| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1360 / 2023 |
| Date | 2023-02-01 |
| Ementa | DENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/02/2023 Lei Ordinária 1360 de 01/02/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 65558 e CRC: 23A0746A). 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA LEI ORDINÁRIA N.º 1360, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023. Denomina a Capela Mortuária Municipal, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 34, e dos incisos IV e XXVIII do artigo 59, e 65 da Lei Orgânica do município, faz saber que a Câmara Municipal de Corumbiara aprovou e ele sanciona e pública a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica denominada a Capela Mortuária Municipal como, Capela Mortuária Padre Raimundo Batista dos Santos. Art. 2º. Constitui parte integrante desta Lei, o histórico do homenageado. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal Termo de Posse n.º 196 Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000 Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35 Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal, em 02/02/2023 às 11:52, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de 29/04/2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando o ID 65558 e o código verificador 23A0746A. Cientes Seq. Nome CPF Data/Hora 1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 01/02/2023 10:09 Respostas Seq. Documento Data ID 1 Comprovante de Publicação 121 02/02/2023 65924 Referência: Processo nº 1-138/2023. Docto ID: 65558 v1 ID: 4718 e CRC: 9BF1BB89 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 4718 00FBD1E1EE1F5FF6D062923DED9015A9 9BF1BB89 MD5: CRC: SHA256: C8675651CB51F848628A646AE39195EFB6769AE98C2A82CC3AC32FDC7EB8F11B Lei Tipo do Documento 1360 Identificação/Número 03/02/2023 Data Processo: 2-4291/2023 Processo Documento Projeto de Lei n° 1360/2023. Súmula/Objeto: Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende Criação: 03/02/2023 07:56:51 Finalização: 03/02/2023 08:17:55 INTERESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 03/02/2023 07:56:51 ASSUNTOS PROJETO DE LEI 03/02/2023 07:56:51 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Elisá Melo da Silva Rezende CHEFE DE GABINETE 03/02/2023 08:18:32 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 4718 e o CRC 9BF1BB89. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.