br-locleg corpus explorer

← Corumbiara (RO)

sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2023-09-01
native_id172

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Registro 23 de 30/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11044 e CRC: 9147851C). Pág: 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES
(23ª) Sessão Ordinária 01/09/2023
1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos.
Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I)
Nº Ordem Nomes Início Término
2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos.
Nº Ordem Nomes Início Término
1º João Matias Valadão 09:48 09:52
2º Valdinei da Costa Espíndola 09:52 10:00
3º Narcélio Crisóstomo do Nascimento 10:00 10:02
4º Sebastiana Aprª Rosa Ribeiro AUSENTE
5º José Firmino da Silva AUSENTE
6º Wilmar José Cardoso 10:02 10:03
7º Gerson Gonsalves Cardoso DISPENSOU
8º Sidnei do Santos Moura 10:03 10:04
9º Solon Pereira de Souza 10:04 10:09
Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III).
3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos
oradores). (Art. 160-I)
4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único)
5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II)
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em
01/09/2023 às 11:25, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de
15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 11044 e o código verificador 9147851C.
Docto ID: 11044 v1

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata 23 de 12/09/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11392 e CRC: 6761C40C). Pág: 1/3
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA
EM 01 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO
EM PAUTA A APRESENTAÇÃO DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2023,
APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023 DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL E COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO
EXECUTIVO DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APRESENTAÇÃO DA EMENTA
DO PROJETO DE LEI Nº 052/2023 LOA/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL e
APRESENTAÇÃO DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2023. NA ORDEM DO DIA EM
SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 49/2023 COM PARECER FAVORÁVEL DA
COMISSÃO DE FINANÇAS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 051/2023
COM EMENDA MODIFICATIVA Nº008/2023 E COM PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE
FINANÇAS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LE COMPLEMENTAR Nº 007/2023
COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE EDUCAÇÃO E
FINANÇAS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2023
(CONCEDE À SENHORA FÁTIMA ARECIDA NOTARO MOÇÃO DE APLAUSO EM
HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
CORUMBIARA), EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 005/2023
(CONCEDE AO SENHOR AJAJ ALABI MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA).
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas,
realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em
Corumbiara-RO, a 23ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de
2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo
secretaria do pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao
secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente
para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino
Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada,
em seguida passou-se para leitura da Ata da 22ª Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2023, o
secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em
discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações
contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes
registrando a ausência dos vereadores Jose Firmino da Silva, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro
e Solon Pereira de Souza, e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131,
parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos
e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para
as proposições novas, apresentação da Ementa da Moção de aplauso n° 004/2023, o presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa da Moção de aplauso, em seguida a
apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, o Presidente Solicitou ao
Secretário que fizesse a leitura da Ementa do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, após a
leitura o Presidente informou que ao receber o projeto, o mesmo encaminhou para análise das
Comissões em Conjunto de Legislação, Educação e Finanças para a emissão de parecer
conforme prevê o regimento interno desta casa, em seguida a apresentação da Ementa do
Projeto de Lei nº 052/2023 LOA/2024 de autoria do Prefeito Municipal, o Presidente solicita ao
secretário que faça a leitura da Ementa do Projeto de Lei, após a leitura o Presidente informou
que ao receber o projeto, o mesmo encaminhou para análise da Comissão de Legislação para
emissão de parecer, confirme prevê o regimento interno desta casa. Em seguida a apresentação
da Moção de Aplauso nº 005/2023 com requerimento de urgência sobre o mesmo, então o
presidente solicitou ao secretario que fizesse a leitura da Ementa da moção de aplauso, após a
leitura, o presidente colocou em votação o requerimento de urgência, sem manifestações
contrarias o Presidente declara aprova do o requerimento de urgência sobre o mesmo,
registrando a ausência dos vereadores Jose Firmino da Silva, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro
e Sidnei dos Santos Moura. Feito isto, passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem
oradores no pequeno expediente passou-se para a Ordem do Dia que, em segunda discussão e
deliberação do Projeto de Lei nº 049/2023 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável
Ata 23 de 12/09/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11392 e CRC: 6761C40C). Pág: 2/3
da Comissão de Finanças, após isso, o Presidente solicita ao Secretário que fizesse a leitura do
parecer da Comissão, após a leitura colocou em discussão o parecer, não havendo discussão,
colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o parecer da comissão de Finanças
aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores Jose Firmino da Silva,
Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e Sidnei dos Santos Moura, em seguida o Presidente colocou
em segunda discussão o Projeto de Lei nº 049/2023 que (ALTERA E ACRESCENTA
DISPOSITIVO AO ART. 21, DA LEI ORDINÁRIA Nº 728 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009), não
havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o Projeto nº
049/2023 pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Jose Firmino da Silva,
Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e Sidnei dos Santos Moura, e encaminhou a matéria para a
sanção do Prefeito Municipal. Passando a diante, em segunda discussão o Projeto de Lei nº
051/2023 de autoria do Prefeito Municipal, Com Ementa Modificativa e parecer favorável da
Comissão de Finanças, o Presidente solicita ao Secretario que fizesse a leitura da Emenda do
parecer da Comissão, após a leitura colocou a Emenda Modificativa nº 008/2023 em discussão,
não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou a Emenda
aprovada pelos presentes registrando a ausência do vereador Jose Firmino da Silva, Sebastiana
Aparecida Rosa Ribeiro e Solon Pereira de Souza, em seguida o Presidente colocou em
discussão o parecer da comissão, não havendo discussão colocou em votação, sem
manifestações contrarias, declarou o parecer da comissão de Finanças aprovado pelos presentes
registrando a ausência dos vereadores Jose Firmino da Silva, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro
e Solon Pereira de Souza. Em seguida o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de
Lei n° 051/2023 que (ALTERA O ARIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS), não havendo discussão o Presidente colocou em votação, sem manifestações
contrarias, declarou o Projeto de Lei nº 051/2023 com Emenda Modificativa nº 008/2023 provado
pelos presentes registrando a ausência dos vereadores Jose Firmino da Silva, Sebastiana
Aparecida Rosa Ribeiro e Solon Pereira de Souza, e encaminhou a proposição para a sanção do
Prefeito Municipal. Passando a diante, em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº
007/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com parecer favorável das comissões de Educação e
Finanças, em seguida o Presidente solicita ao Secretario que fizesse a leitura do parecer das
comissões, após a leitura o Presidente colocou em discussão o parecer da comissão, não
havendo discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o parecer das
comissões em conjunto de Educação e Finanças aprovado pelos presentes, registrando a
ausência dos vereadores José Firmino da silva, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e Solon
Pereira de Souza. E em seguida colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar
nº 007/2023 que (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), não havendo discussão, o Presidente colocou o projeto em
votação a qual foi nominal, e exige quórum de maioria absoluta para sua aprovação. Gerson G.
Cardoso (SIM); João M. Valadão (SIM); José F. da Silva (AUSENTE), Narcélio C. do Nascimento
(SIM); Sebastiana Aprª R. Ribeiro (AUSENTE); Sidnei S. Moura (SIM); Solon P. de Souza
(AUSENTE); Valdinei C. Espíndola (SIM) e Wilmar J. Cardoso (SIM), em seguida o presidente
declarou aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 e
encaminhou a proposição para sanção do Prefeito Municipal. Em discussão única e votação a
Moção de aplauso nº 004/2023 de autoria do Presidente da Câmara, o Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse a leitura da Moção de Aplauso, após a leitura o Presidente colocou em
discussão única a Moção de aplauso n° 004/2023 que (concede à senhora Fátima Aparecida
Notaro moção de aplauso e homenagem aos relevantes serviços prestados ao município de
Corumbiara), não havendo discussão, o Presidente colocou em votação, sem manifestações
contrarias, o Presidente declarou aprovado pelos presentes a Moção de Aplauso nº 004/2023
registrando a ausência dos vereadores Jose Firmino da Silva, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro
e Solon Pereira de Souza, e encaminhou a proposição para a sua publicação. Em discussão única
e votação a Moção de aplauso nº 005/2023 de autoria do Presidente da Câmara, o Presidente
solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Moção de aplauso, após a leitura o Presidente
colocou em discussão única a Moção de aplauso n° 005/2023 que (concede ao senhor Ajaj Alabi
moção de aplauso em homenagem ao relevantes serviços prestados ao município de
Corumbiara), não havendo discussão o Presidente colocou em votação sem manifestações
contrarias, declarou a Moção de Aplauso nº 005/2023 aprovada pelos presentes registrando a
ausência dos Vereadores Jose Firmino da Silva, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e Solon
Pereira de Souza e encaminhou a proposição para a sua publicação. Terminando a Ordem do Dia,
passou-se para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande Expediente,
onde os oradores inscritos foram: João Matias Valadão, que iniciou suas palavras
cumprimentando a todos em nome do Presidente, e também fez seus agradecimentos ao Prefeito
Municipal Pelos trabalhos que veem realizando nos Assentamentos, e por estar atendendo as
demais cobranças que o mesmo fez a prefeito, fez seus agradecimentos também a Ex-Deputada
Jaqueline Cassol, que destinou ementa parlamentar para os vereadores e findou suas palavras
desejando um bom final de semana a todos. Próximo orador Valdinei da Costa Espíndola, e deu
Ata 23 de 12/09/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11392 e CRC: 6761C40C). Pág: 3/3
início cumprimentando a todos os Vereadores e servidores da Câmara, parabenizou ao excelente
mandato que o Prefeito Municipal vê exercendo em nosso município, a cada vereador que está
buscando recursos para a melhora do município. Narcélio C. do Nascimento: Deu início em suas
palavras em nome do Presidente cumprimentando a todos os colegas Vereadores, deu as boas
vindas a funcionária nova da Câmara, em seguida fez seus agradecimentos ao Prefeito Municipal
pelos excelentes trabalhos que veem prestando no Município. Próximo orador(a) Sebastiana
Aparecida Rosa Ribeiro (AUSENTE). Próximo orador Wilmar J. Cardoso: Iniciou suas palavras
cumprimentando a todos os colegas Vereadores e funcionários da Câmara, e o mesmo fez uma
observação nas palavras que o vereador Valdinei comentou sobre diárias de campo, pois de
acordo com o vereador Bagunça, o direito de estar participando de treinamentos de capacitação é
para todos os servidores e vereadores da Câmara. Próximo inscrito Gerson G. Cardoso
(DISPENSOU), próximo inscrito Sidnei S. Mura: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos os
colegas vereadores e ressaltou que se houver orçamento para processo de diárias, os vereadores
que precisarem iram viajar, porem se não houver verba, os mesmos terão que compreender e
esperar até que seja feito um novo planejamento ou remanejamento. Próximo orador, Solon
Pereira de Souza: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos os colegas vereadores e
servidores da Câmara, fez seus agradecimentos ao Prefeito Municipal pelos trabalhos que veem
prestando ao município, fez seus agradecimentos também a Ex. Deputada, Jaqueline Cassol pela
atenção que teve em nosso município. Terminando os oradores passou-se para explicação
pessoal, o Vereador Wilmar perguntou ao Presidente qual o orçamento disponível ainda para
diárias, o Vereador Presidente respondeu-lhe que havia em torno de dezessete mil em diárias
disponível para viagens e o mesmo citou que havia em torno de cinco pedidos dentre funcionários
e Vereadores para viajar, sendo assim atendendo os vereadores que fizeram a requisição
primeiro, o Vereador Wilmar continuou a questionar qual o motivo da falta de diária, pois o mesmo
teria uma viagem importante para ser realizada no mês seguinte, o Vereador Presidente
corresponde dizendo que se houver orçamento para viagens o mesmo estaria disponibilizando-o
diária para viajar, e comunicou que não estará fazendo remanejamento de recursos, o Vereador
Wilmar correspondeu-lhe dizendo que o motivo da falta de recurso para diárias seria de culpa do
próprio Vereador Presidente por encaminhar servidor em curso na qual não teria correlação direta
com as atribuições do cargo do servidor, com isso o Vereador Wilmar pede novamente ao
Vereador Presidente que fizesse remanejamento de recurso porem o Vereador Presidente
corresponde novamente que não tem intenção de fazer remanejamento de recuso mais. Não
havendo mais nenhumas manifestações o presidente declarou a presente sessão encerrada,
convidando a todos para participar da 2ª Sessão Solene que ocorrera na Sexta Feira dia 01 de
setembro de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e
nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos
Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais,
Corumbiara - RO, 01 de setembro de 2023.
(assinatura eletrônica)
Sidnei dos Santos Moura
Vereador Presidente
Biênio 2023/2024
(assinatura eletrônica)
Narcélio C. do Nascimento
Vereador 1º Secretário
Biênio 2023/2024
Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367.
Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º
Secretário, em 12/09/2023 às 10:32, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da
Resolução nº 007 de 15/12/2020.
Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador, em 12/09/2023 às
11:26, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659,
informando o ID 11392 e o código verificador 6761C40C.
Docto ID: 11392 v1

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
PAUTA DOS TRABALHOS
23ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
8ª LEGISLATURA
01 de setembro de 2023.
I – PEQUENO EXPEDIENTE:
1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 23ª Sessão Ordinária de 01 de setembro de 2023;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 – Leitura da Ata da 22ª Sessão Ordinária de 25 de agosto de 2023;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;
7 – Proposições Novas:
7.1 – Apresentação da Ementa da Moção de aplauso n° 004/2023 “concede à 
senhora Fátima Aparecida Notaro moção de aplauso em homenagem aos 
relevantes serviços prestados ao município de Corumbiara".
7.2 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n° 008/2023 de 
autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo 
deferido pelo Presidente da Câmara.
7.3 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 052/2023 - LOA/2024 de 
autoria do Prefeito Municipal.
8 – Oradores do Pequeno Expediente;
8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II – ORDEM DO DIA:
1 – Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 049/2023 com parecer favorável 
da comissão de Finanças.
2 – Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 051/2023 com Emenda 
Modificativa nº 008/2023 e com parecer favorável da Comissão de Finanças.
3 – Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar n° 007/2023 com 
parecer favorável das Comissões em conjunto de Educação e Finanças.
4 – Em discussão e votação única Moção de aplauso n° 004/2023 “concede à 
senhora Fátima Aparecida Notaro moção de aplauso em homenagem aos 
relevantes serviços prestados ao município de Corumbiara ".
9 – Tribuna Livre:
9.1 – Sem oradores inscritos;
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO
III – GRANDE EXPEDIENTE:
1 – Oradores inscritos no grande expediente;
IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL:
1 – Manifestações explicação pessoal.
Corumbiara - RO, 30 de agosto de 2023.
(assinatura eletrônica)
Gerson Gonsalves Cardoso
Vereador Vice-Presidente
Biênio 2023/2024

open original →