| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2023-09-01 |
| native_id | 172 |
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Registro 23 de 30/08/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11044 e CRC: 9147851C). Pág: 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONTROLE DO TEMPO DOS ORADORES (23ª) Sessão Ordinária 01/09/2023 1 PEQUENO EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo II) 3 minutos. Obs.: Destina-se a breves comunicações, sobre matéria apresentada. (Art.133, parágrafo I) Nº Ordem Nomes Início Término 2 GRANDE EXPEDIENTE: (Art. 161, parágrafo V) 15 minutos. Nº Ordem Nomes Início Término 1º João Matias Valadão 09:48 09:52 2º Valdinei da Costa Espíndola 09:52 10:00 3º Narcélio Crisóstomo do Nascimento 10:00 10:02 4º Sebastiana Aprª Rosa Ribeiro AUSENTE 5º José Firmino da Silva AUSENTE 6º Wilmar José Cardoso 10:02 10:03 7º Gerson Gonsalves Cardoso DISPENSOU 8º Sidnei do Santos Moura 10:03 10:04 9º Solon Pereira de Souza 10:04 10:09 Obs.: Destina-se para tratar de qualquer assunto de interesse público. (Art. 133, parágrafo III). 3- Os apartes serão concedidos pelo prazo de 3 (três minutos, incorporando-se ao tempo dos respectivos oradores). (Art. 160-I) 4 Será permitida a cessão de tempo de um para outro orador. (Art. 161, par. Único) 5 Não serão permitidos apartes paralelos, sucessivos ou sem licença expressa do orador. (Art. 160, II) Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador Presidente, em 01/09/2023 às 11:25, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 11044 e o código verificador 9147851C. Docto ID: 11044 v1
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Ata 23 de 12/09/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11392 e CRC: 6761C40C). Pág: 1/3 ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 8ª LEGISLATURA, OCORRIDA EM 01 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 09 HORAS NA CÂMARA DO MUNICÍPIO, CONSTANDO EM PAUTA A APRESENTAÇÃO DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2023, APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL E COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO DEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APRESENTAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 052/2023 LOA/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL e APRESENTAÇÃO DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2023. NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 49/2023 COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 051/2023 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº008/2023 E COM PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LE COMPLEMENTAR Nº 007/2023 COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2023 (CONCEDE À SENHORA FÁTIMA ARECIDA NOTARO MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA), EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 005/2023 (CONCEDE AO SENHOR AJAJ ALABI MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA). Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09 (nove) horas, realizou-se na sede própria desta Edilidade, sito à Avenida Itália Cautiero Franco, 2018, em Corumbiara-RO, a 23ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do exercício de 2023. A sessão estava sob a Presidência do Vereador Presidente Sidnei dos Santos Moura, sendo secretaria do pelo 1º secretário Narcélio Crisóstomo do Nascimento. O presidente solicitou ao secretário que fizesse a verificação de presença, sendo informado que havia quórum o suficiente para dar início aos trabalhos da sessão, convidou todos a ficarem de pé para execução do Hino Nacional, terminada a execução do Hino, passou para a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, em seguida passou-se para leitura da Ata da 22ª Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2023, o secretario lê o cabeçalho da Ata e solicita a dispensa da leitura da mesma, o presidente coloca em discussão o pedido de dispensa, não havendo discussão, coloca em votação, sem manifestações contrárias, o presidente declarou o pedido de dispensa da leitura aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores Jose Firmino da Silva, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e Solon Pereira de Souza, e em seguida declarou a ata aprovada de acordo com o artigo 131, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Casa. Em seguida passou-se para a leitura dos Expedidos e Recebidos, pedindo ao secretário que fizesse a leitura dos expedientes. Feito isso, passou para as proposições novas, apresentação da Ementa da Moção de aplauso n° 004/2023, o presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ementa da Moção de aplauso, em seguida a apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, o Presidente Solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ementa do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, após a leitura o Presidente informou que ao receber o projeto, o mesmo encaminhou para análise das Comissões em Conjunto de Legislação, Educação e Finanças para a emissão de parecer conforme prevê o regimento interno desta casa, em seguida a apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 052/2023 LOA/2024 de autoria do Prefeito Municipal, o Presidente solicita ao secretário que faça a leitura da Ementa do Projeto de Lei, após a leitura o Presidente informou que ao receber o projeto, o mesmo encaminhou para análise da Comissão de Legislação para emissão de parecer, confirme prevê o regimento interno desta casa. Em seguida a apresentação da Moção de Aplauso nº 005/2023 com requerimento de urgência sobre o mesmo, então o presidente solicitou ao secretario que fizesse a leitura da Ementa da moção de aplauso, após a leitura, o presidente colocou em votação o requerimento de urgência, sem manifestações contrarias o Presidente declara aprova do o requerimento de urgência sobre o mesmo, registrando a ausência dos vereadores Jose Firmino da Silva, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e Sidnei dos Santos Moura. Feito isto, passou-se para os Oradores do Pequeno Expediente, sem oradores no pequeno expediente passou-se para a Ordem do Dia que, em segunda discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 049/2023 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável Ata 23 de 12/09/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11392 e CRC: 6761C40C). Pág: 2/3 da Comissão de Finanças, após isso, o Presidente solicita ao Secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão, após a leitura colocou em discussão o parecer, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o parecer da comissão de Finanças aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores Jose Firmino da Silva, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e Sidnei dos Santos Moura, em seguida o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 049/2023 que (ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 21, DA LEI ORDINÁRIA Nº 728 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009), não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o Projeto nº 049/2023 pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Jose Firmino da Silva, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e Sidnei dos Santos Moura, e encaminhou a matéria para a sanção do Prefeito Municipal. Passando a diante, em segunda discussão o Projeto de Lei nº 051/2023 de autoria do Prefeito Municipal, Com Ementa Modificativa e parecer favorável da Comissão de Finanças, o Presidente solicita ao Secretario que fizesse a leitura da Emenda do parecer da Comissão, após a leitura colocou a Emenda Modificativa nº 008/2023 em discussão, não havendo discussão, colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou a Emenda aprovada pelos presentes registrando a ausência do vereador Jose Firmino da Silva, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e Solon Pereira de Souza, em seguida o Presidente colocou em discussão o parecer da comissão, não havendo discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o parecer da comissão de Finanças aprovado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores Jose Firmino da Silva, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e Solon Pereira de Souza. Em seguida o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 051/2023 que (ALTERA O ARIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 893/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), não havendo discussão o Presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o Projeto de Lei nº 051/2023 com Emenda Modificativa nº 008/2023 provado pelos presentes registrando a ausência dos vereadores Jose Firmino da Silva, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e Solon Pereira de Souza, e encaminhou a proposição para a sanção do Prefeito Municipal. Passando a diante, em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com parecer favorável das comissões de Educação e Finanças, em seguida o Presidente solicita ao Secretario que fizesse a leitura do parecer das comissões, após a leitura o Presidente colocou em discussão o parecer da comissão, não havendo discussão colocou em votação, sem manifestações contrarias, declarou o parecer das comissões em conjunto de Educação e Finanças aprovado pelos presentes, registrando a ausência dos vereadores José Firmino da silva, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e Solon Pereira de Souza. E em seguida colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 que (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), não havendo discussão, o Presidente colocou o projeto em votação a qual foi nominal, e exige quórum de maioria absoluta para sua aprovação. Gerson G. Cardoso (SIM); João M. Valadão (SIM); José F. da Silva (AUSENTE), Narcélio C. do Nascimento (SIM); Sebastiana Aprª R. Ribeiro (AUSENTE); Sidnei S. Moura (SIM); Solon P. de Souza (AUSENTE); Valdinei C. Espíndola (SIM) e Wilmar J. Cardoso (SIM), em seguida o presidente declarou aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 007/2023 e encaminhou a proposição para sanção do Prefeito Municipal. Em discussão única e votação a Moção de aplauso nº 004/2023 de autoria do Presidente da Câmara, o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Moção de Aplauso, após a leitura o Presidente colocou em discussão única a Moção de aplauso n° 004/2023 que (concede à senhora Fátima Aparecida Notaro moção de aplauso e homenagem aos relevantes serviços prestados ao município de Corumbiara), não havendo discussão, o Presidente colocou em votação, sem manifestações contrarias, o Presidente declarou aprovado pelos presentes a Moção de Aplauso nº 004/2023 registrando a ausência dos vereadores Jose Firmino da Silva, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e Solon Pereira de Souza, e encaminhou a proposição para a sua publicação. Em discussão única e votação a Moção de aplauso nº 005/2023 de autoria do Presidente da Câmara, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da Moção de aplauso, após a leitura o Presidente colocou em discussão única a Moção de aplauso n° 005/2023 que (concede ao senhor Ajaj Alabi moção de aplauso em homenagem ao relevantes serviços prestados ao município de Corumbiara), não havendo discussão o Presidente colocou em votação sem manifestações contrarias, declarou a Moção de Aplauso nº 005/2023 aprovada pelos presentes registrando a ausência dos Vereadores Jose Firmino da Silva, Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro e Solon Pereira de Souza e encaminhou a proposição para a sua publicação. Terminando a Ordem do Dia, passou-se para a Tribuna Livre, sem oradores inscritos, passou-se para o Grande Expediente, onde os oradores inscritos foram: João Matias Valadão, que iniciou suas palavras cumprimentando a todos em nome do Presidente, e também fez seus agradecimentos ao Prefeito Municipal Pelos trabalhos que veem realizando nos Assentamentos, e por estar atendendo as demais cobranças que o mesmo fez a prefeito, fez seus agradecimentos também a Ex-Deputada Jaqueline Cassol, que destinou ementa parlamentar para os vereadores e findou suas palavras desejando um bom final de semana a todos. Próximo orador Valdinei da Costa Espíndola, e deu Ata 23 de 12/09/2023, assinado na forma da Resolução nº 007/2020 (ID: 11392 e CRC: 6761C40C). Pág: 3/3 início cumprimentando a todos os Vereadores e servidores da Câmara, parabenizou ao excelente mandato que o Prefeito Municipal vê exercendo em nosso município, a cada vereador que está buscando recursos para a melhora do município. Narcélio C. do Nascimento: Deu início em suas palavras em nome do Presidente cumprimentando a todos os colegas Vereadores, deu as boas vindas a funcionária nova da Câmara, em seguida fez seus agradecimentos ao Prefeito Municipal pelos excelentes trabalhos que veem prestando no Município. Próximo orador(a) Sebastiana Aparecida Rosa Ribeiro (AUSENTE). Próximo orador Wilmar J. Cardoso: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos os colegas Vereadores e funcionários da Câmara, e o mesmo fez uma observação nas palavras que o vereador Valdinei comentou sobre diárias de campo, pois de acordo com o vereador Bagunça, o direito de estar participando de treinamentos de capacitação é para todos os servidores e vereadores da Câmara. Próximo inscrito Gerson G. Cardoso (DISPENSOU), próximo inscrito Sidnei S. Mura: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos os colegas vereadores e ressaltou que se houver orçamento para processo de diárias, os vereadores que precisarem iram viajar, porem se não houver verba, os mesmos terão que compreender e esperar até que seja feito um novo planejamento ou remanejamento. Próximo orador, Solon Pereira de Souza: Iniciou suas palavras cumprimentando a todos os colegas vereadores e servidores da Câmara, fez seus agradecimentos ao Prefeito Municipal pelos trabalhos que veem prestando ao município, fez seus agradecimentos também a Ex. Deputada, Jaqueline Cassol pela atenção que teve em nosso município. Terminando os oradores passou-se para explicação pessoal, o Vereador Wilmar perguntou ao Presidente qual o orçamento disponível ainda para diárias, o Vereador Presidente respondeu-lhe que havia em torno de dezessete mil em diárias disponível para viagens e o mesmo citou que havia em torno de cinco pedidos dentre funcionários e Vereadores para viajar, sendo assim atendendo os vereadores que fizeram a requisição primeiro, o Vereador Wilmar continuou a questionar qual o motivo da falta de diária, pois o mesmo teria uma viagem importante para ser realizada no mês seguinte, o Vereador Presidente corresponde dizendo que se houver orçamento para viagens o mesmo estaria disponibilizando-o diária para viajar, e comunicou que não estará fazendo remanejamento de recursos, o Vereador Wilmar correspondeu-lhe dizendo que o motivo da falta de recurso para diárias seria de culpa do próprio Vereador Presidente por encaminhar servidor em curso na qual não teria correlação direta com as atribuições do cargo do servidor, com isso o Vereador Wilmar pede novamente ao Vereador Presidente que fizesse remanejamento de recurso porem o Vereador Presidente corresponde novamente que não tem intenção de fazer remanejamento de recuso mais. Não havendo mais nenhumas manifestações o presidente declarou a presente sessão encerrada, convidando a todos para participar da 2ª Sessão Solene que ocorrera na Sexta Feira dia 01 de setembro de 2023. Na sequência mandou lavrar esta Ata, a qual se não houver impugnação e nem retificação, será considerada aprovada, seguindo assinada pelo Presidente Sidnei dos Santos Moura e pelo 1º Secretario Narcélio C. do Nascimento, para todos os efeitos legais, Corumbiara - RO, 01 de setembro de 2023. (assinatura eletrônica) Sidnei dos Santos Moura Vereador Presidente Biênio 2023/2024 (assinatura eletrônica) Narcélio C. do Nascimento Vereador 1º Secretário Biênio 2023/2024 Câmara Municipal de Corumbiara. Av. Itália C. Franco, n 2018, Centro, Corumbiara RO. CEP: 76.995-000. Tel.: (69) 3343-2367. Documento assinado eletronicamente por Narcelio Crisostomo do Nascimento, Vereador 1º Secretário, em 12/09/2023 às 10:32, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. Documento assinado eletronicamente por Sidnei dos Santos Moura, Vereador, em 12/09/2023 às 11:26, horário de Corumbiara/RO, com fulcro no art. 18 da Resolução nº 007 de 15/12/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.corumbiara.ro.leg.br:5659, informando o ID 11392 e o código verificador 6761C40C. Docto ID: 11392 v1
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO PAUTA DOS TRABALHOS 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA 8ª LEGISLATURA 01 de setembro de 2023. I – PEQUENO EXPEDIENTE: 1 – Verificação de presenças; 2 – Abertura dos trabalhos da 23ª Sessão Ordinária de 01 de setembro de 2023; 3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro; 4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada; 5 – Leitura da Ata da 22ª Sessão Ordinária de 25 de agosto de 2023; 6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos; 7 – Proposições Novas: 7.1 – Apresentação da Ementa da Moção de aplauso n° 004/2023 “concede à senhora Fátima Aparecida Notaro moção de aplauso em homenagem aos relevantes serviços prestados ao município de Corumbiara". 7.2 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n° 008/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara. 7.3 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 052/2023 - LOA/2024 de autoria do Prefeito Municipal. 8 – Oradores do Pequeno Expediente; 8.1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente; II – ORDEM DO DIA: 1 – Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 049/2023 com parecer favorável da comissão de Finanças. 2 – Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 051/2023 com Emenda Modificativa nº 008/2023 e com parecer favorável da Comissão de Finanças. 3 – Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar n° 007/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Educação e Finanças. 4 – Em discussão e votação única Moção de aplauso n° 004/2023 “concede à senhora Fátima Aparecida Notaro moção de aplauso em homenagem aos relevantes serviços prestados ao município de Corumbiara ". 9 – Tribuna Livre: 9.1 – Sem oradores inscritos; ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA PALÁCIO VEREADOR MANOEL RIBEIRO III – GRANDE EXPEDIENTE: 1 – Oradores inscritos no grande expediente; IV – EXPLICAÇÃO PESSOAL: 1 – Manifestações explicação pessoal. Corumbiara - RO, 30 de agosto de 2023. (assinatura eletrônica) Gerson Gonsalves Cardoso Vereador Vice-Presidente Biênio 2023/2024