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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-02-17
native_id148

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

28/02/2023
Registro 1 de 14/02/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 5010 e CRC: EF218E97). 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(1ª) Sessão Ordinária 17/02/2023
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
Nº Ordem Nomes Início Término
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
1º Solon Pereira de Souza ausente
2º Sebas￾ana Aparecida Rosa Ribeiro dispensou
3º Narcélio Crisóstomo do Nascimento 12:00 12:05
4º Gerson Gonsalves Cardoso dispensou
5º José Firmino da Silva ausente
6º Wilmar José Cardoso ausente
7º Valdinei da Costa Espindola dispensou
8º Sidnei dos Santos Moura 12:06 12:08
9º João Ma￾as Valadão dispensou
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos
oradores). (Art. 160-I)
4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II)
Corumbiara RO, 15 de fevereiro de 2023.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em
17/02/2023 às 12:41, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 5010 e o código verificador EF218E97.
Referência: Processo nº 2-4301/2023. Docto ID: 5010 v1

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

24/02/2023
ESTADO DE RONDONIA ^
PODER LEGISLATIVO '
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO f\^o®**'^-
CÁMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, 33 SESSÃO LEGISLATIVA, 83 LEGISLATURA, OCORRIDA EM 17 DE
FEVEREIRO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A VOTAÇÃO E
POSSE DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS,
ORÇAMENTOS E OBRAS E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇOS PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA RO, PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Aos 17 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se
na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO,
a 1® Sessão Ordinária, 3® Sessão Legislativa da 8^ Legislatura do exercício de 2023. A sessão
estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretariado
pelo 1° secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que
fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início
aos trabalhos da sessão convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, passou￾se para leitura da Ata da 37^ Sessão ordinária de 16 de dezembro de 2022, em seguida o
secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o Presidente coloca
em discussão o pedido de dispensa da leitura da ata, o presidente coloca em discussão o pedido
de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o
presidente declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, parágrafo 2° do Regimento
Interno da Casa. Feito isso, o Presidente solicita a leitura da Ata da 6^ sessão extraordinária do
dia 27 de dezembro de 2022, secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a dispensa da leitura da
mesma o Presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura da ata, não havendo
discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou a ata
aprovada de acordo com a artigo 147, parágrafo 2° do Regimento Interno da Casa. Feito isso, o
Presidente solicita a leitura da Ata da 2® sessão extraordinária do dia 12 de janeiro de 2023,
secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente colocou
em discussão o pedido de dispensa da leitura da ata, não havendo discussão, coloca em votação,
sem manifestações contrárias, o presidente declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147,
parágrafo 2° do Regimento Interno da Casa. O Presidente solicita ao secretário que faça a leitura
da Ata da 3® sessão extraordinária do dia 30 de janeiro de 2023, secretario lê o cabeçalho da ata
e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de
dispensa da leitura da ata, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações
contrárias, o presidente declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, parágrafo 2° do
Regimento Interno da Casa. O Presidente solicita ao secretário que faça a leitura da Ata da
Sessão Solene do dia 15 de fevereiro de 2023, secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a
dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa da leitura
da ata, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente
declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, parágrafo 2° do Regimento Interno da Casa.
Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que
fizesse a leitura dos expedientes. Terminados as matérias de expedientes, o presidente passou
então para as proposições novas, com a leitura, discussão, votação e posse dos membros das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamentos e Obras e de
Educação, Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos. Em seguida o Presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do Despacho, Orientações, Ofício Circular, os Requerimentos dos
Vereadores e o Despacho contendo a relação dos Vereadores inscritos em cada comissão. Após
a leitura dos documentos solicitou também aos vereadores que se dirigissem mediante chamada,
a Tribuna para o preenchimento da cédula de votação e depositassem em seqüência na urna.
Após os vereadores terem votado, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a contagem
dos votos juntamente com o segundo secretário. Declarando eleitos na Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final, os vereadores: Gerson Gonsalves Cardoso, Narcélio Crisóstomo do
Nascimento e José Firmino da Silva; Na Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras: Gerson
Ala 1 de 24/02/2023, assinado na forma da Resolução n° 007/2020 (ID: 5350 e CRC: 823D4C38). 1/3
24/02/2023
Gonsalves Cardoso, Sebastiana Ap®. Rosa Ribeiro e Valdinei da Costa Espíndola, Na
Comissão de Educação. Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos; João Matias Valadão,
Solon Pereira de Souza e Wilmar José Cardoso. Em seguida o Presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura da Homologação do Resultado de Votação, e pedindo que os ^
vereadores eleitos assinassem o termo de Posse das Comissões no livro e no Processo
Eletrônico. Logo após o Presidente informou que os Vereadores José Firmino da Silva da
comissão de (Legislação, Justiça e Redação Final), Solon Pereira de Souza e VVilmar José
Cardoso, da Comissão de (Educação, Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos, serão
empossados nas respectivas comissões, na próxima sessão Ordinária, devido os mesmos
estarem em viagem a Capital do Estado. Em seguida, a sessão foi suspensa, para que os
Membros eleitos das Comissões se reunissem e definissem o Presidente^ Vice-Presidente e
Membro e dia e horários das reuniões das comissões. Após o tempo da reunião das comissões, o
presidente declarou reaberta a Sessão, e pediu para o secretário que fizesse a verificação do
quórum, informado que havia quórum, solicitou ao secretario que fizesse a leitura da Atas das
Comissões, após a leitura das atas informou que a Comissão de Educação não realizou a reunião
devido a maioria dos membros estarem ausentes, onde os mesmos irão definir sua composição
em data oportuna. Após o Presidente passou para a Leitura do Projeto de Lei Complementar n°
002/2023 de autoria da Mesa Diretora, com requerimento de urgência sobre o mesmo, pedindo
ao secretário que fizesse a leitura do Projeto, após a leitura, colocou o requerimento de urgência
em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias,
declarou aprovado o requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei Complementar n 002/2023
de autoria da mesa diretora, encaminhando para as comissões em conjunto de Legislação e
Finanças, solicitando aos Presidentes das Comissões que designassem os relatores da matéria
para emissão de parecer no prazo de 8 dias. Em seguida, o Presidente pediu ao secretário que
fizesse a leitura do Projeto de Resolução n°003/2023 de autoria da Mesa Diretora, e após a
leitura encaminhou o Projeto para a Comissão de Legislação para emissão de parecer no prazo
15 dias, solicitando ao Presidente da comissão que designasse o relator da matéria. Lo9® após,
passou-se para a leitura do Projeto de Lei n°011/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com
requerimento de urgência sobre o mesmo. Após a leitura, colocou o requerimento de urgência em
discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou
aprovado o requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei n°011/2023 de autoria do Prefeito
Municipal, encaminhando o Projeto para a comissão de Legislação para emissão de parecer no
prazo de 8 dias, solicitando ao Presidente da Comissão para designar o relator da matéria.
Passou se então para os oradores do pequeno expediente, sem oradores escritos no Pequeno
Expediente, passou para a tribuna livre sem oradores escritos, passou para o grande expediente,
sendo o primeiro orador inscrito o vereador Solon Pereira de Souza (AUSENTE), vereadora
Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro (DISPENSOU), vereador Narcélio Crisóstomo do
Nascimento, começou cumprimentando a todos presentes, agradeceu ao Prefeito Municipal e
Vice-Prefeito pelo belo trabalho feito no Município de Corumbiara-RO e também agradeceu ao
Deputado Lúcio Mosquini pela emenda que está mandando para o nosso Município, vereador
Gerson Gonsalves Cardoso (DISPENSOU), vereador José Firmino da Silva (AUSENTE),
vereador Wilmar José Cardoso (AUSENTE), vereador Valdinei da Costa Espíndola
(DISPENSOU), vereador Sidnei dos Santos Moura, começou cumprimentando a todos os colegas
vereadores e ouvintes pela transmissão do facebook, e agradeceu a participação dos vereadores
na eleição das comissões e comentou sobre o Projeto da ampliação da Escola Domingos no
distrito de Vitória da União, passando para o próximo orador vereador João Matias Valadão
(DISPENSOU). Terminou-se os oradores passou-se para a ordem do dia, não havendo matérias a
serem deliberadas, o Presidente declarou a presente sessão encerrada e convidou a todos para
participar da 2° Sessão Ordinária que acontecerá dia 24 de fevereiro de 2023. Na seqüência
mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada
aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1° secretário
Narcelio Crisostomo do Nascimento, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 17 de
fevereiro de 2023.
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Ata 1 de 24/02/2023, assinado na forma da Resolução n° 007/2020 (ID: 5350 e ORO: 823D4C38). 2/3
24/02/2023
Biênio 2023/2024
» - Narcélio Crisóstomo do Nascimento
Vereador 1° Secretário
Câmara Municipal de Corumblara, Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara - RO, CEP: 76.995-000. Te!.: (69) 3343-215^
(9) SIs 24/0^2^ àfo9;0?horáM^^^^^ fulcro no art. 18 da Resolução n° 007 de
15/12/2^ _ . .. -— —-
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparência corumhiara.ro.leg,br;5659.
informando o ID 5350 e o código verificador 823D4C38.
El
Docto ID: 5350 vi
Ata 1 de 24/02/2023, assinado na forma da Resolução n® 007/2020 (ID: 5350 e CRC: 823D4C38).
3/3

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

17/02/2023
Pauta 1 de 09/02/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 4910 e CRC: 6D5F96F0). 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PAUTA DOS TRABALHOS
1ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
8ª LEGISLATURA
17 de fevereiro de 2023
I - PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de Presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 1ª Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2023;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação das Atas das sessões anteriores:
5.1 - Ata da 37ª sessão ordinária ocorrida em 16 de dezembro de 2022;
5.1 - Ata da 6ª sessão extraordinária ocorrida em 27 de dezembro de 2022;
5.2 - Ata da 2ª sessão extraordinária ocorrida em 12 de janeiro de 2023;
5.3 - Ata da 3ª sessão extraordinária ocorrida em 30 de janeiro de 2023;
5.4 - Ata da Sessão Solene de instalação das sessões legislativas do exercício de 2023, ocorrida
em 15 de fevereiro de 2023. 
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas;
7.1 - Leitura, discussão, votação e posse dos membros das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final; Finanças, Orçamentos e Obras e de Educação, Saúde, Assistência Social e
Serviços Públicos.
7.2 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 de autoria da Mesa Diretora com
requerimento de urgência sobre o mesmo;
7.3 - Leitura do Projeto de Resolução nº 003/2023 de autoria da Mesa Diretora;
7.4 - Leitura do Projeto de Lei n° 011/2023 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de
urgência sobre o mesmo; 
8 - Oradores do Pequeno Expediente
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9 - Tribuna livre
9.1 - Sem oradores na tribuna livre;
II - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
1 - Sem matérias na ordem do dia a serem deliberadas.
Corumbiara RO, 15 de fevereiro de 2023.
Atenciosamente;
SIDNEI DOS SANTOS MOURA
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157.
17/02/2023
Pauta 1 de 09/02/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 4910 e CRC: 6D5F96F0). 2/2
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em
15/02/2023 às 13:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 4910 e o código verificador 6D5F96F0.
Referência: Processo nº 2-4301/2023. Docto ID: 4910 v1

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