br-locleg corpus explorer

← Corumbiara (RO)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2023-10-13
native_id178

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Registro 28 de 11/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12207 e CRC: 3DF82D1B). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(28ª) Sessão Ordinária 13/10/2023
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
N.º Ordem Nomes Início Término
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
1º João M. Valadão DISPENSOU
2º Solon P. de Souza DISPENSOU
3º Valdinei C. Espíndola DISPENSOU
4º Wilmar J. Cardoso DISPENSOU
5º José F. da Silva DISPENSOU
6º Narcélio C. do Nascimento DISPENSOU
7º Sidnei S. Moura DISPENSOU
8º Gerson G. Cardoso DISPENSOU
9º Sebastiana Aprª R. Ribeiro 09:23 09:26
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos
oradores). (Art. 160-I)
4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II).
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em
13/10/2023 às 11:06, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 12207 e o código verificador 3DF82D1B.
Docto ID: 12207 v1

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata 28 de 18/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12379 e CRC: 5CECC66E). Pág: 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 13 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM
PAUTA A APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023 DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA, APRESENTAÇÃO DA INDIAÇÃO Nº 013/2023 DE AUTORIA
DO VEREADOR WILMAR JOSÉ CARDOSO, APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO 014 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MATIAS VALADÃO, E NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO
ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023 COM PARECER
FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, E EM
SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 059/2023 COM PARECER FAVORÁVEL DAS
COMISSÕES EM CONJUNTO DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS.
Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se
na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO,
a 28ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão
estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretaria do
pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que
fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início
aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional,
terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada onde o
Pastor Leo Muniz da igreja Assembleia de Rondônia fez uma oração, em seguida passou-se para
leitura da Ata da 27ª Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2023, o secretario lê o cabeçalho
da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de
dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o
presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida
declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa.
Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que
fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, sendo a
apresentação da Ementa do Projeto do Projeto de Resolução nº 011/2023 de autoria da Mesa
diretora, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Ementa do Projeto de
Resolução, após a leitura o Presidente informou que ao receber o Projeto, o mesmo encaminhou
o projeto para análise das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças para emissão de
parecer conforme prevê o regimento interno desta casa, e o mesmo está incluso na ordem do dia
para deliberação. Apresentação da Indicação n° 013/2023 de autoria do Vereador Wilmar Jose
Cardoso, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da indicação, após a leitura, o
Presidente determinou que fosse encaminhado a Indicação ao Executivo Municipal. Em seguida,
a apresentação da Indicação n° 014/2023 de autoria do Vereador João Matias Valadão, o
Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da indicação, após a leitura o Presidente
determinou que fosse encaminhado a Indicação ao Executivo Municipal. Feito isto, passou-se
para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores no pequeno expediente passou-se para
a Ordem do Dia que, em discussão única e deliberação o Projeto de Resolução nº 011/2023 de
autoria do Prefeito Municipal, com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e
Finanças, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das Comissões,
após a leitura, o presidente colocou o parecer das Comissões em discussão, não havendo
discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer das Comissões
em conjunto de Legislação e Finanças aprovado pelos presentes registrando a ausência do
Vereador Valdinei da Costa Espindola, em seguida o Presidente colocou em discussão única o
Projeto de Resolução nº 011/2023 que (DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA), não havendo discussão, o
presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias, o Presidente declara o Projeto de
Resolução nº 011/2023 aprovado pelos presentes registrando a ausência do Vereador Valdinei da
Costa Espindola e em seguida encaminhou a matéria para a sanção do Prefeito Municipal. Em
Ata 28 de 18/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12379 e CRC: 5CECC66E). Pág: 2/2
segunda discussão o Projeto de Lei nº 059/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com parecer
favorável das Comissões em conjunto de Educação e Finanças, o presidente solicitou ao
secretário que fizesse a leitura do parecer das Comissões, após a leitura, o presidente colocou o
parecer das Comissões em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem
manifestações contraria o presidente declarou o parecer das Comissões em conjunto de
Educação e Finanças aprovado pelos presentes, em seguida o Presidente colocou em segunda
discussão o Projeto de Lei nº 059/2023 que (Regulamenta o uso da capela mortuária Municipal
para a realização de velório e dá outras providencias), não havendo discussão, o presidente
colocou em votação, sem manifestações contrarias, o Presidente declara o Projeto de Lei nº
059/2023 aprovado pelos presentes, e em seguida encaminhou a matéria para a sanção do
Prefeito Municipal. Terminando a Ordem do Dia, passou-se para a Tribuna Livre, sem oradores
inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram, Wilmar Jose
Cardoso: (DISPENSOU), próximo orador Solon P. de Souza (DISPENSOU), próximo orador
Valdinei da Costa Espindola (DISPENSOU) próximo orador José Firmino. da Silva (DISPENSOU)
próximo orador: Sebastiana Aprª R. Ribeira: Iniciou Suas palavras cumprimentando a todos os
presentes na sessão, em seguida fez seus agradecimentos a todos os secretários da prefeitura
pelos trabalhos que veem exercendo, parabenizou também as nossas crianças do município pelo
dia das crianças. Próximo orador, João M. Valadão (DISPENSOU), próximo orador Sidnei dos
Santos Moura: (DISPENSOU). Próximo Orador, Narcélio Crisostomo do Nascimento:
(DISPENSOU). Próximo orador, Gerson Gonsalves Cardoso (DISPENSOU) terminando os
oradores passou-se para explicação pessoal, não havendo manifestações, o presidente declarou
a presente sessão encerrada, convidando a todos para participar da 29ª Sessão Ordinária que
ocorrera na Sexta Feira dia 20 de outubro de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual
se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo
Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos
os efeitos legais, Corumbiara - RO, 13 de outubro de 2023.
(assinatura eletrônica)
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
(assinatura eletrônica)
Narcélio C. do Nascimento
Vereado 1º Secretário
Biênio 2023/2024
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º
Secretário, em 20/10/2023 às 12:09, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em
20/10/2023 às 12:43, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 12379 e o código verificador 5CECC66E.
Docto ID: 12379 v1

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
28ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
8ª LEGISLATURA
13 de outubro de 2023.
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 28ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2023;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 – Leitura da Ata da 27ª Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2023;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 – Proposições Novas:
7.1– Apresentação da Ementa do Projeto de Resolução n° 011/2023 de autoria 
da Mesa Diretora.
7.2– Apresentação da Indicação n° 013/2023 de autoria do Vereador WilmarJosé 
Cardoso;
7.3– Apresentação da Indicação n° 014/2023 de autoria do Vereador João 
Matias Valadão;
8 – Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II – ORDEM DO DIA:
1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Resolução nº 011/2023 com 
parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças;
2 – Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 059/2023 com parecer favorável 
das Comissões em conjunto de Educação e Finanças.
9 – Tribuna Livre:
9.1 – Sem oradores inscritos;
III – GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 – Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara - RO, 11 de outubro de 2023.
ID: 12222 e CRC: EBDC305A
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
(Assinatura eletrônica)
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
ID: 12222 e CRC: EBDC305A
84.559.269/0001-00
Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro
https://www.corumbiara.ro.leg.br/
Câmara Municipal de Corumbiara
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 12222
88064302310AD4507CA6DAAE7C40090B
EBDC305A
MD5:
CRC:
SHA256: 4DE785E61329CA8BD7F43E568664623D2785C91EAEB03C0C8A3E4A657913661D
Pauta
Tipo do Documento
28ª
Identificação/Número
11/10/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2023.
Súmula/Objeto:
Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende
Criação: 11/10/2023 12:28:57 Finalização: 11/10/2023 12:56:30
INTERESSADOS
CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 11/10/2023 12:56:20
ASSUNTOS
Pauta das Sessões 11/10/2023 12:56:13
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente 11/10/2023 12:58:32
Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659
informando o ID 12222 e o CRC EBDC305A.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

open original →