| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-15 |
| native_id | 147 |
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23/02/2023 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 2ã SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 3^ SESSÃO LEGISLATIVA, 8^ LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 09 HORAS, NA CÂMARA DO MUNICÍPIO CONTENDO NA ORDEM DO DIA LEITURA DOS PROJETOS DE- RESOLUÇÃO N^OOl E 002/2023 COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS E POSSÍVEL DELIBERAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N® 001/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS E POSSÍVEL DELIBERAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,. Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 2^ Sessão Extraordinária, 3^ Sessão Legislativa da 8^ Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretariado pelo secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente, declara aberto os trabalhos da sessão, e convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro. Terminada a execução do Hino, solicitou ao secretário que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Feito isso passou para leitura dos expedidos e recebidos, sendo a leitura do edital de convocação e Oficio Circular n' 002/2023 de autoria do vereador presidente Sidnei dos Santos Moura, em seguida, o presidente solicita que o 1' secretario faça a leitura da portaria n°002/2023 que nomeia temporariamente o vereador Jose Firmino da Silva como membro da comissão de legislação. Após o presidente solicitou ao setor legislativo que inserisse a portaria n°002/2023 nos Projetos de Resolução n°001 e 002/2023 e no Projeto de Lei Complementar n''001/2023. Em seguida o presidente passa para a ordem do dia e solicita ao secretario que fizesse a leitura do Projeto de Resolução 001/2023 (auxilio alimentação dos servidores do legislativo), bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo, após leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência, não havendo discussão, colocou em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, registrando ausênda dos vereadores Wilmar J. Cardoso e Valdinei C. Espindola, em seguida encaminhou o Projeto para as comissões em conjunto de Legislação e Finanças, solicitando aos presidentes das comissões para designarem os relaJ:ores da matéria e solicitando ainda a possibilidade de emitirem parecer nesta mesma data para deliberação nesta mesma sessão extraordinária. Após solicitou a leitura Projeto de Resolução n^ 002/2023 (atualização de tabela de diária dos servidores da câmara), bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo, após leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência, não havendo discussão, colocou em votação, o qual foi aprovado pejos presentes, registrando ausência dos vereadores Wilmar J. Cardoso e Valdinei C. Espindola, em seguida encaminhou o Projeto para as comissões em conjunto de Legislação e Finanças, solicitando aos presidentes das comissões para designarem os relatores da matéria e solicitando ainda a possibilidade de emitirem parecer nesta mesma data para deliberação nesta mesma sessão extraordinária. Em seguida o presidente solicita a leitura do Projeto de Lei Complementar ns 001/2023 (alteração da estrutura da câmara) bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo, após leitura o presidente colocou em discussão o requerimento de urgência sobre o mesmo, não havendo discussão, colocou em votação, o qual foi aprovado pelos presentes, registrando ausência dos vereadores Wilmar J. Cardoso e Valdinei C. Espindola, em seguida encaminhou o projeto para as comissões em conjunto de Legislação e Finanças, solicitando aos presidentes das comissões para designarem os relatores da matéria e solicitando ainda a possibilidade de emitirem parecer nesta mesma data para deliberação nesta mesma sessão. Feito isso, e as comissões em concordância em reunirem e emitirem parecer nos projetos, o presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário. Transcorrido o tempo suficiente para analise das comissões sobre os projetos, o Presidente declarou reaberto os trabalhos da 2^ sessão extraordinária, pedindo ao secretário que fizesse a verificação de quórum. Em seqüência passou para a deliberação dos projetos: Em discussão única o Projeto de Resolução ns 001/2023 (auxilio alimentação da câmara) com parecer favorável das Comissões de Legislação e de Finanças, o presidente pede ao secretário que faça a leitura do parecer das comissões em conjunto, após a leitura, colocou o parecer das comissões em conjunto em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o parecer em conjunto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Valdinei C. Espindola e Wilmar J. Cardoso, em seguida colocou o Projeto de Resolução ns 001/2023 em Ata 2 de 10/02/2023. assinado na forma da Resolução n" 007/2020 (ID: 4939 e CRC; BE17A707). 1/2 23/02/2023 discussão, não havendo discussão colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o Projeto de Resolução 001/2023 aprovado pelos presentes em discussão única registrando a ausência dos vereadores Valdineí C. Espindola e Wilmar J. Cardoso, e encaminhou para a mesa diretora para sansão. Em discussão única o Projeto de Resolução n- 002/2023 (diárias da câmara) o presidente pede ao secretário que faça a leitura do parecer das Comissões em conjunto, após a leitura, colocou o parecer das comissões em conjunto em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o parecer em conjunto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Valdinei C. Espindola e Wilmar J. Cardoso, em seguida colocou o Projeto de Resolução n^ 002/2023 em discussão, não havendo discussão colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o Projeto de Resolução n^ 002/2023 aprovado pelos presentes em' discussão única registrando a ausência dos vereadores Valdinei C. Espindola e Wilmar J. Cardoso, e encaminhou para a mesa diretora para sansão. Em discussão única o Projeto de Lei Complementar n^ 001/2023 (alteração da estrutura do poder legislativo) o presidente pede ao secretário que faça a leitura da emenda e do parecer das comissões em conjunto, após a leitura, colocou a emenda das comissões em conjunto em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou a emenda em conjunto aprovada pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Valdinei C. Espindola e Wilmar J. Cardoso, após colocou o parecer das comissões em conjunto em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou o parecer em conjunto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Valdinei C. Espindola e Wilmar J. Cardoso, em seguida colocou o Projeto de Lei Complementar n^ 001/2023 em discussão, não havendo discussão, colocou em votação informando aos vereadores que seria nominal e exigindo o quórum de maioria absoluta para aprovação, o presidente convidou os vereadores para votarem, Gerson Gonsalves Cardoso: sim; João Matias Valadão votou sim; Jose Firmino da Silva votou sim; Narcélio Crisostomo do Nascimento votou sim; Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro votou sim; Sidnei dos Santos Moura votou sim; Solon Pereira de Souza votou sim; Valdinei da Costa Espindola ausente; Wilmar Jose Cardoso ausente, em seguida o Presidente declarou o Projeto de Lei Complementar ns 001/2023 aprovado pelos presentes em discussão única registrando a ausência dos vereadores Valdinei C Espindola e Wilmar J. Cardoso, e encaminhou ao executivo para a sanção. Não havendo mais matéria a ser tratada na ordem do dia o presidente declarou encerrado os trabalhos da sessão, convidando a todos para a sessão solene de abertura das sessões legislativas de 2023 que ocorrerá em 15 de fevereiro de 2023. Na seqüência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1^ Secretario Narcélio Crisóstomo do Nascimento, para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 12 de janeiro de 2023. Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 Narcélio Crisóstomo do Nascimento Vereador 12 Secretário , Biênio 2023/2024 OC' Câmara Municipal de Corumblara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara - RO. CEP: 76.995-000, Tel.: (69) 3343-2157. A P"' "O"''®' presidente, em LiJ ELETRÔNICA 17/02/2023 35 08:58. horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução n° 007 de 15/12/2020, A .T™. P°r Narcélio Crisostomo do Nascimento, Vereador, em ^.^Kiíiíifí™ horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução n^ 007 de A autenticidad^e deste documento pode ser conferida no site transparência.corumbiara.ro.leo br5659 informando o ID 4939 e o código verificador BE17A707. Docto ID: 4939 v1 Ata 2 de 10/02/2023. assinado na forma da Resolução n" 007/2020 (ID: 4939 e CRC: BE17A707). 2/2 23/02/2023 ESTADO DE RONDONIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 3^ SESSÃO LEGISLATIVA DA 8^ LEGISLATURA, OCORRIDA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023, ÁS 9 HORAS PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE CORUMBIARA PARA O PRESENTE EXERCÍCIO. No dia quinze do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Corumblara-RO, a Sessão Solene de Instalação das sessões legislativas de 2023. De início foi composta a Mesa pelos Agentes Políticos, chefe de Gabinete representando o Prefeito municipal e também pelo Vice-Prefeito. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura. O Presidente convidou todos a ficarem em pé para execução do Hino Nacional Brasileiro, Após o primeiro secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento, fez o momento bíblico sendo lido um versículo Bíblia Sagrada. Feito isso, o Presidente declarou oficialmente abertos os trabalhos da 3^ sessão Legislativa da 8^ Legislatura de 2023 nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal. Após concedeu a palavra ao senhor chefe de gabinete, que estava representando o Prefeito Municipal, e depois passou a palavra para o senhor Vice-Prefeito Marcelo Crisóstomo do Nascimento para expor o plano de trabalho dele no município, onde ele citou em buscar melhorias para o Município e principalmente para População do mesmo. Logo após, o Presidente da Casa também apresentou seu plano de trabalho para o exercício de 2023, e em seguida registrou a ausência dos vereadores, que por motivo de estarem em viagem a Porto Velho em busca de recursos para o município, sendo eles vereador Solon Pereira de Souza, Wilmar José Cardoso e José Firmino da Silva, e também registrou a ausência do vereador Valdinei Da Costa Espíndola da sessão. Terminado a apresentação do plano de trabalho do presidente, e não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão Solene de Instalação da 3^ sessão legislativa, convidando a todos para participar da sessão ordinária de 2023 a ser realizada em 17 de fevereiro de 2023, as 9 horas. Mandou lavrar esta Ata, feita por mim Vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento, Secretário que a assino juntamente com o Presidente para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 15 de fevereiro de 2023. SIDNEI DOS SANTOS MOURA PRESIDENTE . BIÊNIO 2023/2024 . oc® NARCÉLIO CRISÓSTOMO DO NASCIMENTO 1° SECRETÁRIO BIÊNIO 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. itáiía C. Franco, Centro. Corumbiara - RO. CEP: 76.995-000. Tei.: (69) 3343-2157. â â SIMPLES Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em ei^TrônÍc 17/02/2023 às 08:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução n° 007 de 115/12/2020. SIMPLES Documento assinado eletronicamente por Narcélio Crisostomo do Nascimento, Vereador, em EuScA 17/02/2023 às 10:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução n° 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparência.corumbiara.ro.lea.br:5659. informando o ID 5106 e o código verificador EE8E690D. Docto ID: 5106 vi Ata 1 de 16/02/2023. assinado na forma da Resolução n° 007/2020 (ID; 5106 e CRC: EE8E690D). 1/1
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15/02/2023 Pauta 01 de 09/02/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 4906 e CRC: 6700245E). 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PAUTA DOS TRABALHOS SESSÃO SOLENE 8ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 15 de fevereiro de 2023 ROTEIRO PARA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 1 - COMPOSIÇÃO DE MESA: 1.1 - Presidente da Câmara e demais Vereadores; 1.2 - Convido o Prefeito Municipal de Corumbiara para fazer parte da Mesa; 1.3 - Convido também o Vice-Prefeito Municipal; 1.4 - Cumprimento os Secretários Municipais; 1.5 - Solicito a Execução do Hino Nacional, convidando todos para icar em pé. 1.6 - Solicito ao Secretario que faça a leitura de um versıć ulo da Bıb́ lia sagrada; 2 - ABERTURA DOS TRABALHOS: 2.1 - DIANTE DOS PODERES QUE ME CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO OFICIALMENTE INSTALADA E ABERTOS OS TRABALHOS DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA OITAVA LEGISLATURA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CORUMBIARA. 3 - CONCESSÃO DA PALAVRA: 3.1 - Concedo a palavra ao Prefeito Municipal para a exposição de seu Plano de Trabalho para o exercıć io de 2023 e considerações que julgar necessárias. 3.2 - Concedo a palavra ao Secretário Municipal de Corumbiara indicado pelo Prefeito Municipal para exposição do Plano de Trabalho de todas as secretarias municipais de forma conjunta; 3.3 - Presidente da Câmara para expor seu Plano de Trabalho. 4 - ENCERRAMENTO. 4.1 - Declaro encerrado os trabalhos da presente sessão solene de instalação da Terceira Sessão Legislativa da Oitava Legislatura e convido todos para participarem da primeira Sessão Ordinária de 2023 que ocorrerá nesta sexta-feira dia 17 de fevereiro as 09 horas. Corumbiara RO, 10 de fevereiro de 2023. Sidnei dos Santos Moura Presidente da Câmara Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em 10/02/2023 às 08:46, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 4906 e o código verificador 6700245E. 15/02/2023 Pauta 01 de 09/02/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 4906 e CRC: 6700245E). 2/2 Docto ID: 4906 v1