| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-01-30 |
| native_id | 146 |
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24/01/2023 Ofício 14 de 24/01/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 63430 e CRC: 0444B0E9). 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Ofício n.º 14/GAB/2023 Corumbiara/RO, 24 de janeiro de 2023. A Sua Excelência o Senhor Sidnei dos Santos Moura Presidente da Câmara Municipal Biênio 2023/2024 Corumbiara - RO Assunto: Convocação de Sessão Extraordinária; Senhor Presidente Com os cumprimentos de estilo, reportamo-nos a Vossa Excelência, para com base na alínea a do inciso XIII, do artigo 29 do Regimento Interno combinado com § 4º do artigo 22 e inciso XIX do art. 59 da Lei Orgânica do Município de Corumbiara, convocar os Membros deste Poder Legislativo para uma Sessão Extraordinária. Considerando o artigo 156 e 158 da Resolução n.º 003/2003, informo que a sessão deverá ser realizada no dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2022, as 09:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores. Considerando o § 2º do artigo 156 do Regimento Interno, ressalto que deverá constar em pauta os seguintes projetos: - Projeto de Lei Ordinário n.º 01/2023, - Denomina a Capela Mortuária Municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário n.º 02/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências (R$ 1.071.963,31 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DOMINGOS - CONVENIO n.º 595/PGE-2022) - Projeto de Lei Ordinário n.º 03/2022, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outra providências (R$ 351,55 saldo remanescente do Termo de Compromisso PAR n.º 202002579-4 - Aquisição de Ônibus Escolar) - Projeto de Lei Ordinário n.º 04/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outra providências (R$ 4.791.447,08 ASFALTAMENTO - CONVÊNIO n.º 119/2022/PGE/DERRO) - Projeto de Lei Ordinário n.º 05/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outra providências (R$ 1.014.006,98 Pav. Asfáltica em Vias Urbanas-C.R.n.º 906219/2020/MDR/CAIXA.) ID: 4452 e CRC: 68D57266 24/01/2023 Ofício 14 de 24/01/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 63430 e CRC: 0444B0E9). 2/2 - Projeto de Lei Ordinário n.º 06/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outra providências (R$ 2.000.000,00 AQUISIÇÃO DE TUBOS - Superávit 2022.) - Projeto de Lei Ordinário n.º 07/2023, - autoriza o executivo a pagar com recursos próprios as medições do contrato de repasse n.º 841287/2016) - Projeto de Lei Ordinário n.º 08/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outra providências (R$ 10.294,68 aquisição de motos convenio n.º 255/PGE/2021) - Projeto de Lei Ordinário n.º 09/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outra providências (R$ 25.439,33, devolução de saldo do convênio n.º 425/PGE/2021) - Projeto de Lei Ordinário n.º 010/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outra providências (R$ 25.595,24 devolução de saldo do convênio n.º 445/PGE/2021) Senhor Presidente, vejo com bons olhos o esforço de Vossa Excelência e dos pares Colegas desta Casa de Leis, quando deixam de lado o recesso legislativo para poder aderir esta causa nobre em prol do povo corumbiarense. É plena a minha certeza de que tal esforço não será esquecido e que a recompensa pelo trabalho prestado vira no decorrer dos dias, estando certo de que ao tombar a nossa cabeça ao travesseiro para descansar, a paz reinará, junto com convicção do dever cumprido. Desta feita, sabendo do vosso compromisso com nossos munícipes, acreditando que pautará os referidos projetos, deixo meus sinceros votos de agradecimentos. Respeitosamente Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal Termo de Posse n.º 196 Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35 Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em 24/01/2023 às 11:29, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando o ID 63430 e o código verificador 0444B0E9. Cientes Seq. Nome CPF Data/Hora 1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 24/01/2023 11:28 Docto ID: 63430 v1 ID: 4452 e CRC: 68D57266 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 4452 C5852F4E71577DCAC0C9BF8AAEED2A94 68D57266 MD5: CRC: SHA256: 61E62899E4C889BA1A2F51B802DFD4DF133C3C95F6416886AC250235C21BAE3F Ofício Tipo do Documento 014 Identificação/Número 27/01/2023 Data Processo: 2-4291/2023 Processo Documento Ofício nº 014/GAB/2023 - Convocação de Sessão Extraordinária. Súmula/Objeto: Usuário: Jusciele Maria da Silva Criação: 27/01/2023 09:08:06 Finalização: 27/01/2023 09:10:33 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 27/01/2023 09:08:06 ASSUNTOS PROJETO DE LEI 27/01/2023 09:08:06 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Jusciele Maria da Silva CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS 27/01/2023 09:10:44 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 4452 e o CRC 68D57266. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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23/02/2023 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA encaminhamento para as comissões em conjunto de legislação educação e finanças possível deliberação nesta mesma sessão extraordinária. Extraodináriao 3J^ Sesjao ^Legislativa da^SJ Legis^at^ura ^o^exe secretário 5£í~"íH;S=%=:= iféfátísíiêipisfi o reauerimento de urgência, não havendo discussão, coiocou em votaçao, o quai foi aprovado pelos ' SESHisS==HH=^ "artoraprovtdo pelos presentes, registrando ausência do vereador Wiimar J. C-doso e au t o p en.i a possibilidade de emitirem parecer no município) bem como do =Êãããi^É=isBBSB=~B requerimento de urgência, não havendo discussão, coiocou em votação, o <1";'/°' rppistrando ausência do vereador Wiimar J. Cardoso e ausente do plenário o vereador Solon P. de Sou , seguida encaminhou o Projeto para as comissões em conjunto de aos presidentes das comissões para designarem os relatores da matéria e solicitando ainda a P°"'d'liaaae ae rmmreÍarecernesta mesma data para deliberação nesta mesma sessão. Em seguida o presidente solicita a Ata 3 de 10/02/2023. assinado na forma da Resolução n° 007/2020 (ID; 4940 e CRC: B77A83EC). 1/4 23/02/2023 ^ (Aquisição de Tubos) bem como do requerimento de urgência sobre o discussão cc^Ln^! o ® coiocou em discussão o requerimento de urgência, não havendo CardosTlm ° ""o registrando ausência do vereador Wiimar J. soliSndraofDmsi^S«' ° ''® Legisiação, Educação e Finanças, Dossibilidprirrip possibilidade de em « brem parecer comissões nesta mesma para designarem data para deliberação os relatores nesta da matéria mesma sessão e solicitando Em seauida ainda oa presidente solicita a leitura do Projeto de Lei n' 007/2023 (Autoriza o executívo a Pagar com Recursos Pr^rios soh^P Construção do Pronto Socorro) bem como do requerimento de urgência d^scussã^rr®' ' f° P'®f' discussão o requerimento de urgência, não havendo rprHpcp O' ° qual foi aprovado pelos presentes, registrando ausência do vereador Wiimar J conjunto CO unro de Legislação, Educação e Finanças, solicitando aos presidentes «"^^'"inhou das o comissões Projeto para para as designarem comis^eTemos relatores da matéria e solicitando ainda a possibilidade de emitirem parecer nesta mesma data para deliberação MotoslL'^'sE"Mjlirbpm"!-'®®" - SEMUSA) bem como do h'° requerimento de urgência ® sobre do Projeto mesmo, de Lei após n- 008/2023 a leitura (Devolução o presidente de an ° repuerimento de urgência, não havendo discussão, coiocou em votação, o qual foi Pm^pt Projeto para as comissões presentes, em registrando conjunto ausência de Legisiação, do vereador Educação Wiimar e Finanças, J. Cardoso, solicitando em seguida aos presidentes encaminhou daso ne^á mSmariatp"nf ® solicitando ainda a possibilidade de emitirem parecer drLei7 de L^ n 009/2023 ooL2n7T (Devolução de Ambulância - SEMUSA) bem como ° do presidente requerimento solicita de a leitura urgência do sobre Projetoo mesmo, apos a leitura o presidente coiocou em discussão o requerimento de urgência, não havendo rlrHpfp"' votaçao, o qual foi aprovado pelos presentes, registrando ausência do vereador Wiimar J Jlirit H ^®8""^®.®"®3minhou o Projeto para as comissões em conjunto de Legisiação, Educação e Finanças oossibilidadrHpT''H®"^®' comissões para designarem os relatores da matéria e solicitando ainda á níL. presidente H»lr! solicRa c p''® ®'"?':®'" a leitura Pf®""" do Projeto de Lei n° 010/2023 "^ata para (Devolução deliberação de nesta saldo mesma de Convênio) sessão. bem Em seguida como doo querimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura o presidente coiocou em discussão o requerimento de urgência, nao havendo discussão, colocou em votação, o qual foi aprovado pelos presentes S cSto dVle^slarãn" ^ c"""" ®"®®"ii"hou O Projeto para as comissões em \ '-®f 5laçao. Educação e Finanças, solicitando aos presidentes das comissões para designarem os esta°"L',:;3Ti:2^'°'''' possibilidade de emitirem parecer nesta mesma data para dlliberTção oelo o tP^nn n f' ^ concordancia entre as comissões se reunirem, o presidente suspendeu a sessão Presidente declarou I fosse reaberto necessário os trabalhos Transcorrido da 3^ sessão o tempo extraordinária, e as comissões pedindo emitido ao secretário parecer nos que projetos, fizesse oa Lei n?- 001/2023 oni /pn^riT' (denomina ^'^.'®''"®"®'® a capela P®"°" mortuaria P®'"® ® deliberação municipal), dos com projetos: parecer Em favorável discussão das única Comissões o Projeto de em'conk?ntn ? P'"®''''®"*® P®''® secretário que faça a leitura do parecer das Comissões dkcussan rnLf T'-' ° P®'"®®-®'' comissões em conjunto em discussão, não havendo nrtsonr»/ sem manifestações contrárias, declarou o parecer em conjunto aprovado pelos R befrrem o ^®®®®®'°''®= ^aidinei C. Espíndola, Wiimar J. Cardoso e Sebastiana Ap. Rosa vma2otaçao, sTme manlwir-°" manifestações ° contrarias, declarou "-f' o Projeto de Lei ns 001/2023 "®° aprovado =*^""==00, pelos presentes colocou emem Rosa R?ht"""^^ registrando a ausência dos vereadores Vaidinei C, Espíndola, Wiimar J. Cardoso e Sebastiana Ap. irrírt-t '™' ^ ®"'-^remhou para o executivo para sanção. Em discussão única o Projeto de Lei n° 002/2023 facf taça a ^'itura'^Ho leitura do parecer das r Comissões •' em Domingos conjunto, - Vitória aps a da leitura, União), colocou o presidente o parecer pde daso comissões secretário que em oarecrrVríTmniüT"' ®'" ^of^ção, sem manifestações contrárias, declarou o Wiimar l^arriTr, presentes registrando a ausência do Vereador Vaidinei C. Espíndola, j. - ■ . 1° Sebasbana Ap. Rosa Ribeiro, em seguida coiocou o Projeto de Lei n° 002/2023 em n° 00277°n7"R a ®"''° coloco" em votação, sem manifestações contrárias, declarou o Projeto de Lei EsninHnb Espíndola, Wiimar Wii f J. r Cardoso Presentes e Sebasbana em Ap. discussão Rosa Ribeiro, única registrando e encaminhou a ausência para o execubvo dos vereadores para sanção. Vaidinei EmC. discussão unica o Projfeto de Lei ns 003/2023 (Devolução de saldo Ônibus Escolar) com parecer favorável das Comissões em "^^0 e Finanças, o presidente pede ao secretário que faça a leitura do parecer das havenTod di^usiscussão, irclrm colocou em votaçao, sem manifestações ° contrárias, declarou ®'^ ooojoofo parecer em discussão, em coniunto nã SeSL''ArR'osaTh' '■®®'^f®"®'o® ausência dos Vereadores Vaidinei C. Espíndola, Wiimar J. Cardoso e d^scuS^cM^^? discussão colocou em f votaçao, - sem manifestações contrárias, ° '''■°i®f° ''® declarou f®' o 003/2023 Projeto de em Lei discussão, ns 003/2023 não aprovado havendo Ata 3 de 10/02/2023. assinado na forma da Resolução n" 007/2020 (ID: 4940 e CRC: B77A83EC). 2/4 23/02/2023 petos Assentes em discussão única registrando a ausência d- Em'disSsão''l™a o Educação e Finanças, o presidente pede ao secretario "í"® ' havendo discussão, colocou em manifestações contrárias, deciarou Ap. Rosa Ribeiro, e registrando a ausência dos vereadores Vatd ;.. J' , i j 3 ^ projeto de Lei ns 005/2023 (Pavimentação vereadores Valdinei C. Espmaoia, wiimar j. . ^ « onc/on-)^ íAnuicirãn de Tubos) com parecer havendo discussão, colocou em votação l°Hra aus^n^^^^ J- Cardoso e =riSS£~ r;So^íro.Xí™isrr^ r-"? '* "S2 colocou I o D roje • +rt rio I oi H-,.|arou n° f)nQ/2023 o Projeto em de discussão, Lei ns 009/2023 não havendo aprovado discussão peios presentes colocou em em discussão votaç , única ^ Saldo de Convênio) com parecer favorável das Comissoes de Leg'^l3Ç^°'"ucaçao e Finanças o^ oede ao secretário que faça a ieitura do parecer das Comissões em conjunto, apos a leitura, colocou o pa das comissões em conjunto em discussão, não havendo discussão, colocou em votaçao, 5®'" contrárias deciarou o parecer em conjunto aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores Wi^arTca^dorSeb'asdan" Ap. Rosa Ribeiro e Solon P. de Souza, em 010/2023 em discussão, não havendo discussão colocou em votaçao, sem manifestações contrarias, declaro Ata 3 de 10/02/2023. assinado na forma da Resolução n® 007/2020 (ID: 4940 e CRC: B77A83EC). 23/02/2023 Projeto de Lei n® 010/2023 aprovado pelos presentes em discussão única registrando a ausêncly dos vereadores, Wilmar J. Cardoso, Sebastiana Ap. Rosa Ribeiro e Solon P. de Souza, e encaminhou para o executivo para sanção. Não havendo mais matéria a ser tratada na ordem do dia o presidente declara encerrado os trabalhos da presente sessão, convidando a todos para a sessão solene de abertura das sessões legislativas de 2023 a realizar-se em 15 de fevereiro de 2023. Na seqüência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnel dos Santos Moura e pelo 1- Secretario Narcélio Crisóstomo do Nascimento, para todos os efeitos legais. Corumbiara-RO, 30 de janeiro de 2023. Sídneí dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 Narcélio Crisóstomo do Nascimento Vereador le Secretário Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C, Franco, Centro, Corumblara - RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. assinado eletronicamente por Sidnel dos Santos Moura, PRESIDENTE, em tiia" 17/02/2023 às 08:58, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução n° 007 de ' 115/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Narcélio Crisostomo do Nascimento, Vereador, em "IMc 17/02/2023 às 10:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução n° 007 de " 115/12/2020. ^ autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparência.corumbiara.ro.lea br5659 informando o 10 4940 e o código verificador B77A83EC. Docto ID: 4940 vi Ata 3 de 10/02/2023, assinado na forma da Resolução n® 007/2020 (ID: 4940 e ORO; B77A83EC). 4/4
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01/02/2023 Pauta 3 de 26/01/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 4405 e CRC: 439912A8). 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PAUTA DOS TRABALHOS 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 30 de janeiro de 2023 EXPEDIENTE: 1 - Verificação de Presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Extraordinária 30 de janeiro de 2023; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 - Leitura dos expedientes Expedidos e Recebidos, sendo o Ofício nº 014/GAB/2023 Convocação de Sessão Extraordinária de autoria do Prefeito Municipal, Edital de Convocação e Oficio Circular nº 003/2023 do Presidente da Câmara. ORDEM DO DIA: 1 - Leitura do Projeto de Lei n.º 01/2023, - Denomina a Capela Mortuária Municipal, e dá outras providências de autoria do prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão; 2 - Leitura do Projeto de Lei n.º 02/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências (R$ 1.071.963,31 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DOMINGOS - CONVENIO n.º 595/PGE-2022) de autoria do prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão; 3 - Leitura do Projeto de Lei n.º 03/2022, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências (R$ 351,55 saldo remanescente do Termo de Compromisso PAR n.º 202002579-4 - Aquisição de Ônibus Escolar) de autoria do Prefeito municipal com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão; 4 - Leitura do Projeto de Lei n.º 04/2022, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências (R$ 4.791.447,08 ASFALTAMENTO - CONVÊNIO n.º 119/2022/PGE/DERRO) de autoria do Prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão; 5 - Leitura do Projeto de Lei n.º 05/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências (R$ 1.014.006,98 Pav. Asfáltica em Vias UrbanasC.R.n.º906219/2020/MDR/CAIXA.), de autoria do Prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão; 01/02/2023 Pauta 3 de 26/01/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 4405 e CRC: 439912A8). 2/2 6 - Leitura do Projeto de Lei n.º 06/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências (R$ 2.000.000,00 AQUISIÇÃO DE TUBOS - Superávit 2022.), de autoria do Prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão; 7 - Leitura do Projeto de Lei n.º 07/2023, - autoriza o executivo a pagar com recursos próprios as medições do contrato de repasse n.º 841287/2016), de autoria do Prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão; 8 - Leitura do Projeto de Lei n.º 08/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências (R$ 10.294,68 aquisição de motos convenio n.º 255/PGE/2021), de autoria do Prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão; 9 - Leitura do Projeto de Lei n.º 09/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências (R$ 25.439,33, devolução de saldo do convênio n.º 425/PGE/2021), de autoria do Prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão; 10 - Leitura do Projeto de Lei n.º 010/2023, - dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências (R$ 25.595,24 devolução de saldo do convênio n.º 445/PGE/2021), de autoria do Prefeito municipal, com discussão e votação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível discussão única e deliberação do Projeto de Lei nesta mesma sessão; Corumbiara-RO, 27 de janeiro de 2023 SIDNEI DOS SANTOS MOURA Presidente da CMC Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em 27/01/2023 às 08:50, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 4405 e o código verificador 439912A8. Referência: Processo nº 2-4291/2023. Docto ID: 4405 v1