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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-02-24
native_id149

Documents (3)

anexo #

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28/02/2023
Registro 2 de 22/02/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 5240 e CRC: CBAFC965). 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(2ª) Sessão Ordinária 24/02/2023
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
Nº Ordem Nomes Início Término
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
1º José Firmino da Silva 10:23 10:27
2º João Ma￾as Valadão dispensou
3º Narcélio Crisóstomo do Nascimento 10:28 10:30
4º Valdinei da costa Espindola dispensou
5º Sebas￾ana Aparecida Rosa Ribeiro 10:31 10:33
6º Wilmar José Cardoso ausente
7º Solon Pereira de Souza 10:33 10:38
8º Gerson Gonçalves Cardoso dispensou
9º Sidnei dos Santos Moura 10:38 10:42
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos
oradores). (Art. 160-I)
4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II)
Corumbiara RO, 22 de fevereiro de 2023.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em
27/02/2023 às 11:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 5240 e o código verificador CBAFC965.
Docto ID: 5240 v1

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

07/03/2023
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, 32 SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, OCORRIDA EM 24 DE FEVEREIRO DE
2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A POSSE DO VEREADOR JOSE FIRMINO
DA SILVA MEMBRO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DOS VEREADORES SOLON PEREIRA
DE SOUZA E WILMAR JOSE CARDOSO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇOS
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMIBIARA - RO, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E CONSTANDO NA ORDEM
DO DIA APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 011/2023 E
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023.
Aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na
sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 2º
Sessão Ordinária, 3º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob
a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretariado pelo 1º secretário
Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de
presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão
convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino,
passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se para leitura da Ata da
1º Sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2023, o secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a
dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo
discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou a ata aprovada
de acordo com a artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para
a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes.
Terminados as matérias de expedientes, o presidente passou então para as proposições
novas, solicitando aos vereadores eleitos na 1º Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2023, José
Firmino da Silva da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; os vereadores Solon Pereira
de Souza e Wilmar José Cardoso da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Serviços
Públicos que assinassem os Termos de Posse em suas respectivas Comissões no livro e no Processo
Eletrônico. E Informou também que o vereador Wilmar José Cardoso será empossado na comissão
de Educação na sessão ordinária que for possível, devido o mesmo estar em viagem para tratamento
de saúde. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do Termo de Posse nº 211 e 212. Com isso, a
sessão foi suspensa, para que os Membros eleitos da Comissão de Educação se reunissem e
definissem o Presidente, Vice-Presidente e Membro e dia e horário das reuniões da comissão. Após a
comissão ter reunido, o presidente declarou reaberta a Sessão, e pediu para o secretário que fizesse
a verificação do quórum, informado que havia quórum, solicitou ao secretário que fizesse a leitura da
Ata da Comissão. Em seguida, passou se então para os oradores do pequeno expediente, sem
oradores escritos no Pequeno Expediente, passou para a tribuna livre sem oradores escritos, passou
para o grande expediente, sendo o primeiro orador inscrito o vereador José Firmino da Silva, começou
agradecendo o Prefeito Municipal pela presença na sessão e a secretária de obras pelo trabalho
realizado na linha Maria Bonita e agradeceu também por todas colocações das prestações de contas,
apresentadas na Audiência Pública. João Matias Valadão (DISPENSOU); Narcélio Crisóstomo do
Nascimento, cumprimentou a todos presentes na sessão e agradeceu ao Prefeito Municipal pelo belo
trabalho desenvolvido no município juntamente com a secretária de obras. Valdinei da Costa
Espíndola (DISPENSOU), Sebastiana Ap? Rosa Ribeiro, cumprimentou a todos presentes na sessão,
agradecendo a parceria do Prefeito nos trabalhos realizados no município e comentou sobre o Ofício
encaminhado pela mesma ao Prefeito Municipal, onde se trata de pedido para colocação de manilhas
nas entradas de moradia da população de Linha 03, sentindo ao aeroporto, em seguida encerrou.
Wilmar José Cardoso (AUSENTE), Solon Pereira de Souza, cumprimentou a todos presentes e
informou sobre o motivo de sua ausência na sessão passada e citou sobre o novo recurso que foi
conseguido para o município, que é uma retro escavadeira e também agradeceu pelo trabalho feito na
linha Maria Bonita. Gerson Gonsalves Cardoso (DISPENSOU), Sidnei dos Santos Moura, começou
cumprimentando a todos e agradeceu e informou ao Prefeito Municipal que está satisfeito pelos
trabalhos realizados no município, e encerrou. Terminou os oradores passou-se para a ordem do dia,
com a apresentação do Parecer da Comissão de Legislação sobre o Projeto de Lei nº 011/2023. O
Ata 2 de 03/03/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 5831 e CRC: 7661F6DB).
s
1/2
07/03/2023
Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Parecer e da errata da comissão corrigindo
erro material no parecer. Após a leitura o presidente colocou o parecer da comissão em discussão
juntamente com a errata corrigindo o mesmo, não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestações contrarias o presidente declarou o parecer e a errata aprovado pelo presentes e
registrando a ausência do vereador Wilmar José Cardoso, e encaminhou o Projeto de Lei nº 011/2023
para analise das comissões em conjunto de Educação e Finanças, solicitando aos presidentes das
Comissões que designassem os relatores da matéria com prazo de 8 dias para emissão do parecer.
Em seguida, passou para a primeira discussão do Projeto de Resolução n º 003/2023 (que dispõe
sobre eliminação de documentos fisicos/administrativo do Poder Legislativo) com Parecer favorável
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitou ao secretário que fizesse a leitura do
Parecer e da errata da comissão corrigindo erro material no parecer, após a leitura, colocou o parecer
da comissão em discussão juntamente com a errata corrigindo o mesmo, não havendo discussão,
colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou O parecer e a errata aprovados pelos
presentes e informando a ausência do vereador Wilmar José Cardoso. Colocou em primeira
discussão o Projeto de Resolução nº 003/2023, não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestações contrarias, declarou o Projeto de Resolução nº 003/2023 (que dispõe sobre eliminação
de documentos físicos/administrativo do Poder Legislativo) aprovado em primeira discussão
registrando a ausência do vereador Wilmar José Cardoso, e encaminhou o Projeto para análise da
Comissão de Finanças, solicitando ao presidente da Comissão que designasse o relator da matéria
com prazo de 15 dias para emissão do parecer. Ao final o Presidente passou a palavra para o Prefeito
que estava presente fazer o uso da tribuna. Em seguida o Presidente declarou a presente sessão
encerrada e convidou a todos para participar da 3º Sessão Ordinária que acontecerá dia 03 de março
de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação,
será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º
secretário Narcelio Crisóstomo do Nascimento, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 24 de
fevereiro de 2023.
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
Narcélio Crisóstomo do Nascimento
Vereador 1º Secretário
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara — RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157.
smpes Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em
É etémônica 03/03/2023 às 09:11, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
ARREICISOS 15/12/2020.
smpes Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador, em
B êtemônica 06/03/2023 às 07:25, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
ARRETIEOD 15/12/2020.
O ÃO]
Brstess A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
Ê E informando o ID 5831 e o código verificador 7661F6DB.
Ir Fa
Docto ID: 5831 v1
Ata 2 de 03/03/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 5831 e CRC: 7661 F6DB).
212

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

24/02/2023
Errata 1 de 23/02/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 5253 e CRC: 71A33AA6). 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Errata - 2ª Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2023 para inclusão da leitura dos Termos de
Posse nº 211 do Vereador Jose Firmino da Silva da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final e 212 dos Vereadores Solon Pereira de Souza e Wilmar Jose Cardoso da Comissão de
Educação, Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos.
PAUTA DOS TRABALHOS
2ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
8ª LEGISLATURA
24 de fevereiro de 2023
I PEQUENO EXPEDIENTE:
1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2023;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 - Leitura da Ata da 1ª sessão ordinária de 17 de fevereiro de 2023;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 - Proposições Novas;
7.1 - Leitura do Termo de Posse n° 211 do Vereador Jose Firmino da Silva membro da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final e do Termo de Posse n° 212 dos Vereadores Solon
Pereira de Souza e Wilmar Jose Cardoso da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e
Serviços Públicos.
8 - Oradores do Pequeno Expediente
8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9 -Tribuna livre
9.1 - Sem oradores inscritos.
II - GRANDE EXPEDIENTE:
1 - Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
1 - Apresentação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto
de Lei n°011/2023 e encaminhamento para as comissões em conjunto de Educação e Finanças.
2 - Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 003/2023 com parecer favorável da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e encaminhamento para a Comissão de
Finanças, Orçamentos e Obras.
Corumbiara - RO, 23 de fevereiro de 2023.
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em
23/02/2023 às 09:04, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
24/02/2023
Errata 1 de 23/02/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 5253 e CRC: 71A33AA6). 2/2
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 5253 e o código verificador 71A33AA6.
Referência: Processo nº 2-4301/2023. Docto ID: 5253 v1

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