| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-10-13 |
| native_id | 178 |
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Registro 28 de 11/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12207 e CRC: 3DF82D1B). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (28ª) Sessão Ordinária 13/10/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) N.º Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º João M. Valadão DISPENSOU 2º Solon P. de Souza DISPENSOU 3º Valdinei C. Espíndola DISPENSOU 4º Wilmar J. Cardoso DISPENSOU 5º José F. da Silva DISPENSOU 6º Narcélio C. do Nascimento DISPENSOU 7º Sidnei S. Moura DISPENSOU 8º Gerson G. Cardoso DISPENSOU 9º Sebastiana Aprª R. Ribeiro 09:23 09:26 Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II). Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 13/10/2023 às 11:06, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 12207 e o código verificador 3DF82D1B. Docto ID: 12207 v1
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Ata 28 de 18/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12379 e CRC: 5CECC66E). Pág: 1/2 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 13 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, APRESENTAÇÃO DA INDIAÇÃO Nº 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR JOSÉ CARDOSO, APRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO 014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MATIAS VALADÃO, E NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, E EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 059/2023 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS. Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 28ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretaria do pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada onde o Pastor Leo Muniz da igreja Assembleia de Rondônia fez uma oração, em seguida passou-se para leitura da Ata da 27ª Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, sendo a apresentação da Ementa do Projeto do Projeto de Resolução nº 011/2023 de autoria da Mesa diretora, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Ementa do Projeto de Resolução, após a leitura o Presidente informou que ao receber o Projeto, o mesmo encaminhou o projeto para análise das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças para emissão de parecer conforme prevê o regimento interno desta casa, e o mesmo está incluso na ordem do dia para deliberação. Apresentação da Indicação n° 013/2023 de autoria do Vereador Wilmar Jose Cardoso, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da indicação, após a leitura, o Presidente determinou que fosse encaminhado a Indicação ao Executivo Municipal. Em seguida, a apresentação da Indicação n° 014/2023 de autoria do Vereador João Matias Valadão, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da indicação, após a leitura o Presidente determinou que fosse encaminhado a Indicação ao Executivo Municipal. Feito isto, passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores no pequeno expediente passou-se para a Ordem do Dia que, em discussão única e deliberação o Projeto de Resolução nº 011/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das Comissões, após a leitura, o presidente colocou o parecer das Comissões em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças aprovado pelos presentes registrando a ausência do Vereador Valdinei da Costa Espindola, em seguida o Presidente colocou em discussão única o Projeto de Resolução nº 011/2023 que (DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA), não havendo discussão, o presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias, o Presidente declara o Projeto de Resolução nº 011/2023 aprovado pelos presentes registrando a ausência do Vereador Valdinei da Costa Espindola e em seguida encaminhou a matéria para a sanção do Prefeito Municipal. Em Ata 28 de 18/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12379 e CRC: 5CECC66E). Pág: 2/2 segunda discussão o Projeto de Lei nº 059/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com parecer favorável das Comissões em conjunto de Educação e Finanças, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das Comissões, após a leitura, o presidente colocou o parecer das Comissões em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contraria o presidente declarou o parecer das Comissões em conjunto de Educação e Finanças aprovado pelos presentes, em seguida o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 059/2023 que (Regulamenta o uso da capela mortuária Municipal para a realização de velório e dá outras providencias), não havendo discussão, o presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias, o Presidente declara o Projeto de Lei nº 059/2023 aprovado pelos presentes, e em seguida encaminhou a matéria para a sanção do Prefeito Municipal. Terminando a Ordem do Dia, passou-se para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram, Wilmar Jose Cardoso: (DISPENSOU), próximo orador Solon P. de Souza (DISPENSOU), próximo orador Valdinei da Costa Espindola (DISPENSOU) próximo orador José Firmino. da Silva (DISPENSOU) próximo orador: Sebastiana Aprª R. Ribeira: Iniciou Suas palavras cumprimentando a todos os presentes na sessão, em seguida fez seus agradecimentos a todos os secretários da prefeitura pelos trabalhos que veem exercendo, parabenizou também as nossas crianças do município pelo dia das crianças. Próximo orador, João M. Valadão (DISPENSOU), próximo orador Sidnei dos Santos Moura: (DISPENSOU). Próximo Orador, Narcélio Crisostomo do Nascimento: (DISPENSOU). Próximo orador, Gerson Gonsalves Cardoso (DISPENSOU) terminando os oradores passou-se para explicação pessoal, não havendo manifestações, o presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participar da 29ª Sessão Ordinária que ocorrera na Sexta Feira dia 20 de outubro de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais, Corumbiara - RO, 13 de outubro de 2023. (assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 (assinatura eletrônica) Narcélio C. do Nascimento Vereado 1º Secretário Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º Secretário, em 20/10/2023 às 12:09, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 20/10/2023 às 12:43, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 12379 e o código verificador 5CECC66E. Docto ID: 12379 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 13 de outubro de 2023. I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 28ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração; 5 – Leitura da Ata da 27ª Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2023; 6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 – Proposições Novas: 7.1– Apresentação da Ementa do Projeto de Resolução n° 011/2023 de autoria da Mesa Diretora. 7.2– Apresentação da Indicação n° 013/2023 de autoria do Vereador WilmarJosé Cardoso; 7.3– Apresentação da Indicação n° 014/2023 de autoria do Vereador João Matias Valadão; 8 – Oradores do Pequeno Expediente; 8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; II – ORDEM DO DIA: 1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Resolução nº 011/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças; 2 – Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 059/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Educação e Finanças. 9 – Tribuna Livre: 9.1 – Sem oradores inscritos; III – GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Oradores inscritos no grande expediente; IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 – Manifestações explicação pessoal. Corumbiara - RO, 11 de outubro de 2023. ID: 12222 e CRC: EBDC305A ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO (Assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 ID: 12222 e CRC: EBDC305A 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 12222 88064302310AD4507CA6DAAE7C40090B EBDC305A MD5: CRC: SHA256: 4DE785E61329CA8BD7F43E568664623D2785C91EAEB03C0C8A3E4A657913661D Pauta Tipo do Documento 28ª Identificação/Número 11/10/2023 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende Criação: 11/10/2023 12:28:57 Finalização: 11/10/2023 12:56:30 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 11/10/2023 12:56:20 ASSUNTOS Pauta das Sessões 11/10/2023 12:56:13 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente 11/10/2023 12:58:32 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 12222 e o CRC EBDC305A. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.