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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2023-05-19
native_id161

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Registro 13 de 17/05/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 8371 e CRC: 9611B776). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(13ª) Sessão Ordinária 19/05/2023
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
Nº Ordem Nomes Início Término
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
Nº
Ordem Nomes Início Término
1º Gerson Gonsalves Cardoso DISPENSOU
2° Sebastiana Aprª Rosa Ribeiro 09:55 09:57
3º José Firmino da Silva 09:37 09:40
4º João Matias Valadão DISPENSOU
5º Solon Pereira de Souza 09:41 09:45
6° Valdinei da Costa Espíndola 09:45 09:55
7° Narcélio C. do Nascimento 09:57 10:00
8º Wilmar José Cardoso DISPENSOU
9º Sidnei dos Santos Moura 10:00 10:04
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos
oradores). (Art. 160-I)
4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em
19/05/2023 às 10:50, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 8371 e o código verificador 9611B776.
Docto ID: 8371 v1

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata 13 de 26/05/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 8649 e CRC: 9124950A). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 19 DE MAIO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA A LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nº 027, 028 e 029/2023 DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SOBRE OS MESMOS E NA
ORDEM DO DIA DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N° 003/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2023 E PARECER
FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS
E DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2023 COM
EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2023, EMENDA ADITIVA N° 001/2023, EMENDA
MODIFICATIVA N° 004/2023 E PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou￾se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara￾RO, a 13ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A
sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo
secretariado pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao
secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente
para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino
Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada,
em seguida passou-se para leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2023, o
secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em
discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações
contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em
seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno
da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário
que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas: solicitando a
leitura do Projeto de Lei n°027/2023 (crédito adicional especial - manutenção do procad-suas,
valor r$18.026,24) de autoria do prefeito municipal com requerimento de urgência sobre o mesmo.
Feito a leitura do projeto, o Presidente colocou o requerimento de urgência em discussão, não
havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o
requerimento de urgência sobre o Projeto de Lei n° 027/2023 de autoria do Prefeito Municipal, e
encaminhou para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, solicitando aos
Presidentes das Comissões que designassem os relatores da matéria para emissão de parecer no
prazo de 8 dias. Em seguida, solicitou ao secretário que fizesse a Leitura do Projeto de Lei nº
028/2023 (crédito adicional suplementar superávit FNAS e FEAS, valor R$139.920,45) de autoria
do Prefeito Municipal com requerimento de urgência sobre o mesmo, feito a leitura do mesmo o
Presidente colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo discussão, colocou
em votação, sem manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento de urgência sobre
o Projeto de Lei n°028/2023 de autoria do Prefeito Municipal e encaminhou para as comissões
em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, solicitando aos Presidentes das Comissões
que designassem os relatores da matéria para emissão de parecer no prazo de 8 dias. Em
seguida solicitou a Leitura do Projeto de Lei n°029/2023 (crédito adicional especial - superávit
FEAS, valor R$49.749,79) de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência sobre o
mesmo, após a leitura, colocou o requerimento de urgência em discussão, não havendo
discussão, colocou em votação sem manifestações contrarias, declarou aprovado o requerimento
de urgência sobre o Projeto de Lei n°029/2023 de autoria do Prefeito Municipal e encaminhou
para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, solicitando aos Presidentes
das Comissões que designassem os relatores da matéria para emissão de parecer no prazo de 8
dias. Feito isso passou para os oradores do pequeno expediente, sem oradores escritos no
Pequeno Expediente; passou para a tribuna livre, sem oradores inscritos na mesma; passou para
Ata 13 de 26/05/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 8649 e CRC: 9124950A). Pág: 2/3
o Grande expediente, com os oradores inscritos no mesmo: Gerson G. Cardoso (DISPENSOU);
Sebastiana Aprª R. Ribeiro (DISPENSOU); José F. da silva cumprimenta a todos os vereadores,
funcionários da casa e a todos os ouvintes começa agradecendo o Prefeito municipal pelo posso
artesiano que foi furado no Distrito de Auto Guarajus onde atenderá a população do distrito,
agradece também ao chefe de Urbano pela limpeza feita no campo e nas valas, agradece o
Prefeito municipal e equipe da Obra, e seus funcionários, e o Deputado Ezequiel Neiva pelos
tubos que foram recebidos, e parabeniza o vereador Solon por estar a frente do serviço prestado
em Guarajus; João Matias Valadão dispensou; Solon Pereira de Souza, iniciou cumprimentando
todos, fez seus agradecimentos ao Deputado Ezequiel Neiva pela aquisição de Tubos para
atender o município, agradeceu também ao Prefeito em parceria com a equipe da secretaria de
obras atenderam o pedido que ele fez para recuperação do travessão do Sr. Francolino rumo ao
Distrito de Alto Guarajus, fez mais alguns agradecimentos aos demais secretários do município e
encerrou, o próximo orador Vereador Valdinei da Costa Espindola iniciou cumprimentando a
todos, comentou dos trabalhos realizados na recuperação das estradas do município fez alguns
agradecimentos e encerrou, cedeu uma parte de seu tempo para a vereadora Sebastiana fazer
alguns agradecimentos onde agradeceu sobre as recuperações que estão sendo feita nas
estradas do município, comentou também sobre os recursos que vem sendo adquiridos para o
município fez seus agradecimentos e encerrou, o próximo orador vereador Narcelio C. do
Nascimento, iniciou cumprimentando os presentes comentou também sobre as recuperações
sendo feitas nas estradas do município, comentou sobre a viagem que fizeram à Capital Federal,
sobre os recursos adquiridos para o município, fez seus agradecimentos ao Prefeito e encerrou, o
próximo orador Wilmar Jose Cardoso, dispensou, o próximo Sidnei dos Santos Moura, iniciou
cumprimentando todos comentou sobre os recursos que vem sendo adquiridos para o distrito de
Vitoria da União através de emendas e pelos trabalhos realizados pelo executivo para atender o
distrito, fez alguns agradecimentos e encerrou. Terminando os oradores passou para a ordem do
dia, em discussão única e deliberação do projeto de Lei Complementar n° 003/2023, de autoria do
Prefeito Municipal, com Emenda Modificativa n° 003/2023, e parecer favorável das comissões em
conjunto de Legislação, Educação e Finanças. O Presidente solicitou ao secretário que fizesse a
Leitura da Emenda Modificativa n° 003/2023 e do Parecer da comissão, após a leitura, colocou
em discussão a Emenda Modificativa 003/2023 das comissões, não havendo discussão, colocou
em votação, sem manifestações contrarias, declarou a Emenda Modificativa das comissões
aprovada pelos presentes, em seguida colocou em discussão o Parecer das comissões, não
havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o parecer das
comissões aprovado pelos presentes, após colocou em discussão única o Projeto de Lei
Complementar n° 003/2023, não havendo discussão, colocou em votação, onde a votação foi
nominal e convidou os vereadores a votar: Gerson G. Cardoso: votou SIM, João M. Valadão:
votou SIM, José F. da Silva: votou SIM, Narcélio C. do Nascimento: votou SIM, Sebastiana Aprª.
Rosa Ribeiro: votou SIM, Sidnei dos Santos Moura: votou SIM, Solon P. de Souza: votou SIM,
Valdinei C. Espíndola: votou SIM e Wilmar J. Cardoso: votou SIM, em seguida declarou o Projeto
de lei Complementar n° 003/2023, aprovado pelos presentes em discussão única e encaminhou
para sanção do Prefeito Municipal com a devida Emenda Modificativa. Em seguida passou para
discussão única e deliberação o Projeto de Resolução n° 008/2023, de autoria da Mesa Diretora,
com Emenda Supressiva n° 001/2023, Emenda Aditiva n° 001/2023, Emenda Modificativa n°
004/2023, e parecer favorável da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicitando ao
secretário que fizesse a Leitura da Emenda Supressiva n° 001/2023, aditiva n° 001/2023,
modificativa n° 004/2023, e do parecer da comissão, após a leitura, colocou em discussão a
Emenda Supressiva n° 001/2023, não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestações contrarias, declarou a Emenda Supressiva n° 001/2023 aprovada pelos presentes,
em seguida colocou em discussão a Emenda Aditiva n° 001/2023, não havendo discussão,
colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou a Emenda Aditiva n° 001/2023
aprovada pelos presentes, em seguida colocou em discussão a Emenda Modificativa n° 004/2023,
não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou a Emenda
Modificativa n° 004/2023 aprovada pelos presentes, em seguida, colocou em discussão única o
Projeto de Resolução n° 008/2023 - (INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO), não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestações contrarias declarou o Projeto Resolução n° 008/2023, aprovado pelos presentes.
Em seguida o Presidente encaminhou para sanção e promulgação da Mesa Diretora com as
devidas Emendas aprovadas, não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Presidente
Ata 13 de 26/05/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 8649 e CRC: 9124950A). Pág: 3/3
declarou a presente sessão encerrada e convidou a todos para participar da 14ª Sessão Ordinária
que ocorrerá no dia 26 de maio de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não
houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo
Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos
os efeitos legais, Corumbiara - RO, 19 de maio de 2023.
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
Narcélio C. do Nascimento
Vereador 1° Secretário
Biênio 2023/2024
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em
26/05/2023 às 10:12, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador, em
26/05/2023 às 12:16, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 8649 e o código verificador 9124950A.
Docto ID: 8649 v1

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
8ª LEGISLATURA
19 de maio de 2023.
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 13ª Sessão Ordinária de 19 de maio de 2023;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 – Leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2023;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 – Proposições Novas:
7.1 – Leitura do Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com 
requerimento de urgência sobre o mesmo;
7.2 – Leitura do Projeto de Lei nº 028/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com 
requerimento de urgência sobre o mesmo;
7.3 – Leitura do Projeto de Lei nº 029/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com 
requerimento de urgência sobre o mesmo;
8 – Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9 – Tribuna livre:
9.1 - Sem oradores inscritos. 
II - GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 
003/2023, com Emenda Modificativa n° 003/2023, e parecer favorável das 
comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças.
2 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Resolução n° 008/2023, com 
Emenda Supressiva n° 001/2023, Emenda Aditiva n° 001/2023, Emenda 
Modificativa n° 004/2023, e parecer favorável da comissão de Legislação Justiça 
e Redação Final.
Corumbiara - RO, 17 de maio de 2023.
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
ID: 8403 e CRC: D1C7A88D
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 8403
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D1C7A88D
MD5:
CRC:
SHA256: FCD328FD3587BF33106EA314F37979E45D8EA9FF01C5DAE2773A9939B3F0A667
Pauta
Tipo do Documento
13ª
Identificação/Número
17/05/2023
Data
Processo: 2-4318/2023
Processo Documento
Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 19 de maio de 2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 17/05/2023 12:44:26 Finalização: 17/05/2023 12:49:14
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 17/05/2023 12:46:45
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 17/05/2023 12:47:47
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Sidnei dos Santos Moura PRESIDENTE 17/05/2023 12:53:21
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 8403 e o CRC D1C7A88D.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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