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norma nº 1363/2023

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1363 / 2023
Date 2023-02-01
Ementa“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
LEI MUNICIPAL Nº 1363 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 
CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de 
Vereadores aprovou e Ele sanciona e promulga a seguinte:
LEI:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, 
um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.014.006,98 (Um Milhão, Quatorze Mil, Seis 
Reais e Noventa e Oito Centavos), para dar cobertura às seguintes programações:
05 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
05.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
26 – Transporte 
26782– Transporte Rodoviário
267820005 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
267820005.1.160000–Pav. Asfáltica em Vias Urbanas-C.R.nº 906219/2020/MDR/CAIXA.
4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações – RC.................................................. R$ 674.903,00
4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações – RP.................................................. R$ 339.103,98
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO................................................................ R$ 1.014.006,98
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados R$ 
674.903,00 (Seiscentos e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Três Reais) provenientes do 
Contrato de Repasse nº 906219/2020/MDR/CAIXA, firmado entre a Prefeitura Municipal de 
Corumbiara e o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e R$ 339.103,98 (Trezentos 
e Trinta e Nove Mil, Cento e Três Reais e Noventa e Oito Centavos), provenientes do Artigo 
43, §1º, Inciso I, da Lei Federal 4.320/64, pelo superávit financeiro apurado em balanço 
patrimonial do exercício de 2022 para a Fonte Recurso Próprio.
Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações 
que forem necessárias no PPA para implantação da presente lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Corumbiara – RO, 01 de Fevereiro de 2023.
_____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 65568 e CRC: C97AD4E2 ID: 4745 e CRC: 39361F35
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 65568
5ABAF59C54ECD851870742C0F14DB901
C97AD4E2
MD5:
CRC:
SHA256: 6AFBE5C480BE872C3C70C3B54D59D73178C6DFBC83B5E992D056C9971A553E85
Lei Ordinária 
Tipo do Documento
1363
Identificação/Número
01/02/2023
Data
Processo: 1-193/2023
Processo Documento
LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.014.006,98 -
ASFALTO CRISTO REDENTOR - SEMOSP.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 01/02/2023 09:33:04 Finalização: 01/02/2023 09:35:45
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 01/02/2023 09:33:04
ASSUNTOS
REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 01/02/2023 09:33:04
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 01/02/2023 10:01:30
RESPOSTAS
Comprovante de Publicação 123 02/02/2023 65926
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 02/02/2023 11:52:41
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 65568 e o CRC C97AD4E2.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 4745 e CRC: 39361F35
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 4745
AD9D4C30CA0AC476AE2873FED0FC3D4D
39361F35
MD5:
CRC:
SHA256: D1CE4E4257B9437657D27BCDD70DB1D76AC50F0BBD59025C2160AF182D58F5AF
Lei
Tipo do Documento
1363
Identificação/Número
03/02/2023
Data
Processo: 2-4295/2023
Processo Documento
Projeto de Lei n° 1363.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 03/02/2023 09:59:28 Finalização: 03/02/2023 12:00:08
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 03/02/2023 09:59:28
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 03/02/2023 09:59:28
ANEXOS
Decreto 016 03/02/2023 4746
Ofício 05 03/02/2023 4747
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Elisá Melo da Silva Rezende CHEFE DE GABINETE 03/02/2023 12:00:21
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 4745 e o CRC 39361F35.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
DECRETO N° 016/2023. 
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em especial a Lei nº
1363 de 01 de Fevereiro de 2023;
Considerando a Lei Municipal nº 1363, de 01/02/2023, de autoria do 
Prefeito Municipal, Processo Administrativo nº 193/2023,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, 
um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.014.006,98 (Um Milhão, Quatorze Mil, Seis 
Reais e Noventa e Oito Centavos), para dar cobertura às seguintes programações:
05 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
05.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
26 – Transporte 
26782– Transporte Rodoviário
267820005 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
267820005.1.160000–Pav. Asfáltica em Vias Urbanas-C.R.nº 906219/2020/MDR/CAIXA.
4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações – RC.................................................. R$ 674.903,00
4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações – RP.................................................. R$ 339.103,98
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO................................................................ R$ 1.014.006,98
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados R$ 
674.903,00 (Seiscentos e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Três Reais) provenientes do 
Contrato de Repasse nº 906219/2020/MDR/CAIXA, firmado entre a Prefeitura Municipal de 
Corumbiara e o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e R$ 339.103,98 (Trezentos 
e Trinta e Nove Mil, Cento e Três Reais e Noventa e Oito Centavos), provenientes do Artigo 
43, §1º, Inciso I, da Lei Federal 4.320/64, pelo superávit financeiro apurado em balanço 
patrimonial do exercício de 2022 para a Fonte Recurso Próprio.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbiara-RO, 01 de Fevereiro de 2023.
______________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 65569 e CRC: 3F8C2207 ID: 4746 e CRC: B6DBDE8F
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 65569
6C0332B708D9BC46B450FC6AE773F1C2
3F8C2207
MD5:
CRC:
SHA256: 7B7A032F1C5332FEF31F9AD2C78D7DAD53E936135AE4025F12A3174E8A9D87A9
Decreto
Tipo do Documento
16
Identificação/Número
01/02/2023
Data
Processo: 1-193/2023
Processo Documento
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 1.014.006,98 - ASFALTO CRISTO REDENTOR - SEMOSP.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 01/02/2023 09:35:53 Finalização: 01/02/2023 09:37:38
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CORUMBIARA RO 01/02/2023 09:35:53
ASSUNTOS
REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 01/02/2023 09:35:53
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 01/02/2023 10:01:30
RESPOSTAS
Comprovante de Publicação 128 02/02/2023 65952
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 02/02/2023 11:52:42
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 65569 e o CRC 3F8C2207.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 4746 e CRC: B6DBDE8F
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 4746
350F6762B5DEAD805B2749F56326DB1B
B6DBDE8F
MD5:
CRC:
SHA256: 20920C92EEA7D84AEDC0514B743596B4840C5E1CAC2F5C6C98AE8608313937B1
Decreto
Tipo do Documento
016
Identificação/Número
03/02/2023
Data
Processo: 2-4295/2023
Processo Documento
Projeto de Lei n° 1363.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 03/02/2023 10:01:36 Finalização: 03/02/2023 10:02:01
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 03/02/2023 10:01:36
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 03/02/2023 10:01:36
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Lei 1363 03/02/2023 4745
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 4746 e o CRC B6DBDE8F.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
03/02/2023
Ofício 5 de 03/02/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 66116 e CRC: 71FCD752). 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício nº 5/PROTOCOLO/2023 - Corumbiara/RO, 03 de fevereiro de 2023.
Ao Excelentíssimo Senhor
SIDNEI DOS SANTOS MOURA
Presidente da Câmara Municipal de Corumbiara
Palácio Vereador Manoel Ribeiro
Corumbiara - RO
Assunto: Encaminhamento de Leis Ordinárias e Decretos.
 Senhor Presidente;
Apraz-me cumprimentá-lo cordialmente ao tempo em que me sirvo do presente, venho
através deste encaminhar este legislativo leis sancionadas pelo Poder Executivo para
conhecimento e providências pertinentes, conforme segue abaixo:
Lei Ordinária n.º 1356 e Decreto 010/2023 - Dispõe Sobre a Abertura De Crédito Adicional
Especial No Valor R$ 351,55 - Devolução Ônibus FNDE - SEMED;
Lei Ordinária n.º 1357 e Decreto 011/2023 - Dispõe Sobre a Abertura De Crédito Adicional
Especial No Valor R$ 10.294,68 - Devolução Convenio 255/Pge/2021 - Semusa;
Lei Ordinária n.º 1358 e Decreto 012/2023 - Dispõe Sobre a Abertura De Crédito Adicional
Especial No Valor R$ 25.439,33 - Devolução Convenio 425/Pge/2021 - Semusa;
Lei Ordinária n.º 1359 e Decreto 013/2023 - Dispõe Sobre a Abertura De Crédito Adicional
Especial No Valor R$ 25.595,24 - Devolução Convenio 445/Pge/2021 - Semusa;
Lei Ordinária n.º 1361 e Decreto 014/2023 - Dispõe Sobre a Abertura De Crédito Adicional
Especial No Valor De R$ 1.071.963,31 - Quadra Escola Domingos - Semed;
Lei Ordinária n.º 1362 e Decreto 015/2023 - Dispõe Sobre a Abertura De Crédito Adicional
Especial No Valor De R$ 4.791.447,08 - Asfalto Estado - Semosp;
ID: 4747 e CRC: 92D1B6AD
03/02/2023
Ofício 5 de 03/02/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 66116 e CRC: 71FCD752). 2/2
Lei Ordinária n.º 1363 e Decreto 016/2023 - Dispõe Sobre a Abertura De Crédito Adicional
Especial No Valor De R$ 1.014.006,98 - Asfalto Cristo Redentor - Semosp;
Lei Ordinária n.º 1364 e Decreto 017/2023 - Dispõe Sobre a Abertura De Crédito Adicional
Especial No Valor De R$ 2.000.000,00 - Tubos - Semosp.
 Sendo o que se apresenta para o momento, externamos votos de estima, apreço e
distintas considerações.
Atenciosamente,
Joana Ferreira Carneiro
Secretária do Gabinete
(assinatura eletrônica)
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente por Joana Ferreira Carneiro, secretária do gabinete, em
03/02/2023 às 08:41, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 66116 e o código verificador 71FCD752.
Docto ID: 66116 v1
ID: 4747 e CRC: 92D1B6AD
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 4747
B0B123F93DE02D75173181592AB2DBB8
92D1B6AD
MD5:
CRC:
SHA256: 302452B34C0102E53088BEDA102833B5D313F5ACDFC3863861E5CA291699D96A
Ofício
Tipo do Documento
05
Identificação/Número
03/02/2023
Data
Processo: 2-4295/2023
Processo Documento
Projeto de Lei n° 1363.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 03/02/2023 10:02:13 Finalização: 03/02/2023 10:02:26
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 03/02/2023 10:02:13
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 03/02/2023 10:02:13
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Lei 1363 03/02/2023 4745
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 4747 e o CRC 92D1B6AD.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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