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norma nº 1360/2023

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 1360 / 2023
Date 2023-02-01
EmentaDENOMINA A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/02/2023
Lei Ordinária 1360 de 01/02/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 65558 e CRC: 23A0746A). 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
LEI ORDINÁRIA N.º 1360, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023.
Denomina a Capela Mortuária Municipal, e
dá outras providências.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, nos termos do artigo 34, e dos incisos IV e XXVIII do
artigo 59, e 65 da Lei Orgânica do município, faz saber que a Câmara Municipal de Corumbiara aprovou e
ele sanciona e pública a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica denominada a Capela Mortuária Municipal como, Capela Mortuária
Padre Raimundo Batista dos Santos.
Art. 2º. Constitui parte integrante desta Lei, o histórico do homenageado.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Leandro Teixeira Vieira
Prefeito Municipal
Termo de Posse n.º 196
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal,
em 02/02/2023 às 11:52, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 65558 e o código verificador 23A0746A.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 01/02/2023 10:09
Respostas
Seq. Documento Data ID
1 Comprovante de Publicação 121 02/02/2023 65924
Referência: Processo nº 1-138/2023. Docto ID: 65558 v1
ID: 4718 e CRC: 9BF1BB89
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 4718
00FBD1E1EE1F5FF6D062923DED9015A9
9BF1BB89
MD5:
CRC:
SHA256: C8675651CB51F848628A646AE39195EFB6769AE98C2A82CC3AC32FDC7EB8F11B
Lei
Tipo do Documento
1360
Identificação/Número
03/02/2023
Data
Processo: 2-4291/2023
Processo Documento
Projeto de Lei n° 1360/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 03/02/2023 07:56:51 Finalização: 03/02/2023 08:17:55
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 03/02/2023 07:56:51
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 03/02/2023 07:56:51
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Elisá Melo da Silva Rezende CHEFE DE GABINETE 03/02/2023 08:18:32
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 4718 e o CRC 9BF1BB89.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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