| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2023-09-29 |
| native_id | 176 |
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Registro 26 de 28/09/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11953 e CRC: C1A855A8). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (26ª) Sessão Ordinária 29/09/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) N.º Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º Solon Pereira de Souza 9:32 9:40 2º Sebastiana Aprª R. Ribeiro 9:40 9:44 3º José Firmino da Silva 9:44 9:49 4º João Matias Valadão Dispensou 5º Sidnei dos Santos Moura 9:49 9:54 6º Gerson Gonsalves Cardoso 9:54 9:55 7º Valdinei da Costa Espíndola 9:55 10:01 8º Wilmar José Cardoso 10:03 10:07 9º Narcélio Crisóstomo do Nascimento 10:11 10:14 Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II). Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 29/09/2023 às 10:43, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 11953 e o código verificador C1A855A8. Docto ID: 11953 v1
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Ata 26 de 03/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12019 e CRC: 0DD989BE). Pág: 1/3 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 29 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A APRESENTAÇÃO DA EMENTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 056, 057, 058 E 059/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, E AS INDICAÇÕES 008 E 009/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON GONSALVES CARDOSO, E NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA E DELIBERAÇÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 056 E 057/2023 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 26ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretaria do pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada onde o Pastor Antônio da Igreja Assembleia de Deus fez uma oração, em seguida passou-se para leitura da Ata da 25ª Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 056/2023 de autoria do Prefeito municipal, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa do Projeto de Lei, após a leitura o Presidente informou que ao receber o projeto, a presidência encaminhou o mesmo para análise das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças para emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta casa, e o mesmo está incluso na ordem do dia para deliberação. Em seguida, a apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 057/2023 de autoria do Prefeito Municipal, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa do Projeto de Lei, após a leitura o presidente informou que ao receber o projeto, a presidência encaminhou o mesmo para análise das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças para emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta casa, e o mesmo está incluso na ordem do dia para deliberação. Em seguida, a apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 058/2023 de autoria do Prefeito Municipal, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa do Projeto de Lei, após a leitura o presidente informou que ao receber o projeto, a presidência encaminhou o mesmo para análise das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças para emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta casa. Em seguida, a apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 059/2023 de autoria do Prefeito Municipal, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa do Projeto de Lei, após a leitura o presidente informou que ao receber o projeto, a presidência encaminhou o mesmo para análise da Comissão de Legislação para emissão de parecer, conforme prevê o regimento interno desta casa. Em seguida a apresentação da Indicação 008/2023 de autoria do Vereador Gerson Gonsalves Cardoso, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da indicação, após a leitura da indicação, o Presidente determinou que fosse encaminhada a indicação ao Executivo Municipal. Em seguida a apresentação da Indicação 009/2023 de autoria do Vereador Gerson Gonsalves Cardoso, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da indicação, após a leitura da indicação, o Presidente determinou que fosse encaminhada a indicação ao Executivo Municipal. Feito isto, passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores no pequeno expediente passou-se para a Ordem do Dia que, em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 056/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças, em seguida o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das Comissões, após a leitura, o presidente colocou o parecer das Comissões em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer das Comissões em conjunto aprovado pelos presentes e em seguida o Presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 056/2023 que (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE È Á Ê Ata 26 de 03/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12019 e CRC: 0DD989BE). Pág: 2/3 CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), não havendo discussão, o presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias, o Presidente declara o Projeto de Lei nº 056/2023 aprovado pelos presentes, e em seguida encaminhou a matéria para a sanção do Prefeito Municipal. Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 057/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças, em seguida o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura do parecer das Comissões, após a leitura, o presidente colocou o parecer das Comissões em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias declarou o parecer das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças aprovado pelos presentes, e em seguida o Presidente colocou em discussão única o Projeto de Lei nº 057/2023 que (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), não havendo discussão, o presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias, o Presidente declara o Projeto de Lei nº 057/2023 aprovado pelos presentes, e em seguida encaminhou a matéria para a sanção do Prefeito Municipal. Terminando a Ordem do Dia, passou-se para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram, Solon Pereira de Souza: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos os presentes e agradeceu ao Deputado Lucio Mosquini que destinou ao nosso município uma retroescavadeira para atender a secretaria de obras, o vereador agradeceu ao secretário de obras Edson, agradeceu ao Dep. Ezequiel Neiva por estar destinando tubos ao município, agradeceu também ao secretário de saúde, e finalizou suas palavras agradecendo a secretaria de educação Fatima. Próximo orador, Sebastiana Aprª R. Ribeira: iniciou em nome do presidente cumprimentando a todos os colegas vereadores e servidores, e fez seus agradecimentos a Dep. Silvia Cristina que colaborando com o município na área da saúde com duzentos mil reais, fez seus agradecimentos também ao prefeito municipal pelos trabalhos que veem exercendo ao nosso município, também fez seus agradecimentos a deputada Cláudia de Jesus que destinou tubos ármicos para o município, a vereadora citou que esteve visitando algumas escolas do município e parabenizou aos profissionais da educação, e finalizou suas palavras desejando um abençoado final de semana a todos. Próximo orador Jose Firmino da Silva: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos os colegas vereadores e funcionários da Câmara, o vereador parabenizou e agradeceu ao prefeito municipal pelo excelente trabalho que veem exercendo em seu mandato, agradeceu também ao Dep Lucio Mosquini que veem prestando um grande apoio ao município com maquinários, verbas dentre outros recursos, fez seus agradecimentos ao Dep. Ezequiel Neiva que também veem prestando recursos ao município, e finalizou suas palavras parabenizado a cara vereador que está correndo atras de recursos para o município. Próximo orador: João M. Valadão (DISPENSOU), Sidnei S. Moura: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos os colegas vereadores, a todos os espectadores do Facebook, o vereador citou que já foi iniciado a construção de uma quadra de esportes no distrito de Vitoria da União a qual foi um recurso destinado pelo Dep. Luizinho e do Governo do estado, fez seus agradecimentos ao secretário Edson que veem se empenhando ao máximo para atender as demandas de patrolamento e cascalhamento das estradas rurais do município, e finalizou suas palavras desejando um bom final de semana a todos. Próximo orador, Gerson G. Cardoso: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos os colegas Vereadores e Funcionários da Câmara e agradeceu ao trabalho que o secretario Fernando veem exercendo na área da saúde, agradeceu ao secretario Edson da secretaria de obras, agradeceu ao chefe de campo Deco, e citou que a secretaria de agricultura anda enfrentando algumas dificuldades ao estarem realizando os trabalhos, pois há algumas demandas que não estão sendo supridas como bebedouros para os gados etc, e finalizou suas palavras com esse desabafo. Próximo orador Valdinei C. Espíndola: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos, e ressaltou as palavras do vereador Gerson dizendo que também estava desapontado com a dificuldade que os produtores veem enfrenando por falta da secretaria de agricultura, como silagem, gradeamento do solo, dentre outros serviços que depende da secretaria, em seguida o Vereador Valdinei cedeu espaço para que o Vereador Gerson pudesse falar, o mesmo ressaltou que está sendo perda de tempo investir na secretaria de agricultura no momento já que não estão conseguindo atender a população. Próximo orador Wilmar J. Cardoso: Iniciou suas palavras agradecendo ao Prefeito Municipal pelo excelente trabalho que vem fazendo pelo município, citou que projeto do bosque do distrito de Vitória da União está em andamento, e o mesmo teve algumas criticas a fazer sobre o projeto como os bancos que são de madeira dentre outros detalhes que passou sem uma breve avaliação, o vereador fez uma crítica também a falta de ortopedista no município, pois um funcionário da secretaria de obras se machucou e o mesmo tem que arcar com os gastos sozinho pois o município não consegue ajuda-lo com um ortopedista, aproveitou o momento para agradecer a Prefeita de Cerejeiras Srª Elizete por ter ajudado ao nossos munícipes em relação a saúde, e o Vereador Solon solicitou ao Wilmar que cedesse um minuto de fala a ele, a qual foi cedido o ensejo, o Vereador Solon em contra partida, defendeu os trabalhos do secretário de agricultura dizendo que as demandas estão sendo suprida sim, porem algumas maquinarias que seriam de grande valor para a realização de grandes serviços estão quebradas, porem o vereador disse que no quesito silagem, tem produtor sim que esta sendo atendido. Próximo orador, Narcélio Ata 26 de 03/10/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 12019 e CRC: 0DD989BE). Pág: 3/3 C. Nascimento: Iniciou cumprimentando a todos os Vereadores e funcionários da Câmara, em seguida fez seus agradecimentos a Dep. Jaqueline Cassol por uma emenda de quinhentos mil reais destinado a construção de galeria, agradeceu também ao Dep. Ezequiel Neiva por estar destinando manilhas para colocar nas entradas dos sítios, comunicou também que esteve em JiParaná mais o Vereador Solon para receber uma retroescavadeira e uma plantadeira do Dep. Lucio Mosquini, não deixou de agradecer também ao Prefeito Municipal pelo excelente trabalho que veem fazendo pelo município de Corumbiara. terminando os oradores passou-se para explicação pessoal, não havendo manifestações, o presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participar da 27ª Sessão Ordinária que ocorrera na Sexta Feira dia 06 de outubro de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais, Corumbiara - RO, 29 de setembro de 2023. (assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 (assinatura eletrônica) Narcélio C. Nascimento Vereador 1º secretario Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 06/10/2023 às 10:01, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º Secretário, em 06/10/2023 às 10:03, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 12019 e o código verificador 0DD989BE. Docto ID: 12019 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 29 de setembro de 2023. I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 26ª Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração; 5 – Leitura da Ata da 25ª Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2023; 6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 – Proposições Novas: 7.1– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 056/2023 de autoria do Prefeito Municipal. 7.2– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 057/2023 de autoria do Prefeito Municipal. 7.3– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 058/2023 de autoria do Prefeito Municipal. 7.4– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 059/2023 de autoria do Prefeito Municipal. 7.5– Apresentação da Indicação n° 008/2023 de autoria do Vereador Gerson Gonsalves Cardoso. 7.6– Apresentação da Indicação n° 009/2023 de autoria do Vereador Gerson Gonsalves Cardoso. 8 – Oradores do Pequeno Expediente; 8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; II – ORDEM DO DIA: 1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 056/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças; 2 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 057/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças; 9 – Tribuna Livre: 9.1 – Sem oradores inscritos; III – GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Oradores inscritos no grande expediente; ID: 11834 e CRC: 78355201 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 – Manifestações explicação pessoal. Corumbiara - RO, 27 de setembro de 2023. (Assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 ID: 11834 e CRC: 78355201 84.559.269/0001-00 Av. Itália Cautiero Franco, 2018 - Centro https://www.corumbiara.ro.leg.br/ Câmara Municipal de Corumbiara FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 11834 25D02BC300E1A5FE2CE6AA59E30A13A8 78355201 MD5: CRC: SHA256: 5D7111C6D3D89E4035E567B4EC32D823A14A78634FB36941387ECE1DAE826C70 Pauta Tipo do Documento 26ª Identificação/Número 27/09/2023 Data Processo: 2-4376/2023 Processo Documento Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Elisá Melo da Silva Rezende Criação: 27/09/2023 12:38:31 Finalização: 27/09/2023 12:52:58 INTERESSADOS CAMARA MUNICIPAL CORUMBIARA CORUMBIARA RO 27/09/2023 12:41:40 ASSUNTOS Pauta das Sessões 27/09/2023 12:41:47 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente 27/09/2023 12:59:22 Assinado na forma do Resolução Municipal nº 007/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659 informando o ID 11834 e o CRC 78355201. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.