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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2023-04-28
native_id158

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Registro 10 de 27/04/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 7797 e CRC: 35BC2076). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(10ª) Sessão Ordinária 28/04/2023
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
Nº Ordem Nomes Início Término
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
Nº
Ordem Nomes Início Término
1º José Firmino da Silva DISPENSOU
2° Wilmar José Cardoso DISPENSOU
3º Solon Pereira de Souza AUSENTE
4º Sebastiana Aprª Rosa Ribeiro DISPENSOU
5º João Matias Valadão DISPENSOU
6° Gerson Gonsalves Cardoso DISPENSOU
7° Narcélio C. do Nascimento DISPENSOU
8° Valdinei da Costa Espíndola DISPENSOU
9º Sidnei dos Santos Moura DISPENSOU
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos
oradores). (Art. 160-I)
4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II)
Corumbiara RO, 26 de abril de 2023.
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em
28/04/2023 às 11:08, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 7797 e o código verificador 35BC2076.
Docto ID: 7797 v1

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata 10 de 03/05/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 8012 e CRC: 8423D523). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 28 DE ABRIL DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 004/2023 E LEITURA DO OFÍCIO N° 102/GAB/2023 E
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA DISCUSSÃO ÚNICA A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE
LEI N° 026/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNCIPAL.
Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
Corumbiara-RO, a 10ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de
2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo
secretariado pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao
secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente
para dar início aos trabalhos da sessão, registrando a ausência do vereador Solon Pereira de
Souza, e convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução
do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se para
leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2023, o secretario lê o cabeçalho da
Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de
dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o
presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida
declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 147, parágrafo 2º do Regimento Interno da Casa.
Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que
fizesse a leitura dos expedientes. No final da leitura do expediente, acabou a energia e assim o
Presidente aguardou 10 minutos, com isso a energia não tinha voltado e solicitou ao assessor de
imprensa que providenciasse um gravador para dar continuidade aos trabalhos, feito isso
continuou a sessão e pediu ao secretário que fizesse a Leitura da Indicação n° 004/2023 de
autoria da Vereadora Sebastiana Aprª Rosa Ribeiro, o Presidente solicitou ao secretário que
fizesse a leitura da mesma , encaminhando ao executivo para providências. Em seguida solicitou
que fizesse a leitura do Ofício n° 102/GAB/2023 de autoria do Prefeito Municipal, solicitando
suspensão de discussão do Projeto de Lei n° 014/2023, e em seguida o presidente solicitou que o
secretário fizesse a leitura do ofício. E assim ficou então suspensa a discussão do Projeto de Lei
n° 014/2023 até a segunda ordem do executivo. Em seguida passou para os oradores do
pequeno expediente, onde não teve oradores escritos no Pequeno Expediente. Assim, passamos
para a tribuna livre, sem oradores inscritos na mesma. Passamos para o Grande expediente, com
os oradores inscritos no mesmo: José F. da silva (DISPENSOU), Wilmar J. Cardoso
(DISPENSOU), Solon P. de Souza (AUSENTE), Sebastiana Aprª R. Ribeiro (DISPENSOU), João
M. Valadão (DISPENSOU), Gerson G. Cardoso (DISPENSOU), Narcélio C. do Nascimento
(DISPENSOU), Valdinei da C. Espindola (DISPENSOU) E Sidnei S. Moura (DISPENSOU).
Terminando os oradores passamos para a ordem do dia, com a discussão única e deliberação do
Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com parecer favorável das Comissões
em Conjunto de Legislação, Educação e Finanças, e assim o Presidente pediu ao secretário que
fizesse a leitura do parecer. Colocou em discussão o Parecer das Comissões, não havendo
discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os contrários se manifestem,
declarando o parecer das comissões aprovado pelos presentes e registrando a ausência do
vereador Solon P. de Souza. Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei n°
026/2023, não havendo discussão, colocou em votação, os favoráveis ficam como estão e os
contrários se manifestem, declarou o Projeto de Lei n° 026/2023 (Construção da Sala de Raio- X)
aprovado em discussão única pelos presentes, registrando a ausência do vereador Solon P. de
Souza, e o mesmo encaminhou a matéria para sanção do Prefeito Municipal. Com isso não
havendo mais matérias a serem deliberadas na ordem do dia o Presidente declarou a presente
sessão encerrada e convidou a todos para participar da 11ª Sessão Ordinária que acontecerá dia
05 de maio de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e
Ata 10 de 03/05/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 8012 e CRC: 8423D523). Pág: 2/2
nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos
Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais.
Corumbiara - RO, 28 de abril de 2023.
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
Narcélio C. do Nascimento
Vereador 1° Secretário
Biênio 2023/2024
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, Centro, Corumbiara – RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2157.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador, em
12/05/2023 às 10:15, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, PRESIDENTE, em
12/05/2023 às 10:18, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 8012 e o código verificador 8423D523.
Docto ID: 8012 v1

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
8ª LEGISLATURA
28 de abril de 2023.
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 10ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2023;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 – Leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2023;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 – Proposições Novas:
7.1 – Leitura da Indicação nº 004/2023 de autoria da Vereadora Sebastiana 
Aparecida Rosa Ribeiro;
7.2 – Leitura do Ofício nº 102/GAB/2023 de autoria do Prefeito Municipal, 
solicitando a suspensão da análise do Projeto de Lei nº 014/2023;
8 – Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
9 – Tribuna livre:
9.1 - Sem oradores inscritos. 
II - GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
ORDEM DO DIA:
1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 026/2023 com parecer 
favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças.
Corumbiara - RO, 26 de abril de 2023.
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
ID: 7720 e CRC: 337E5811
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 7720
633A1F6942E303BDE77DE25F02AE38FD
337E5811
MD5:
CRC:
SHA256: C2DD0C594CFDCEB48A3B20E385DB5ED1A404893983CF938D613DE8B571C207C6
Pauta
Tipo do Documento
10ª
Identificação/Número
26/04/2023
Data
Processo: 2-4329/2023
Processo Documento
Pauta 10ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Jusciele Maria da Silva
Criação: 26/04/2023 12:13:58 Finalização: 26/04/2023 12:17:19
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 26/04/2023 12:16:12
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 26/04/2023 12:16:20
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Sidnei dos Santos Moura PRESIDENTE 26/04/2023 12:23:23
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 7720 e o CRC 337E5811.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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