Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas 140.000,00 0,00 140.000,00 26.782.0005.1056.0000 0,00 Manutenção do Convenio FITHA 850.000,00 0,00 850.000,00 26.782.0005.2050.0000 0,00 Manutenção e Conservação Vias Publicas e Estradas 0,00 4.770.000,00 4.770.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00 27 0,00 310.000,00 310.000,00 812 Desporto Comunitário 0,00 27 812 310.000,00 0006 Melhoria do Ensino 0,00 0,00 310.000,00 27.812.0006.2031.0000 0,00 Atividades Culturais, Artisticas, Esportivas e de Turismo 0,00 310.000,00 310.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 725.000,00 725.000,00 28 0,00 725.000,00 725.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 28 843 725.000,00 0002 Gestão do Sistema Financeiro 0,00 0,00 725.000,00 28.843.0002.2008.0000 0,00 Serviços da Divida Interna. 0,00 725.000,00 725.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Operação Especial 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 725.000,00 725.000,00 28 0,00 725.000,00 725.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 99 Reservas 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 99 0,00 0,00 300.000,00 999 Reserva de Contingência 300.000,00 99 999 300.000,00 0099 Reserva de Contingência 300.000,00 0,00 0,00 99.999.0099.9099.0000 300.000,00 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 300.000,00 TOTAL 300.000,00 2.087.000,00 54.613.000,00 57.000.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Adm. Indireta 01 Legislativa 2.720.000,00 2.720.000,00 01 031 Ação Legislativa 2.720.000,00 2.720.000,00 01 031 Legislativo Democrático 0001 2.720.000,00 2.720.000,00 04 Administração 10.830.000,00 10.722.000,00 108.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 3.400.000,00 3.400.000,00 04 121 Gestão do Planejamento Municipal 0003 3.400.000,00 3.400.000,00 04 122 Administração Geral 5.234.000,00 5.126.000,00 108.000,00 04 122 Gestão do Sistema Administrativo 0004 2.299.000,00 2.299.000,00 04 122 Estrada Boa 0005 2.935.000,00 2.827.000,00 108.000,00 04 123 Administração Financeira 2.177.000,00 2.177.000,00 04 123 Gestão do Sistema Financeiro 0002 2.177.000,00 2.177.000,00 04 124 Controle Interno 19.000,00 19.000,00 04 124 Gestão do Sistema Administrativo 0004 19.000,00 19.000,00 08 Assistência Social 4.020.000,00 3.539.000,00 481.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 322.000,00 322.000,00 08 243 Ações Sociais do Município 0008 322.000,00 322.000,00 08 244 Assistência Comunitária 3.698.000,00 3.217.000,00 481.000,00 08 244 Ações Sociais do Município 0008 3.698.000,00 3.217.000,00 481.000,00 10 Saúde 13.380.000,00 13.380.000,00 10 122 Administração Geral 1.670.000,00 1.670.000,00 10 122 Saúde para Todos 0007 1.670.000,00 1.670.000,00 10 301 Atenção Básica 3.773.000,00 3.773.000,00 10 301 Saúde para Todos 0007 3.773.000,00 3.773.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.778.000,00 6.778.000,00 10 302 Saúde para Todos 0007 6.778.000,00 6.778.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 402.000,00 402.000,00 10 303 Saúde para Todos 0007 402.000,00 402.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 196.000,00 196.000,00 10 304 Saúde para Todos 0007 196.000,00 196.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 561.000,00 561.000,00 10 305 Saúde para Todos 0007 561.000,00 561.000,00 12 Educação 14.890.000,00 205.000,00 14.685.000,00 12 361 Ensino Fundamental 13.297.000,00 175.000,00 13.122.000,00 12 361 Melhoria do Ensino 0006 13.297.000,00 175.000,00 13.122.000,00 12 364 Ensino Superior 10.000,00 10.000,00 12 364 Melhoria do Ensino 0006 10.000,00 10.000,00 12 365 Educação Infantil 1.563.000,00 1.563.000,00 12 365 Melhoria do Ensino 0006 1.563.000,00 1.563.000,00 12 367 Educação Especial 20.000,00 20.000,00 12 367 Melhoria do Ensino 0006 20.000,00 20.000,00 15 Urbanismo 875.000,00 875.000,00 15 451 Infra-estrutura Urbana 875.000,00 875.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Adm. Indireta 15 451 Estrada Boa 0005 875.000,00 875.000,00 18 Gestão Ambiental 265.000,00 265.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 240.000,00 240.000,00 18 541 Fortalecendo a Agropecuária 0010 240.000,00 240.000,00 18 609 Defesa Agropecuária 25.000,00 25.000,00 18 609 Fortalecendo a Agropecuária 0010 25.000,00 25.000,00 20 Agricultura 2.405.000,00 2.403.000,00 2.000,00 20 606 Extensão Rural 2.405.000,00 2.403.000,00 2.000,00 20 606 Fortalecendo a Agropecuária 0010 2.405.000,00 2.403.000,00 2.000,00 25 Energia 520.000,00 520.000,00 25 751 Conservação de Energia 520.000,00 520.000,00 25 751 Estrada Boa 0005 520.000,00 520.000,00 26 Transporte 5.760.000,00 4.910.000,00 850.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 5.760.000,00 4.910.000,00 850.000,00 26 782 Estrada Boa 0005 5.760.000,00 4.910.000,00 850.000,00 27 Desporto e Lazer 310.000,00 310.000,00 27 812 Desporto Comunitário 310.000,00 310.000,00 27 812 Melhoria do Ensino 0006 310.000,00 310.000,00 28 Encargos Especiais 725.000,00 725.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 725.000,00 725.000,00 28 843 Gestão do Sistema Financeiro 0002 725.000,00 725.000,00 99 Reservas 300.000,00 300.000,00 99 999 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00 99 999 Reserva de Contingência 0099 300.000,00 300.000,00 TOTAL 29.506.000,00 27.494.000,00 57.000.000,00 0,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Orgão: 00 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS Valor Função 04 Administração 4.495.000,00 Função 28 Encargos Especiais 725.000,00 Orgão: 00 03 SECRTARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Valor Função 04 Administração 3.400.000,00 Orgão: 00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor Função 04 Administração 2.935.000,00 Função 15 Urbanismo 875.000,00 Função 25 Energia 520.000,00 Função 26 Transporte 5.760.000,00 Orgão: 00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor Função 18 Gestão Ambiental 265.000,00 Função 20 Agricultura 2.405.000,00 Orgão: 00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Função 99 Reservas 300.000,00 Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 2.720.000,00 Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor Função 10 Saúde 13.380.000,00 Orgão: 03 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 4.020.000,00 Orgão: 04 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO Valor Função 12 Educação 14.890.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 310.000,00 TOTAL GERAL 57.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 00 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 5.220.000,00 00 03 SECRTARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 3.400.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 0000, Data: 30/08/2022 00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS10.090.000,00 00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE2.670.000,00 00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 2.720.000,00 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.380.000,00 03 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 4.020.000,00 04 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 15.200.000,00 TOTAL 57.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 2.720.000,00 04 Administração 10.830.000,00 08 Assistência Social 4.020.000,00 10 Saúde 13.380.000,00 12 Educação 14.890.000,00 15 Urbanismo 875.000,00 18 Gestão Ambiental 265.000,00 20 Agricultura 2.405.000,00 25 Energia 520.000,00 26 Transporte 5.760.000,00 27 Desporto e Lazer 310.000,00 28 Encargos Especiais 725.000,00 99 Reservas 300.000,00 TOTAL 57.000.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Codigo Especificacao Categoria Função MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 1 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 08 Assistência Social 4.020.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 290.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 3.3.20.41.00 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 85.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 105.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660.200,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 272.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 65.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 723.300,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 30.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 250.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 154.500,00 10 Saúde 13.380.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 235.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.620.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.358.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 148.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 160.000,00 3.3.20.41.00 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 3.3.72.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 120.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 165.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.256.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 242.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.804.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 62.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 750.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 80.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.000,00 3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 225.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B Codigo Especificacao Categoria Função MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 2 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 TOTAL 17.400.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 00 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de veiculos para a SEMAD. 04.122.0004.1016.0000 340.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00 4 INVESTIMENTOS 340.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 340.000,00 Capacitação de Pessoal. 04.122.0004.2004.0000 24.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.000,00 Manutenção das Atividades da SEMAD. 04.122.0004.2014.0000 1.935.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.855.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.287.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.010.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 260.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 2.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 568.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 45.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 230.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 30.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 150.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00 Aquisição de Veículos para a SEMFIN. 04.123.0002.1009.0000 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 Manutenção das Atividades da SEMFIN. 04.123.0002.2006.0000 2.090.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.010.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 951.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 770.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 160.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 8.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 12.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 00 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 02 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção das Atividades da SEMFIN. 04.123.0002.2006.0000 2.090.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.010.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.059.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 32.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 260.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 85.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 620.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00 Manutenção das Atividades do FUNDAF. 04.123.0002.2007.0000 57.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 37.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 Manutenção das Atividades do Controle Interno. 04.124.0004.2015.0000 19.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4 INVESTIMENTOS 6.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 6.000,00 Serviços da Divida Interna. 28.843.0002.2008.0000 725.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 445.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 435.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 100.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 335.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 280.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 280.000,00 TOTAL 5.220.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 00 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 03 SUB UNIDADE 01 SECRTARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção das Atividades da SEMPLAN 04.121.0003.2010.0000 2.740.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.680.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 667.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 162.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.013.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.470.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 400.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 60.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00 Legalização da Área do Municipio. 04.121.0003.2061.0000 600.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 600.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 600.000,00 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio 04.121.0003.2107.0000 60.000,00 Público. 3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.71.70.00 14.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 46.000,00 TOTAL 3.400.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 00 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção das Atividades da SEMOSP 04.122.0005.2049.0000 2.730.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.580.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.741.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.350.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 320.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 60.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 839.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.20.41.00 100.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 8.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 20.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 208.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 125.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00 Contrapartida de Convênios 04.122.0005.2063.0000 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio 04.122.0005.2107.0000 190.000,00 Público. 3 DESPESAS CORRENTES 190.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 40.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.72.39.00 150.000,00 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da 15.451.0005.1052.0000 100.000,00 SEMOSP. 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00 Manutenção, Sinalização, Arborização e jardinagem de 15.451.0005.2058.0000 775.000,00 Ruas, Avenidas, Praças e jardins do Municipio. 3 DESPESAS CORRENTES 751.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 751.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 550.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 00 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 05 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção, Sinalização, Arborização e jardinagem de 15.451.0005.2058.0000 775.000,00 Ruas, Avenidas, Praças e jardins do Municipio. 4 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00 4 INVESTIMENTOS 24.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 24.000,00 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica 25.751.0005.2051.0000 520.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 520.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 520.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00 Aquisição de Veiculos e Maquinas Pesadas 26.782.0005.1053.0000 140.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 INVESTIMENTOS 140.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 140.000,00 Manutenção do Convenio FITHA 26.782.0005.1056.0000 850.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 850.000,00 4 INVESTIMENTOS 850.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 850.000,00 Manutenção e Conservação Vias Publicas e Estradas 26.782.0005.2050.0000 4.770.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.600.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.600.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.070.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.530.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 4 INVESTIMENTOS 170.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 120.000,00 TOTAL 10.090.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 00 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Apoio a ações de preservação ambiental e Manutenção do 18.541.0010.2088.0000 120.000,00 Viveiro Municipal. 3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio 18.541.0010.2107.0000 50.000,00 Público. 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.72.39.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE RELACIONADAS A 18.541.0010.2152.0000 70.000,00 RECICLAGEM E CONTROLE DE LIXO. 3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 70.000,00 Manutenção do Sistema Municipal de Inspeção - SIM e 18.609.0010.2089.0000 25.000,00 Apoio a Agroindústria. 3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 Manutenção das Atividades da SEMAM 20.606.0010.2076.0000 1.195.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.145.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 829.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 650.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 150.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 25.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 8.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 130.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 Apoio a Produção Agropecuária. 20.606.0010.2078.0000 290.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 290.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 00 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 10 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Apoio a Produção Agropecuária. 20.606.0010.2078.0000 290.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 290.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 75.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 Manutenção do Programa Prefeitura e Produtor do Campo. 20.606.0010.2081.0000 920.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 920.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 920.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 800.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 120.000,00 TOTAL 2.670.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 00 PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE 99 SUB UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reserva de Contingencia 99.999.0099.9099.0000 300.000,00 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 300.000,00 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 300.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 300.000,00 TOTAL 300.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE 01 SUB UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da 01.031.0001.2001.0000 2.643.000,00 Câmara Municipal. 3 DESPESAS CORRENTES 2.563.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.904.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.548.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 331.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 8.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 17.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 659.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 110.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 72.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 125.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 75.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 200.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00 Capacitação de Recursos humanos - Câmara Municipal. 01.031.0001.2138.0000 77.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 77.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 47.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 TOTAL 2.720.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 07 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção das Atividades da SEMUSA. 10.122.0007.2035.0000 1.525.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.514.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 628.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 460.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 8.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 886.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.20.41.00 50.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 9.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 750.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 3.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 4 INVESTIMENTOS 11.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 11.000,00 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da 10.122.0007.2045.0000 25.000,00 SEMUSA. 3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 4 INVESTIMENTOS 14.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 14.000,00 Manutenção das Atividades relacionadas ao Consorcio 10.122.0007.2107.0000 120.000,00 Público. 3 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.72.39.00 120.000,00 Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde. 10.301.0007.1047.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 INVESTIMENTOS 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 Enfretamento da Emergência COVID-19 10.301.0007.1132.0000 107.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 107.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 07 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Enfretamento da Emergência COVID-19 10.301.0007.1132.0000 107.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 107.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 Manutenção do Programa Agentes Comunitarios de Saúde 10.301.0007.2037.0000 1.280.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.280.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.257.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 380.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 520.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 16.000,00 Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. 10.301.0007.2038.0000 2.122.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.112.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.310.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 900.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 15.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 802.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 320.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 15.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 80.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 07 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção da Atenção Básica - Gestão do SUS. 10.301.0007.2038.0000 2.122.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 Manutenção do Programa Saude Bucal 10.301.0007.2048.0000 224.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 204.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 33.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 Manutenção da Unidade Mista de Saúde 10.302.0007.2039.0000 6.743.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 6.643.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.490.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 230.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.500.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 600.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 110.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.153.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 70.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.400.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4 INVESTIMENTOS 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 Manutenção das Ações da Média e Alta Complexidade. 10.302.0007.2042.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 Aquisição de Ambulância e Veículos de Apoio 10.302.0007.2043.0000 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 07 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Ambulância e Veículos de Apoio 10.302.0007.2043.0000 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 Manutenção da Fármacia Básica 10.303.0007.2036.0000 402.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 367.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 120.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 25.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 4.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4 INVESTIMENTOS 35.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 35.000,00 Manutenção da Vigilância Sanitária 10.304.0007.2041.0000 196.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 186.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 120.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 25.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiologica 10.305.0007.2040.0000 561.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 551.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 375.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 70.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 3.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 07 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiologica 10.305.0007.2040.0000 561.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 551.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 8.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 TOTAL 13.380.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 08 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do Conselho Tutelar. 08.243.0008.2067.0000 78.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 78.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 8.000,00 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 08.243.0008.2073.0000 244.000,00 Adolescente. 3 DESPESAS CORRENTES 221.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 122.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00 4 INVESTIMENTOS 23.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 23.000,00 TOTAL 322.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 08 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da 08.244.0008.1070.0000 270.000,00 Promoção Social 3 DESPESAS CORRENTES 270.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 270.000,00 Manutenção das Atividades da SEMAS. 08.244.0008.2064.0000 2.349.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.299.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.606.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 290.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 6.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 693.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.20.41.00 50.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 1.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 85.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 30.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 250.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 Manutenção do Programa Criança Feliz - FNAS. 08.244.0008.2065.0000 120.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 91.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 53.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 29.000,00 4 INVESTIMENTOS 29.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 29.000,00 Manutenção do Conselho Tutelar. 08.244.0008.2067.0000 15.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 Manutenção de Eventos Sociais e Ações com Benefícios 08.244.0008.2071.0000 611.000,00 Eventuais . 3 DESPESAS CORRENTES 611.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 08 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção de Eventos Sociais e Ações com Benefícios 08.244.0008.2071.0000 611.000,00 Eventuais . 3 DESPESAS CORRENTES 611.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 611.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 241.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 240.000,00 Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais da 08.244.0008.2074.0000 23.000,00 SEMAS. 3 DESPESAS CORRENTES 23.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 Manutenção do Programa Social Básico - PSB - FNAS. 08.244.0008.2143.0000 95.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 85.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 Manutenção do Programa Auxilio Brasil - PAB - FNAS. 08.244.0008.2144.0000 35.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 Co - Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO PSB. 08.244.0008.2146.0000 41.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 41.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 11.000,00 Co - Financiamento SEAS-RO - MAMÃE CHEGUEI. 08.244.0008.2147.0000 5.200,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.200,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE 08 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Co - Financiamento SEAS-RO - MAMÃE CHEGUEI. 08.244.0008.2147.0000 5.200,00 Co - Financiamento SEAS-RO - CRIANÇA FELIZ. 08.244.0008.2148.0000 4.800,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.800,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.800,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00 Co - Financiamento SEAS-RO - BENEFICIOS 08.244.0008.2149.0000 6.500,00 EVENTUAIS. 3 DESPESAS CORRENTES 6.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00 Co - Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO PSE. 08.244.0008.2150.0000 108.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 4 INVESTIMENTOS 18.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 18.000,00 Co - Financiamento SEAS-RO - PISO VARIAVEL. 08.244.0008.2151.0000 14.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 14.500,00 4 INVESTIMENTOS 14.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 14.500,00 TOTAL 3.698.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO UNIDADE 06 SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do PNATE - FNDE 12.361.0006.2021.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 Manutenção do Transporte Escolar - Estado 12.361.0006.2022.0000 2.700.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.700.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.500.000,00 Manutenção do PNAE - FNDE. 12.361.0006.2023.0000 80.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00 QSE - Quota Salário educação - FNDE 12.361.0006.2024.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 Apoio à Escola Família Agricola. 12.361.0006.2142.0000 25.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 25.000,00 APOIO À ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 12.364.0006.2003.0000 10.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 10.000,00 Atividades Culturais, Artisticas, Esportivas e de Turismo 27.812.0006.2031.0000 310.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 310.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00 TOTAL 3.275.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO UNIDADE 06 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Veiculos de apoio e para o transporte escolar 12.361.0006.1028.0000 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da 12.361.0006.1029.0000 200.000,00 Educação. 4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00 Manutenção da Educação Básica - FUNDEB 70% 12.361.0006.2018.0000 4.662.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.662.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.662.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.800.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 840.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação 12.361.0006.2020.0000 5.176.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.876.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.944.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.580.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 350.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.932.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.250.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 3.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 750.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 60.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 830.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 4 INVESTIMENTOS 300.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 300.000,00 Manutenção dos Conselhos Municipais da SEMED. 12.361.0006.2027.0000 7.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 Capacitação de pessoal. 12.361.0006.2030.0000 32.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO UNIDADE 06 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Capacitação de pessoal. 12.361.0006.2030.0000 32.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 Manutenção do Programa Municipal de Alimentação 12.361.0006.2034.0000 150.000,00 Escolar - PAE 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEB 12.361.0006.2141.0000 105.000,00 30%. 4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00 4 INVESTIMENTOS 105.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 45.000,00 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil. 12.365.0006.2019.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 Manutenção do Ensino Intantil - FUNDEB 70% 12.365.0006.2026.0000 1.103.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.103.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.103.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 900.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00 Manutenção das Atividades da Creche Municipal. 12.365.0006.2033.0000 60.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 Manutenção da Creche Municipal - FUNDEB 70% 12.365.0006.2140.0000 350.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 350.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 290.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 60.000,00 Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva. 12.367.0006.2153.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B MUNICÍPIO DE CORUMBIARA Avenida Olavo Pires, 2129 - Centro - CNPJ:63762041/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2023 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Lei: 0000, Data: 30/08/2022 Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO UNIDADE 06 SUB UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva. 12.367.0006.2153.0000 20.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 TOTAL 11.925.000,00 ID: 55693 e CRC: D0DB956B ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 55693 AD51699632A9ADFD9351311C3871BC2E D0DB956B MD5: CRC: SHA256: A5404FA34A155B707D4869649FD720BFA4313E602BDA00451757D42765E2022F ANEXO Tipo do Documento LOA 2023 Identificação/Número 22/12/2022 Data Processo: 1-1362/2022 Processo Documento Anexo a Lei Municipal 1341 de 22/12/2022 - LOA 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 22/12/2022 10:21:21 Finalização: 22/12/2022 10:38:06 INTERESSADOS Adriano da Costa Reginaldo 22/12/2022 10:21:21 ASSUNTOS ORÇAMENTO 22/12/2022 10:21:21 CIENTES Valdemir Marcolino Gonzaga 22/12/2022 10:48:58 RESPOSTAS Comprovante de Publicação 809 22/12/2022 55749 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 22/12/2022 11:04:29 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 55693 e o CRC D0DB956B. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 4075 e CRC: 0A3DB93B 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 4075 7001CED7BD53ABDBCE41AE99DA98D026 0A3DB93B MD5: CRC: SHA256: A50A4390D04FC762CFE787840C54F382B334102FADF1E8D311F1D7271A721809 LOA - Lei do Orçamento Anual Tipo do Documento anexo Identificação/Número 09/01/2023 Data Processo: 2-4232/2022 Processo Documento Lei 1341/2022-LOA Súmula/Objeto: Usuário: Jusciele Maria da Silva Criação: 09/01/2023 09:11:26 Finalização: 09/01/2023 09:11:47 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 09/01/2023 09:11:26 ASSUNTOS PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 09/01/2023 09:11:26 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 1341 09/01/2023 4072 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 4075 e o CRC 0A3DB93B. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 25077 e CRC: 75623157 ID: 55713 e CRC: 12B79128 ID: 4076 e CRC: C8CE9DCD ID: 25077 e CRC: 75623157 ID: 55713 e CRC: 12B79128 ID: 4076 e CRC: C8CE9DCD ID: 25136 e CRC: 81DF95F7 ID: 55713 e CRC: 12B79128 ID: 4076 e CRC: C8CE9DCD ID: 25139 e CRC: E3CF77DC ID: 55713 e CRC: 12B79128 ID: 4076 e CRC: C8CE9DCD 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 55713 2D6F115EA8D88EE45BCAC57241B8B7A0 12B79128 MD5: CRC: SHA256: E801FEFFD7C2652E7DED43F7CCE49398B6560CB839F7AD7EC3A3B61D7AA4A155 ANEXO Tipo do Documento CMC/AUDIENCIA Identificação/Número 22/12/2022 Data Processo: 1-1362/2022 Processo Documento Resolução do Conselho Municipal de Saúde e Ata de Audiência Pública. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 22/12/2022 10:34:00 Finalização: 22/12/2022 10:36:34 INTERESSADOS Adriano da Costa Reginaldo 22/12/2022 10:34:00 ASSUNTOS ORÇAMENTO 22/12/2022 10:34:00 CIENTES Valdemir Marcolino Gonzaga 22/12/2022 10:49:18 RESPOSTAS Comprovante de Publicação 808 22/12/2022 55748 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 22/12/2022 11:04:27 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 55713 e o CRC 12B79128. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 4076 e CRC: C8CE9DCD 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 4076 6E91BD8BEB8046D50B344AFDBB548BE4 C8CE9DCD MD5: CRC: SHA256: 82C558CE0D3C169054CA5F267D0C822F6B44AD8815E9A1C94D32916A27DC5422 LOA - Lei do Orçamento Anual Tipo do Documento anexo conselho Identificação/Número 09/01/2023 Data Processo: 2-4232/2022 Processo Documento Lei 1341/2022-LOA Súmula/Objeto: Usuário: Jusciele Maria da Silva Criação: 09/01/2023 09:12:01 Finalização: 09/01/2023 09:12:18 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 09/01/2023 09:12:01 ASSUNTOS PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 09/01/2023 09:12:01 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 1341 09/01/2023 4072 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 4076 e o CRC C8CE9DCD. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1341/2022 - LOA 2023 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 63.762.041/0001-35, situada a Avenida Olavo Pires, n.º 2129. avisa que encontra - se publicado, a disposição de toda a municipalidade no átrio da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, conforme Decreto n.º 021, de 22 de fevereiro de 2002 e ainda de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Artigo 65, Parágrafo 1º e também no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Corumbiara http://transparencia.corumbiara.ro.gov.br/, a Lei Municipal nº 1341 de 22 de dezembro de 2022 - Orçamento do Município de Corumbiara-2022. Corumbiara/RO, 22 de dezembro de 2022. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Adriano da Costa Reginaldo Código Identificador:892EA841 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 26/12/2022. Edição 3376 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ ID: 56781 e CRC: 14F0F3C6 ID: 4077 e CRC: 20074FC4 63.762.041/0001-35 Av. Olavo Pires, 2129 - Centro www.corumbiara.ro.gov.br Municipío de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 56781 E9221948CC0092215CD9C9F4AD6E1A9C 14F0F3C6 MD5: CRC: SHA256: CBECD1AE84145F3EF5D5FA4E8C5F0B637C66D13B829487B55B19636E0BD61D58 Aviso de Publicação Tipo do Documento 001 Identificação/Número 27/12/2022 Data Processo: 1-1362/2022 Processo Documento Publicação do Aviso de Publicação da LOA 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Edinaldo Paulo de Souza Criação: 27/12/2022 07:08:43 Finalização: 27/12/2022 07:09:51 INTERESSADOS Adriano da Costa Reginaldo 27/12/2022 07:08:43 ASSUNTOS ORÇAMENTO 27/12/2022 07:08:43 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br informando o ID 56781 e o CRC 14F0F3C6. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. ID: 4077 e CRC: 20074FC4 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 4077 E54ECF00640E970104370DC3A1BB92EA 20074FC4 MD5: CRC: SHA256: 3ADCCEE977FF9E20A73C7E400DF446E2430F2FC51A39E01263F845E4097F9ABA LOA - Lei do Orçamento Anual Tipo do Documento publicação Identificação/Número 09/01/2023 Data Processo: 2-4232/2022 Processo Documento Lei 1341/2022-LOA Súmula/Objeto: Usuário: Jusciele Maria da Silva Criação: 09/01/2023 09:13:05 Finalização: 09/01/2023 09:13:20 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 09/01/2023 09:13:05 ASSUNTOS PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 09/01/2023 09:13:05 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 1341 09/01/2023 4072 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 4077 e o CRC 20074FC4. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. 28/12/2022 Comprovante de Publicação 807 de 22/12/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 55744 e CRC: 005D1D16). 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Comprovante de Publicação Publicação nº: 807 Data da Publicação: 22/12/2022 Referência:Lei Ordinária 1341 de 22/12/2022 (ID 55635) Processo Administravo: 1362 / 2022/SEMPLAN Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Corumbiara/RO, 22 de dezembro de 2022 Joana Ferreira Carneiro Secretária do Gabinete Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35 Documento assinado eletronicamente por Joana Ferreira Carneiro, secretária do gabinete, em 22/12/2022 às 11:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando o ID 55744 e o código verificador 005D1D16. Documentos Relacionados Seq. Documento Data ID 1 Lei Ordinária 1341 22/12/2022 55635 Referência: Processo nº 1-1362/2022. Docto ID: 55744 v1 ID: 4078 e CRC: 3DFA4645 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 4078 046B32AF2DBF734EEF4958296ECE949F 3DFA4645 MD5: CRC: SHA256: C317B29C1E7C229930739A8760A88791C14995A149F6CBAEF3148F4CAE09ED08 LOA - Lei do Orçamento Anual Tipo do Documento publicação Identificação/Número 09/01/2023 Data Processo: 2-4232/2022 Processo Documento Lei 1341/2022-LOA Súmula/Objeto: Usuário: Jusciele Maria da Silva Criação: 09/01/2023 09:13:36 Finalização: 09/01/2023 09:13:54 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 09/01/2023 09:13:36 ASSUNTOS PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 09/01/2023 09:13:36 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 1341 09/01/2023 4072 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 4078 e o CRC 3DFA4645. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. 28/12/2022 Comprovante de Publicação 808 de 22/12/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 55748 e CRC: BAFB1C9B). 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Comprovante de Publicação Publicação nº: 808 Data da Publicação: 22/12/2022 Referência: ANEXO CMC/AUDIENCIA de 22/12/2022 (ID 55713) Processo Administravo: 1362 / 2022 Ementa: Resolução do Conselho Municipal de Saúde e Ata de Audiência Pública - ANEXO LOA 2023. Corumbiara/RO, 22 de dezembro de 2022 Joana Ferreira Carneiro Secretária do Gabinete Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35 Documento assinado eletronicamente por Joana Ferreira Carneiro, secretária do gabinete, em 22/12/2022 às 11:21, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando o ID 55748 e o código verificador BAFB1C9B. Documentos Relacionados Seq. Documento Data ID 1 ANEXO CMC/AUDIENCIA 22/12/2022 55713 Referência: Processo nº 1-1362/2022. Docto ID: 55748 v1 ID: 4079 e CRC: 549055DA 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 4079 9EC05C97E30EE55CC39FAE40660CCC48 549055DA MD5: CRC: SHA256: D6C84F7221275E04D6156A2B87A6AFA6B1C74094D58FA4C74AFCA6595EB4AAE5 LOA - Lei do Orçamento Anual Tipo do Documento publicação Identificação/Número 09/01/2023 Data Processo: 2-4232/2022 Processo Documento Lei 1341/2022-LOA Súmula/Objeto: Usuário: Jusciele Maria da Silva Criação: 09/01/2023 09:14:08 Finalização: 09/01/2023 09:14:26 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 09/01/2023 09:14:08 ASSUNTOS PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 09/01/2023 09:14:08 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 1341 09/01/2023 4072 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 4079 e o CRC 549055DA. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. 28/12/2022 Comprovante de Publicação 809 de 22/12/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 55749 e CRC: 424E143B). 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Comprovante de Publicação Publicação nº: 809 Data da Publicação: 22/12/2022 Referência: ANEXO LOA 2023 de 22/12/2022 (ID 55693) Processo Administravo: 1362 / 2022 Ementa: Anexo a Lei Municipal 1341 de 22/12/2022 - LOA 2023. Corumbiara/RO, 22 de dezembro de 2022 Joana Ferreira Carneiro Secretária do Gabinete Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35 Documento assinado eletronicamente por Joana Ferreira Carneiro, secretária do gabinete, em 22/12/2022 às 11:23, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando o ID 55749 e o código verificador 424E143B. Documentos Relacionados Seq. Documento Data ID 1 ANEXO LOA 2023 22/12/2022 55693 Referência: Processo nº 1-1362/2022. Docto ID: 55749 v1 ID: 4080 e CRC: 26EF1874 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 4080 95C649904115779EC8033A07FAA5D7A1 26EF1874 MD5: CRC: SHA256: B3B7E47AF37341B4028D96D3115941714F4EC65D5496A7A630CBCCA131D396C1 LOA - Lei do Orçamento Anual Tipo do Documento publicação Identificação/Número 09/01/2023 Data Processo: 2-4232/2022 Processo Documento Lei 1341/2022-LOA Súmula/Objeto: Usuário: Jusciele Maria da Silva Criação: 09/01/2023 09:14:38 Finalização: 09/01/2023 09:14:58 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 09/01/2023 09:14:38 ASSUNTOS PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 09/01/2023 09:14:38 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 1341 09/01/2023 4072 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 4080 e o CRC 26EF1874. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. 28/12/2022 Ofício 120 de 27/12/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 56799 e CRC: C645B07E). 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Ofício nº 120/SEMPLAN/2022 Corumbiara/RO, 27 de dezembro de 2022. Senhor Presidente: Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência, ao tempo em que nos servimos do presente para encaminhar a esta Casa de Leis, Lei Municipal nº 1341, de 22/12/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Corumbiara para o ano de 2023, para análise e demais providências. Limitados ao exposto, reiteramos votos de consideração e distinguido apreço. Atenciosamente, Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal Ao: Excelentíssimo Senhor JOSÉ FIRMINO DA SILVA DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal NESTA. Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35 Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em 27/12/2022 às 13:00, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando o ID 56799 e o código verificador C645B07E. Cientes Seq. Nome CPF Data/Hora 1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 27/12/2022 07:54 ID: 4081 e CRC: 8096F60E 28/12/2022 Ofício 120 de 27/12/2022, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 56799 e CRC: C645B07E). 2/2 Referência: Processo nº 1-1362/2022. Docto ID: 56799 v1 ID: 4081 e CRC: 8096F60E 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 4081 2BA3D530575D82B96DFC3826CCDAC6ED 8096F60E MD5: CRC: SHA256: 205B2E10AC573D545A36942A9280E6DF3869C336275EE6865CBB8CF9E506BFE8 Ofício Tipo do Documento 120 Identificação/Número 09/01/2023 Data Processo: 2-4232/2022 Processo Documento Lei 1341/2022-LOA Súmula/Objeto: Usuário: Jusciele Maria da Silva Criação: 09/01/2023 09:15:18 Finalização: 09/01/2023 09:15:30 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 09/01/2023 09:15:18 ASSUNTOS PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 09/01/2023 09:15:18 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 1341 09/01/2023 4072 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 4081 e o CRC 8096F60E. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.