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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2023-04-14
native_id156

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Registro 8 de 13/04/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 7342 e CRC: 670E9A18). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(8ª) Sessão Ordinária 14/04/2023
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
Nº Ordem Nomes Início Término
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
1º Gerson Gonsalves Cardoso DISPENSOU DISPENSOU
2º Wilmar José Cardoso 09:54 09:56
3º João Ma?as Valadão DISPENSPOU DISPENSOU
4º Valdinei Espindola DISPENSOU DISPENSOU
5º Sidnei dos Santos Moura AUSENTE AUSENTE
6° Narcélio C. do Nascimento AUSENTE AUSENTE
7° José Firmino da Silva
8° Solon Pereira de Souza DISPENSOU DISPENSOU
9º Sebas?ana Aprª R. Ribeiro DISPENSOU DISPENSOU
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos
oradores). (Art. 160-I)
4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II)
Corumbiara RO, 12 de abril de 2023.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157.
Documento assinado eletronicamente por Gerson Gonsalves Cardoso, Vereador, em 14/04/2023
às 11:17, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 7342 e o código verificador 670E9A18.
Docto ID: 7342 v1
AUSENTE AUSENTE

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata 8 de 24/04/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 7602 e CRC: 5C78BE77). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 14 DE ABRIL DE 2023 ÀS
09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 021, 022, 023 e
024/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE OS MESMOS,
LEITURA DO REQUERIMENTO N° 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR JOSÉ CARDOSO E LEITURA DA
INDICAÇÃO N° 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR JOSÉ CARDOSO.
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na
sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 8ª
Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a
Vice-Presidência do Vereador Vice- Presidente Gerson Gonsalves Cardoso, sendo secretariado pelo
2º secretário Valdinei C. Espindola. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de
presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão,
convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino,
passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se para leitura da Ata da
7ª Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa
da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo
discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de
dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o
artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa registrando a ausência do Vereador Narcélio
Crisóstomo do Nascimento, Sidnei dos Santos Moura e José Firmino da Silva. Em seguida passou-se
para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos
expedientes. Terminado as matérias de expedientes, o presidente passou então para as proposições
novas. O presidente solicita que o secretario fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 021/2023 de autoria
do Prefeito Municipal, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo. Após a leitura, colocou
o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento de urgência, registando a ausência dos
Vereadores Narcélio Crisostomo do Nascimento, Sidnei dos Santos Moura e José Firmino da Silva e
encaminhou o Projeto de Lei n° 021/2023 para análise das Comissões em Conjunto de Legislação,
Educação e Finanças, solicitando aos Presidentes das Comissões que designassem os relatores da
matéria com prazo de oito dias para emissão do parecer. Após o presidente solicitou que o secretario
fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 022/2023 de autoria do Prefeito Municipal, bem como do
requerimento de urgência sobre o mesmo. Após a leitura, colocou o requerimento de urgência em
discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou
aprovado o requerimento de urgência, registando a ausência do Vereador Narcélio Crisostomo do
Nascimento, Sidnei dos Santos Moura e José Firmino da Silva e encaminhou o Projeto de Lei n°
022/2023 para análise das Comissões em Conjunto de Legislação, Educação e Finanças, solicitando
aos Presidentes das Comissões que designassem os relatores da matéria com prazo de oito dias para
emissão do parecer. Após o presidente solicitou que o secretario fizesse a leitura do Projeto de Lei n°
023/2023 de autoria do Prefeito Municipal, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo.
Após a leitura, colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou
em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento de urgência, registando
a ausência do Vereador Narcélio Crisostomo do Nascimento, Sidnei dos Santos Moura e José Firmino
da Silva e encaminhou o Projeto de Lei n° 023/2023 para análise das Comissões em Conjunto de
Legislação, Educação e Finanças, para emissão do parecer, visto que falta a maioria dos membros da
comissão de Legislação não estava presente, não será possível emitir parecer no projeto nesta data
de hoje como havia colocado em pauta, logo encaminho com prazo de oito dias para emissão do
parecer pelas comissões, solicitando aos Presidentes das Comissões que designassem os relatores
da matéria. Em seguida o presidente solicitou que o secretario fizesse a leitura do Projeto de Lei n°
024/2023 de autoria do Prefeito Municipal, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo.
Após a leitura, colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou
em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento de urgência, registando
Ata 8 de 24/04/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 7602 e CRC: 5C78BE77). Pág: 2/2
a ausência do Vereador Narcélio Crisostomo do Nascimento, Sidnei dos Santos Moura e José Firmino
da Silva e encaminhou o Projeto de Lei n° 024/2023 para análise das Comissões em Conjunto de
Legislação, Educação e Finanças, solicitando aos Presidentes das Comissões que designassem os
relatores da matéria com prazo de oito dias para emissão do parecer. Na sequência o presidente
solicitou que o secretario fizesse a leitura do Requerimento n° 001/2023 de autoria do vereador Wilmar
José Cardoso, após a leitura, colocou o requerimento em discussão, não havendo discussão, colocou
em votação, sem manifestações contrárias, declarou aprovado o requerimento nº 001/2023 de
justificativa de falta do vereador Wilmar José Cardoso e encaminhou ao setor de recursos humanos
para lançamento da justificativa de falta do vereador. Em seguida o presidente solicitou que o
secretario fizesse a leitura da Indicação n° 003/2023 de autoria do vereador Wilmar José Cardoso,
após a leitura encaminhou ao executivo para providencias. Em seguida, passou para os Oradores do
Pequeno Expediente, onde não teve oradores inscritos. Passou para a Tribuna Livre, sem oradores
inscritos. Passou-se para o Grande Expediente, oradores inscritos: Gerson Gonsalves Cardoso
(DISPENSOU); Wilmar José Cardoso cumprimenta a todos e faz um apelo sobre o convite que o
mesmo recebeu do hospital do câncer da cidade de Cacoal, onde ele solicitou a caminhonete e foi
negado para o vereador, onde diz que espera que seja tomada providencias quanto a isso, e encerrou;
João Matias Valadão (DISPENSOU); Valdinei da Costa Espíndola (DISPENSOU); Sidnei dos Santos
Moura (AUSENTE); Narcélio Crisóstomo do Nascimento (AUSENTE); José Firmino da Silva
(AUSENTE), Solon Pereira de Souza (DISPENSOU); e por último a vereadora Sebastiana Aprª Rosa
Riberio (DISPENSOU). Terminado os oradores passou-se para a ordem do dia, não havendo matérias
na ordem do dia. Em seguida o Vice-Presidente declarou a presente sessão encerrada e convidou a
todos para participar da 9ª Sessão Ordinária que acontecerá dia 24 de abril de 2023 na (segunda￾feira), devido ao feriado de Tiradentes no dia 21 de abril de 2023 (sexta-feira). Na sequência mandou
lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada,
seguindo assinada pelo Vice-Presidente Gerson Gonsalves Cardoso e pelo 2º Secretario Valdinei da
costa Espindola, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 14 de abril de 2023.
Gerson Gonsalves Cardoso
Vereador Vice-Presidente
Biênio 2023/2024
Valdinei da Costa Espindola
Vereador 2° Secretário
Biênio 2023/2024
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157.
Documento assinado eletronicamente por Gerson Gonsalves Cardoso, Vereador, em 24/04/2023
às 10:19, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 7602 e o código verificador 5C78BE77.
Docto ID: 7602 v1

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
8ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
8ª LEGISLATURA
14 de abril de 2023
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2023;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 – Leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2023;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 – Proposições Novas; 
7.1 – Leitura do Projeto de Lei n° 021/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com 
requerimento de urgência sobre o mesmo.
7.2 – Leitura do Projeto de Lei n° 022/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com 
requerimento de urgência sobre o mesmo.
7.3 – Leitura do Projeto de Lei n° 023/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com 
requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões 
em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível emissão de 
parecer e deliberação nesta mesma sessão ordinária.
7.4 – Leitura do Projeto de Lei n° 024/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com 
requerimento de urgência sobre o mesmo.
7.5 – Leitura do Requerimento nº 001/2023 de autoria do Vereador Wilmar José 
Cardoso.
7.6 – Leitura da Indicação nº 003/2023 de autoria do Vereador Wilmar José 
Cardoso.
8 – Oradores do Pequeno Expediente
8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9 – Tribuna livre
9.1 - Sem oradores inscritos. 
II - GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
1 – Sem matérias na ordem do dia.
Corumbiara - RO, 12 de abril de 2023.
Gerson Gonsalves Cardoso
Vereador Vice - Presidente
Biênio 2023/2024
ID: 7336 e CRC: 0CE47CE3
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 7336
AE5DA566E8FDA16360C7A6F2555017B9
0CE47CE3
MD5:
CRC:
SHA256: 348AA23C39A72FD7A929C1397ECB69B796459B1918FF5FF1BD13F79665404BFB
Pauta
Tipo do Documento
8ª
Identificação/Número
12/04/2023
Data
Processo: 2-4321/2023
Processo Documento
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Jusciele Maria da Silva
Criação: 12/04/2023 12:31:44 Finalização: 12/04/2023 12:31:58
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 12/04/2023 12:29:53
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 12/04/2023 12:30:00
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Gerson Gonsalves Cardoso Vereador 12/04/2023 12:48:18
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 7336 e o CRC 0CE47CE3.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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