| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-05-26 |
| native_id | 162 |
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Registro 14 de 24/05/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 8538 e CRC: 53474CCE). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (14ª) Sessão Ordinária 26/05/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) Nº Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º Wilmar J. Cardoso AUSENTE 2° Narcélio C. do Nascimento DISPENSOU 3º José F. da Silva DISPENSOU 4º Solon P. de Souza AUSENTE DO PLENÁRIO 5º Gerson G. Cardoso DISPENSOU 6° Valdinei da C. Espíndola AUSENTE DO PLENÁRIO 7° Sidnei dos Santos Moura 09:15 09:17 8º João M. Valadão DISPENSOU 9º Sebastiana Aprª. R. Ribeiro 09:17 09:21 Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em 26/05/2023 às 10:12, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 8538 e o código verificador 53474CCE. Docto ID: 8538 v1
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Pág: 1/3 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 26 DE MAIO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE O MESMO E ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES EM CONJUNTO PARA EMISSÃO DE PARECER E POSSIVEL DELIBERAÇÃO NESTA MESMA SESSÃO E NA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°s 027, 028 e 029/2023 E EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 025/2023 LDO/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM EMENDA MODIFICATIVA E PARECER FAVORAVÉL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 14ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretariado pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se para leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas: solicitando a leitura do Projeto de Lei Complementar n°004/2023 de autoria do prefeito municipal com requerimento de urgência sobre o mesmo, encaminhando para as comissões em conjunto de legislação, educação e finanças, para emissão de parecer e possível deliberação nesta mesma sessão. Solicitou ao secretário que fizesse a leitura do projeto, colocou em discussão o requerimento de urgência, não havendo discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, o presidente declarou o requerimento de urgência aprovado pelos presentes, registrando a ausência do vereador Wilmar J. Cardoso, depois disso o presidente encaminhou o projeto para análise das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, solicitando que os presidentes das comissões designem os relatores da matéria, requerendo ainda a possibilidade de reunirem e emitirem o parecer para deliberação do projeto nesta mesma sessão e com isso informou que a sessão seria suspensa na ordem do dia para as comissões poderem emitir parecer na matéria. Passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores inscritos no mesmo, passou para a tribuna livre, também sem oradores inscritos na mesma. Passamos para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: Wilmar J. Cardoso (AUSENTE), Narcélio C. do Nascimento (DISPENSOU), José F. da Silva (DISPENSOU), Solon P. de Souza (AUSENTE DO PLENÁRIO), Gerson G. Cardoso (DISPENSOU), Valdinei da C. Espíndola (AUSENTE DO PLENÁRIO), Sidnei S. Moura, somente cumprimentou a todos que se fez presenta na sessão, João M. Valadão (DISPENSOU) e Sebastiana Aprª R. Ribeiro, cumprimentou a todos que estava presente na sessão, agradeceu ao Prefeito, por ter atendido o pedido da mesma feito através de indicação e desejou um bom final de semana a todos. Terminado os oradores passou-se para a ordem do dia, em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria do Prefeito Municipal e parecer favorável das comissões Pág: 2/3 em conjunto de Legislação, Educação e Finanças. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a Leitura do parecer das comissões, colocou em discussão o Parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, declaro o parecer das comissões aprovado pelos presentes, ausente (vereador Wilmar J. Cardoso). O presidente colocou em discussão única o projeto de lei nº 027/2023 (MANUTENÇÃO DO PROCAD SUAS R$ 18.026,24, aprovado pelos presentes e assim encaminhou para sanção do Prefeito Municipal. Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 028/2023 de autoria do Prefeito Municipal e parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a Leitura do parecer das comissões, colocou em discussão o Parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, declaro o parecer das comissões aprovado pelos presentes, ausente (vereador Wilmar J. Cardoso). O presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 028/2023 (SUPERÁVIT- FNAS E FEAS R$ 139.920,45, não havendo discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, declarando aprovado o Projeto de Lei nº 028/2023 pelos presentes e encaminhou para sanção do Prefeito Municipal. Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 029/2023 de autoria do Prefeito Municipal e parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a Leitura do parecer das comissões, colocou em discussão o Parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, declaro o parecer das comissões aprovado pelos presentes, ausente (vereador Wilmar J. Cardoso). O presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 029/2023 (SUPERÁVIT- FEAS R$ 49.749,79 não havendo discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, declarando aprovado o Projeto de Lei nº 029/2023 pelos presentes e encaminhou para sanção do Prefeito Municipal. Em primeira discussão o projeto de lei nº 025/2023 -LDO/2024, de autoria do Prefeito Municipal, com emenda modificativa e parecer favorável da comissão de Legislação. Solicitou ao secretário que fizesse a leitura da emenda modificativa n º 005/2023 e do parecer da comissão. Colocando a emenda modificativa em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, declarando aprovada a emenda modificativa pelos presentes e ausente o vereador (WILMAR J. CARDOSO). Colocou também o parecer da comissão em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, declarando aprovado o parecer da comissão pelos presentes e ausente o vereador (WILMAR J. CARDOSO). Com isso, o presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 025/2023 -LDO/2024, não havendo discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, declarando aprovado em primeira discussão com a emenda modificativa nº 005/2023 o projeto de lei nº 025/2023-LDO/2024 pelos presentes e ausente o vereador (WILMAR J. CARDOSO). Encaminhando para análise da comissão de Educação, com prazo de 30 dias para emissão de parecer e em seguida solicitou ao presidente da comissão que designassem o relator da matéria. Feito isso, o presidente suspendeu a sessão para que as comissões se reunissem e analisassem o Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 (QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2023). Logo em seguida, o presidente declarou reaberta a 14ª sessão, solicitando ao secretário que fizesse a verificação de quórum. Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar nº004/2023, de autoria do Prefeito Municipal, com Emenda Modificativa e parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças. Solicitou também que o secretário fizesse a leitura da Emenda e do parecer das comissões. E colocou em discussão a Emenda Modificativa das comissões, não havendo discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, declarou a Emenda das comissões aprovada pelos presentes e ausente vereador (WILMAR J. CARDOSO). Colocou em discussão o Parecer das comissões, não havendo discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, declarando o parecer das comissões aprovado pelos presentes e ausente vereador (WILMAR J. CARDOSO). E em seguida, colocou em discussão única o Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 (Altera a Lei Complementar nº 126/2023), não havendo discussão colocou em votação, a qual a mesma foi de forma nominal e foi convidando os vereadores a votar: Pág: 3/3 Gerson G. Cardoso: AUSENTE; João M. Valadão: Sim; José F. da Silva: Ausente; Narcélio C. do Nascimento: Sim; Sebastiana Aprª R. Ribeiro: Sim, Sidnei S. Moura: Sim; Solon P. de Souza: Sim; Valdinei C. Espíndola: Sim e Wilmar J. Cardoso: Ausente. E com isso o presidente declarou o Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, aprovado em discussão única pelos presentes, encaminhando para sanção do Prefeito Municipal junto com a devida Emenda. Em seguida o Presidente encaminhou para sanção e promulgação da Mesa Diretora com as devidas Emendas aprovadas, não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Presidente declarou a presente sessão encerrada e convidou a todos para participar da 15ª Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 02 de junho de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais, Corumbiara - RO, 30 de maio de 2023. Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 Narcélio C. do Nascimento Vereador 1° Secretário Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Docto ID: 8739 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 26 de maio de 2023. I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 14ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 – Leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária de 19 de maio de 2023; 6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 – Proposições Novas: 7.1 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência e encaminhamento para as comissões para emissão de parecer e possível deliberação nesta mesma sessão; 8 – Oradores do Pequeno Expediente; 8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9 – Tribuna livre: 9.1 - Sem oradores inscritos. II - GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n° 027/2023, com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças. 2 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n° 028/2023, com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças. 3 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n° 029/2023, com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças. 4 – Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 025/2023 – LDO/2024, com emenda modificativa e parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e encaminhamento para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos. ID: 8572 e CRC: AB9CE851 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO Corumbiara - RO, 24 de maio de 2023. Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 ID: 8572 e CRC: AB9CE851 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 8572 2E4D2C8BA2367F1D731AECFC66A72F07 AB9CE851 MD5: CRC: SHA256: 214D2B6A6655F28A00105ED0046B941CB54A8D4D2F2C64FDCAE7A238CA3CE444 Pauta Tipo do Documento 14ª Identificação/Número 24/05/2023 Data Processo: 2-4333/2023 Processo Documento Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende Criação: 24/05/2023 12:33:12 Finalização: 24/05/2023 14:00:53 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 24/05/2023 13:30:40 ASSUNTOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 24/05/2023 14:00:39 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Sidnei dos Santos Moura PRESIDENTE 24/05/2023 14:03:00 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 8572 e o CRC AB9CE851. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.