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materia nº 24/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 24 / 2023
Date 2023-04-14
Ementa“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
native_id756

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-27 Proposição arquivada — —
2023-04-26 Encaminhado para Arquivamento — —
2023-04-26 Proposição transformada em lei — —
2023-04-21 Aguardando promulgação da lei — —
2023-04-21 Autógrafo Emitido — —
2023-04-21 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2023-04-21 Proposição aprovada — —
2023-04-20 Aguardando Aprovação em Plenário — —
2023-04-17 Para Providencias — —
2023-04-17 Para Providencias — —
2023-04-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-04-14 Aguardando Apresentação em Plenário — —
2023-04-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-04-13 Aguardando Apresentação em Plenário — —
2023-04-11 Para Providencias — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-25T10:48:38.972133-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 17

11/04/2023
Ofício 55 de 05/04/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 82226 e CRC: 1FBCEF47). 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício nº 55/SEMPLAN/2023
Corumbiara/RO, 05 de abril de 2023.
Prezado Senhor:
Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 454.291,94 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil,
Duzentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos), para apreciação pelos nobres
Edis. 
Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto
de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Artigo 137 do
Regimento Interno desta Casa de Lei.
Atenciosamente,
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
Ao:
Excelentíssimo Senhor
SIDNEI DOS SANTOS MOURA
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal,
em 11/04/2023 às 09:36, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
ID: 7303 e CRC: 1837303B
11/04/2023
Ofício 55 de 05/04/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 82226 e CRC: 1FBCEF47). 2/2
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 82226 e o código verificador 1FBCEF47.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 10/04/2023 22:15
Referência: Processo nº 1-146/2023. Docto ID: 82226 v1
ID: 7303 e CRC: 1837303B
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 7303
F7D460871892FD02E30DD517E8FF67DF
1837303B
MD5:
CRC:
SHA256: 288817D244E08AD0974408845FA22C4643FAC88E4A8367096B06910E27DF06DF
Ofício
Tipo do Documento
55/SEMPLAN/2023
Identificação/Número
11/04/2023
Data
Processo: 2-4324/2023
Processo Documento
Ofício encaminhando o Projeto de Lei nº 024/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Jusciele Maria da Silva
Criação: 11/04/2023 10:41:21 Finalização: 11/04/2023 10:50:03
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 11/04/2023 10:41:21
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 11/04/2023 10:41:21
ANEXOS
Justificativa 024 11/04/2023 7304
Projeto de Lei 024/2023 11/04/2023 7306
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Jusciele Maria da Silva CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO 11/04/2023 10:50:22
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 7303 e o CRC 1837303B.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
JUSTIFICATIVA 
SENHOR PRESIDENTE: 
SENHORES VEREADORES: 
 Submetemos a apreciação dessa conceituada Casa de Leis, Projeto de Lei que 
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 454.291,94 (Quatrocentos e 
Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos). 
 O objetivo deste crédito adicional é a contratação de empresa para executar o 
Fornecimento e Implantação de Reservatório Metálico, Construção de Abrigo de Lixo e 
Implantação de Estacionamento/Urbanização, com a finalidade de atender as necessidades do 
Pronto Socorro em construção, e demais intervenções futuras. 
 
 Diante do exposto, contamos com a colaboração de Vossas Excelências, na 
aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do 
Município e Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Lei. 
 Corumbiara – RO, 05 de Abril de 2023. 
____________________________ 
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA 
Prefeito Municipal 
ID: 82231 e CRC: CCF684D3 ID: 7304 e CRC: 8CCF8969
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 82231
0BFA6CC7C62301F846CB05C3DEF61ACA
CCF684D3
MD5:
CRC:
SHA256: 6266D9CCBC1B6BF47A75939CC3FD51AC6EF9F537E54103AC9E0BEB634D76D503
Justificativa
Tipo do Documento
024
Identificação/Número
05/04/2023
Data
Processo: 1-146/2023
Processo Documento
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.291,94 - CAIXA D'ÁGUA - SEMUSA.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 05/04/2023 11:50:29 Finalização: 10/04/2023 08:33:04
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CORUMBIARA RO 05/04/2023 11:50:29
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS 05/04/2023 11:50:29
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 10/04/2023 22:15:49
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 11/04/2023 09:36:58
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 82231 e o CRC CCF684D3.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 7304 e CRC: 8CCF8969
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 7304
1849D79234DDBCEE80F07CBB8BEB9EE9
8CCF8969
MD5:
CRC:
SHA256: CD0FA618D922DE6BDB55DAB791C2F934A46262B9CBF817A1223752FE9F14A29C
Justificativa
Tipo do Documento
024
Identificação/Número
11/04/2023
Data
Processo: 2-4324/2023
Processo Documento
Ofício encaminhando o Projeto de Lei nº 024/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Jusciele Maria da Silva
Criação: 11/04/2023 10:44:05 Finalização: 11/04/2023 10:44:22
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 11/04/2023 10:44:05
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 11/04/2023 10:44:05
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício 55/SEMPLAN/2023 11/04/2023 7303
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 7304 e o CRC 8CCF8969.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA 
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
PROJETO DE LEI Nº 024/2023. 
 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO 
ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
 O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Vereadores para 
analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte: 
 
LEI: 
 Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um 
Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 454.291,94 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil, 
Duzentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos), para dar cobertura às seguintes 
programações: 
07 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.01 – UNIDADE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 – Saúde 
10302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
103020007 – Saúde para Todos 
103020007.1.205000 – IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO, ABRIGO DE LIXO E 
ESTACIONAMENTO - SUPERAVIT 2022. 
4.4.90.51.00.0000 – Obras e Instalações – RP............................................................ R$ 454.291,94 
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................. R$ 454.291,94 
 Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos 
provenientes do Artigo 43, §1º, Inciso I, da Lei Federal 4.320/64, pelo superávit financeiro apurado 
em balanço patrimonial do exercício de 2022 para a Fonte Recurso Próprio.
 Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que 
forem necessárias no PPA para implantação da presente lei. 
 Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Corumbiara – RO, 05 de Abril de 2023. 
____________________________ 
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA 
Prefeito Municipal 
ID: 82236 e CRC: 37743478 ID: 7306 e CRC: A7C780A3
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 82236
24F4A064F1D7127527761249D0A4C91A
37743478
MD5:
CRC:
SHA256: AEAA576AE7EA6B986026AD0CCD3EDC66E067FE5FB1251A5E86DD7335E0DAAC6F
Projeto de Lei
Tipo do Documento
024
Identificação/Número
05/04/2023
Data
Processo: 1-146/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 454.291,94 - CAIXA D'ÁGUA - SEMUSA.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 05/04/2023 11:55:26 Finalização: 10/04/2023 08:33:10
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CORUMBIARA RO 05/04/2023 11:55:26
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS 05/04/2023 11:55:26
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 10/04/2023 22:15:49
ANEXOS
Balanço 2022 05/04/2023 82237
Demonstrativo SUPERÁVIT 2022. 05/04/2023 82239
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 11/04/2023 09:36:59
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 82236 e o CRC 37743478.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 7306 e CRC: A7C780A3
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Exercício de 2022
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
PASSIVO CIRCULANTE 403,13 147.637,25
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 2.619,35 403,13
PESSOAL A PAGAR 0,00 403,13
PESSOAL A PAGAR P 0,00 403,13
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 2.619,35 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 2.619,35 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 85.353,12 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 85.353,12 0,00
FORNECEDORES NACIONAIS F 30.892,96 0,00
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 241,36 0,00
ORDINÁRIO
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME P 54.218,80 0,00
ORDINÁRIO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 59.664,78 0,00
VALORES RESTITUÍVEIS 44.664,78 0,00
CONSIGNAÇÕES F 18.992,05 0,00
DEPOSITOS NAO JUDICIAIS F 25.578,41 0,00
CONSIGNAÇÕES F 94,32 0,00
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 15.000,00 0,00
CONSÓRCIOS A PAGAR P 15.000,00 0,00
PASSIVO NAO-CIRCULANTE 280.000,00 115.275,19
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 115.275,19 280.000,00
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 115.275,19 280.000,00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 115.275,19 280.000,00
TOTAL PASSIVO 262.912,44 280.403,13
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LIQUIDO 77.299.008,72 153.240.536,51
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO P 15.992.512,55 15.992.512,55
RESULTADOS ACUMULADOS 137.248.023,96 61.306.496,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 137.248.023,96 61.306.496,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO P 76.022.271,42 14.808.343,00
ATIVO CIRCULANTE 40.191.122,23 25.376.475,58
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 39.714.161,39 24.958.117,18
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 39.714.161,39 24.958.117,18
CONTA ÚNICA RPPS F 0,00 832,03
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 38.985.908,31 24.957.285,15
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA F 728.253,08 0,00
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 25.064,67 0,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 241,36 0,00
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 241,36 0,00
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 24.823,31 0,00
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 202,00 0,00
MATERNIDADE PAGO
CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE F 24.621,31 0,00
PAGAMENTO
ESTOQUES 451.896,17 418.358,40
ALMOXARIFADO 451.896,17 418.358,40
MATERIAL DE CONSUMO P 359.309,43 299.243,77
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 29.997,10 29.378,41
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 3.661,08 1.687,81
AUTOPEÇAS P 688,00 0,00
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES P 1.110,40 47,76
MATERIAL DE EXPEDIENTE P 56.706,25 50.841,91
MATERIAIS A CLASSIFICAR P 220,97 0,00
ESTOQUE SOBRESSALENTES A ALIENAR P 158,80 0,00
OUTROS - ALMOXARIFADO P 0,00 37.124,80
MATERIAIS GRÁFICOS P 44,14 33,94
ATIVO NÃO CIRCULANTE 53.649.552,75 45.115.197,98
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.152.786,54 2.558.452,98
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 1.152.786,54 2.558.452,98
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 2.331.575,93 1.792.506,78
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 1.467.393,92 765.946,20
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER P 10.661,73 0,00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO P -2.656.845,04 0,00
INVESTIMENTOS 29.060,79 0,00
PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 29.060,79 0,00
PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE P 29.060,79 0,00
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
IMOBILIZADO 52.467.705,42 42.556.745,00
BENS MOVEIS 26.761.779,12 19.921.471,74
ID: 82237 e CRC: 71118323 ID: 7306 e CRC: A7C780A3
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Exercício de 2022
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 2
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 61.306.496,17 46.498.153,17
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P -80.743,63 0,00
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 153.240.536,51 77.299.008,72
TOTAL 153.503.448,95 77.579.411,85
BENS DE INFORMÁTICA P 1.735.790,24 827.065,46
VEÍCULOS P 14.056.167,47 9.626.531,43
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 1.760.989,75 1.453.502,60
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 154.013,23 102.241,23
COMUNICAÇÃO
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 8.398.640,82 7.384.413,41
DEMAIS BENS MÓVEIS P 656.177,61 527.717,61
BENS IMÓVEIS 25.907.943,10 22.792.690,90
INSTALAÇÕES P 369.686,87 64.646,87
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 7.728.347,19 4.936.317,88
BENS DOMINICAIS P 10.000,00 10.000,00
BENS DE USO ESPECIAL P 17.752.807,51 17.742.971,36
BENS DE USO COMUM DO POVO P 4.996,74 0,00
DEMAIS BENS IMÓVEIS P 42.104,79 38.754,79
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -202.016,80 -157.417,64
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -202.016,80 -157.417,64
TOTAL 93.840.674,98 70.491.673,56
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:07 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 82237 e CRC: 71118323 ID: 7306 e CRC: A7C780A3
Dezembro(31/12/2022)
BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Exercício de 2022 Pág.: 3
ATIVO FINANCEIRO 39.739.226,06 24.958.117,18
ATIVO PERMANENTE 54.101.448,92 45.533.556,38
PASSIVO FINANCEIRO (78.418,45)+RP não Proc.(8.890.390,14) 8.968.808,59 8.195.861,11
PASSIVO PERMANENTE 184.493,99 280.403,13
SALDO PATRIMONIAL 84.687.372,40 62.015.409,32
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:07 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 82237 e CRC: 71118323 ID: 7306 e CRC: A7C780A3
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Exercício de 2022
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
Pág.: 4
ATOS POTENCIAIS ATIVO 7.879.408,54 3.043.271,70
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 7.879.408,54 3.043.271,70
DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00
TOTAL 7.879.408,54 3.043.271,70
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 7.421.939,23 14.074.791,97
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 14.074.791,97 7.421.939,23
TOTAL 14.074.791,97 7.421.939,23
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:07 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 82237 e CRC: 71118323 ID: 7306 e CRC: A7C780A3
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 82237
E77C2B3217E6D1FD8FCFB87EBCCADD76
71118323
MD5:
CRC:
SHA256: 25A76B815F9E84A54A022C2BDE9ADAE48ECEE4D2EDD7F43F315EE558F0B841DE
Balanço
Tipo do Documento
2022
Identificação/Número
05/04/2023
Data
Processo: 1-146/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 454.291,94 - CAIXA D'ÁGUA - SEMUSA.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 05/04/2023 11:56:59 Finalização: 05/04/2023 11:57:15
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CORUMBIARA RO 05/04/2023 11:56:59
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS 05/04/2023 11:56:59
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 024 05/04/2023 82236
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 82237 e o CRC 71118323.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 7306 e CRC: A7C780A3
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2022
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 1
00 ORDINÁRIO 18.391.153,49 13.384.661,33
01 VINCULADO 13.841.676,45 3.377.594,74
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 101.917,13 119.464,32
550 Transferência do Salário-Educação -22.884,82 8,80
552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.170,41 25.520,24
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 18.505,98 15.502,47
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE -228.912,00 349,85
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 934,58 96.330,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 588.805,97 3.956.575,37
599 Outros Recursos Vinculados à Educação 56.023,02 42.541,60
Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 798.216,38
Saúde
600 1.596.433,68
Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 4.708,75
Saúde
601 634.553,22
Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos Saúde–Recursos 563.558,06
destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0
602 0,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 24.881,92 194.771,66
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 26.775,63 -591.318,88
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 224.996,24
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 251.474,01
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 43.058,19 33.472,37
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 156.264,24
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 14.692,07 0,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União -754.414,24 1.574.101,13
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 360.505,42 1.684.625,28
705 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 899,81
706 Transferência Especial da União 0,00 16.759,35
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 7,79
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 7,59
869 Outros recursos extraorçamentários 903.548,58 4.672.840,02
TOTAL 32.232.829,94 16.762.256,07
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:09 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 82239 e CRC: 4F372FE9 ID: 7306 e CRC: A7C780A3
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2022
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 2
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:09 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 82239 e CRC: 4F372FE9 ID: 7306 e CRC: A7C780A3
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 82239
BD00F6E9599C9E8D7529CB1721CFC7E8
4F372FE9
MD5:
CRC:
SHA256: 85686F59E32877EC09CE7F82BFA8E73623447507D967E8ED92E43A1D71D0B1F0
Demonstrativo
Tipo do Documento
SUPERÁVIT 2022.
Identificação/Número
05/04/2023
Data
Processo: 1-146/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 454.291,94 - CAIXA D'ÁGUA - SEMUSA.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 05/04/2023 11:57:27 Finalização: 05/04/2023 11:57:48
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CORUMBIARA RO 05/04/2023 11:57:27
ASSUNTOS
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS 05/04/2023 11:57:27
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 024 05/04/2023 82236
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
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DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 7306 e CRC: A7C780A3
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
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Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 7306
BF3D444958FFC181C2256FE70D3C4A4C
A7C780A3
MD5:
CRC:
SHA256: E089FFD3428FA7A3D2F93783BA3DF230C056639EF5474008A90533FED10951E2
Projeto de Lei
Tipo do Documento
024/2023
Identificação/Número
11/04/2023
Data
Processo: 2-4324/2023
Processo Documento
Ofício encaminhando o Projeto de Lei nº 024/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Jusciele Maria da Silva
Criação: 11/04/2023 10:44:56 Finalização: 11/04/2023 10:45:24
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 11/04/2023 10:44:56
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 11/04/2023 10:44:56
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício 55/SEMPLAN/2023 11/04/2023 7303
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 7306 e o CRC A7C780A3.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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