| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-03-03 |
| native_id | 150 |
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07/03/2023 Registro 3 de 01/03/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 5761 e CRC: 2E02EDC4). 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (3ª) Sessão Ordinária 03/03/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) Nº Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º Gerson Gonçalves Cardoso dispensou 10:27 2º Valdinei da costa Espindola ausente 3º Wilmar José Cardoso ausente 10:30 4º Narcélio Crisóstomo do Nascimento ausente 5º Solon Pereira de Souza 09:52 09:54 6º José Firmino da Silva 09:55 09:59 7º João Maas Valadão 09:59 10:02 8º Sebasana Aparecida Rosa Ribeiro dispensou 9º Sidnei dos Santos Moura 10:02 10:05 Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Corumbiara RO, 01 de março de 2023. Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em 03/03/2023 às 10:46, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 5761 e o código verificador 2E02EDC4. Referência: Processo nº 2-4301/2023. Docto ID: 5761 v1
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28/03/2023 Ata 3 de 09/03/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 6062 e CRC: 134B0C98). 1/3 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 03 DE MARÇO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A LEITURA DO OFICIO N° 014/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DOS PROJETOS DE LEI N° 012, 013, 014, 015/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI N° 016/2023 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO MATIAS VALADÃO N° 01/2023, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 011/2023 E SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023. Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 3ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, registrando a ausência do 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento e do 2° secretario Valdinei da Costa Espindola, O presidente solicitou que o Vereador Solon Pereira de Souza secretariasse os trabalhos da sessão, solicitando que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se para leitura da Ata da 2ª Sessão ordinária do dia 24 de fevereiro de 2023, o secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Terminado as matérias de expedientes, o presidente passou então para as proposições novas. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Oficio n° 014/2023 de autoria da mesa diretora que dispõe sobre a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 002/2023, após a leitura, solicitou ao setor Legislativo que providencie o arquivamento da matéria. Na sequência solicitou que o secretario fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 012/2023 de autoria do Prefeito Municipal, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo. Após a leitura, colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei n° 012/2023 de autoria do Prefeito Municipal, registando a ausência do Vereador Wilmar J. Cardoso, Valdinei da C. Espindola e Narcélio C. do Nascimento e encaminhou o Projeto de Lei n°012/2023 para análise da Comissão de Legislação, solicitando ao Presidente da Comissão que designasse o relator da matéria com prazo de oito dias para emissão do parecer. Na sequência solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 013/2023 de autoria do Prefeito Municipal, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura, coloco o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão colocou em votação sem manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei n° 013/2023 de autoria do Prefeito registando a ausência do Vereador Wilmar J. Cardoso, Valdinei da C. Espindola e Narcélio C. do Nascimento e encaminhou o Projeto de Lei n°013/2023 para análise da Comissão de Legislação, Solicitando ao Presidente da Comissão que designasse o relator da matéria com prazo de oito dias para emissão do parecer. Em seguida solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 014/2023 de autoria do Prefeito Municipal, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura, colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão coloco em votação com três votos contrários, declarou reprovado o requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei n° 014/2023 de autoria do Prefeito, registando a ausência do Vereador Wilmar J. Cardoso, Valdinei da C. Espindola e Narcélio C. do Nascimento, em seguida encaminhou o Projeto de Lei n°014/2023 para análise da Comissão de Legislação, solicitando ao Presidente da Comissão que designasse o relator da matéria com prazo de quinze dias para emissão do parecer. Após, solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 015/2023 de autoria do Prefeito Municipal, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão colocou em votação sem manifestações contrarias, declarou 28/03/2023 Ata 3 de 09/03/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 6062 e CRC: 134B0C98). 2/3 aprovado o requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei n° 015/2023 de autoria do Prefeito, e encaminhou o Projeto de Lei n°015/2023 para análise da Comissão de Legislação, solicitando ao Presidente da Comissão que designasse o relator da matéria com prazo de oito dias para emissão do parecer. Após solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 016/2023 de autoria do Presidente da Câmara, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão colocou em votação sem manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei n° 016/2023 de autoria do Presidente da Câmara, em seguida encaminhou o Projeto de Lei n° 016/2023 para análise das Comissões em Conjunto de Legislação e Finanças, solicitando aos Presidentes das Comissões para designarem os relatores da matéria com prazo de oito dias para emissão do parecer. Após, solicitou que o secretario fizesse a leitura da Indicação n° 01/2023 de autoria do Vereador João Matias Valadão, após a leitura encaminhou a Indicação para providências do Executivo. Em seguida, passou para os oradores do pequeno expediente, sem oradores inscritos no Pequeno Expediente, passou para a tribuna livre, sem oradores inscritos, passou para o grande expediente, sendo o primeiro orador inscrito o vereador Gerson Gonsalves Cardoso (DISPENSOU); Valdinei da Costa Espindola (AUSENTE); Wilmar José Cardoso (AUSENTE); Narcélio Crisóstomo do Nascimento (AUSENTE); o próximo Solon Pereira de Souza, em nome do Presidente cumprimenta a todos vereadores e todos que acompanham pelo facebook, fazendo uma cobrança ao secretário de Obras, para dar uma olhada no travessão do seu Isaac, onde recebeu cobrança com três pontos críticos no Assentamento Adriana que necessitam de reparos, e já agradeceu ao secretário de Obras pelo serviço que vem prestando, agradeceu ao secretário de Agricultura Geraldo, a secretaria de Assistência Social Carla, e a secretaria de Saúde e a todos os servidores do Município de Corumbiara; o próximo orador José Firmino da Silva em nome do presidente cumprimenta os Vereadores os funcionários da casa e todos os munícipes que acompanham através do facebook, agradece o DETRAN, secretaria da Educação, secretaria de Assistência Social, pelo trabalho Educativo que apresenta no Município, onde incentiva a Educação no trânsito como também pedir que os pais não deixem de mandar os filhos para escola, parabeniza o pessoal a Gazin pela inauguração, e parabeniza a ainda o secretário de Obras, Educação, Assistência Social, a todos chefes de campo e funcionários Públicos, João Matias Valadão cumprimenta a todos Vereadores e ouvintes e fala da Indicação pela recuperação da 3 eixo ente 04, 05 e 06, para que o Prefeito tome previdências para recuperação da mesma, e ainda cobra o secretário de Obras sobre a situação na linha do Jairo Mãozinha onde há moradores e a grande dificuldade para crianças pegar o ônibus; o próximo orador vereadora Sebastiana Apª Rosa Ribeiro (DISPENSOU), o próximo orador Sidnei dos Santos Moura, começou cumprimentando a todos parabenizando pelos trabalhos que estão desenvolvendo no município, fez cobrança ao Prefeito e ao secretário de Obras que olhem pelas estradas onde tem trecho crítico na linha 03 para que seja feito reparo nas linhas, fala sobre os trabalhos desenvolvidos e a importância dos pais incentivarem os filhos irem para escola, parabeniza a empresa recém chegada em Corumbiara Gazin onde neste dia é sua inauguração, e deseja a todos um bom fim de semana. Terminou os oradores passou-se para a ordem do dia, em discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 011/2023 com parecer favorável das Comissões em Conjunto de Educação e Finanças. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Parecer, após a leitura o presidente colocou o parecer das Comissões em Conjunto em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou o parecer aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Valdinei da C. Espindola e Narcélio C. do Nascimento, na sequencia colocou em discussão única o Projeto de Lei n° 011/2023 (Reforma da Escola Domingos), não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o Projeto de Lei n°011/2023 aprovado pelos presentes em discussão única registrando a ausência dos Vereadores Wilmar J. Cardoso, Valdinei da C. Espindola e Narcélio C. do Nascimento, e encaminhou a matéria para sanção do Prefeito Municipal. Em seguida passou para segunda discussão o Projeto de Resolução n º 003/2023 (que dispõe sobre eliminação de documentos físicos/administrativo do Poder Legislativo) com Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Obras, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Parecer da comissão, após a leitura, colocou o parecer da comissão em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o parecer aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores Wilmar J. Cardoso, Valdinei da C. Espindola e Narcélio C. do Nascimento, na sequencia colocou em segunda discussão o Projeto de Resolução nº 003/2023, não havendo discussão, coloco em votação, sem manifestações contrarias, declarou o Projeto de Resolução nº 003/2023 (que dispõe sobre eliminação de documentos físicos/administrativo do Poder 28/03/2023 Ata 3 de 09/03/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 6062 e CRC: 134B0C98). 3/3 Legislativo) aprovado em segunda discussão registrando a ausência dos do Vereadores Wilmar J. Cardoso, Valdinei da C. Espindola e Narcélio C. do Nascimento, na sequencia encaminhou o Projeto de Resolução nº 003/2023 para promulgação da Mesa Diretora e para publicação. Em seguida o Presidente declarou a presente sessão encerrada e convidou a todos para participar da 4ª Sessão Ordinária que acontecerá dia 10 de março de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura, e pelo Vereador Solon Pereira de Souza (secretario Ad Hoc) para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 03 de março de 2023. Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 Solon Pereira de Souza Secretario Ad Hoc Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em 10/03/2023 às 08:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Solon Pereira de Souza, Vereador, em 10/03/2023 às 09:01, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 6062 e o código verificador 134B0C98. Docto ID: 6062 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 03 de março de 2023 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 – Leitura da Ata da 2ª sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2023; 6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 – Proposições Novas; 7.1 – Leitura do Ofício nº 014/2023 Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 de autoria da Mesa Diretora. 7.2 – Leitura do Projeto de lei n° 012/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo. 7.3 – Leitura do Projeto de Lei n° 013/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo. 7.4 – Leitura do Projeto de Lei n° 014/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo. 7.5 – Leitura do Projeto de Lei n° 015/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo. 7.6 – Leitura do Projeto de Lei n° 016/2023 de autoria do Presidente da Câmara, com requerimento de urgência sobre o mesmo. 7.7 – Leitura da Indicação nº 01/2023 de autoria do Vereador João Matias Valadão. 8 – Oradores do Pequeno Expediente 8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9 – Tribuna livre 9.1 - Sem oradores inscritos. II - GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n°011/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Educação e Finanças. 2 – Em segunda discussão o Projeto de Resolução nº 003/2023 com parecer favorável da Comissão Finanças, Orçamentos e Obras. Corumbiara - RO, 01 de março de 2023. ID: 5722 e CRC: 8435F6E9 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 ID: 5722 e CRC: 8435F6E9 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 5722 C40CB6E1EEC60FA672FA808CB578A8B2 8435F6E9 MD5: CRC: SHA256: 941F49B2D6668BCF054D4BFB071C9FA820106A3CA90E63BBEB9848F74D6DC705 Pauta Tipo do Documento 3 Identificação/Número 01/03/2023 Data Processo: 2-4301/2023 Processo Documento Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Jusciele Maria da Silva Criação: 01/03/2023 13:05:28 Finalização: 01/03/2023 13:08:36 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 01/03/2023 13:07:43 ASSUNTOS Pauta das Sessões 01/03/2023 13:07:32 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Sidnei dos Santos Moura PRESIDENTE 01/03/2023 13:10:23 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 5722 e o CRC 8435F6E9. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.