| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-17 |
| native_id | 152 |
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23/03/2023 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (5ª) Sessão Ordinária 17/03/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) Nº Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º Sebasana Apª Rosa Ribeiro 09:35 09:39 2º José Firmino da Silva 09:40 09:45 3º Wilmar José Cardoso AUSENTE AUSENTE 4º Valdinei da Costa Espíndola 09:46 09:50 5º Solon Pereira de Souza 09:50 10:00 6º Narcélio Crisóstomo do Nascimento 10:00 10:06 7º João Maas Valadão DISPENSOU DISPENSOU 8º Gerson Gonsalves Cardoso 10:07 10:13 9º Sidnei dos Santos Moura 10:13 10:15 Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4- Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5- Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Corumbiara RO, 15 de março de 2023. Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 6362 e o código verificador 684C794B. Docto ID: 6362 v1
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31/03/2023 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, 3º SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, OCORRIDA EM 17 DE MARÇO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº 017, 018 E 019/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL E DA RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; CONSTANDO NA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI Nº 012, 013 E 015/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL; DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 E DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 005, 006 E 007/2023. Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 5º Sessão Ordinária, 3º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretariado pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se para leitura da Ata da 4º Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2023, o secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa registrando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Terminado as matérias de expedientes, o presidente passou então para as proposições novas,:O presidente solicita que o secretario fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Prefeito Municipal, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo. Após a leitura, colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Prefeito Municipal, registando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso e encaminhou o Projeto de Lei nº 017/2023 para análise das Comissões em Conjunto de Legislação, Educação e Finanças, solicitando aos Presidentes das Comissões que designassem os relatores da matéria com prazo de oito dias para emissão do parecer. Em seguida o presidente solicitou que o secretario fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Prefeito Municipal, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo. Após a leitura, colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Prefeito Municipal, registando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso e encaminhou o Projeto de Lei nº 018/2023 para análise das Comissões em Conjunto de Legislação e Finanças, solicitando aos Presidentes das Comissões que designassem os relatores da matéria com prazo de oito dias para emissão do parecer. Em seguida o presidente solicitou que o secretario fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria do Prefeito Municipal, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo. Após a leitura, colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria do Prefeito Municipal, registando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso e encaminhou o Projeto de Lei nº 019/2023 para análise das Comissões em Conjunto de Legislação, Educação e Finanças, solicitando aos Presidentes das Comissões que designassem os relatores da matéria com prazo de oito dias para emissão do parecer. Após, o presidente solicita que o secretario fizesse a leitura do Projeto de Resolução nº 008/2023 de autoria da Mesa Diretora, feito a leitura encaminhou o Projeto de Resolução nº 008/2023 para análise da Comissão de Legislação solicitando ao Presidente da Comissão que designasse o relator da matéria com prazo de quinze dias para emissão do parecer. Em seguida, passou para os oradores do pequeno expediente, sem oradores inscritos no Pequeno Ata 5 de 30/03/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 7013 e CRC: 8AE4D455). 1/4 31/03/2023 º Expediente, passou para a tribuna livre, sem oradores inscritos, passou para o grande expediente, sendo o primeiro orador inscrito a Vereadora Sebastiana Ap? Rosa Ribeiro cumprimenta a todos através do meio de comunicação facebook, os servidores e agradece a deus por mais um dia, e fala sobre a ida em Porto Velho em busca de emenda para o Município, e ainda visitou vários gabinetes, onde foi solicitada emendas para deputados; o próximo orador Jose Firmino da Silva Cumprimenta todos em nome do Presidente, falou sobre a viajem para Porto Velho onde visitaram vários gabinetes, e levaram Ofícios e finalizou desejando um bom fim de semana a todos; o próximo orador Wilmar Jose Cardoso (AUSENTE); o próximo Valdinei da Costa Espindola cumprimenta os servidores desta casa e que acompanha pelas redes sociais, falou sobre a viajem à Porto Velho que visitaram a SEAGRI conversando com secretário municipal onde relataram sobre programas, e espera que chega até os produtores do Município através da SEAGRI e EMATER, estiveram com secretário da saúde Jeferson que os atenderam bem, foram em gabinetes de deputados em busca de recursos; o próximo vereador Solon Pereira de Souza em nome do Presidente cumprimenta a todos, agradece ao Deputado Ezequiel Neiva que nunca mediu esforços para ajudar o Município de Corumbiara onde disponibilizou recursos para aquisição de tubos para atender vários pontos no Município, fizeram uma visita ao INCRA, fizeram uma visita a SEAGRI; O próximo orador Narcelio Crisóstomo do Nascimento primeiramente agradece a Deus e a todos presentes, agradece ao Prefeito Municipal pelos serviços prestados no município, fala sobre a ida para Porto Velho onde visitaram vários gabinetes em busca de recursos, e o do Ezequiel Neiva que disponibilizou recursos para manilhas para atender os produtores do município, e ainda colocou recursos para comprar um ônibus para APEC para atender os alunos que estuda no IFRO em Colorado; o próximo João Matias Valadão (DISPENSOU); o próximo Gerson Gonsalves Cardoso (DISPENSOU), e por ultimo o vereador Sidnei dos Santos Moura cumprimentou a todos os Vereadores e servidores o chefe de gabinete Miro, agradece ao secretário de obras que está atendendo um pedido no distrito de Vitória da União em um local que estava com muito atoleiro, agradece ao Prefeito pelo serviço por estar sempre atendendo os pedidos dos Vereadores e encerrou. Terminado os oradores passou-se para a ordem do dia, em discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 012/2023 com parecer favorável das Comissões em Conjunto de Educação e Finanças. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer, após a leitura o presidente colocou o parecer das comissões em conjunto em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou o parecer aprovado pelos presentes, registrando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso, na sequencia colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 012/2023 (aquisição de implemento agricola), não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o Projeto de Lei nº 012/2023 aprovado pelos presentes em discussão única registrando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso, e encaminhou a matéria para sanção do Prefeito Municipal. Em discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 013/2023 com parecer favorável da Comissão de Finanças. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Parecer, após a leitura o presidente colocou O parecer da comissão em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou o parecer aprovado pelos presentes, registrando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso, na sequencia colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 013/2023 (aquisição de veículo maquinas pesadas), não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado pelos presentes em discussão única registrando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso, e encaminhou a matéria para sanção do Prefeito Municipal. Em discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 015/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Educação e Finanças. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer, após a leitura o presidente colocou o parecer das comissões em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou o parecer aprovado pelos presentes, registrando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso, na sequencia colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 015/2023 (Manutenção da Unidade Mista de Saúde), não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado pelos presentes em discussão única registrando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso, e encaminhou a matéria para sanção do Prefeito Municipal. Em discussão única e deliberação do Projeto de Resolução nº 004/2023 com Emenda aAditiva e Modificativa nº 001/2023 e com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finânças. 'O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2023 e'do parecer, após a leitura o presidente colocou a emenda em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou a emenda aprovada pelos” presentes, registrando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso, em seguida Ata 5 de 30/03/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 7013 e CRC: 8AE4D455). 214 31/03/2023 colocou o parecer das comissões em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou o parecer aprovado pelos presentes, registrando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso, na sequencia colocou em discussão única o Projeto de Resolução nº 004/2023 (que altera a resolução nº 008/2017), não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou aprovado com a devida emenda pelos presente em discussão única registrando a ausência do vereador Wilmar Jose Cardoso e encaminhou a matéria para a promulgação da Mesa e publicação da Resolução. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 014/2023 com parecer favorável da Comissão de Legislação. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer, após a leitura o presidente colocou o parecer da comissão em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou o parecer aprovado pelos presentes, registrando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso, na sequencia colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 014/2023, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado pelos presentes em primeira discussão registrando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso, e encaminhou o Projeto de Lei nº 014/2023 para análise da Comissão de Finanças solicitando ao presidente da comissão que designasse o relator da matéria com prazo de quinze dias para emissão do parecer. Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 005/2023 com parecer favorável da Comissão de Legislação. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer, após a leitura o presidente colocou o parecer da comissão em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou o parecer aprovado pelos presentes, registando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso, na sequencia colocou em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 005/2023 não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou aprovado pelos presentes em primeira discussão registrando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso, e encaminhou o Projeto de Resolução nº 005/2023 para análise da Comissão de Finanças solicitando ao presidente da Comissão que designasse o relator da matéria com prazo de quinze dias para emissão do parecer. Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 006/2023 com parecer favorável da Comissão de Legislação. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Parecer, após a leitura o presidente colocou o parecer da comissão em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou o parecer aprovado pelos presentes, registrando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso, na sequencia colocou em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 006/2023 não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado pelos presentes em primeira discussão registrando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso, e encaminhou o Projeto de Resolução nº 006/2023 para análise da comissão de Finanças solicitando ao presidente da comissão que designasse o relator da matéria com prazo de quinze dias para emissão do parecer. Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 007/2023 com parecer favorável da comissão de Legislação. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer, após a leitura o presidente colocou o parecer da comissão em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou o parecer aprovado pelos presentes, registrando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso, na sequencia colocou em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 007/2023 não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado pelos presentes em primeira discussão registrando a ausência do Vereador Wilmar Jose Cardoso, e encaminhou o Projeto de Resolução nº 007/2023 para análise da comissão de Finanças, solicitando ao presidente da comissão que designasse o relator da matéria com prazo de quinze dias para emissão do parecer. Em seguida o Presidente declarou a presente sessão encerrada e convidou a todos para participar da 6º Sessão Ordinária que acontecerá dia 31 de março de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcelio Crisóstomo do Nascimento, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 17 de março de 2023. Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 porgie A SA Narcélio Crisóstomo do Nascimento qo! Vereador 1º Secretário Ata 5 de 30/03/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 7013 e CRC: 8AE4D455). 3/4 31/03/2023 e. Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara — RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. smpies Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador, em à êrerrômca 30/03/2023 às 18:19, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de m 15/12/2020. smpes Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em ê dirmônica 31/03/2023 às 08:36, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de AMREERD 15/12/2020 O = o autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 7013 e o código verificador 8AE4D455. Docto ID: 7013 v1 Ata 5 de 30/03/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 7013 e CRC: 8AE4D455). 414
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 17 de março de 2023 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 5ª Sessão Ordinária de 17 de março de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 – Leitura da Ata da 4ª sessão ordinária de 10 de março de 2023; 6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos. 7 – Proposições Novas; 7.1 – Leitura do Projeto de Lei n° 017/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo; 7.2 – Leitura do Projeto de Lei n° 018/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo; 7.3 – Leitura do Projeto de Lei n° 019/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo; 7.4 – Leitura do Projeto de Resolução n°008/2023 de autoria da Mesa Diretora. 8 – Oradores do Pequeno Expediente 8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9 – Tribuna livre 9.1 - Sem oradores inscritos. II - GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Oradores inscritos no grande expediente. ORDEM DO DIA: 1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n°012/2023 (aquisição de implemento agrícola – R$ 200.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Educação e Finanças. 2 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n°013/2023 (aquisição de veículos e máquinas pesadas – R$ 200.000,00), com parecer favorável da Comissão de Finanças. 3 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n°015/2023 (Manutenção da Unidade Mista de Saúde R$ 74.000,00) com parecer favorável das comissões em conjunto de Educação e Finanças. 4– Em discussão única e deliberação o Projeto de Resolução n°004/2023 (alteração da Resolução nº 008/2017) com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças. ID: 6341 e CRC: 3A1F1FFA ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO 5 – Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 014/2023 (Devolução Convênio nº 054/2021/FITHA) com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças. 6 – Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 005/2023 (Governança das contratações públicas), com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças. 7– Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 006/2023 (Regulamentação dos bens de consumo), com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças. 8– Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 007/2023 (Diretrizes para atuação do agente de contratação), com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças. Corumbiara - RO, 15 de março de 2023. Gerson Gonsalves Cardoso Vereador Vice-Presidente Biênio 2023/2024 ID: 6341 e CRC: 3A1F1FFA 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 6341 27FB921CE599C401FB9E51120AD3B5B8 3A1F1FFA MD5: CRC: SHA256: 554F045507C3082A275CB606E696D6D87F3C15CD5A5887B446C9820C6B58CDBA Pauta Tipo do Documento 5 Identificação/Número 15/03/2023 Data Processo: 2-4306/2023 Processo Documento Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 17 de março de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Jusciele Maria da Silva Criação: 15/03/2023 12:05:37 Finalização: 15/03/2023 12:16:36 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 15/03/2023 12:14:31 ASSUNTOS Pauta das Sessões 15/03/2023 12:14:39 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Gerson Gonsalves Cardoso Vereador 15/03/2023 12:36:21 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 6341 e o CRC 3A1F1FFA. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.