| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-04-14 |
| native_id | 156 |
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Registro 8 de 13/04/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 7342 e CRC: 670E9A18). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (8ª) Sessão Ordinária 14/04/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) Nº Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º Gerson Gonsalves Cardoso DISPENSOU DISPENSOU 2º Wilmar José Cardoso 09:54 09:56 3º João Ma?as Valadão DISPENSPOU DISPENSOU 4º Valdinei Espindola DISPENSOU DISPENSOU 5º Sidnei dos Santos Moura AUSENTE AUSENTE 6° Narcélio C. do Nascimento AUSENTE AUSENTE 7° José Firmino da Silva 8° Solon Pereira de Souza DISPENSOU DISPENSOU 9º Sebas?ana Aprª R. Ribeiro DISPENSOU DISPENSOU Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Corumbiara RO, 12 de abril de 2023. Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Gerson Gonsalves Cardoso, Vereador, em 14/04/2023 às 11:17, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 7342 e o código verificador 670E9A18. Docto ID: 7342 v1 AUSENTE AUSENTE
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Ata 8 de 24/04/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 7602 e CRC: 5C78BE77). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 14 DE ABRIL DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 021, 022, 023 e 024/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE OS MESMOS, LEITURA DO REQUERIMENTO N° 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR JOSÉ CARDOSO E LEITURA DA INDICAÇÃO N° 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR JOSÉ CARDOSO. Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 8ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Vice-Presidência do Vereador Vice- Presidente Gerson Gonsalves Cardoso, sendo secretariado pelo 2º secretário Valdinei C. Espindola. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se para leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa registrando a ausência do Vereador Narcélio Crisóstomo do Nascimento, Sidnei dos Santos Moura e José Firmino da Silva. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Terminado as matérias de expedientes, o presidente passou então para as proposições novas. O presidente solicita que o secretario fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 021/2023 de autoria do Prefeito Municipal, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo. Após a leitura, colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento de urgência, registando a ausência dos Vereadores Narcélio Crisostomo do Nascimento, Sidnei dos Santos Moura e José Firmino da Silva e encaminhou o Projeto de Lei n° 021/2023 para análise das Comissões em Conjunto de Legislação, Educação e Finanças, solicitando aos Presidentes das Comissões que designassem os relatores da matéria com prazo de oito dias para emissão do parecer. Após o presidente solicitou que o secretario fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 022/2023 de autoria do Prefeito Municipal, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo. Após a leitura, colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento de urgência, registando a ausência do Vereador Narcélio Crisostomo do Nascimento, Sidnei dos Santos Moura e José Firmino da Silva e encaminhou o Projeto de Lei n° 022/2023 para análise das Comissões em Conjunto de Legislação, Educação e Finanças, solicitando aos Presidentes das Comissões que designassem os relatores da matéria com prazo de oito dias para emissão do parecer. Após o presidente solicitou que o secretario fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 023/2023 de autoria do Prefeito Municipal, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo. Após a leitura, colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento de urgência, registando a ausência do Vereador Narcélio Crisostomo do Nascimento, Sidnei dos Santos Moura e José Firmino da Silva e encaminhou o Projeto de Lei n° 023/2023 para análise das Comissões em Conjunto de Legislação, Educação e Finanças, para emissão do parecer, visto que falta a maioria dos membros da comissão de Legislação não estava presente, não será possível emitir parecer no projeto nesta data de hoje como havia colocado em pauta, logo encaminho com prazo de oito dias para emissão do parecer pelas comissões, solicitando aos Presidentes das Comissões que designassem os relatores da matéria. Em seguida o presidente solicitou que o secretario fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 024/2023 de autoria do Prefeito Municipal, bem como do requerimento de urgência sobre o mesmo. Após a leitura, colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento de urgência, registando Ata 8 de 24/04/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 7602 e CRC: 5C78BE77). Pág: 2/2 a ausência do Vereador Narcélio Crisostomo do Nascimento, Sidnei dos Santos Moura e José Firmino da Silva e encaminhou o Projeto de Lei n° 024/2023 para análise das Comissões em Conjunto de Legislação, Educação e Finanças, solicitando aos Presidentes das Comissões que designassem os relatores da matéria com prazo de oito dias para emissão do parecer. Na sequência o presidente solicitou que o secretario fizesse a leitura do Requerimento n° 001/2023 de autoria do vereador Wilmar José Cardoso, após a leitura, colocou o requerimento em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrárias, declarou aprovado o requerimento nº 001/2023 de justificativa de falta do vereador Wilmar José Cardoso e encaminhou ao setor de recursos humanos para lançamento da justificativa de falta do vereador. Em seguida o presidente solicitou que o secretario fizesse a leitura da Indicação n° 003/2023 de autoria do vereador Wilmar José Cardoso, após a leitura encaminhou ao executivo para providencias. Em seguida, passou para os Oradores do Pequeno Expediente, onde não teve oradores inscritos. Passou para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos. Passou-se para o Grande Expediente, oradores inscritos: Gerson Gonsalves Cardoso (DISPENSOU); Wilmar José Cardoso cumprimenta a todos e faz um apelo sobre o convite que o mesmo recebeu do hospital do câncer da cidade de Cacoal, onde ele solicitou a caminhonete e foi negado para o vereador, onde diz que espera que seja tomada providencias quanto a isso, e encerrou; João Matias Valadão (DISPENSOU); Valdinei da Costa Espíndola (DISPENSOU); Sidnei dos Santos Moura (AUSENTE); Narcélio Crisóstomo do Nascimento (AUSENTE); José Firmino da Silva (AUSENTE), Solon Pereira de Souza (DISPENSOU); e por último a vereadora Sebastiana Aprª Rosa Riberio (DISPENSOU). Terminado os oradores passou-se para a ordem do dia, não havendo matérias na ordem do dia. Em seguida o Vice-Presidente declarou a presente sessão encerrada e convidou a todos para participar da 9ª Sessão Ordinária que acontecerá dia 24 de abril de 2023 na (segundafeira), devido ao feriado de Tiradentes no dia 21 de abril de 2023 (sexta-feira). Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Vice-Presidente Gerson Gonsalves Cardoso e pelo 2º Secretario Valdinei da costa Espindola, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 14 de abril de 2023. Gerson Gonsalves Cardoso Vereador Vice-Presidente Biênio 2023/2024 Valdinei da Costa Espindola Vereador 2° Secretário Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Gerson Gonsalves Cardoso, Vereador, em 24/04/2023 às 10:19, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 7602 e o código verificador 5C78BE77. Docto ID: 7602 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 14 de abril de 2023 I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 – Leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2023; 6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 – Proposições Novas; 7.1 – Leitura do Projeto de Lei n° 021/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo. 7.2 – Leitura do Projeto de Lei n° 022/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo. 7.3 – Leitura do Projeto de Lei n° 023/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças para possível emissão de parecer e deliberação nesta mesma sessão ordinária. 7.4 – Leitura do Projeto de Lei n° 024/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo. 7.5 – Leitura do Requerimento nº 001/2023 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso. 7.6 – Leitura da Indicação nº 003/2023 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso. 8 – Oradores do Pequeno Expediente 8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9 – Tribuna livre 9.1 - Sem oradores inscritos. II - GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 – Sem matérias na ordem do dia. Corumbiara - RO, 12 de abril de 2023. Gerson Gonsalves Cardoso Vereador Vice - Presidente Biênio 2023/2024 ID: 7336 e CRC: 0CE47CE3 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 7336 AE5DA566E8FDA16360C7A6F2555017B9 0CE47CE3 MD5: CRC: SHA256: 348AA23C39A72FD7A929C1397ECB69B796459B1918FF5FF1BD13F79665404BFB Pauta Tipo do Documento 8ª Identificação/Número 12/04/2023 Data Processo: 2-4321/2023 Processo Documento Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Jusciele Maria da Silva Criação: 12/04/2023 12:31:44 Finalização: 12/04/2023 12:31:58 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 12/04/2023 12:29:53 ASSUNTOS Pauta das Sessões 12/04/2023 12:30:00 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Gerson Gonsalves Cardoso Vereador 12/04/2023 12:48:18 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 7336 e o CRC 0CE47CE3. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.