| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-04-24 |
| native_id | 157 |
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Registro 9 de 19/04/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 7567 e CRC: 548A4742). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (9ª) Sessão Ordinária 24/04/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) Nº Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º Valdinei Espindola 09:37 09:43 2º Narcélio C. do Nascimento DISPENSOU 3º Sidnei dos Santos Moura 09:27 09:30 4º Gerson Gonsalves Cardoso DISPENSOU 5º João Ma?as Valadão DISPENSOU 6° Wilmar José Cardoso DISPENSOU 7° Sebas?ana Aprª. Rosa Ribeiro 09:30 09:32 8° Solon Pereira de Souza 09:33 09:36 9º José Firmino da Silva AUSENTE Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Corumbiara RO, 19 de abril de 2023. Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em 24/04/2023 às 10:29, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 7567 e o código verificador 548A4742. Docto ID: 7567 v1
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Ata 9 de 27/04/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 7832 e CRC: 2A28AF62). Pág: 1/3 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 24 DE ABRIL DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2023- LDO/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 026/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGENCIA E LEITURA DO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 004/2023, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS DE LEI N° 020/2023 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA, 021, 022, 023 E 024/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 9ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretariado pelo 1º secretário Narcelio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se para leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa registrando a ausência do Vereador José Firmino da Silva. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Terminado as matérias de expedientes, o presidente passou então para as proposições novas. O presidente solicita que o secretario fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 025/2023-LDO/2024 de autoria do Prefeito Municipal, após a leitura, encaminhou o Projeto de Lei n° 025/2023-LDO/2024 para análise da Comissão de Legislação, para emissão do parecer com prazo de trinta dias, solicitando ao Presidente da Comissão que designasse o relator da matéria. Em seguida o presidente solicitou que o secretario fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 026/2023 de autoria do Prefeito Municipal, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo, após a leitura, colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei n° 026/2023 de autoria do Prefeito Municipal, registando a ausência do Vereador José Firmino da Silva e encaminhou o Projeto de Lei n° 026/2023 para análise das Comissões em Conjunto de Legislação, Educação e Finanças, solicitando aos Presidentes das Comissões que designassem os relatores da matéria com prazo de oito dias para emissão do parecer. Em seguida, solicitou ao secretário que fizesse a leitura do Ato da Presidência n° 004/2023. Em seguida, passou para os oradores do pequeno expediente, sem oradores inscritos no Pequeno Expediente, passou para a tribuna livre, sem oradores inscritos, passou para o grande expediente, sendo o primeiro orador inscrito o Vereador Valdinei Da Costa Espindola (DISPENSOU); Narcélio Crisóstomo do Nascimento (DISPENSOU); Sidnei dos Santos Moura iniciou cumprimentando os presentes disse sobre o questionamento na sessão anterior a respeito de concessão de diárias, prestou alguns esclarecimentos sobre o assunto e encerrou; Gerson Gonsalves Cardoso (DISPENSOU); João Matias Valadão (DISPENSOU); Wilmar José Cardoso ( DISPENSOU); Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro; ela iniciou cumprimentando a todos, disse a respeito de alguns trechos de estradas que estão necessitando de reparos, fez algumas considerações e encerrou; o próximo orador Solon Pereira de Souza iniciou cumprimentando todos presentes, disse também sobre a concessão de diárias deste legislativo, fez algumas considerações e encerrou; após o vereador Valdinei da Costa Espindola solicitou permissão ao presidente para usar a palavra, pediu desculpas por não ter usado quando era sua vez e disse sobre algumas aquisições que o município tem conquistado, disse também a respeito das diárias do poder legislativo, fez suas considerações e encerrou; José Firmino da Silva (AUSENTE). Terminado os oradores passou-se para a ordem do dia, em discussão única o Projeto de Lei nº 020/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças o Ata 9 de 27/04/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 7832 e CRC: 2A28AF62). Pág: 2/3 presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura colocou o parecer em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou o parecer aprovado pelos presentes, registrando a ausência do Vereador José Firmino da Silva, em seguida colocou em discussão o Projeto de Lei n° 020/2023, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o Projeto de Lei n° 020/2023, aprovado pelos presentes em discussão única, registrando a ausência do vereador José Firmino da Silva e informou que será encaminhado ao executivo para a sanção da lei. Em seguida passou para discussão única do Projeto de Lei nº 021/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura colocou o parecer em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou o parecer aprovado pelos presentes, registrando a ausência do Vereador José Firmino da Silva e ausentes do plenário os vereadores Gerson G. Cardoso e Valdinei da C. Espindola, em seguida colocou em discussão o Projeto de Lei n° 021/2023, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o Projeto de Lei n° 021/2023, aprovado pelos presentes em discussão única, registrando a ausência do vereador José Firmino da Silva e informou que será encaminhado ao executivo para a sanção da lei. Em seguida passou para discussão única do Projeto de Lei nº 022/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura colocou o parecer em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou o parecer aprovado pelos presentes, registrando a ausência do Vereador José Firmino da Silva, em seguida colocou em discussão o Projeto de Lei n° 022/2023, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o Projeto de Lei n° 022/2023, aprovado pelos presentes em discussão única, registrando a ausência do vereador José Firmino da Silva, e informou que será encaminhado ao executivo para a sanção da lei. Em seguida passou para discussão única do Projeto de Lei nº 023/2023 com Emenda Modificativa nº 002/2023 e parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da emenda da errata corrigindo o subtítulo da emenda e do parecer das comissões, após a leitura o presidente colocou a emenda juntamente com a errata em discussão não havendo discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou a emenda e a errata aprovadas pelos presentes, registrando a ausência do Vereador José Firmino da Silva e ausente do plenário o vereador Wilmar J. Cardoso, em seguida colocou em discussão o parecer das comissões, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer aprovado pelos presentes, registrando a ausência do Vereador José Firmino da Silva e ausente do plenário o vereador Wilmar J. Cardoso, na sequencia o presidente colocou o Projeto de Lei n° 023/2023 em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o Projeto de Lei n° 023/2023, aprovado pelos presentes em discussão única, registrando a ausência do vereador José Firmino da Silva, e informou que será encaminhado com a devida emenda e errata ao executivo para a sanção da lei. Em seguida passou para discussão única do Projeto de Lei nº 024/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura colocou o parecer em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias o presidente declarou o parecer aprovado pelos presentes, registrando a ausência do Vereador José Firmino da Silva, em seguida colocou em discussão o Projeto de Lei n° 024/2023, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o Projeto de Lei n° 024/2023, aprovado pelos presentes em discussão única, registrando a ausência do vereador José Firmino da Silva, e informou que será encaminhado ao executivo para a sanção da lei. Em seguida não havendo mais matéria a ser deliberadas na ordem do dia o Presidente declarou a presente sessão encerrada e convidou a todos para participar da 10ª Sessão Ordinária que acontecerá dia 28 de abril de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 24 de abril de 2023. Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Ata 9 de 27/04/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 7832 e CRC: 2A28AF62). Pág: 3/3 Biênio 2023/2024 Narcélio C. do Nascimento Vereador 1° Secretário Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em 28/04/2023 às 07:59, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador, em 28/04/2023 às 10:52, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 7832 e o código verificador 2A28AF62. Docto ID: 7832 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA Prorrogada para 24 de abril de 2023 devido ao feriado do dia 21 de abril de 2023 (Tiradentes). I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 9ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 – Leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2023; 6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 – Proposições Novas: 7.1 – Leitura do Projeto de Lei n° 025/2023 – LDO/2024, de autoria do Prefeito Municipal. 7.2 – Leitura do Projeto de Lei n° 026/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo. 7.3 – Leitura do Ato da Presidência nº 004/2023. 8 – Oradores do Pequeno Expediente; 8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9 – Tribuna livre: 9.1 - Sem oradores inscritos. II - GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 020/2023, com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças. 2 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 021/2023, com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças. 3 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 022/2023, com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças. 4 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 023/2023, com Emenda Modificativa nº 002/2023 e com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças. 5 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 024/2023, com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças. Corumbiara - RO, 19 de abril de 2023 Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 ID: 7580 e CRC: 0D68EC9F 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 7580 EADB58AF24578D9593B564F770A314F2 0D68EC9F MD5: CRC: SHA256: 437314E1DA854B5F8BF0B16C3165C3CB511C022C2C4419699509D81E2F6125FB Pauta Tipo do Documento 9ª Identificação/Número 19/04/2023 Data Processo: 2-4319/2023 Processo Documento Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Jusciele Maria da Silva Criação: 19/04/2023 11:56:48 Finalização: 19/04/2023 12:16:46 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 19/04/2023 12:14:58 ASSUNTOS Pauta das Sessões 19/04/2023 12:15:06 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Sidnei dos Santos Moura PRESIDENTE 19/04/2023 12:27:06 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 7580 e o CRC 0D68EC9F. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.