| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-24 |
| native_id | 149 |
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28/02/2023 Registro 2 de 22/02/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 5240 e CRC: CBAFC965). 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (2ª) Sessão Ordinária 24/02/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) Nº Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º José Firmino da Silva 10:23 10:27 2º João Maas Valadão dispensou 3º Narcélio Crisóstomo do Nascimento 10:28 10:30 4º Valdinei da costa Espindola dispensou 5º Sebasana Aparecida Rosa Ribeiro 10:31 10:33 6º Wilmar José Cardoso ausente 7º Solon Pereira de Souza 10:33 10:38 8º Gerson Gonçalves Cardoso dispensou 9º Sidnei dos Santos Moura 10:38 10:42 Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Corumbiara RO, 22 de fevereiro de 2023. Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em 27/02/2023 às 11:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 5240 e o código verificador CBAFC965. Docto ID: 5240 v1
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07/03/2023 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, 32 SESSÃO LEGISLATIVA, 8º LEGISLATURA, OCORRIDA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A POSSE DO VEREADOR JOSE FIRMINO DA SILVA MEMBRO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DOS VEREADORES SOLON PEREIRA DE SOUZA E WILMAR JOSE CARDOSO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMIBIARA - RO, PARA O BIÊNIO 2023/2024 E CONSTANDO NA ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 011/2023 E PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023. Aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 2º Sessão Ordinária, 3º Sessão Legislativa da 8º Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretariado pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se para leitura da Ata da 1º Sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2023, o secretario lê o cabeçalho da ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou a ata aprovada de acordo com a artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Terminados as matérias de expedientes, o presidente passou então para as proposições novas, solicitando aos vereadores eleitos na 1º Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2023, José Firmino da Silva da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; os vereadores Solon Pereira de Souza e Wilmar José Cardoso da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos que assinassem os Termos de Posse em suas respectivas Comissões no livro e no Processo Eletrônico. E Informou também que o vereador Wilmar José Cardoso será empossado na comissão de Educação na sessão ordinária que for possível, devido o mesmo estar em viagem para tratamento de saúde. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do Termo de Posse nº 211 e 212. Com isso, a sessão foi suspensa, para que os Membros eleitos da Comissão de Educação se reunissem e definissem o Presidente, Vice-Presidente e Membro e dia e horário das reuniões da comissão. Após a comissão ter reunido, o presidente declarou reaberta a Sessão, e pediu para o secretário que fizesse a verificação do quórum, informado que havia quórum, solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Ata da Comissão. Em seguida, passou se então para os oradores do pequeno expediente, sem oradores escritos no Pequeno Expediente, passou para a tribuna livre sem oradores escritos, passou para o grande expediente, sendo o primeiro orador inscrito o vereador José Firmino da Silva, começou agradecendo o Prefeito Municipal pela presença na sessão e a secretária de obras pelo trabalho realizado na linha Maria Bonita e agradeceu também por todas colocações das prestações de contas, apresentadas na Audiência Pública. João Matias Valadão (DISPENSOU); Narcélio Crisóstomo do Nascimento, cumprimentou a todos presentes na sessão e agradeceu ao Prefeito Municipal pelo belo trabalho desenvolvido no município juntamente com a secretária de obras. Valdinei da Costa Espíndola (DISPENSOU), Sebastiana Ap? Rosa Ribeiro, cumprimentou a todos presentes na sessão, agradecendo a parceria do Prefeito nos trabalhos realizados no município e comentou sobre o Ofício encaminhado pela mesma ao Prefeito Municipal, onde se trata de pedido para colocação de manilhas nas entradas de moradia da população de Linha 03, sentindo ao aeroporto, em seguida encerrou. Wilmar José Cardoso (AUSENTE), Solon Pereira de Souza, cumprimentou a todos presentes e informou sobre o motivo de sua ausência na sessão passada e citou sobre o novo recurso que foi conseguido para o município, que é uma retro escavadeira e também agradeceu pelo trabalho feito na linha Maria Bonita. Gerson Gonsalves Cardoso (DISPENSOU), Sidnei dos Santos Moura, começou cumprimentando a todos e agradeceu e informou ao Prefeito Municipal que está satisfeito pelos trabalhos realizados no município, e encerrou. Terminou os oradores passou-se para a ordem do dia, com a apresentação do Parecer da Comissão de Legislação sobre o Projeto de Lei nº 011/2023. O Ata 2 de 03/03/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 5831 e CRC: 7661F6DB). s 1/2 07/03/2023 Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Parecer e da errata da comissão corrigindo erro material no parecer. Após a leitura o presidente colocou o parecer da comissão em discussão juntamente com a errata corrigindo o mesmo, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou o parecer e a errata aprovado pelo presentes e registrando a ausência do vereador Wilmar José Cardoso, e encaminhou o Projeto de Lei nº 011/2023 para analise das comissões em conjunto de Educação e Finanças, solicitando aos presidentes das Comissões que designassem os relatores da matéria com prazo de 8 dias para emissão do parecer. Em seguida, passou para a primeira discussão do Projeto de Resolução n º 003/2023 (que dispõe sobre eliminação de documentos fisicos/administrativo do Poder Legislativo) com Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Parecer e da errata da comissão corrigindo erro material no parecer, após a leitura, colocou o parecer da comissão em discussão juntamente com a errata corrigindo o mesmo, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou O parecer e a errata aprovados pelos presentes e informando a ausência do vereador Wilmar José Cardoso. Colocou em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 003/2023, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o Projeto de Resolução nº 003/2023 (que dispõe sobre eliminação de documentos físicos/administrativo do Poder Legislativo) aprovado em primeira discussão registrando a ausência do vereador Wilmar José Cardoso, e encaminhou o Projeto para análise da Comissão de Finanças, solicitando ao presidente da Comissão que designasse o relator da matéria com prazo de 15 dias para emissão do parecer. Ao final o Presidente passou a palavra para o Prefeito que estava presente fazer o uso da tribuna. Em seguida o Presidente declarou a presente sessão encerrada e convidou a todos para participar da 3º Sessão Ordinária que acontecerá dia 03 de março de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º secretário Narcelio Crisóstomo do Nascimento, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 24 de fevereiro de 2023. Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 Narcélio Crisóstomo do Nascimento Vereador 1º Secretário Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara — RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. smpes Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em É etémônica 03/03/2023 às 09:11, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de ARREICISOS 15/12/2020. smpes Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador, em B êtemônica 06/03/2023 às 07:25, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de ARRETIEOD 15/12/2020. O ÃO] Brstess A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, Ê E informando o ID 5831 e o código verificador 7661F6DB. Ir Fa Docto ID: 5831 v1 Ata 2 de 03/03/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 5831 e CRC: 7661 F6DB). 212
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24/02/2023 Errata 1 de 23/02/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 5253 e CRC: 71A33AA6). 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA Errata - 2ª Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2023 para inclusão da leitura dos Termos de Posse nº 211 do Vereador Jose Firmino da Silva da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 212 dos Vereadores Solon Pereira de Souza e Wilmar Jose Cardoso da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos. PAUTA DOS TRABALHOS 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 24 de fevereiro de 2023 I PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Verificação de presenças; 2 - Abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2023; 3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 - Leitura da Ata da 1ª sessão ordinária de 17 de fevereiro de 2023; 6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 - Proposições Novas; 7.1 - Leitura do Termo de Posse n° 211 do Vereador Jose Firmino da Silva membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e do Termo de Posse n° 212 dos Vereadores Solon Pereira de Souza e Wilmar Jose Cardoso da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos. 8 - Oradores do Pequeno Expediente 8.1 - Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9 -Tribuna livre 9.1 - Sem oradores inscritos. II - GRANDE EXPEDIENTE: 1 - Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 - Apresentação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n°011/2023 e encaminhamento para as comissões em conjunto de Educação e Finanças. 2 - Em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 003/2023 com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e encaminhamento para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras. Corumbiara - RO, 23 de fevereiro de 2023. Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em 23/02/2023 às 09:04, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. 24/02/2023 Errata 1 de 23/02/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 5253 e CRC: 71A33AA6). 2/2 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 5253 e o código verificador 71A33AA6. Referência: Processo nº 2-4301/2023. Docto ID: 5253 v1