| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-04-28 |
| native_id | 158 |
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Registro 10 de 27/04/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 7797 e CRC: 35BC2076). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (10ª) Sessão Ordinária 28/04/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) Nº Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º José Firmino da Silva DISPENSOU 2° Wilmar José Cardoso DISPENSOU 3º Solon Pereira de Souza AUSENTE 4º Sebastiana Aprª Rosa Ribeiro DISPENSOU 5º João Matias Valadão DISPENSOU 6° Gerson Gonsalves Cardoso DISPENSOU 7° Narcélio C. do Nascimento DISPENSOU 8° Valdinei da Costa Espíndola DISPENSOU 9º Sidnei dos Santos Moura DISPENSOU Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Corumbiara RO, 26 de abril de 2023. Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em 28/04/2023 às 11:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 7797 e o código verificador 35BC2076. Docto ID: 7797 v1
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Ata 10 de 03/05/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 8012 e CRC: 8423D523). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 28 DE ABRIL DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 004/2023 E LEITURA DO OFÍCIO N° 102/GAB/2023 E CONSTANDO NA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO ÚNICA A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 026/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNCIPAL. Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 10ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretariado pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, registrando a ausência do vereador Solon Pereira de Souza, e convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se para leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. No final da leitura do expediente, acabou a energia e assim o Presidente aguardou 10 minutos, com isso a energia não tinha voltado e solicitou ao assessor de imprensa que providenciasse um gravador para dar continuidade aos trabalhos, feito isso continuou a sessão e pediu ao secretário que fizesse a Leitura da Indicação n° 004/2023 de autoria da Vereadora Sebastiana Aprª Rosa Ribeiro, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da mesma , encaminhando ao executivo para providências. Em seguida solicitou que fizesse a leitura do Ofício n° 102/GAB/2023 de autoria do Prefeito Municipal, solicitando suspensão de discussão do Projeto de Lei n° 014/2023, e em seguida o presidente solicitou que o secretário fizesse a leitura do ofício. E assim ficou então suspensa a discussão do Projeto de Lei n° 014/2023 até a segunda ordem do executivo. Em seguida passou para os oradores do pequeno expediente, onde não teve oradores escritos no Pequeno Expediente. Assim, passamos para a tribuna livre, sem oradores inscritos na mesma. Passamos para o Grande expediente, com os oradores inscritos no mesmo: José F. da silva (DISPENSOU), Wilmar J. Cardoso (DISPENSOU), Solon P. de Souza (AUSENTE), Sebastiana Aprª R. Ribeiro (DISPENSOU), João M. Valadão (DISPENSOU), Gerson G. Cardoso (DISPENSOU), Narcélio C. do Nascimento (DISPENSOU), Valdinei da C. Espindola (DISPENSOU) E Sidnei S. Moura (DISPENSOU). Terminando os oradores passamos para a ordem do dia, com a discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com parecer favorável das Comissões em Conjunto de Legislação, Educação e Finanças, e assim o Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do parecer. Colocou em discussão o Parecer das Comissões, não havendo discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, declarando o parecer das comissões aprovado pelos presentes e registrando a ausência do vereador Solon P. de Souza. Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n° 026/2023, não havendo discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem, declarou o Projeto de Lei n° 026/2023 (Construção da Sala de Raio- X) aprovado em discussão única pelos presentes, registrando a ausência do vereador Solon P. de Souza, e o mesmo encaminhou a matéria para sanção do Prefeito Municipal. Com isso não havendo mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia o Presidente declarou a presente sessão encerrada e convidou a todos para participar da 11ª Sessão Ordinária que acontecerá dia 05 de maio de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e Ata 10 de 03/05/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 8012 e CRC: 8423D523). Pág: 2/2 nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais. Corumbiara - RO, 28 de abril de 2023. Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 Narcélio C. do Nascimento Vereador 1° Secretário Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador, em 12/05/2023 às 10:15, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em 12/05/2023 às 10:18, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 8012 e o código verificador 8423D523. Docto ID: 8012 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 28 de abril de 2023. I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 10ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 – Leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2023; 6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 – Proposições Novas: 7.1 – Leitura da Indicação nº 004/2023 de autoria da Vereadora Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro; 7.2 – Leitura do Ofício nº 102/GAB/2023 de autoria do Prefeito Municipal, solicitando a suspensão da análise do Projeto de Lei nº 014/2023; 8 – Oradores do Pequeno Expediente; 8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; 9 – Tribuna livre: 9.1 - Sem oradores inscritos. II - GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Oradores inscritos no grande expediente; ORDEM DO DIA: 1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 026/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças. Corumbiara - RO, 26 de abril de 2023. Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 ID: 7720 e CRC: 337E5811 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 7720 633A1F6942E303BDE77DE25F02AE38FD 337E5811 MD5: CRC: SHA256: C2DD0C594CFDCEB48A3B20E385DB5ED1A404893983CF938D613DE8B571C207C6 Pauta Tipo do Documento 10ª Identificação/Número 26/04/2023 Data Processo: 2-4329/2023 Processo Documento Pauta 10ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Jusciele Maria da Silva Criação: 26/04/2023 12:13:58 Finalização: 26/04/2023 12:17:19 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 26/04/2023 12:16:12 ASSUNTOS Pauta das Sessões 26/04/2023 12:16:20 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Sidnei dos Santos Moura PRESIDENTE 26/04/2023 12:23:23 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 7720 e o CRC 337E5811. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.