Ofício 59 de 10/05/2023, assinado na forma do Decreto nº 55/2022 (ID: 90987 e CRC: 34FFF09C). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Ofício nº 59/SEMPLAN/2023
Corumbiara/RO, 10 de maio de 2023.
Prezado Senhor:
Fazemos uso do presente para encaminhar a Vossa Excelência, o Projeto de Lei que: DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 139.920,45 (Cento e Trinta e Nove Mil, Novecentos e
Vinte Reais e Quarenta e Cinco Centavos), para apreciação pelos nobres Edis.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de V. Excelências, na aprovação deste Projeto
de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do Município e Artigo 137 do
Regimento Interno desta Casa de Lei.
Atenciosamente,
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
Ao:
Excelentíssimo Senhor
SIDNEI DOS SANTOS MOURA
DD. Vereador Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Rua Olavo Pires, 2129 - Centro - Corumbiara/RO CEP: 76.995-000
Contato: (69) 3343-2249 - Site: www.corumbiara.ro.gov.br - CNPJ: 63.762.041/0001-35
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Leandro Teixeira Vieira, Prefeito Municipal,
em 10/05/2023 às 12:02, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 55 de
29/04/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.gov.br, informando
o ID 90987 e o código verificador 34FFF09C.
Cientes
Seq. Nome CPF Data/Hora
1 Valdemir Marcolino Gonzaga ***.142.442-** 10/05/2023 11:18
Referência: Processo nº 1-904/2023. Docto ID: 90987 v1
ID: 8255 e CRC: BC8C04A0
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 8255
D1DD2F337D7473F523042D6DD76219E8
BC8C04A0
MD5:
CRC:
SHA256: 567DC1BFE3E33EBD52BA378C5301EA03E8B07159439DDDE4BDE3E23C570319B6
Ofício
Tipo do Documento
Ofício nº 59/SEMPLAN/2023
Identificação/Número
11/05/2023
Data
Processo: 2-4334/2023
Processo Documento
Ofício nº 59/SEMPLAN/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 11/05/2023 09:14:57 Finalização: 11/05/2023 09:33:31
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 11/05/2023 09:14:57
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 11/05/2023 09:14:57
ANEXOS
Justificativa 028/2023 11/05/2023 8256
Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 028/2023 11/05/2023 8257
Resolução Resolução- CMAS 11/05/2023 8258
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informando o ID 8255 e o CRC BC8C04A0.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
JUSTIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE:
SENHORES VEREADORES:
Submetemos a apreciação dessa conceituada Casa de Leis, Projeto de Lei que
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no valor de R$ 139.920,45 (Cento e Trinta
e Nove Mil, Novecentos e Vinte Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
Justifica-se a solicitação de abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento de 2023, em virtude de superávit financeiro apurado no exercício de 2022 nas fontes
FNAS e FEAS, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial deste Município.
Diante do exposto, contamos com a colaboração de Vossas Excelências, na
aprovação deste Projeto de Lei em regime de urgência, conforme art. 37, da Lei Orgânica do
Município e Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Lei.
Corumbiara – RO, 10 de Maio de 2023.
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 90992 e CRC: A9D15714 ID: 8256 e CRC: C2CCE416
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 90992
DD33088152B2F8B1FCC4B5CB717F8D16
A9D15714
MD5:
CRC:
SHA256: 20D5AE53778BADA51E97D6112193506B481761CFB34AFE8615FBD93895A467D3
Justificativa
Tipo do Documento
28
Identificação/Número
10/05/2023
Data
Processo: 1-904/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 139.920,45 — SUPERAVIT FNAS/FEAS.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 10/05/2023 10:22:58 Finalização: 10/05/2023 10:30:55
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORUMBIARA RO 10/05/2023 10:22:58
ASSUNTOS
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 10/05/2023 10:22:58
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 10/05/2023 11:18:05
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 10/05/2023 12:02:45
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 90992 e o CRC A9D15714.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 8256 e CRC: C2CCE416
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 8256
B95CD53A8E47F9D16CEA77E42029248E
C2CCE416
MD5:
CRC:
SHA256: 32D699F18259527BA5582ED539734EE067A4FF2F212B73C949C6353D6365D262
Justificativa
Tipo do Documento
028/2023
Identificação/Número
11/05/2023
Data
Processo: 2-4334/2023
Processo Documento
Ofício nº 59/SEMPLAN/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 11/05/2023 09:16:47 Finalização: 11/05/2023 09:17:07
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 11/05/2023 09:16:47
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 11/05/2023 09:16:47
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício Ofício nº 59/SEMPLAN/2023 11/05/2023 8255
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informando o ID 8256 e o CRC C2CCE416.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Corumbiara; Av.: Olavo Pires, 2129; E-Mail: prefcorumbiara@websat.com.br ; Fone: 0xx(69)343-2192; CEP:78966-000.
PROJETO DE LEI Nº 028/2023.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Corumbiara, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, encaminha a Câmara Municipal de Vereadores para
analise, deliberação e posterior aprovação, a seguinte:
LEI:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento do corrente Exercício Financeiro, um
Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 139.920,45 (Cento e Trinta e Nove Mil, Novecentos
e Vinte Reais e Quarenta e Cinco Centavos), para dar cobertura às seguintes programações:
08 – Órgão – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.02 – UNIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08244 – Assistência Comunitária
082440008.2.065000 - Manutenção do Programa Criança Feliz - FNAS.
3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo - FNAS .................................................... R$ 18.984,15
082440008.2.143000 - Manutenção do Programa Social Básico PSB - FNAS.
3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo - FNAS ...................................................... R$ 4.636,08
082440008.2.144000 - Manutenção do Programa Auxilio Brasil - PAB - FNAS.
3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo - FNAS ...................................................... R$ 9.785,78
082440008.2.146000 – Co - Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO PSB.
3.3.90.14.00.0000 – Diárias - Civil - FEAS ................................................................... R$ 6.385,26
3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo – FEAS .................................................... R$ 10.000,00
082440008.2.148000 – Co - Financiamento SEAS-RO - CRIANÇA FELIZ.
3.3.90.30.00.0000 – Material de Consumo – FEAS ...................................................... R$ 3.109,51
082440008.2.149000 – Co - Financiamento SEAS-RO - BENEFICIOS EVENTUAIS.
3.3.90.32.00.0000 – Material de Distribuição Gratuita – FEAS ................................. R$ 9.804,93
082440008.2.15000 – Co - Financiamento SEAS-RO - PISO FIXO PSE.
3.3.50.43.00.0000 – Subvenções Sociais - FEAS ......................................................... R$ 70.366,30
082440008.2.151000 – Co - Financiamento SEAS-RO - PISO VARIAVEL.
4.4.90.52.00.0000 – Equipamentos e Material Permanente – FEAS .......................... R$ 6.848,44
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO............................................................................. R$ 139.920,45
Artigo 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado serão utilizados recursos
provenientes do Artigo 43, §1º, Inciso I, da Lei Federal 4.320/64, pelo superávit financeiro apurado
em balanço patrimonial do exercício de 2022 para a Fonte Recurso FNAS - Fundo Nacional de
Assistência Social e FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social .
Artigo 3° - Fica o poder executivo autorizado a realizar as alterações que
forem necessárias no PPA para implantação da presente lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbiara – RO, 10 de Maio de 2023.
____________________________
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal
ID: 90993 e CRC: 3D84303E ID: 8257 e CRC: 5CE8DD5F
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 90993
A50647DCFD0E9D47D6F562C9F3840B35
3D84303E
MD5:
CRC:
SHA256: 8ABE32973612427E9DE2E028718269B4D6E83F685BB5AC7CE4FE68885E808064
Projeto de Lei
Tipo do Documento
28
Identificação/Número
10/05/2023
Data
Processo: 1-904/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 139.920,45 — SUPERAVIT FNAS/FEAS.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 10/05/2023 10:25:29 Finalização: 10/05/2023 10:31:00
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORUMBIARA RO 10/05/2023 10:25:29
ASSUNTOS
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 10/05/2023 10:25:29
CIENTES
Valdemir Marcolino Gonzaga 10/05/2023 11:18:05
ANEXOS
Balanço 2022 11/05/2023 91268
Demonstrativo Superavit 2022. 11/05/2023 91269
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Leandro Teixeira Vieira Prefeito Municipal 10/05/2023 12:02:46
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 90993 e o CRC 3D84303E.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 8257 e CRC: 5CE8DD5F
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Exercício de 2022
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 1
PASSIVO CIRCULANTE 403,13 147.637,25
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 2.619,35 403,13
PESSOAL A PAGAR 0,00 403,13
PESSOAL A PAGAR P 0,00 403,13
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 2.619,35 0,00
CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR F 2.619,35 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 85.353,12 0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 85.353,12 0,00
FORNECEDORES NACIONAIS F 30.892,96 0,00
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME F 241,36 0,00
ORDINÁRIO
PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME P 54.218,80 0,00
ORDINÁRIO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 59.664,78 0,00
VALORES RESTITUÍVEIS 44.664,78 0,00
CONSIGNAÇÕES F 18.992,05 0,00
DEPOSITOS NAO JUDICIAIS F 25.578,41 0,00
CONSIGNAÇÕES F 94,32 0,00
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 15.000,00 0,00
CONSÓRCIOS A PAGAR P 15.000,00 0,00
PASSIVO NAO-CIRCULANTE 280.000,00 115.275,19
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 115.275,19 280.000,00
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 115.275,19 280.000,00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO P 115.275,19 280.000,00
TOTAL PASSIVO 262.912,44 280.403,13
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LIQUIDO 77.299.008,72 153.240.536,51
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL 15.992.512,55 15.992.512,55
PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO P 15.992.512,55 15.992.512,55
RESULTADOS ACUMULADOS 137.248.023,96 61.306.496,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 137.248.023,96 61.306.496,17
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO P 76.022.271,42 14.808.343,00
ATIVO CIRCULANTE 40.191.122,23 25.376.475,58
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 39.714.161,39 24.958.117,18
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 39.714.161,39 24.958.117,18
CONTA ÚNICA RPPS F 0,00 832,03
BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS F 38.985.908,31 24.957.285,15
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA F 728.253,08 0,00
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 25.064,67 0,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 241,36 0,00
CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS F 241,36 0,00
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 24.823,31 0,00
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO F 202,00 0,00
MATERNIDADE PAGO
CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE F 24.621,31 0,00
PAGAMENTO
ESTOQUES 451.896,17 418.358,40
ALMOXARIFADO 451.896,17 418.358,40
MATERIAL DE CONSUMO P 359.309,43 299.243,77
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS P 29.997,10 29.378,41
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P 3.661,08 1.687,81
AUTOPEÇAS P 688,00 0,00
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES P 1.110,40 47,76
MATERIAL DE EXPEDIENTE P 56.706,25 50.841,91
MATERIAIS A CLASSIFICAR P 220,97 0,00
ESTOQUE SOBRESSALENTES A ALIENAR P 158,80 0,00
OUTROS - ALMOXARIFADO P 0,00 37.124,80
MATERIAIS GRÁFICOS P 44,14 33,94
ATIVO NÃO CIRCULANTE 53.649.552,75 45.115.197,98
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.152.786,54 2.558.452,98
CRÉDITOS A LONGO PRAZO 1.152.786,54 2.558.452,98
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA P 2.331.575,93 1.792.506,78
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA P 1.467.393,92 765.946,20
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER P 10.661,73 0,00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO P -2.656.845,04 0,00
INVESTIMENTOS 29.060,79 0,00
PARTICIPAÇÕES PERMANENTES 29.060,79 0,00
PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE P 29.060,79 0,00
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
IMOBILIZADO 52.467.705,42 42.556.745,00
BENS MOVEIS 26.761.779,12 19.921.471,74
ID: 91268 e CRC: 71118323 ID: 8257 e CRC: 5CE8DD5F
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Exercício de 2022
CONSOLIDADO - Desconsiderando as contas INTRA-OFSS
Nota Nota
A) QUADRO PRINCIPAL
Pág.: 2
SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P 61.306.496,17 46.498.153,17
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES P -80.743,63 0,00
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 153.240.536,51 77.299.008,72
TOTAL 153.503.448,95 77.579.411,85
BENS DE INFORMÁTICA P 1.735.790,24 827.065,46
VEÍCULOS P 14.056.167,47 9.626.531,43
MÓVEIS E UTENSÍLIOS P 1.760.989,75 1.453.502,60
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE P 154.013,23 102.241,23
COMUNICAÇÃO
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS P 8.398.640,82 7.384.413,41
DEMAIS BENS MÓVEIS P 656.177,61 527.717,61
BENS IMÓVEIS 25.907.943,10 22.792.690,90
INSTALAÇÕES P 369.686,87 64.646,87
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO P 7.728.347,19 4.936.317,88
BENS DOMINICAIS P 10.000,00 10.000,00
BENS DE USO ESPECIAL P 17.752.807,51 17.742.971,36
BENS DE USO COMUM DO POVO P 4.996,74 0,00
DEMAIS BENS IMÓVEIS P 42.104,79 38.754,79
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -202.016,80 -157.417,64
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS P -202.016,80 -157.417,64
TOTAL 93.840.674,98 70.491.673,56
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:07 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 91268 e CRC: 71118323 ID: 8257 e CRC: 5CE8DD5F
Dezembro(31/12/2022)
BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Exercício de 2022 Pág.: 3
ATIVO FINANCEIRO 39.739.226,06 24.958.117,18
ATIVO PERMANENTE 54.101.448,92 45.533.556,38
PASSIVO FINANCEIRO (78.418,45)+RP não Proc.(8.890.390,14) 8.968.808,59 8.195.861,11
PASSIVO PERMANENTE 184.493,99 280.403,13
SALDO PATRIMONIAL 84.687.372,40 62.015.409,32
B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:07 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 91268 e CRC: 71118323 ID: 8257 e CRC: 5CE8DD5F
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual
Dezembro(31/12/2022)
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Exercício de 2022
C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
Nota Nota
Pág.: 4
ATOS POTENCIAIS ATIVO 7.879.408,54 3.043.271,70
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 7.879.408,54 3.043.271,70
DIREITOS CONTRATUAIS 0,00 0,00
TOTAL 7.879.408,54 3.043.271,70
ATOS POTENCIAIS PASSIVO 7.421.939,23 14.074.791,97
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 14.074.791,97 7.421.939,23
TOTAL 14.074.791,97 7.421.939,23
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:07 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 91268 e CRC: 71118323 ID: 8257 e CRC: 5CE8DD5F
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 91268
E77C2B3217E6D1FD8FCFB87EBCCADD76
71118323
MD5:
CRC:
SHA256: 25A76B815F9E84A54A022C2BDE9ADAE48ECEE4D2EDD7F43F315EE558F0B841DE
Balanço
Tipo do Documento
2022
Identificação/Número
11/05/2023
Data
Processo: 1-904/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 139.920,45 — SUPERAVIT FNAS/FEAS.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 11/05/2023 08:00:59 Finalização: 11/05/2023 08:01:13
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORUMBIARA RO 11/05/2023 08:00:59
ASSUNTOS
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 11/05/2023 08:00:59
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 28 10/05/2023 90993
Projeto de Lei 29 10/05/2023 91085
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informando o ID 91268 e o CRC 71118323.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 8257 e CRC: 5CE8DD5F
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2022
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 1
00 ORDINÁRIO 18.391.153,49 13.384.661,33
01 VINCULADO 13.841.676,45 3.377.594,74
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 101.917,13 119.464,32
550 Transferência do Salário-Educação -22.884,82 8,80
552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 13.170,41 25.520,24
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 18.505,98 15.502,47
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE -228.912,00 349,85
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 934,58 96.330,00
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 588.805,97 3.956.575,37
599 Outros Recursos Vinculados à Educação 56.023,02 42.541,60
Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 798.216,38
Saúde
600 1.596.433,68
Transf.Fundo a Fundo Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 4.708,75
Saúde
601 634.553,22
Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos Saúde–Recursos 563.558,06
destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0
602 0,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 24.881,92 194.771,66
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 26.775,63 -591.318,88
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 224.996,24
659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 0,00 251.474,01
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 43.058,19 33.472,37
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 156.264,24
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 14.692,07 0,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União -754.414,24 1.574.101,13
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 360.505,42 1.684.625,28
705 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 899,81
706 Transferência Especial da União 0,00 16.759,35
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 7,79
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 7,59
869 Outros recursos extraorçamentários 903.548,58 4.672.840,02
TOTAL 32.232.829,94 16.762.256,07
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:09 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 91269 e CRC: 4F372FE9 ID: 8257 e CRC: 5CE8DD5F
Dezembro(31/12/2022)
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)
Exercício de 2022
CONSOLIDADO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
ATUAL EXERC. ANTERIOR
D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO
Nota
Pág.: 2
Fiorilli S/C Ltda. Software - (diario_pcasp - 8.25.25.2378 - 18442)
02/02/2023 09:09 Usuário: Edinaldo Paulo de Souza ID: 91269 e CRC: 4F372FE9 ID: 8257 e CRC: 5CE8DD5F
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 91269
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4F372FE9
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Demonstrativo
Tipo do Documento
Superavit 2022.
Identificação/Número
11/05/2023
Data
Processo: 1-904/2023
Processo Documento
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 139.920,45 — SUPERAVIT FNAS/FEAS.
Súmula/Objeto:
Usuário: Edinaldo Paulo de Souza
Criação: 11/05/2023 08:01:29 Finalização: 11/05/2023 08:01:56
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORUMBIARA RO 11/05/2023 08:01:29
ASSUNTOS
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 11/05/2023 08:01:29
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 28 10/05/2023 90993
Projeto de Lei 29 10/05/2023 91085
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informando o ID 91269 e o CRC 4F372FE9.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 8257 e CRC: 5CE8DD5F
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 8257
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5CE8DD5F
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Projeto de Lei
Tipo do Documento
PROJETO DE LEI Nº 028/2023
Identificação/Número
11/05/2023
Data
Processo: 2-4334/2023
Processo Documento
Ofício nº 59/SEMPLAN/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 11/05/2023 09:17:17 Finalização: 11/05/2023 09:17:41
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 11/05/2023 09:17:17
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 11/05/2023 09:17:17
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício Ofício nº 59/SEMPLAN/2023 11/05/2023 8255
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DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
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63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 89435
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5F15C7F4
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Parecer
Tipo do Documento
CMAS
Identificação/Número
04/05/2023
Data
Processo: 1-466/2023
Processo Documento
PARECER 002/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Súmula/Objeto:
Usuário: Eleni Francisca de Santana Oliveira
Criação: 04/05/2023 12:13:39 Finalização: 04/05/2023 12:24:04
INTERESSADOS
ELENI FRANCISCA DE SANTANA OLIVEIRA CORUMBIARA RO 04/05/2023 12:13:39
ASSUNTOS
PROCESSO INDIVIDUAL SERVIDOR (REQUERIMENTOS, AVISO FÉRIAS, ATESTADO E OUTROS)DOCUMENTOS 04/05/2023 12:13:39
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Eleni Francisca de Santana Oliveira Assistente Social 04/05/2023 12:24:34
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 55/2022.
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informando o ID 89435 e o CRC 5F15C7F4.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 89814 e CRC: 11810BE4 ID: 8258 e CRC: 93C5952D
63.762.041/0001-35
Av. Olavo Pires, 2129 - Centro
www.corumbiara.ro.gov.br
Municipío de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 89814
61E93A37CAEE3FD3E6F8FB3C0FFF40D7
11810BE4
MD5:
CRC:
SHA256: 238527A82D6EB1C76DE1D05BFD9DE1DEC2607CCF4B407B2FB5C1F06E346F958A
Resolução
Tipo do Documento
cmas
Identificação/Número
08/05/2023
Data
Processo: 1-904/2023
Processo Documento
fls
Súmula/Objeto:
Usuário: Orlando Francisco de Souza
Criação: 08/05/2023 08:09:07 Finalização: 08/05/2023 08:10:14
INTERESSADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORUMBIARA RO 08/05/2023 08:09:07
ASSUNTOS
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 08/05/2023 08:09:07
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.gov.br
informando o ID 89814 e o CRC 11810BE4.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 8258 e CRC: 93C5952D
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 8258
9AC68C72EC7DD9D18444ED83D48F7B7B
93C5952D
MD5:
CRC:
SHA256: 40DA5093787F6210A2349AD4B0D7D7BDF7B6A73AC511A27D3F85D095C987E8D7
Resolução
Tipo do Documento
Resolução- CMAS
Identificação/Número
11/05/2023
Data
Processo: 2-4334/2023
Processo Documento
Ofício nº 59/SEMPLAN/2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 11/05/2023 09:17:53 Finalização: 11/05/2023 09:18:38
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CORUMBIARA RO 11/05/2023 09:17:53
ASSUNTOS
PROJETO DE LEI 11/05/2023 09:17:53
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Ofício Ofício nº 59/SEMPLAN/2023 11/05/2023 8255
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 8258 e o CRC 93C5952D.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.